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ALBA autoriza governo a contratar empréstimos para investimento em infraestruturas de cidades

Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob o comando do 1º vice-presidente deputado Zé Raimundo (PT) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo.

As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União, a serem destinados em iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC...

Dos 417 prefeitos eleitos na Bahia, 120 não citam a palavra “mulher” em seus planos de governo

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Convertido em números, isso significa dos mais de 156 milhões de votantes, 82.373.164 são mulheres. Em 2024, 121 prefeitos eleitos na Bahia não citaram sequer a palavra “mulher” em seus planos de governo.

Em outras 296 cidades, a palavra aparece em diferentes propostas. Destes, 131 tem propostas voltadas para a saúde da mulher, criação de centros de referência em obstetrícia. Entre estes 131 municípios citados estão: Cotegipe, Sítio do Mato, Tremedal, Santo Amaro, Novo Triunfo e Una. A reportagem é do Bahia Notícias...

Governo Federal confirma bandeira tarifária amarela para o mês de novembro; saiba como economizar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela. Conforme a Agência, que regula o setor elétrico nacional, a adoção dessa bandeira ocorre em razão da melhora das condições de geração de energia no País. A Neoenergia Pernambuco reforça as dicas do uso eficiente de energia pelos seus clientes com medidas simples no dia a dia (veja abaixo).

Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional...

Governo do Estado se compromete com asfaltamento e melhoria de estradas rurais em Juazeiro

As tão precárias estradas do Vale do Salitre e de outros trechos rurais do município de Juazeiro irão contar com maior atenção nos próximos meses.

A notícia foi dada pelo prefeito eleito, Andrei Gonçalves, após agenda de visita à capital semana passada, onde se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues e secretários/as de diversas pastas...

Servidores são premiados na 17º edição do Prêmio Servidor Cidadão

A emoção tomou conta do auditório Zezéu Ribeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), antiga Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo, em Salvador, nesta quinta-feira (24). É que foram anunciados os vencedores do 17º Prêmio Servidor Cidadão. "É um prêmio consolidado, 17ª edição, isso demonstra que a Bahia é um espaço, é um foco para atração de servidores não só qualificados, mas também comprometidos com a questão social", destacou o secretário da administração, Edelvino Góes.


Com trabalhos em várias áreas, como segurança, cultura, educação, saúde, esporte e para a terceira idade, os classificados são de Salvador, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Camaçari e Porto Seguro. A premiação, que integra as comemorações pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, destaca as ações e projetos de cunho social, voltados para a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços, bem como o estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional no âmbito da comunidade baiana.
 
"É uma forma de a gente mostrar o quanto o servidor é importante para todas as ações que o Estado realiza, para a execução das políticas públicas em todo o nosso território", explicou a coordenadora de valorização de pessoal da Universidade Corporativa do Servidor, e organizadora da premiação, Ivone Miranda.
 
Na ocasião, foi distribuído o valor de R$ 42 mil em dinheiro aos criadores de projetos criativos e eficientes no serviço público. São R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto colocado. A título de menção honrosa, os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem R$ 1 mil cada. Além disso, são reservados R$ 10 mil para contemplar especialmente uma instituição selecionada entre as cinco primeiras colocadas na premiação, de acordo com a Lei n° 9.507/2005.
 
Vencedores
 
Disputaram o prêmio servidores ativos ou aposentados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, oriundos de órgãos e secretarias, Ministério Público (MP/BA), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas do Município (TCM). O 1º lugar ficou com o subtenente da Polícia Militar (PMBA), Antônio Jorge Ferreira, que criou o projeto Social G3MANIMAL, que atende mais de 100 jovens no bairro de Paripe.
 
"Utilizei o esporte para mostrar a eles que existe outra opção, além do que o mundo oferece. Mostrei a eles que existe o amor, que existe o esporte. Lá, eu falo de Deus para eles, dou aula de reforço escolar para todos eles", pontuou o subtenente da PM.
 
