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02 de Outubro de 2024

Foram encontrados 95 registros para a palavra: autorização

Fiscais da Prefeitura de Juazeiro apreendem barraca irregular que utilizava espaço público sem autorização do município

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) apreendeu nesta semana uma barraca de metal que seria instalada no canteiro central da Avenida Flaviano Guimarães, bairro Cajueiro, para comercialização de lanches.

A apreensão foi feita após o recebimento de uma denúncia. De acordo com os fiscais, o proprietário da barraca não possuía a outorga do município para utilizar o espaço da praça para fins comerciais.  A barraca foi recolhida e levada para o pátio da Semaurb e o proprietário foi autuado, devendo pagar uma multa de quase R$ 1.400,00...

Pfizer e BioNTech dizem que vacina contra covid-19 protege crianças. Laboratórios planejam pedir autorização para que vacina seja aplicada

A Pfizer e a BioNTech disseram, nesta segunda-feira (20), que a vacina contra covid-19 que desenvolveram em parceria induz uma resposta imune robusta em crianças de entre 5 e 11 anos de idade.

Os laboratórios planejam pedir autorização para que a vacina seja aplicada nessa faixa etária às autoridades dos Estados Unidos (EUA), da Europa e de outros locais o mais rápido possível...

Juazeiro decide suspender autorização para realização de eventos e vai intensificar fiscalização para coibir aglomerações e festas irregulares

A Prefeitura de Juazeiro decidiu suspender a autorização para realização de eventos públicos ou particulares em locais públicos abertos, independente do número de participantes.

A medida é uma resposta ao crescente número de ocorrências de festas e eventos clandestinos no municípios nos últimos dias. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (10) em uma reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a  Polícia Militar...

Por determinação da Anvisa, Bahia suspende a distribuição e uso de três lotes da Coronavac neste sábado

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) interditou neste sábado (4) 25 lotes da vacina Coronavac, num total de 12 milhões de doses. A medida é cautelar e proíbe a distribuição e o uso desses lotes porque eles foram envasados em uma planta não aprovada pelo órgão. A decisão tem validade de 90 dias.

A agência publicará em edição extra do Diário Oficial da União duas resoluções sobre as providências que estão sendo adotadas...

Anvisa suspende autorização de importação da Covaxin

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta terça-feira (27), a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina contra a Covid-19 Covaxin.

De acordo com a reguladora, o pedido para suspensão, aprovado por unanimidade, foi feito pelo Ministério da Saúde. ..

Petrolina: Prefeitura alerta donos de bares e restaurantes sobre autorização de apresentações musicais

Com as flexibilizações de atividades econômicas no plano de convivência com a Covid-19 no Estado de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina alerta donos de bares e restaurantes da necessidade de solicitarem a autorização para apresentações musicais, através de música ao vivo.

Sem o documento, os estabelecimentos não têm permissão para emitir qualquer tipo de som ou ruído...

Sem autorização da Câmara de Vereadores, leitor ironiza erros que introduzem mudanças no Colégio Pedro ‘Raimurdo’ Rodrigues Rêgo

A reforma do Colégio Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo que pertencia ao Estado e desde 2019 passou a ser administrado pelo município poderia muito bem passar despercebido se não fosse o fato de que está localizado em Piranga e em frente à residência do Bacharel em Direito e Jornalista Manoel Leão.

Em mensagem a Rede GN Manoel Leão apontou as mudanças implementadas no referido colégio obviamente sem autorização do Poder Legislativo Municipal...

Agências da Caixa registram filas nesta terça (6) mesmo sem autorização para saque

As agências da caixa Econômica Federal registraram grandes filas em várias cidades do país, nesta terça-feira (6), data de início do pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial, para pessoas nascidas em janeiro que não recebem Bolsa Família.

Mesmo com a determinação que não há possibilidade de saque e que o dinheiro só pode ser movimentado, por enquanto, pelo aplicativo Caixa TEM, filas foram formadas...

Trabalho responsável: procedimento de poda ou corte de árvore em Juazeiro requer autorização da prefeitura

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), tem uma equipe capacitada que atua no trabalho de poda de árvores, seguindo todos os protocolos e realizando ações preventivas por toda a cidade. Por isso, a gestão municipal esclarece as regras que devem ser seguidas para solicitação desse tipo de serviço e também para remoção de árvores no município.

De forma responsável, as equipes já podaram cerca de 1.500 árvores em áreas do Centro de Juazeiro desde o início do ano e, seguindo uma programação, esse trabalho está se estendendo para os bairros e outras localidades...

