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25 de Novembro de 2024

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Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

Dever cumprido: Entidades envolvidas na reintrodução da Ararinha-azul comemoram sucesso da soltura e destacam responsabilidade social e ambiental

Emoção, sensação de dever cumprido, olhos brilhando e muita alegria. Foi esse o misto de sentimentos que cientistas, parceiros e comunidade dividiram neste sábado (11), com a soltura do primeiro grupo de 8 ararinhas-azuis nos céus de Curaçá, no norte da Bahia, seu habitat natural.

20 anos após serem consideradas extintas, um Acordo de Cooperação entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Ong alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP) foi possível realizar o feito, considerado por muitos como impossível...

Entidades defendem maior participação LGBT+ na política

Na data escolhida para ser um dia de luta contra a homofobia, organizações LGBT+ chamam atenção para a necessidade de maior representatividade dessa população nos espaços de poder, especialmente diante do cenário das eleições deste ano, quando serão renovados os parlamentos e os executivos estaduais e federal. A avaliação é que, apesar de as candidaturas terem ganhado força no último pleito, em 2020 elas ainda enfrentam obstáculos, deixando de fora dos espaços de decisão um segmento representativo da sociedade brasileira.

A data de 17 de maio de 1990 foi quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças, segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Com isso, essa data tornou-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia...

Entidades se mobilizam para ajudar vítimas das chuvas em Petrópolis

Órgãos públicos e associações de diversos setores anunciaram medidas para reunir doações e ajudar no atendimento às vítimas da chuva torrencial que atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, na tarde de ontem (16).

A tempestade causou destruição em diversas localidades, com transbordamento de rios, deslizamentos de encostas e alagamentos. Últimos informes dão conta de 66 mortes e número não informado de desaparecidos. ..

CBHSF divulga nota assinada pelo colegiado e mais 27 entidades contrárias ao Projeto de Lei, o novo "Marco Hídrico"

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulga nota assinada pelo colegiado e mais 27 entidades contrárias ao Projeto de Lei nº 4.546/2021, o novo "Marco Hídrico".

Na nota, o CBHSF afirma que o Projeto de Lei, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, "foi elaborado de forma antidemocrática, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país. Além do mais, apresenta inconsistências técnicas e jurídicas por não apresentar regras claras que possam viabilizar as mudanças propostas, gerando preocupante insegurança jurídica por privilegiar o interesse privado em detrimento do interesse geral e público"...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Instituições filantrópicas recebem alimentos arrecadados através de parceria entre Prefeitura de Juazeiro, TV São Francisco e entidades

Solidariedade e união. Uma combinação que resulta em boas ideias para ajudar a quem precisa, e durante o mês de dezembro a TV São Francisco realizou o projeto 'São Francisco Solidária', em parceria com a Prefeitura de Juazeiro e outras entidades.

Entre os pontos de coleta na cidade, dois foram instalados nas sedes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). ..

Secretaria de Educação de Juazeiro recebe entidades representativas do setor para diálogo sobre rateio do Fundeb e auxílio tecnológico

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro recebeu nesta terça-feira (21), representantes da APLB Sindicato, do Núcleo Territorial de Educação 10 (NTE10) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb), para a uma reunião que tratou, entre outros temas,  do rateio do Fundeb, do auxílio tecnológico e  da municipalização de escolas estaduais.

A reunião teve a participação da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, e equipe técnica; do procurador geral do município, Thiago Cordeiro; do controlador interno de Juazeiro, André Filipe Carvalho; do presidente da APLB Sindicato, Gilmar Néry, e sua equipe técnica; da presidente do Cacs Fundeb, Edinalva Santos; e do diretor do NTE10, Regivaldo Alves...

Entidades da sociedade civil e poder público devem apresentar seus representantes para nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS), através da Casa dos Conselhos, convoca instituições públicas e da sociedade civil, com vaga assegurada no colegiado, para apresentarem os seus representantes para o período 2021-2023.

Os candidatos indicados devem ser apresentados até o dia 15 de dezembro...

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

Foi aprovado, na tarde da última quinta-feira (28/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde e educação tenham direito à imunidade tributária.

"É uma conquista histórica para as entidades filantrópicas, e pretendemos aprimorar o projeto ainda mais agora que segue para discussão no Senado Federal", conta Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF. ..

Entidades criticam decreto que acelera a aprovação de agrotóxicos

O decreto recente que flexibiliza regras sobre agrotóxicos é visto como mais um retrocesso nas políticas ambientais e de saúde. Para organizações que lutam pela redução do uso, o que ocorre em outros países, o Brasil está na contramão do mundo.

Do outro lado, indústria, agronegócio e governo veem as alterações como necessárias para desburocratizar o registro de novos defensivos à medida que a agricultura avança...