Já a também subtenente da PM, Viviane Leão, ficou em segundo lugar com o Espaço Redescobrir, que auxilia mães de crianças autistas, convoca a todos a aderirem a essa prática: "Não é o lado financeiro, mas o reconhecimento de um projeto. Servidores abram o coração e façam um trabalho voluntário. É um bem-estar para você mesmo".
 
A instituição premiada foi a Associação Instituto Yasmin Bastos Nunes, que atende crianças com câncer na cidade de Feira de Santana.
 
Na oportunidade, o público foi incentivado a aderir ao programa Bahia. Estado Voluntário, que fomenta a prática do voluntariado em todo o território baiano, tendo o cidadão como protagonista no desenvolvimento social, com sustentabilidade, qualidade de vida e redução de desigualdades.
 
Prêmio Servidor Cidadão
 
A iniciativa, instituída pela Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, visa, ainda, disseminar as melhores práticas de voluntariado entre o funcionalismo público, estimular os servidores a utilizarem os seus conhecimentos técnicos e habilidades pessoais na prestação de serviços voluntários e incentivar a criação de programas de voluntariado. Com periodicidade bianual, em alternância com o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, a premiação integra as comemorações pelo Dia do Servidor Público.
 
Esta edição contou com um total de 80 projetos inscritos. Destes, 23 foram selecionados. Uma Comissão Especial de Seleção e Julgamento, composta por representantes de diversos órgãos, foi responsável por estabelecer as dez ações finalistas. Desde que foi criado, 1676 servidores já inscreveram projetos, com o total de R$ 714 mil distribuídos para 170 trabalhos e 15 instituições.
 
"É uma cerimônia que premia o servidor de Estado que, fora do seu expediente, dedica parte do seu tempo para termos uma sociedade melhor e mais justa, através de projetos de voluntariado", finalizou o secretário.
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Transição de Governo em Curaçá: Equipe de Murilo Bomfim se reúne para definir estratégias

As equipes de transição do prefeito eleito Murilo Bomfim e os indicados pela atual gestão se reuniram na manhã desta quinta-feira (24) em Curaçá, para discutir estratégias que garantam a continuidade dos serviços públicos no município.

O coordenador geral da equipe, Anderson Varjão, ressaltou a importância desse momento. "Após as eleições, nosso foco deve ser no futuro. Precisamos assegurar que o município continue a atender todas as suas demandas", afirmou...

Governo Federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal...

Com apoio do Governo do Estado, 12ª Flica é aberta nesta quinta (17), em Cachoeira

Com o tema "O mundo da literatura em festa", foi aberta, nesta quinta-feira (17), a 12ª Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica), uma grande celebração da cultura, arte e educação. A iniciativa, que tem apoio do Governo do Estado, trará, até domingo (20), uma programação diversificada para a cidade do recôncavo baiano.
 
O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, lembra de como eventos desse tipo têm crescido na Bahia. Há dez anos, conforme conta, eram apenas quatro festas literárias no estado. Agora, este número subiu para 81.
 
"O Governo do Estado tem uma política crescente e cada vez mais consistente de apoio às feiras literárias, ampliando e democratizando esse momento tão importante de encontro em torno do livro mas, ao mesmo tempo, com tantas possibilidades de inclusão econômica", destacou Bruno.
 
Esta é a primeira vez de David Carlos, morador da cidade de Dom Macedo Costa, na Flica. "Estou gostando bastante do evento. Está sendo bem interessante. Várias culturas diferentes que a gente está conhecendo aqui e está sendo, realmente, uma experiência muito bacana", afirma o estudante David Carlos, que cursa o terceiro ano no Colégio Estadual Eraldo Tinoco.
 
A abertura contou com a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar da Bahia (PMBA), sob a regência do Maestro Wanderley. Teve, também, a Janela Poética, da Secretaria de Educação do Estado, e do Coro Sinfônico da PMBA, entre outras manifestações culturais.
 
Uma das ações promovidas no período é a Casa do Governo, localizada na Fundação Casa Hansen. Pelo segundo ano consecutivo, ela reúne várias atividades.
 
