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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 81 registros para a palavra: Receita Federal

Delegados da Receita entregam cargos, após decisão de reajuste para policiais

Delegados e chefes de divisão da Receita Federal entregaram seus cargos após cortes nos recursos previstos para o Ministério da Economia em 2022. O dinheiro que iria para a Economia poderá ser usado para viabilizar o reajuste de policiais.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), foram 283 pedidos de dispensa até agora. A entidade afirmou à CNN nesta quarta-feira que, em algumas regiões fiscais, houve baixa de todos os delegados. São os casos de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba...

CNI solicita a volta do funcionamento do sistema Siscori da Receita Federal

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebeu com preocupação a publicação nesta sexta-feira (17/12), pela Receita Federal do Brasil, da Portaria nº 100, de 2021, que desativa seu sistema de dados estatísticos sobre operações aduaneiras, chamado Siscori.

O sistema Siscori é uma peça-chave para obtenção de informações mais detalhadas sobre as importações brasileiras, tais como preços de operação, unidades de desembaraço, dentre outras. ..

Repercussão: PF e Receita Federal apreendem 265 kg de cocaína em carga de mangas no Porto de Natal

A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam 265 kg de cocaína no Porto de Natal. De acordo com os órgãos, a apreensão aconteceu no último de sábado (20). A droga estava camuflada em um carregamento de mangas que tinha como destino o porto de Roterdã, na Holanda. Ninguém foi preso.

A apreensão foi feita durante uma fiscalização de rotina no Porto de Natal. Para encontrar a cocaína, foram usados cães detectores de drogas, além de técnicas de análise e cooperação entre a Polícia Federal e a Receita Federal...

Receita Federal paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição...

Arrecadação federal cresce 7,25% e bate recorde em agosto

Impulsionada pela recuperação da economia e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de agosto.

Segundo dados divulgados nesta quinta (23) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado, com aumento de 7,25% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)...

Receita abre na terça-feira (24), consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2021

A partir das 10 horas de terça-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.819.743 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273.252.487,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 8.185 contribuintes idosos acima de 80 anos, 67.893 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/08/2021...

Declaração do Imposto de Renda deve ser encerrada no dia 31 de maio

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2021 deve ser encerrado dia 31 de maio. Resta pouco tempo para que os contribuintes organizem os documentos e fiquem em dia com a Receita Federal. São obrigados a fazerem a declaração pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70 e rendimentos isentos não tributáveis, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil em 2020, quem obteve algum ganho de capital na alienação de bens ou realizou operações em bolsas de valores ano passado, quem teve a posse ou propriedade de bens com valor superior a R$ 300 mil e quem recebeu auxílio emergencial em 2020 com rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76.

Para encaminhar a documentação é necessário baixar o programa atualizado do Imposto de Renda no computador. Quem declarou no ano anterior, pode importar alguns dados. Já quem vai declarar pela primeira vez, terá de começar do zero. Na declaração deve ser informado os rendimentos de todas as fontes, verificando as contribuições que foram feitas ao longo do ano de 2020...

Justiça determina que Receita Federal e cartório de Petrolina cancelem CNPJ do STTR; entidade pagará multa por descumprimento de sentença

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.

Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente...

Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Civil/RJ fazem a maior apreensão de aparelhos de tv box do país

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, a DIREP (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal) e a CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil), que se encontra em andamento, está resultando em diversas apreensões simultâneas no Porto de Itaguaí e nos Portos Secos (EADI) de Nova Iguaçu e Resende, em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Inúmeros contêineres estão sendo vistoriados e já foram apreendidos mais de 60 mil aparelhos denominados tv box, que são utilizados para acessar canais de televisão burlando os serviços oficiais dos produtores, em violação a direitos autorais, crime contra a propriedade imaterial e contrabando (art. 334-A, do Código Penal, pena de 2 a 5 anos, que é dobrada quando o crime é praticado em transporte marítimo)...

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Município de Afrânio conquista Posto de Atendimento da Receita Federal

O município de Afrânio comunica a chegada do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil. O local irá funcionar irá funcionar na sede da prefeitura e será inaugurado em breve. Para que os atendimentos aconteçam da melhor forma, a unidade iniciará os treinamentos a partir desta quarta-feira (26), as 14h30.

Os Postos surgem como uma iniciativa da Receita, em conjunto com as Prefeituras, e têm o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento local da RFB por meio das novas possibilidades de atendimento à distância...

