Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Conselhos Municipais e informa sobre ações contra o coronavírus em Juazeiro

Ontem, terça-feira, 30, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu de modo virtual com todos os representantes dos Conselhos Municipais de Juazeiro e passou um panorama das ações da Prefeitura no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O município foi o primeiro da Bahia a tomar medidas preventivas, como suspensão das aulas, dentre outras.

A cidade tem 28 Conselhos Municipais em funcionamento. Diante de Conselheiros e Conselheiras, Paulo Bomfim falou da disponibilização de kits merenda para os estudantes, produção de videoaulas, abrigo para pessoas em situação de rua, fechamento das atividades comercias, desinfecção de ruas, atenção especial ao Mercado do Produtor, toque de recolher, do diálogo frequente com o Governador Rui Costa e que Juazeiro terá até a próxima segunda-feira, 06 de julho, 10 leitos de UTI e 20 intermediários em funcionamento no Hospital Promatre, além de até o fim do mês ter a chegada de mais 24 respiradores para o Hospital Regional. Bomfim pediu novamente, a ajuda da população para que evite sair das suas residências...

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...

Conselhos Municipais pedem cancelamento da contratação de Igor Kannário no carnaval de Juazeiro (BA)

Em e-mail a RedeGN os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher, de Cultura e dos Direitos Humanos, de Juazeiro informaram que encaminharam um ofício ao Prefeito Paulo Bomfim e ao Coordenador do Carnaval de Juazeiro 2020, Samuel Morais, nesta sexta-feira, dia 31, repudiando a contratação do cantor Igor Kannário para a festa popular que ocorrerá de 07 a 09 de fevereiro.

No ofício, os Conselhos questionam o cumprimento da lei municipal 2.707/2017, conhecida como Lei Anti Baixaria, que dispõe em seu artigo 1º: “É vedado que artistas contratados com recursos públicos do município ao executarem suas músicas, danças ou coreografias, incentivem violência contra mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial”...

Instituto Previdenciário de Juazeiro empossa novos representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos, empossou nesta quarta-feira (30), os novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Instituição. A solenidade aconteceu na sede do Instituto e contou com a presença de servidores municipais e do secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira.

Durante a posse, o diretor-presidente do IPJ parabenizou os conselheiros e ressaltou a importância dos Conselhos. “Esses dois conselhos são essenciais para a gestão do IPJ e o trabalho dos conselheiros no acompanhamento das nossas atividades é de extrema importância porque aqui nós cuidamos do passado, presente e futuro de todos os servidores”, disse Antônio Carlos dos Santos, frisando que atualmente o Instituto conta com um saldo de mais de R$ 170 milhões no fundo de aposentadoria...

Eleição de Conselhos Tutelares e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Após décadas de lutas pela garantia dos direitos da criança e do adolescente, foi adotada pela ONU, uma Convenção Internacional em 1989, ratificada por mais de 196 países. No Brasil, procurando superar a doutrina da situação irregular que os tratava como objetos de atendimento, a CF/88 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA - Lei 8069/90, visam garantir a doutrina da proteção integral, os considerando como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

Apesar dos avanços no campo legal e doutrinário no Brasil existem milhares de crianças e adolescentes diariamente tendo os seus direitos violados por ações e/ou omissão do estado, da sociedade e de familiares. Segundo balanço anual 2018 - Disk 100, foram registradas 76.216 denuncias, sendo, 152.178 tipos de violações, 72,66% referentes à negligência e; violência: psicológica (48,76%), física (40,62%) e sexual (22,40%). Considerando que, em uma única denúncia, pode haver duas ou mais violações...

Secretaria de Educação e Juventude fortalece os Conselhos Escolares em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) tem intensificado a realização de ações para fortalecer os Conselhos Escolares da sede e interior em Juazeiro. Com a realização do Fórum de Conselhos Escolares a secretaria já conseguiu reunir as comunidades escolares nos distritos de Maniçoba, Abóbora, Itamotinga e na zona urbana do município. A gerente de Programas da SEDUC, Débora Coelho, explicou que os Conselhos são compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.

“O Fórum é um ambiente que permite compartilhar experiências, evidenciando necessidades e soluções para melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas escolas, uma importante estratégia para o planejamento integrado. Vamos reunir os conselhos ainda  este mês em Carnaíba, Massaroca e Juremal, além de Junco/Salitre, Pinhões e Mandacaru”, ressaltou Débora. Atualmente o município de Juazeiro tem 137 Conselhos Escolares, com 816 conselheiros, sendo escolas do Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEIS da rede municipal de ensino...