"Muito feliz de estarmos aqui, hoje, na abertura de mais um evento literário, com o apoio do Governo do Estado. Nós estaremos com a programação bastante diversificada, tanto da Flica como do Governo do Estado, de diversas secretarias: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Promoção de Igualdade Racial, Sepromi [Secretaria de Promoção da Igualdade Racial], SPM [Secretaria de Políticas para as Mulheres]", explicou o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Costa.
 
Até sábado (19), vão acontecer, no local, saraus, lançamentos de livros, rodas de conversa, contação de histórias, intervenções artísticas e oficinas educativas. Contará, ainda, com a palestra cantada de Bule Bule e a presença do Robozão.

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Andrei cumpre agenda com o Governo do Estado e garante investimentos para Juazeiro

O prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), acompanhado de seu vice, Tiano Félix (PT), e dos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), cumpriu uma intensa agenda de compromissos em Salvador entre os dias 14 e 16 de outubro, buscando parcerias estratégicas e investimentos para o desenvolvimento do município.

Em reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, Andrei discutiu temas centrais como a requalificação do Distrito Industrial de Juazeiro, o Porto de Juazeiro e melhorias no Mercado do Produtor, através da construção de um novo prédio para o entreposto. Esses projetos visam impulsionar a economia local, atrair novos investimentos e gerar empregos, um desejo da população juazeirense que enfrenta desafios econômicos e espera por uma administração que traga o desenvolvimento...

Governo Federal vai construir novos campi para universidades federais pelo Brasil

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai construir um Campus em Sertânia, no Sertão do Estado, com 2.800 vagas e seis cursos de graduação - três deles inéditos para a instituição. O projeto nasce a partir da aprovação do Governo Federal, que vai fazer 10 novos campi tanto para universidades federais pelo Brasil, além de novas unidades para Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

De acordo com a UFPE, Sertânia foi o município escolhido para receber a nova unidade pela sua "localização estratégica", na Mesorregião do Sertão pernambucano, além de estar a 316 quilômetros do Recife...

Governo avalia mudanças em multa do FGTS e seguro-desemprego em pacote corte de gastos

Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, o governo avalia alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador: a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego.

Além de oneroso para os cofres da União, a avaliação é que a sobreposição de benefícios acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido...

Governo Lula decide não adotar horário de verão em 2024

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida.

Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção, sendo mantido o horário convencional em todo o país. O ministro havia dito anteriormente que a medida só seria adotada se fosse "estritamente necessária"...

Andrei garante iluminação pública em importante trecho da duplicação da BA-210, com o Governo do Estado

Nesta terça-feira (15), o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, junto ao vice Tiano Félix aos deputados estaduais Roberto Carlos e Zó, garantiu a instalação da rede de iluminação no trecho da duplicação da BA-210, que vai da Rótula do Mercado Produtor (BR-407), até a Rótula da Rodovia Salitre. 

A instalação da iluminação pública nessa área, que será concluída em até 120 dias, beneficiará diretamente moradores e motoristas que utilizam a via, com mais comodidade, segurança e conforto. “É uma conquista importante para Juazeiro. A iluminação desse trecho, que interliga vários bairros e residenciais do Minha Casa Minha Vida, não apenas traz mais segurança para quem transita, mas também vai contribuir para o desenvolvimento urbano, que é uma das prioridades da nossa gestão”, destacou Andrei...

Governo Federal anuncia canal de denúncias do Observatório da Violência contra Jornalistas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou, nesta terça-feira (15), a abertura do canal de denúncias do Observatório da Violência contra Jornalistas. O canal tem o objetivo de combater atos de violência contra jornalistas no período de campanha eleitoral municipal.

A iniciativa propõe que qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar uma denúncia de violência presencial ou online, com a opção de se identificar ou permanecer anônima. Para isso, deve ser preenchido o formulário com o relato do caso. Podem ser incluídos imagens ou vídeos, se houver...

Deputado Zó acompanha prefeito eleito em reuniões nas áreas de infraestrutura e Agricultura Familiar do Estado e fortalece parceria entre Juazeiro e Governo da Bahia

Após iniciar a articulação ao pleito que tornou  Andrei Gonçalves como o prefeito eleito de Juazeiro, o deputado estadual mantém a sua rotina de trabalho no mandato e já articulou reuniões com secretárias e órgãos do Governo da Bahia para tratar do futuro do município, como nas áreas de Infraestrutura,  Agricultura Familiar e Educação. 