Dono da Havan sonegou R$ 2,5 milhões, afirma Receita Federal

A Receita Federal aponta sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das fake news. Entre contribuições e multas, a Receita cobra da Havan R$ 1.052.000,00. O processo é de 2013. Em valores corrigidos, o crédito tributário cobrado da empresa alcança R$ 2.486.973,20.

O crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um acordo para pagar o que devia e a execução da pena acabou suspensa...

Receita Federal orienta o contribuinte a respeito da regularização do CPF para a obtenção do Auxílio Emergencial 

A Receita Federal na 4ª Região Fiscal (que jurisdiciona os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) orienta os contribuintes a adotarem as providências abaixo caso estejam encontrando problemas de CPF na utilização do aplicativo do Auxílio Emergencial da Caixa:

O aplicativo da caixa será atualizado para deixar de fazer algumas exigências cadastrais, tais como cidade e estado (UF) da naturalidade. Portanto, sugere-se aguardar de dois a três dias...

Receita Federal realiza operação na Central dos Correios

A operação Black Friday realizada pela Receita Federal no Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Recife, foi iniciada na semana passada e se estenderá até a quarta-feira (11/12). A operação ocorre nas semanas posteriores à Black Friday e tem como objetivo combater o comércio ilegal de mercadorias provenientes de falsificação e descaminho realizadas através da internet.

Segundo o chefe da operação, Auditor-Fiscal da Receita Federal Emanuel Pedrosa Lins, a previsão é conferir 20.000 encomendas com uma estimativa de retenção de 1.500 pacotes com valor aproximado de R$ 3.000.000,00. Ainda segundo o chefe da Receita Federal, é normal nas semanas posteriores à Black Friday ocorrer um aumento no comércio de mercadorias contrabandeadas devido ao fato de adentrarem o país de forma irregular e portanto sem o devido recolhimento de impostos. Assim estes comerciantes irregulares praticam a concorrência desleal, que é altamente nociva para a economia nacional, e contribuem para a informalidade e o desemprego...

Câmara realiza audiência para manter receita federal em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro realizou, durante a noite desta terça-feira (22), Audiência Pública para discutir providencias sobre o fechamento da Agência da Receita Federal no município. A informação sobre o fechamento de agencias pelo Governo Federal repercutiu em várias cidades brasileiras, na Câmara Federal e no Senado. A Audiência foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e secretariada por Jose Ilton (PRB).

Nas palavras de abertura, Alex Tanuri, destacou: "Parabenizo o vereador Charles Leal pela iniciativa, mas não posso deixar de criticar como presidente do legislativo. Convocamos pessoas importantes da sociedade de Juazeiro e infelizmente não compareceram. Não podemos ser criticados quanto a isso. Estamos aqui tentando resolver um problema que requer a participação de todos, vamos fazer valer este momento".

Charles Leal explicou os motivos da mobilização. "Iniciamos esta luta com os vereadores desta Casa para não ver mais um órgão federal ser fechado e não fazermos nada. Enviei vários "sedexs" para o Ministério da Economia e não obtive resposta, mas não descansei enquanto não tive. Também fui a Salvador, na Receita Federal, com o deputado Roberto Carlos, e tivemos uma reunião de aproximadamente 2:30h para tratar desse assunto", pontuou.

"O que se dizia na verdade todos estão assustados. Outros municípios já fecharam a Receita Federal. Inclusive as agências Feira de Santana e Salvador também podem ficar desativadas. Então, precisávamos ter uma ação", complementou Leal.

Ficou definido a criação de um relatório. "Fazer um relatório e uma Comissão formada, leve este relatório até Brasília para que possamos fortalecer ainda mais este pedido. Com o comprometimento de algumas outras cidades, não tenho dúvidas que nós sairemos vencedores, basta somente a união", finalizou o vereador.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tiago Cordeiro, pediu a reflexão. "Imagine a dificuldade um cidadão de Juazeiro quando precisar resolver algum problema em relação a certidão, ele precise se deslocar para Feira de Santana ou Juazeiro do Norte, as pessoas não têm condições. A importância desta agencia é regional e aí vale o esforço político e de todas as instituições da sociedade. Contem com OAB nesta luta, qualquer luta da sociedade é luta da OAB", disse.

