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11 de Abril de 2025

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Após muitas discussões e polêmicas, Osório Siqueira desbanca Grupo dos Coelhos e é novo presidente da Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Petrolina tem novo presidente para o biênio 2025/2026. O vereador Osório Siqueira desbancou o vereador Aero Cruz que exercia a presidência e que retirou a candidatura e fez contudente discurso: "Fui Traído".

Detalhes: a eleição foi realizada por uma "guerra verbal nos bastidores". Osório Siqueira venceu a disputa com 12 votos após uma "arte de articulação". 11 vereadores optaram pela abstenção. O vereador Ronaldo Silva disse que "a Casa Plinio Amorim estava sendo presidida quase que por uma ditadura"...

Com 19 votos favoráveis Mitu do Sindicato é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA)

Na noite desta quarta-feira (01) poucos minutos depois de empossado para seu segundo mandato o vereador Mitu do Sindicato foi eleito para presidência da Casa Aprígio Duarte.

E por pouco não conseguiu a totalidade da Câmara. Dos 21 vereadores presentes 19 votaram e conduziram Mitu à presidência da Casa Legislativa de Juazeiro...

Novos vereadores de Juazeiro serão empossados nesta tarde (01). PSDB e PP lideram com 3 cadeiras, cada. Confira a nova composição

Juazeiro empossa neste primeiro dia do ano o seu novo prefeito, Andrei Gonçalves (MDB), eleito com 48,85% dos votos, numa disputa que contou ainda com a candidata à reeleição, Suzana Ramos, que obteve 45,47% e Celso Carvalho (PSD) que teve 5,39% dos votos válidos.

Na mesma solenidade, que acontecerá no Complexo Multieventos da Univasf, às 17h, serão também empossados os 21 vereadores eleitos para a Câmara de Vereadores...

Confirmado: eleição para mesa diretora da Câmara de Juazeiro terá bate chapa

O que antes era apenas burburinho nos bastidores da política, está confirmado: haverá bate chapa na eleição para Mesa Diretora, em Juazeiro, nesta quarta-feira (1).

A disputa pela presidência da casa Aprígio Duarte terá o vereador Jean Gomes (PSDB) e Mitu do Sindicato (PC do B) ...

Mitu do Sindicato recebe apoio para presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2025-2026

Na manhã deste domingo (29), o vereador Mitu do Sindicato participou de um café da manhã com outros vereadores, onde consolidou mais uma vez o apoio para sua candidatura à presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2025-2026.

O encontro foi marcado pela articulação política e pela definição da chapa que concorrerá à mesa diretora da Casa Legislativa...

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos...

“Gratidão é a palavra que me move”, diz vereador Ailton Batista (PV) após solenidade de diplomação, em Juazeiro

O vereador eleito por Juazeiro, Ailton Batista (PV), foi diplomado nesta quinta-feira (20), em solenidade realizada pela Justiça eleitoral.

O evento, bastante concorrido, aconteceu no auditório do Colégio Estadual Rui Barbosa, onde além dos 21 vereadores eleitos na eleição do último mês de outubro, foram diplomados também o vice-prefeito, Tiano Felix e o prefeito Andrei Gonçalves...

Leitor da REDEGN questiona andamento do Concurso da Câmara Municipal de Juazeiro Bahia

Leitor da REDEGN questiona andamento do Concurso da Câmara Municipal de Juazeiro Bahia. De acordo com o concurseiro, o edital contraria o artigo 60 da LEI Nº 2.983/2020, a qual instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso no âmbito do Município deJuazeiro. 

Confira:..

Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...

Câmara de Salvador aprova proibição do uso de dispositivos eletrônicos em escolas

Foi aprovado o projeto de lei (PL) 302/2023, que proíbe o uso de celulares em escolas de Salvador. O PL tramitou na Câmara de Vereadores do município, foi votado com aprovação nesta terça-feira (17) e agora aguarda a sanção da gestão municipal.

De autoria do vereador André Fraga (PV), o projeta veta o uso de qualquer aparelho eletrônico que possua acesso à internet nas salas de aula e demais dependências das escolas. Se a medida for sancionada pelo prefeito, será válida para as instituições públicas e privadas de ensino da pré-escola ao ensino médio...

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Lei que regula o Sistema Municipal de Cultura é aprovada pela Câmara Municipal de Juazeiro

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, na última sexta-feira (13), o projeto de lei nº 3.960/2024, proposto pelo Poder Executivo e que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).

Parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SMC se constitui como o principal articulador das políticas públicas de cultura no âmbito municipal, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil...

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado...

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados.

O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda -em 30 de outubro já havia sido aprovado pela Comissão de Educação...

Câmara de vereadores de Juazeiro concede título de cidadão ao jornalista Danilo Ribeiro

O jornalista Danilo Ribeiro, apresentador do programa Globo Esporte na TV Bahia, afiliada à Rede Globo, em Salvador, vai receber na próxima quarta-feira (11), o título de cidadão Juazeirense.

A honraria, proposta pelo vereador Mitu do Sindicato (PCdoB), e aprovada por unanimidade pelo legislativo, será entregue às 17h, durante solenidade no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro...

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.

O Bolsa Família é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de até R$ 218...

“Superação da Pobreza Rural no Semiárido Brasileiro: A Trajetória do Projeto Dom Helder Câmara é tema de seminário

Durante o seminário “Superação da Pobreza Rural no Semiárido Brasileiro: A Trajetória do Projeto Dom Helder Câmara”, realizado nesta terça e quarta-feira (4) , em Brasília, aconteceu o lançamento da terceira fase do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC). Essa iniciativa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai contemplar nove estados do Semiárido brasileiro, atendendo 90 mil famílias, com foco no desenvolvimento rural e combate à pobreza na região.

Para contribuir com o debate acerca da Convivência com o Semiárido como estratégia para a ação do novo projeto PDHC, integrantes da Rede Ater Nordeste de Agroecologia participaram do Seminário e destacaram a necessidade do novo Projeto dialogar com a realidade do Semiárido, levando em consideração experiências locais e os diversos contextos regionais...

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem...

Câmara de Vereadores propõe título de cidadão Petrolinense a Galeguinho das Encomendas”; Um deles contesta:

Na sessão desta quinta-feira (21) da Câmara Municipal de Petrolina, foram aprovados os projetos que concedem o título de Cidadão Petrolinense e a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, as maiores honrarias do legislativo municipal, ao influenciador digital José Fagner Gomes Melo, mais conhecido como “Galeguinho das Encomendas “. O reconhecimento, proposto pelos vereadores Osório Siqueira e Aero Cruz, gerou debates no plenário.

O vereador Ronaldo Silva optou por abster-se na votação, justificando que, embora respeite os autores do projeto, acredita que os critérios para conceder essas honrarias devem ser mais rigorosos. “O que ele [Galeguinho] contribui para a cidade é imitar gato. Precisamos ter mais cuidado, porque devemos satisfação à sociedade”, declarou Ronaldo Silva...

"Vereador já é muito bem pago, não precisa de aumento", afirma Gaturiano Cigano

"Sempre falei que não dependo de salário de vereador para me manter", desabafou Gaturiano Cigano durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21).

O assunto teve início, durante discussão ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 que adequa o percentual do subsídio dos vereadores em relação à Constituição Federal...

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