Secretária de Educação de Sobradinho participa do Encontro dos Conselhos Municipais de Educação, em Salvador

A convite da Coordenação de Projetos Especiais da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a Secretária de Educação de Sobradinho, Ducilene Kestering, participou nos dias 05 e 06 de junho, do Encontro Formativo para o Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, em Salvador. O encontro teve como objetivo propiciar um momento de compartilhamento de realidades dos territórios e sobre as contribuições necessárias para o fortalecimento de um planejamento articulado, considerando o regime de colaboração com os Conselhos Municipais de Educação.

Conselheiros, Dirigentes Municipais de Educação e representantes dos Territórios de Identidade da Bahia participaram, no Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), da I Reunião Territorial Ampliada com o subtema: Fortalecendo os Conselhos de Educação e o Regime de Colaboração, promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). O evento contou com a presença do Secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, da Diretora Geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado, e de outras autoridades estaduais...

Conselhos deliberativos e fiscal do IPJ pedem apuração de denúncia de Dalmir Pedra. Divulgação de nota acontece sem autorização dos conselhos

Semana passada o ex-Secretário de Saúde Dalmir Pedra que também é policial federal, efetuou nas redes sociais e no Programa Geraldo José (Transrio FM) uma possível fraude no concurso da Polícia Federal envolvendo um ocupante de cargo de confiança da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Em vários áudios publicados em grupos de whatsapp Dalmir Pedra explicou que o caso diz respeito a um atestado médico falso que foi apresentado em concurso da Polícia Federal por uma pessoa da administração municipal que alegava ser portadora de deficiência física e que teria favorecido o médico em licitação recente do IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro.

Ao longo da semana Dalmir Pedra e Voldi Alves travaram diversos embates na emissora cada um apresentando sua versão sobre o ocorrido (Veja aqui). Nesta segunda-feira, dia 15, Dalmir Pedra encaminuou à redação do Blog GJ Notícias nota pública do Conselho Deliberativo e Fiscal do IPJ solicitando rigorosa apuração da denúncia. Confira:..

Bolsonaro decreta o fim dos conselhos sociais criados no Governo do PT

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta sexta-feira 12 o fim dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados em 2014 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No decreto, Bolsonaro criou novas regras para a existência dos conselhos, o que na prática exclui a atuação de organizações importantes como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs, entre outros.

Esses conselhos tinham a função de integrar a sociedade civil nas discussões do governo. O Estado não pagava salário para os participantes, mas garantia o deslocamento até Brasília, os gastos com estadia e alimentação. A meta do governo é diminuir de 700 para 50 o número de colegiados que atuam na administração federal direta e indireta. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, os conselhos são ‘resquícios das administrações petistas’...

Sebrae Bahia empossa nova diretoria e representantes de conselhos, Juazeirense Jorge Khoury é o superintendente

A nova diretoria do Sebrae Bahia e os representantes do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) tomaram posse nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, na Casa do Comércio. O Conselho Fiscal da organização também foi empossado no evento. Eleitos por unanimidade, os representantes ocuparão os cargos pelos próximos quatro anos.

No evento, Carlos de Souza Andrade, tomou posse como presidente do CDE; Jorge Khoury, como superintendente; Franklin Santana Santos, como diretor técnico; e José Cabral Ferreira, que responderá pela diretoria administrativa-financeira. O Conselho Fiscal da entidade terá o mandato iniciado em março de 2019...

Representantes de Conselhos Municipais visitam obra do Terminal Urbano de Juazeiro

Representantes dos Conselhos Municipais dos Idosos e da Pessoa com Deficiência, acompanhados do Supervisor de Transportes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) José Hamilton, visitaram a obra de requalificação do Terminal Urbano de Ônibus de Juazeiro. José Hamilton, responsável por acompanhar a obra, explicou que "foram feitas duas rampas dentro do transbordo e está prevista a construção de mais duas rampas para acesso ao transbordo".

A atual presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, Emanuela Mariano, acompanhou toda a visita e explicou que o interesse do Conselho é garantir o direito de acessibilidade às pessoas com deficiência. "Viemos aqui hoje para verificar se o projeto de reforma do Terminal está adequado às normas técnicas de acessibilidade. É preciso garantir autonomia, conforto e segurança, que são direitos nossos", declarou...