Nesta segunda, 14 de outubro, uma semana após a eleição vitoriosa, o parlamentar esteve acompanhando Andrei e Tiano, além do vereador reeleito Mitu do Sindicato  dos vereadores eleito Ziel e Ailton Batista, e do deputado Roberto Carlos, onde se reuniu com Saulo Pontes, Superintendente de Projetos Estruturantes(SEI), e com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia  de Ações Regionais(CAR). ..

Neojiba e Projeto Axé promovem transformação social na vida de crianças e adolescentes baianos

"A gente brinca, se diverte, faz palhaçada. É muito legal aqui". Assim são os dias de Vanessa Letícia, que está prestes a completar 10 anos de idade. Ela é uma das educandas do Projeto Axé. A instituição, localizada no Centro Histórico de Salvador, é reconhecida pela atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador, recebe o apoio do Governo do Estado.

Yasmin Vitória, de 11 anos, também gosta do ambiente. "A minha convivência é muito boa. Eu sou muito feliz aqui dentro com os educadores, com as minhas melhores amigas. E o que eu faço de melhor aqui é dançar, com certeza", garantiu..

Projetos de iniciação esportiva apoiados pelo Governo do Estado já alcançaram quatro mil crianças em dois anos

As medalhas conquistadas por ginastas brasileiras conhecidas mundialmente, como Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Julia Soares e Lorrane Oliveira, durante as Olimpíadas de Paris 2024, provocaram o crescimento substancial da procura por aulas dessa modalidade esportiva na Bahia. Para atender à demanda, o Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), deu início, no mês passado, às aulas gratuitas de ginástica artística, no Centro de Treinamento Waldemar Santana, no Largo de Roma, em Salvador. 
 
No local, 200 meninas, com idades entre cinco e 16 anos, realizam o treinamento, duas vezes por semana, na trave, solo, cavalo com alça, paralelas assimétricas, barra fixa e cama elástica. Muitas delas já sonham em competir, como a estudante Maria Soares Aquino Barbosa, de 10 anos, que, desde os testes, demonstrou talento para a modalidade.
 
"Ainda pequena, minha mãe me levou para assistir a algumas apresentações de ginástica e comecei a treinar em casa. Fiquei bem empolgada quando soube das inscrições e quando fiz o primeiro teste, fui logo aprovada. O trampolim, a trave e a barra são os aparelhos que mais gosto. Meu sonho é ser medalhista", contou. 
 
Mesmo com as dificuldades para levá-la aos treinos, a mãe de Maria, a turismóloga Andréa Soares, de 47 anos, se empenha em realizar o sonho da filha. "Moramos no bairro Pero Vaz, na Liberdade, e pegamos o ônibus, logo após as aulas dela na escola. Levamos quase uma hora para chegar ao Centro. Enquanto ela assistia às Olimpíadas em Paris, comentava o tempo todo: 'mãe, um dia você vai me ver lá'", disse, emocionada. 
 
Para o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, os principais resultados do investimento em iniciação esportiva estão ligados à educação. "Há um combate à evasão escolar quando você vincula a inscrição a um programa do governo ligado ao esporte à matrícula na rede pública. Então, há um processo de interação com a comunidade que garante o acompanhamento integral daquela criança, relatados em reuniões de coordenação pedagógica. Além disso, há uma melhora no rendimento físico, na coordenação motora e na resolução de problemas familiares", considerou.
 
O projeto Casa da Ginástica da Bahia é uma parceria entre a Federação Baiana de Ginástica e a Sudesb, que, além da modalidade artística, também oferece aulas de ginástica rítmica, iniciada em 2022, na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. Lá são atendidas, atualmente, mais de 400 crianças, de 6 a 19 anos. A iniciativa alcança, ainda, a base de alto rendimento, visando competições futuras.
 
