MP pede autorização para investigar governador do AM por crise do oxigênio

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Amazonas pediu autorização para investigar o governador Wilson Lima e o secretário de saúde Marcellus Campêlo por suspeitar de erros de ambos na crise do abastecimento de oxigênio no estado e a alta demanda por leitos hospitalares de pacientes com covid-19.

A situação se agravou com a falta do insumo a partir da metade do mês de janeiro. A escassez gerou caos em Manaus, capital do estado, e se espalhou pelo interior, com corrida por cilindros, doações vindas de outras partes do países, transferência de pacientes e aumento no número de mortes, fazendo o estado se tornar a unidade da federação com a maior taxa de mortalidade por covid-19 no país.

De acordo com o Monitora Covid-19, da Fiocruz, são 209,5 óbitos a cada 100 mil habitantes desde o começo da pandemia. A CNN apurou que o nome dos dois apareceu já nos primeiros levantamentos feitos do procedimento investigatório, que apura se houve improbidade administrativa, com suspeita de omissão e dano ao erário público.

Como o governador e o secretário de saúde têm foro priviegiado, a investigação depende de autorização do Procurador-Geral de Justiça do estado para continuar. O pedido da promotoria para investigar Wilson Lima e o secretário de saúde foi encaminhado ao chefe do MP foi feito no dia 18 de janeiro, mas ainda não houve resposta. 

Além dessa investigação na área cível, o MP do Amazonas chegou a abrir procedimento criminal para apurar responsabilidades no caso da crise do oxigênio.

No entanto, o material levantado foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República, que pediu à Polícia Federal que investigasse a conduta do ministro da Saúde Eduardo Pazuello na crise sanitária no Amazonas. O ministro prestou depoimento na última quinta-feira (04). 

Em nota, o governador do Amazonas, Wilson Lima, reforçou à CNN seu “compromisso com a transparência das ações adotadas durante toda a pandemia do novo coronavírus e continuará prestando os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle, sempre que solicitado. Desde que a White Martins, fornecedora de oxigênio do Estado, avisou ao Governo, no dia 7 de janeiro, que não teria capacidade para atender a demanda crescente da rede de saúde pelo produto, o governador Wilson Lima tem empenhado todos os esforços para a equalização da questão”. 

Já o secretário de saúde, Marcellus Campêlo, afirmou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público do estado, mas que está à disposição dos órgãos de controle e da Justiça.