Lossio quer apuração de denúncia sobre os conselhos da Compesa

O candidato ao governo de Pernambuco Julio Lossio (Rede) esteve na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para entrega de um ofício. Na ocasião, Lossio informou ter recebido uma denúncia referente aos Conselhos da empresa. O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira (27).

Conforme denúncia recebida por Julio Lossio em seu e-mail, a Compesa prevê em seu Estatuto Social a formação do Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Entretanto, não há no site da empresa as informações sobre a composição desses órgãos. "É preciso verificar essa denúncia com cuidado e com responsabilidade. Por isso, eu protocolei um ofício para que a gente possa averiguar a verdade dos fatos. Se isso for verdade, é algo muito grave", explicou o candidato.

No ofício, Lossio solicitou o nome, qualificação e remuneração dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, empossados nos últimos dez anos. Além dos critérios utilizados para a indicação de cada um de seus integrantes...

UPAE/IMIP de Petrolina participa de curso promovido pela SES e Conselhos Regionais de Saúde

Uma equipe multiprofissional da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) participou, nos dias 16 e 17, do curso "Qualificação da Atenção à Saúde Infantil: fortalecendo o cuidado à criança com deficiência em tempos de Zika Vírus", promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), e os Conselhos Regionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia.

A iniciativa mostra que, com pouco mais de dois anos da mudança do padrão da microcefalia, o Estado de Pernambuco, a rede de atenção e os profissionais de saúde continuam se esforçando para reforçar e qualificar a rede de atendimento às crianças com Síndrome Congênita do Zika (SCZ/microcefalia)...

Oficina reúne animadores da Rede Educomunicativa de conselhos municipais em Salvador

Representantes de municípios dos 27 territórios de identidade da Bahia estão reunidos em Salvador para a realização da I Oficina de Formação para Animadores da Rede Educomunicativa de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS). O evento, que segue até a próxima quinta-feira (02), no Gran Hotel Stella Maris, é promovido pelo Departamento de Formação de Órgãos Colegiados da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (DFOC/CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).        

Esta é a primeira de uma série de três oficinas que ocorrerão até o mês de dezembro A ação é resultado da formação realizada para os conselheiros municipais nos 27 territórios de identidade do estado. O objetivo da formação é contribuir para o melhor funcionamento dos conselhos, qualificando a participação dos conselheiros na execução das políticas públicas nos municípios baianos...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Conselhos do Instituto de Previdência e atende pleitos

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com a direção do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) e representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal com o objetivo de esclarecer dúvidas e apontar caminhos para o futuro da entidade previdenciária. Os secretários de Governo Clériston Andrade, e Gestão de Pessoas Angelita Carvalho, além do procurador geral Eduardo Fernandes, participaram do encontro. Após o debate da pauta, o prefeito apresentou o projeto da nova sede do IPJ que será edificada, com uma arquitetura moderna e adequada aos novos modelos de edificações, com acessibilidade e vista para o Rio São Francisco.

Para Gilmar Nery presidente do Conselho Deliberativo, a reunião foi muito produtiva. “Passamos algumas orientações para o município, com melhorias para o IPJ que, diga-se de passagem, é um instituto superavitário. Mas há uma preocupação para o futuro da saúde financeira. Aqui foram esclarecidos ponto a ponto. Estamos saindo satisfeitos. Ouvimos do prefeito e de toda a sua equipe que são reivindicações justas, como o concurso público, que o prefeito nos garantiu que será realizado no segundo semestre. E outro ponto relevante é a respeito da estrutura da sede própria, que também será edificada e terá conforto para atender servidores ativos e inativos do município. O papel dos conselhos é este, fiscalizar e sugerir ao prefeito, que está nos atendendo. Esperamos que isso seja resolvido num espaço de tempo curto, para que todos saiam ganhando com estes pleitos”, declarou Nery...

CASA DOS CONSELHOS CONVOCA REUNIÃO PARA ESTA SEXTA (06)

A comissão de pró-formação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Juazeiro convida a sociedade juazeirense para uma reunião nesta sexta-feira (06), às 19h, na Casa dos Conselhos. O objetivo é colher propostas e sugestões para elaboração da Lei de Criação do Conselho e futuro regimento interno. ..

