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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação.
Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025...
Após acompanhar a sessão na Assembleia Legislativa que entrou na madrugada desta sexta-feira (25) os trabalhadores em educação da Bahia se indignaram com o resultado da aprovação do pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e correção monetária. Para o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, Rui Oliveira, o governo Jerônimo usou um ‘rolo compressor’ ao votar contra os anseios dois trabalhadores em educação da rede estadual de ensino.
Ele parabenizou a categoria das capital e do interior que tem sido guerreira dando uma demonstração de luta e sendo agressiva no sentido de não concordar com a retirada dos direitos dos trabalhadores. As aulas na rede estadual estava paralisadas até o dia da votação e diversas ações foram desenvolvidas pelos trabalhadores em educação na capital e no interior, com mobilização da sociedade. ..
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A APLB Sindicato, delegacia do Baixo/Médio São Francisco em Juazeiro está em busca de reforços para engrossar a luta da entidade na Bahia pelo pagamento integral da segunda parcela dos precatórios do Fundef com juros e correção monetária.
A mensagem solicitando o apoio através do voto na Assembleia Legislativa foi enviada aos deputados Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos. ..
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Está no ar a segunda edição da campanha Rádio: uma história que já dura um século. Durante 15 dias, a equipe da Rádio Câmara convidou os cidadãos que visitavam a Casa a contar sua história com o rádio. Foram mais de 200 depoimentos, que foram selecionados, editados e agora estão disponíveis no portal.
A primeira edição da campanha, que também está no portal, traz depoimentos de profissionais que ajudaram a colocar a Rádio Câmara no ar, em 1999, e de emissoras parceiras, que levam o conteúdo produzido pelo veículo da Câmara a todas as regiões do País. Todo o material produzido pela Rádio Câmara é público e gratuito...
A Prefeitura de Sento-Sé teve sua frota de máquinas reforçada com a aquisição de duas motoniveladoras (patrol) e uma pá carregadeira, adquiridas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de emendas do deputado federal Diego Coronel e do deputado estadual, Junior Nascimento. Em um ato simples, mas muito movimentado, que reuniu vereadores, secretários municipais e população, no Plenário da Câmara de Vereadores, na manhã deste sábado, a prefeita Ana Passos, acompanhada do vice-prefeito, Antônio Crinquirim; do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos; receberam do deputado estadual Junior Nascimento, as novas máquinas.
As novas máquinas, orçadas em R$ 2 milhões, chegam para otimizar os trabalhos já realizados pela Prefeitura de Sento-Sé nas comunidades, povoados e distritos, além de agregar e otimizar o trabalho executado especialmente pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos e Máquinas e Transportes...
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A Prefeitura de Juazeiro recebeu, nesta sexta-feira (14), uma retroescavadeira zero quilômetro que vai contribuir com o trabalho de limpeza e manutenção de estradas realizado constantemente pelo município. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar fruto das articulações políticas da prefeita Suzana Ramos em parceria com os deputados federal Adolfo Viana e o estadual Jordávio Ramos.
"A retroescavadeira é um presente maravilhoso dos deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos. Esta máquina faz uma diferença muito grande nos serviços de limpeza e manutenção das estradas, que são realizados de forma constante na nossa gestão, e nos dá ainda mais motivos para comemorar os 145 anos da nossa amada Juazeiro. É mais um presente que Juazeiro está recebendo, assim como as entregas de escolas requalificadas, UBSs reformadas e muitas outras inaugurações que teremos até agosto, todas voltadas para melhorar a qualidade de vida dos juazeirenses", comemorou a prefeita Suzana...
Com 278 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/2023 (Lei Luiz Gonzaga), de autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). Feita em parceria com representantes da classe artística, a matéria estipula que 80% das verbas públicas de festas juninas deverão ser destinadas para a contratação de artistas, bandas e expressões ligadas ao forró e à cultura regional. Agora, o presidente da Casa, Arthur Lira, deverá marcar a votação do projeto para os próximos dias.
"A Câmara deu hoje um reconhecimento expressivo à cultura popular e aos seus artistas. Aprovamos a urgência e vamos trabalhar para ampliar os votos quando a matéria principal for à Plenário. Conseguimos uma tramitação exemplar, pois o tema merecia, e era de nosso interesse provocar a discussão ainda neste período junino, na semana do São João. Vamos resgatar as tradições das festas, garantindo que elas não sejam descaracterizadas como vem ocorrendo em algumas cidades. Mais um passo foi dado e estamos mais perto", declarou Fernando Rodolfo...