Entidades pressionam para reverter decisão de cortes em ciência e tecnologia

O Ministério da Economia diminuiu em 87% o encaminhamento de verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano - a queda foi de R$ 690 milhões para R$ 89,8 milhões. A perda do dinheiro com outras áreas frustrou pesquisadores, que já contavam com o recurso em 2021. Especialistas temem que projetos de pesquisas em diferentes áreas, como a da saúde, possam ser afetados.

Em sua decisão, o ministério alega que a proposta de orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa...

Entidades de pesquisa criticam proposta que retira R$ 600 milhões em investimentos

O projeto aprovado pelo Congresso que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa gerou críticas entre entidades do setor.

Elas apontam que trata-se de um golpe na ciência que prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)...

Entidades do setor de bares e restaurantes insistem pela volta do horário de verão

Com a proximidade do mês de outubro, em que tradicionalmente iniciava o horário de verão no Brasil, associações do setor de bares e restaurantes voltaram a pedir o retorno da medida como forma de incentivar a economia e ajudar na crise hídrica vivida pelo país.

Os presidentes da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro se manifestaram sobre a medida tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), em 2019, que extinguiu o horário de verão...

Fórum de entidades Populares manifesta preocupação com incêndios no norte da Bahia

O Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes vem a público manifestar extrema preocupação com os incêndios que há mais de duas semanas atingem os municípios de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado baiano. Vários focos de queimadas seguem destruindo a fauna e a flora nativas e colocando em risco a vida da população local, especialmente, de quem vive nas comunidades tradicionais de fundos de pasto da região, que estão mais próximas das chamas.

O primeiro foco do incêndio teve início no dia 9 de agosto atingindo as comunidades de Lagoa do Virgulino, Comandante e Baixão do Jacu e, depois, Caboclo dos Mangueiras, Baixão do Egídio, Bandeira de Cima e Anjo. Essas comunidades estão localizadas na divisa entre os dois municípios e ocupam uma área de aproximadamente 50 km. Este primeiro foco foi controlado pelos moradores locais, corpo de bombeiros, voluntários e duas aeronaves pulverizadoras de água...

Entidades recomendam ações para fortalecer educação na pandemia

O Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil divulgaram um conjunto de recomendações ao governo federal para fortalecer as políticas públicas voltadas a apoiar o setor educacional durante a pandemia.

De acordo com as entidades, é preciso alocar recursos de forma estratégica para assegurar o acesso e evitar a evasão escolar, especialmente por segmentos mais atingidos pela pandemia, como negros, indígenas e crianças e adolescentes das áreas rurais...

Entidades pelos direitos animais mobilizam redes sociais contra vaquejada e rodeios

Mais de 200 entidades de defesa dos direitos animais e comissões de proteção animal da Ordem dos Advogados, tentam impedir a votação de dois projetos de lei na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados.

Na pauta desta terça-feira, 18/05, os PL2452 e 7624 provocaram reações nas redes sociais e mobilizam os ativistas em todo o país. Em vídeo produzido coletivamente, as entidades conclamam: “não vamos levar o sangue e a tortura para o esporte”. Confira: https://youtu.be/ak6YFlNhmvE ..

Inscrições de entidades da sociedade civil para o Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro começam na próxima segunda (22)

Inscrições de entidades da sociedade civil para o Conselho MunicipalComeçam na próxima segunda-feira (22) e seguem até o dia 26 de fevereiro, as inscrições de entidades da sociedade civil para o biênio 2021/2023 do Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro – COMJUV.

A eleição dos representantes, realizada com base nas Leis n° 1983/2008 e 2.687/2015, vai acontecer em reunião virtual, via plataforma Google Meet, no dia 9 de março...

Diretoria do Sinserp e Sindsemp realizam reunião e estreitam laços entre entidades

Foi realizada nesta segunda-feira (1) na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), no sertão pernambucano, uma reunião entre a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP), esse representado por seu presidente Luiz Alberto Silva e seu vice Francisco Arnóbio, e a diretoria do SINDSEMP que esteve representada por Walber Lins, presidente, e o diretor de esporte GCM Dantas. 

A reunião foi bastante proveitosa, serviu para estreitar os laços entre as entidades sindicais. Assim como, uma troca de ideias quanto a atuação na luta em defesa do servidor público municipal nas duas cidades...

Com o aumento de casos e mortes pela Covid-19 no Brasil, entidades estudantis pedem novo adiamento do Enem

Com o aumento de casos e mortes pela Covid-19 no Brasil, entidades estudantis pedem novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que terá a primeira prova aplicada no próximo dia 17.

Além do receio de que a realização do exame, que tem 6 milhões de inscritos, vá aumentar a transmissão do vírus, as entidades afirmam que o MEC (Ministério da Educação) não divulgou medidas suficientemente eficazes para garantir a segurança dos candidatos...

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