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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 52 registros para a palavra: calamidade

Em sessão virtual inédita e histórica, Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo Coronavírus

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...

Mensagem que pede estado de calamidade chega ao Congresso Nacional e Proposta pode ser votada ainda hoje

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

Brasil pedirá estado de calamidade pública

O presidente Jair Bolsonaro enviará nesta quarta-feira (18) um pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública ao Congresso para enfrentar a epidemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil, informa o próprio governo.

Com a medida, que deve durar até o último dia deste ano, o governo estará livre de cumprir as metas fiscais e não precisará pensar em contingenciamento de despesas. Porém, o teto de gastos e a regra de ouro (que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes) estarão mantidas...

Governo vai decretar estado de calamidade em cidades onde praias foram atingidas por óleo

Um Decreto Estadual de Emergência será assinado na próxima segunda-feira (14) pelo Governo da Bahia para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral. A informação foi dada neste sábado (12) pelo governador da Bahia em exercício, João Leão, durante a primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes, na sede do IBAMA, em Salvador.

O Comando esclarece para a sociedade que a suspeita da mancha de óleo de 21km quadrados, que estaria a 100km da costa de Alagoas, não foi confirmada, a partir do monitoramento aéreo realizado no sobrevoo pelas equipes do Petrobras, tão pouco pelas imagens de satélites do Ibama...

Prefeitura de Pedro Alexandre decreta situação de emergência e calamidade pública após rompimento de barragem, BR-325 está interditada

Em post no Twitter, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou que a barragem do Quati que rompeu fica próxima à BR-235. O DNIT informou ainda que técnicos do órgão estão no local para verificar possíveis danos à rodovia.

De acordo com a Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec). Por conta da quantidade de lama que se misturou com a água, as estradas estão intransitáveis, o que dificulta o atendimentos pelos órgãos à população...

Projeto prevê destinação de percentual arrecado pelas loterias para calamidades públicas


A Caixa Econômica Federal destinará 1% da arrecadação total das loterias por ela administradas para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O percentual será deduzido do valor do prêmio bruto das apostas. É o que estabelece o Projeto de Lei de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Os recursos seriam destinados ao suprimento de alimentos, água potável, medicamentos, primeiros socorros e artigos de higiene, roupas e agasalhos, material necessário à instalação e operacionalização e higienização de abrigos emergenciais, combustível, equipamentos para resgate, saneamento básico emergencial, apoio logístico às equipes nas operações; desobstrução de vias, desmonte de estruturas danificadas e remoção de escombros, entre outros...

Crise: Desemprego e violência levam calamidade ao Nordeste

Os males da recessão e da austeridade da política econômica do governo federal foram agravados no Nordeste pela intensificação da seca em 2015 e 2016 e a população agora sofre com um desemprego de 17% nas grandes cidades, muito acima da elevada média nacional, em torno de 13%.

O desastre ocupacional na região, detalha o economista Felipe Macedo de Holanda, presidente do Instituto de Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, resultou na expulsão do mercado de trabalho de 933 mil empregados com carteira assinada e de 662 mil trabalhadores por conta própria...

Hospital Universitário continua com superlotação; número de acidentes com motos é uma calamidade pública

Entre os dias 01 a 07 de abril, 143 vítimas de acidentes de trânsito, 104 delas envolvidas com motocicleta, foram atendidas no Hospital Universitário. O atendimento de pacientes com necessidade de ventilação mecânica no Hospital Universitário (HU) continua interrompido. O Gerente de Atenção à Saúde do Hospital, Luiz Otávio Nogueira, declarou que um dos motivos da superlotação da unidade são os atendimentos a politraumatizados da Rede Pernambuco e Bahia, Rede PEBA. Um dos exemplos, está nos números citados.

No dia 30 de março, o Hospital Universitário em Petrolina, anunciou a superlotação da unidade. O comunicado foi feito através de nota. De acordo com a Assessoria de Imprensa da instituição, o Hospital está desde a noite de quinta-feira (29) de março, com todas as Salas de Emergência e Unidade de Tratamento Intensivo ocupadas e sobrecarregadas. Por isso, a unidade não pode mais receber pacientes que precisem ou estejam aguardando ventilação mecânica...

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DOM TOMAZ E ITABERABA

A moradora Sidmara Torres Araújo encaminhou mensagem ao blog denunciando o estado de calamidade pública no bairro Dom Tomaz: “Geraldo venho por meio desta mostrar como ficamos no período de chuvas no nosso bairro Dom Tomaz (próximo ao Sol Levante). Veja só o descaso que vivemos sem calçamento, saneamento, e sem coleta de lixo. Não tem uma rua aqui no bairro que não esteja assim, como é que vamos sair para trabalhar, levar os filhos para a escola e etc. Isso é um descanso muito grande”.

Agnaldo, morador da Avenida São Francisco, gravou vídeo e enviou ao Blog criticando a falta de estrutura da referida artéria e com isso, a invasão de várias residências pelas águas das chuvas. Pediu providência. Veja o vídeo:..

Governo do Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade no sistema de segurança pública

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de Segurança Pública do Estado. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial neste sábado (6), o motivo é a greve dos policiais civis e militares e o aumento da violência.

“Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”, argumenta o governador Robinson Faria no decreto...

Sol e Chuva: Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado nesta segunda (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.

No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste. Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação...

Em crise, 73 municípios já entraram em calamidade financeira

A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 73 municípios a decretarem estado de calamidade financeira desde o ano passado, 43 deles apenas em janeiro, segundo dados atualizados pela CMN. Com a medida, os prefeitos buscam se livrar temporariamente das punições previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, eles têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro.

Dos municípios que decretaram calamidade agora em 2017, 14 são do Rio, 11 de Minas, quatro da Paraíba, quatro de São Paulo, três do Ceará, três do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina, um do Pará e um do Rio de Grande do Sul...

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