Polícia Rodoviária Federal: conselhos e sugestões para quem vai pegar as estradas

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) anunciou uma série de conselhos e sugestões para quem pretende pegar a estrada neste final de ano. As dicas pretendem reduzir as mortes no trânsito durante o período de maior movimentação nas rodovias e estradas brasileiras. 

A intensificação na fiscalização ocorrerá em todas as rodovias e se estenderá até janeiro de 2018, quando será feita uma pausa para a retomada no carnaval. O motorista deve procurar se informar sobre as distâncias que vai percorrer, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Importante a verificação da documentação pessoal e do veículo, para evitar problemas com a fiscalização...

JUAZEIRO: Prefeitura Cidadã inicia hoje as reuniões junto aos Conselhos Comunitários

Terá inicio nesta terça-feira, 31, as reuniões do Programa Prefeitura Cidadã, com os Conselhos Comunitários, compostos por representantes da população, lideranças e instituições atuantes. Nestes encontros, permanentes, os moradores terão a oportunidade de dialogar com o poder público municipal, apresentando as demandas de cada comunidade, opinando, sugerindo e apontando caminhos, de forma a ajudar a prefeitura na qualidade dos serviços prestados.

Os encontros marcados para essa semana iniciarão às 19h, em seis regiões da área urbana. “O Programa foi idealizado para garantir a democratização da gestão do prefeito Paulo Bomfim, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Contamos com o apoio e a dedicação de cada um, que estará diretamente ouvindo a população e contribuindo para o sucesso do Programa”, expôs a coordenadora geral, Lucinete Alves...

Conselhos de Saúde da Bahia emitem nota contra ensino à distância: 'Precariza a saúde'

Contrários ao Ensino à Distância, os conselhos profissionais de saúde da Bahia de Enfermagem (Coren), Farmácia (CRF-BA), Fonoaudiologia (Crefono 4), Odontologia (CRO-BA), Nutrição (CRN 5), Psicologia (CRP - 3ª Região), Biomedicina (CRBM - 2ª Região) e Medicina Veterinária (CRMV-BA) emitiram nota pública expondo seu posicionamento quanto à extensão da modalidade para a área. Segundo eles, ela provoca a "precarização das categorias profissionais de saúde", o que deve impactar na qualidade do serviço prestado. "Entendemos que a formação em saúde requer contato presencial, paradigma norteador de humanização que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS).

A relação interpessoal e grupal das (os) estudantes, profissionais em formação, é condição sine qua non para uma atuação profissional eficiente, crítica e humana", afirmam. Para as entidades, a modalidade promove justamente o distanciamento entre os profissionais de saúde e a comunidade, enfraquecendo o diálogo com a realidade atual e o exercício da atuação multidisciplinar e interdisciplinar.

Elas argumentam ainda que esse tipo de graduação desconsidera o contexto contemporâneo pelo qual passam as instituições de ensino. "Esta bandeira dos profissionais de saúde pelo ensino presencial busca a manutenção da qualidade e a preservação da instituição científica enquanto um interventor para a melhoria social. Sem contar que a proposta de ensino predominantemente EAD na graduação fere o SUS de maneira inconteste, pois arruína o paradigma de humanização que atravessa as práticas em saúde", criticam os conselhos. O texto segue o entendimento do próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS)...

Primeira plenária do Conselho de Cultura conta com a presença do gestor da SECULT

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro realizou na última sexta-feira, 13 de janeiro, a primeira plenária e contou com a participação do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, do Superintendente de Cultura e Turismo, Maurício Dias e do Presidente da Casa dos Conselhos, Roosevelt Duarte.

O Presidente do Conselho de Cultura, Elder Ferrari destacou as ações realizadas em 2016 e disse que houve vários avanços na construção do Plano Municipal de Cultura. "Esse é nosso maior desafio, pois representa uma etapa para implantação do sistema de cultura juntamente com a criação do fundo de cultura que possibilitará a classe sair do papel de pedinte". Ele explicou como funciona os recursos do fundo de cultura e pediu a participação e empenho de todos os Conselheiros para priorizar a finalização do Plano. Solicitou do Secretário Sergio Fernandes colaboração e agilidade nos processos referentes às leis de criação do fundo de cultura que já foram encaminhados à Procuradoria. "A construção do Plano de Cultura, a sistematização da política pública de cultura será um passo gigantesco para a gestão que conseguir colocar em prática"...