A presidente da Federação Baiana de Ginástica, Evelin Lobo, destacou a importância da parceria entre a entidade e o órgão estadual. "A ginástica tem tido uma procura muito grande após os jogos olímpicos. E esse projeto nasceu da vontade de ofertar a modalidade de forma gratuita, porque nem todas as pessoas têm essa oportunidade. Sem esse apoio do Governo do Estado, não teríamos aporte financeiro para contratar pessoal, comprar equipamentos ou ter um espaço para treinar. O nosso objetivo é de que essas meninas se desenvolvam e possam sonhar em um dia representar o Brasil, representar a Bahia", disse. 
 
A pequena Maria Helena Sant'anna, de nove anos, aluna de ginástica rítmica, foi enfática ao falar o nome das suas ginastas favoritas. "Me inspiro em Bárbara Domingos e Maria Flávia Britto. Elas são maravilhosas. Aqui, aprendo várias técnicas importantes para seguir uma carreira tão brilhante quanto a delas no futuro", enfatizou.
 
Mais iniciativas apoiadas pela Sudesb
 
Entre os projetos de iniciação esportiva apoiados pela Sudesb, em parceria com entidades esportivas, estão: 'Natação em Rede' (natação, polo aquático, nado artístico), 'Pedal Bicicross', 'Remando nas Àguas Baianas' (canoagem) e 'Núcleo de Esportes de Lutas e Combates II' (boxe, karatê, judô, jiu-jitsu, muay thai, kung fu, kickboxing, hapkido, taekwond e wrestling).  
 
Ainda há vagas para os projetos de luta. Os requisitos são: ter idade a partir de seis anos, possuir comprovante de matrícula escolar e de endereço, RG e assinatura do pai ou responsável na hora da inscrição, realizada, de forma presencial, no Centro de Treinamento Waldemar Santana, no Largo de Roma, ou na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 17h.
 
"Nos últimos dois anos, cerca de quatro mil crianças foram atendidas nesses vários projetos, e o Governo do Estado pretende ampliar as ações porque há um interesse crescente. Sempre que abrimos as inscrições, há um número grande de pessoas que nos procuram. Assim, garantimos que mais e mais crianças descubram o esporte e a sua vocação", comemorou Vicente Neto. ..

Datafolha: Avaliação de Lula segue estável e similar à de Bolsonaro após 1 ano e 9 meses

Após um ano e nove meses de mandato, a gestão do presidente Lula (PT) é aprovada por 36% dos brasileiros, indica nova pesquisa Datafolha. Outros 32% a reprovam, e 29% a consideram regular. Não souberam responder 2% dos entrevistados.

O cenário é de estabilidade em comparação ao levantamento anterior, do fim de julho. Ali, o petista marcava 35% de ótimo e bom, 33% de ruim e péssimo e 30% de regular...

“Os partidos de centro-direita cresceram muito no número de prefeituras e a direita se fortalece mesmo sob um governo de esquerda PT", analisa vice governadora DF

A direita sai muito fortalecida com os resultados das eleições de 2024, na avaliação da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que participou do programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta terça-feira (8/10). Aos jornalistas Ana Maria Campos e Roberto Fonseca, Celina também falou sobre as mulheres na política e disse que é muito importante os estados terem um olhar atencioso para elas.

“O PT não conseguiu eleger nenhuma prefeitura de capital até agora e o PL está com várias candidaturas no segundo turno”, afirmou Celina. Segundo ela, isso traz uma demonstração de força da direita. “Os partidos de centro-direita cresceram muito no número de prefeituras e alianças, e a direita se fortalece mesmo sob um governo de esquerda. Esse é um passo muito importante para nós”, reforçou...

Ministro diz que horário de verão só volta se for imprescindível

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o horário de verão só deve acontecer no Brasil se for algo "imprescindível". Ainda de acordo com Silveira, o governo deve tomar uma decisão até a próxima semana.

"Isso que estou fazendo é serenidade, equilíbrio, diálogo, para que a gente só faça na imprescindibilidade, se não for imprescindível, vamos esperar o período chuvoso", desatacou Silveira. O ministro disse que, se ocorrerem chuvas suficientes para recompor o sistema elétrico, não vai haver necessidade de decretar o horário de verão esse ano...