Butantan pede autorização para testar soro contra covid-19 em humanos

O Instituto Butantan encaminhou nesta semana à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de autorização para testar um soro, desenvolvido pelo instituto, em pacientes com covid-19. De acordo com o Butantan , o soro, que é produzido em cavalos, pode ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que o estudo inicial seria feito com pacientes transplantados de rim do Hospital do Rim e pacientes com comorbidades do Hospital das Clínicas, na capital paulista...

MP pede autorização para investigar governador do AM por crise do oxigênio

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Amazonas pediu autorização para investigar o governador Wilson Lima e o secretário de saúde Marcellus Campêlo por suspeitar de erros de ambos na crise do abastecimento de oxigênio no estado e a alta demanda por leitos hospitalares de pacientes com covid-19.

A situação se agravou com a falta do insumo a partir da metade do mês de janeiro. A escassez gerou caos em Manaus, capital do estado, e se espalhou pelo interior, com corrida por cilindros, doações vindas de outras partes do países, transferência de pacientes e aumento no número de mortes, fazendo o estado se tornar a unidade da federação com a maior taxa de mortalidade por covid-19 no país...

CSTT repudia estacionamento no Camelódromo 2 de Julho sem autorização

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), sempre prezará pelo cumprimento da lei e da ordem, principalmente, no que diz respeito aos espaços públicos do município. 

Nesta sexta-feira (5), as equipes da CSTT receberam informações de que vagas para motocicletas teriam sido pintadas no passeio do Camelódromo 2 de Julho, sem autorização...

Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d'água da União

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco...

Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana.

A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4). O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada...

Vereador Zé Carlos Borges comemora autorização para recuperação da BA 723 até o Bem-Bom  

O Vereador Zé Carlos Borges (PT), nascido no distrito do Bem Bom, a 131 quilômetros da sede de Casa Nova, comemorou a publicação da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, informando a abertura de licitação para a recuperação dos 23 quilômetros da BA 723, que liga o Distrito à BR 235. 

"Pessoalmente levei esse pedido por diversas vezes a Josias Gomes, Deputado Federal e Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia e também ao Governador Rui Costa, que já me havia garantido essa recuperação quando inaugurou o asfalto de Pau a Pique.  A decisão de recuperar mostra que o Governador não deixa de cumprir seus compromissos" – diz Zé Carlos Borges. ..

Codevasf aguarda autorização do DER-PE para iniciar reparo na rodovia da Ilha da Assunção

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) está pronta para dar início aos trabalhos de reparo na PE-510, também conhecida como rodovia da Ilha da Assunção, em Cabrobó.

Os recursos já estão disponíveis e os equipamentos devidamente prontos. Porém, a Codevasf aguarda autorização do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER/PE), órgão estadual responsável pela via e o qual foi oficiado no último dia 18 de agosto. No entanto, até o momento, a solicitação encontra-se pendente de resposta, retardando o início dos trabalhos...

Ministro da Economia muda norma de autorização de concursos para ter detalhes do impacto das despesas a longo prazo

O ministro da Economia Paulo Guedes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), uma nova instrução normativa que altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

De acordo com a publicação, o ministro quer ficar a par de todos os detalhes com relação aos impactos orçamentários a longo prazo das despesas necessárias para que concursos públicos federais sejam autorizados, considerando inclusive eventuais reajustes futuros...

Em vídeo Jânio Modesto justifica sua saída hospital antes da autorização médica

Conforme circulou nas rede sociais e foi publicado pela redeGN, o médico Jânio Modesto, de Petrolina, no sertão de Pernambuco, confirmou nas suas redes sociais que deixou o hospital em que estava internado, em Petrolina, após assinar um termo de responsabilidade.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, Jânio agradeceu o tratamento que recebeu e alegou que tinha dificuldades de se alimentar no hospital, estava muito fraco e que somente antecipou a saída de uma alta, que segundo ele, estava programada para hoje...

Estados Unidos retiram autorização de emergência para uso de hidroxicloroquina contra Covid-19

Os Estados Unidos retiraram a autorização de emergência de dois tratamentos para a Covid-19 defendidos pelo presidente Donald Trump, devido à falta de eficácia e preocupações com seus riscos. 

"Não é mais razoável acreditar que as fórmulas orais HCQ (hidroxicloroquina) e CQ (cloroquina) são eficazes no tratamento da Covid-19", escreveu Denise Hinton, cientista chefe da Food and Drug Administration (FDA)...

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública...

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