Dois deputados baianos, Cláudio Cajado (PP) e Elmar Nascimento (UNIÃO), apareceram com destaque no noticiário desta quinta-feira (15), após defenderem a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara Federal, de autoria da Deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que prevê punições para quem discriminar deputados (pessoas politicamente expostas), e seus parentes diretos me “estreitos colaboradores”.
Aprovado ás pressas, em duas horas, sem passar por nenhuma comissão da casa, o PL foi duramente criticado por especialistas durante todo o dia...
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A Câmara dos Deputados apresentou oficialmente o plano de trabalho da comissão especial que vai acompanhar as medidas para a transição energética e produção do hidrogênio verde no Brasil. O colegiado tem como presidente o deputado paulista Arnaldo Jardim e como relator o deputado baiano Bacelar.
A comissão apresentou os temas das audiências públicas e os participantes das discussões. Governadores de diversos estados, universidades, órgãos federais, instituições do setor energético como ABEEÓLICA e ABSOLAR, além de dirigentes das principais empresas do segmento...
Ao todo, 48 deputados protocolaram um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Destes, quatro que são filiados a partidos da base aliada do governo — no comando de oito ministérios — também assinaram o texto.
Nas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) divulgou uma imagem que consta o nome dos 48 deputados que assinam o pedido. A maior parte deles é filiado ao Partido Liberal (PL), mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. ..
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A Prefeitura de Juazeiro acaba de receber quase R$ 3 milhões de reais de emendas parlamentares que serão destinadas à saúde do município. Os recursos são resultados das articulações políticas da prefeita Suzana Ramos em parceria com os deputados: federal Adolfo Viana e o estadual Jordávio Ramos.
Foram destinados R$ 2 milhões de reais para o programa de Atenção Primária e R$ 814 mil para Média e Alta complexidade. Os recursos já estão à disposição da Secretaria de Saúde e serão utilizados para custeio, como compra de medicamentos entre outros suprimentos...
Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país.
Durante evento em Itaberaba, no interior baiano, na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma "ilha da fantasia". O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), um destaque à Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta em janeiro deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação ocorreu de forma simbólica, após acordo entre líderes da Casa. O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), da oposição, e avalizado por partidos do Centrão...
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Deputados estaduais relataram as dificuldades enfrentadas pelos veículos nas estradas do Sertão, ressaltando a situação crítica das que conectam o município de Floresta a Ibimirim, Serra Talhada e Itacuruba.
A preocupação é que o movimento nas rodovias tende a aumentar durante as festividades juninas. “Tem estradas praticamente sem condições de trafegar num momento importante em que as pessoas vão ao Interior para participar das grandes festas”, alertou o deputado Kaio Maniçoba...
Nesta segunda-feira (22/5), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uniram suas vozes em repúdio ao ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Júnior durante a partida entre Valencia e Real Madrid, ocorrida no último domingo (21) no estádio de Mestalla, na Espanha. O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) é o autor da nota de repúdio que conseguiu reunir diversas assinaturas de parlamentares estaduais.
"O racismo, considerado uma violação inaceitável dos direitos humanos, não apenas afeta o indivíduo diretamente envolvido, mas também fere os princípios de igualdade, dignidade e respeito que devem nortear as relações entre as pessoas e toda a sociedade", disse Jordávio...
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.
"Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país", disse. “Estamos buscando equilibrar as contas públicas com justiça social”, acrescentou...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa fecharam um acordo para retirar do PL das Fake News os pontos que tratam da remuneração, pelas plataformas, a artistas e a empresas de jornalismo.
O objetivo é tentar assegurar maioria para a aprovação do projeto de lei 2630, que teve sua votação adiada na última terça (2) por temor de derrota, apesar de o texto contar com o apoio de Lira, do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal)...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.
O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a empregada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais...
Em sessão marcada por muita discussão, contra e a favor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.
A decisão foi tomada após pedido do relator do Projeto de Lei, deputado Orlando Silva (PCdoB) e de manifestações de líderes de outros partidos, notadamente da base governista. Deputados do PL e de outros partidos de oposição, pressentindo que poderiam sair vitoriosos, queriam a votação imediata para derrotar de imediato a ideia de regulação das redes...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).
Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara...
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