Demais membros da mesa e vereadores também participaram do debate dando suas contribuições se manifestando contrários ao fechamento da Receita e apoiando a causa.

A mesa

Compuseram a mesa: o autor da proposição para realização da audiência, Charles Leal (PDT); representando o Prefeito Paulo Bomfim, a vice-prefeita Dulce Ribeiro; a diretora-presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Elaine Borges; o vice-prefeito de Uauá, João Alves; o ex-prefeito de Juazeiro Rivadávio Espínola Ramos; o representante da Loja Maçônica Segredo Força e União, Renato Brandão; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Juazeiro, Tiago Cordeiro.

Instituições representadas

Também estiveram presentes representantes da Loja Maçônica Areópago do Grande Vale, Loja Maçônica Harmonia e Amor; Rotary Club Juazeiro; Lions Club Juazeiro; Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro; Clube de Dirigentes Lojistas; Conselho Regional de Contabilidade; Federação das Associações Comunitárias.

Vereadores presentes

Neguinha da Santa Casa (MDB), Tia Célia (PTC), Anastácio (PC do B), Bené Marques (PSDB), Inaldo Loiola (PC do B), Pastor Roberto (PSC), Gleidson Medrado (PSD), Tiano Felix (PT) e Anderson da Iluminação (PP)...

Juazeiro: Câmara realiza audiência pública sobre fechamento da Receita Federal em Juazeiro

A agência da Receita Federal é de grande importância para Juazeiro e demais municípios do Vale do São Francisco como; Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá e Uauá. São efetuados mais de 4000 atendimentos ao mês, o fechamento proporcionará grandes transtornos a todos aqueles que buscam os serviços prestados pela Receita Federal em Juazeiro-Bahia.

Através de Requerimento do vereador Charles Leal (PDT), a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará no próximo dia 22 de outubro (terça-feira) audiência pública sobre 9º fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro...

Deputado Roberto Carlos e vereador Charles Leal apresentam propostas para o não fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o vereador de Juazeiro, Charles Leal, estiveram com o superintendente da Receita Federal, Ricardo Machado, em Salvador, para solicitar o não fechamento da agência do órgão, em Juazeiro.

O superintendente informou que estudos estão sendo feitos para o encerramento da agência no município, mas que, infelizmente, a probabilidade de fechamento da unidade é grande...

Secretário especial da Receita Federal pede exoneração

O Ministério da Economia comunicou na sua página oficial o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. A nota diz ainda que "não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados".

O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo. Segundo a Folha de S.Paulo, o motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF. O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF...

ENTIDADES SE MOBILIZAM PARA DEFENDER A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JUAZEIRO

Acompanhado do presidente da Subseção da OAB em Juazeiro Thiago Cordeiro, do Delegado do Conselho Regional de Contabilidade em Juazeiro Gilvan Ribeiro e do Presidente da Federação das Associações de Moradores Francisco Odécio, o vereador Charles Leal (PDT) participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (20) quando anunciou as medidas que estão sendo adotadas no sentido de manter funcionando a Agência da Receita Federal de Juazeiro.

Em abril deste ano o Blog GJ Notícias já havia divulgado a determinação do governo federal de fechar agência de Juazeiro, juntamente com dezenas de outras agências no País. Charles explicou que ofício já foi encaminhado ao Ministro da Economia Paulo Guedes solicitando que a agência de Juazeiro seja transformada em Inspetoria e reforçou o chamamento ao governador Rui Costa, aos três senadores, aos deputados federais votados na região e aos deputados estaduais de Juazeiro...

Charles Leal quer unidade na defesa da manutenção da Receita Federal em Juazeiro. Blog GJ já tinha feito alerta em abril

Com um discurso que mereceu apoio de todos os vereadores presentes à sessão ordinária desta terça-feira, o Vereador Charles Leal (PDT), defendeu a manutenção da Agência da Receita Federal em Juazeiro, que, de acordo com determinação do governo federal será fechada, juntamente com dezenas de outras agências no País.

“Verdadeiramente, Juazeiro, se não houver a união e a manifestação de todos vereadores, de todos os políticos, inclusive do nosso prefeito Paulo Bonfim, nós vamos perder a Receita Federal, que está já programada para ser transferida em janeiro” – discursou, reforçando o chamamento ao governador Rui Costa, aos três senadores, aos deputados federais votados na região e aos deputados estaduais de Juazeiro...

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