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CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação...

TCE aprova por unanimidade contas do primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.

Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). ..

Governo Lula tem aprovação de 69% na Bahia, aponta pesquisa

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve aprovação de 69% entre os eleitores baianos. De acordo com pesquisa da Genial Quast divulgada, nesta quarta-feira (31), a gestão federal obteve uma desaprovação de 29% na população baiana. Já 2% do público não soube ou não respondeu. 

Cerca de 47% dos entrevistados apontam a gestão do presidente como positiva, 32% como regular e, 19% como negativa. Não sabem ou não responderam totalizaram 2%. A aprovação do Governo Lula foi maior do que a do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que obteve 63% de aprovação. ..

Quaest: 63% dos eleitores da Bahia aprovam governo Jerônimo Rodrigues, e 32% desaprovam

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (31), aponta que 63% dos entrevistados aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto 32% desaprovam. Outros 6% não souberam ou não responderam.

A pesquisa também perguntou como os eleitores avaliam o governo estadual: 38% avaliam como positivo, enquanto16% dos entrevistados avaliam negativamente, e 39% apontam o governo como regular. Outros 6% não responderam...

Polícias Civil e Técnica na Bahia aprovam suspensão imediata de operações na Bahia. Entidades se manifestaram em nota. Confira

Uma asssembleia realizada na sexta-feira (19) por sindicatos ligados à segurança pública na Bahia, em Salvador, aprovaram decisão de paralização de operações policiais, medidas cautelares, dnetre outras atividades, na capital e no interior do estado até o dia 12 de agosto, quando uma nova "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" deve ocorrer.

A suspensão, de acordo com o movimento, se dá em função da morosidade do Governo do Estado na negociação da reestruturação salarial dos servidores. ..

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na Bahia

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na BahiDurante Assembleia, investigadores, escrivães, peritos  técnicos, criminais, odonto-legais, médicos legistas e delegados aprovaram a suspensão imediata das operações policiais e das medidas cautelares em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), e no interior baiano até 12 de agosto, data em que será realizada uma nova Assembleia.

A "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do CECBA, no Costa Azul, e foi promovida por entidades da segurança pública baiana. As informações são do site Bahia Notícias...

Estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro têm 12 artigos aprovados no Encontro Nacional de Engenharia de Produção

O comportamento do sono durante a pandemia do Covid-19 e o desempenho de bombas para distribuição sanitária estão entre os objetos de estudo realizados por estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), aprovados para o Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP) 2024.

No total, foram aceitos 12 artigos para serem apresentados no evento, que será realizado em Porto Alegre (RS), de 22 a 25 de outubro. Os trabalhos são frutos de projetos de pesquisa e extensão, de conclusão de disciplinas, todas associadas a Pesquisa Operacional, e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)...

Contas de mais quatro prefeituras baianas são aprovadas com ressalvas, entre elas, a de Uauá

Na manhã desta quinta-feira (11/07), durante sessão plenária, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais de mais quatro prefeituras – todas referentes ao exercício de 2022. O julgamento final das contas caberá às câmaras municipais.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas são dos municípios de Vitória da Conquista, administrado por Ana Sheila Lemos Andrade; de Uauá (prefeito Marcos Henrique Lobo Rosa); de Barra do Choça (Oberdam Rocha Dias); e de Itanagra (Marcus Augusto de Souza Sarmento)...

Sindsemp intensifica luta pela aprovação do projeto de Lei N° 2531 em Brasília

O Sindsemp continua firme na luta pelos direitos dos servidores públicos municipais, buscando avanços significativos e melhorias nas condições de trabalho para todos os seus integrantes. Por isso, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cumpriu uma agenda fundamental em Brasília nesta terça-feira (9).

A comitiva, composta por Carlos Odair da Luz (Secretário-Geral), Luciedna Batista (1ª Secretária),  Katiane Santos (Diretora de Assuntos Extraordinários), Margareth do Amaral Bezerra (Vice-Presidente da Astemp) e Maria Aparecida da Silva (integrante do Conselho Fiscal do Sindsemp), realizou visitas a diversos deputados para tratar da aprovação do Projeto de Lei n° 2531, que aborda o piso salarial dos Técnicos Administrativos e Operacionais da Educação, e do reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Mesmo licenciada do cargo de Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho, Rosicleide Soares acompanhou a comitiva, dispondo de recursos próprios...

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital...

Governo Lula é aprovado por 54%, enquanto 43% o desaprovavam, aponta pesquisa

A mais recente pesquisa Genial/Quaest sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgada nesta quarta-feira, 10, mostra uma leve melhora na aprovação do mandatário. De acordo com nova rodada do levantamento, o governo Lula ficou com 54% de aprovação, acima da rodada anterior de maio, quando o índice foi de 50%. Nesta edição, 43% o desaprovam, ante os 47% do levantamento anterior.

A avaliação geral do governo também melhorou. O número dos que avaliavam o trabalho do presidente como positivo subiu de 33% para 36%. Os que viam como negativo, também 33% em maio, ficaram agora em 30%...

Prefeitura de Juazeiro divulga 15ª convocação de aprovados em Concurso Público da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta quinta-feira (4) a 15°convocação dos aprovados no Concurso Público para cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como a relação de todos os documentos necessários.

A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada até o dia 2 de agosto de 2024, na Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), localizada na Rua Antônio Pedro, n° 139, Centro, no horário das 8h às 14h...

Correios aprova Programa de Desligamento Voluntário

A proposta do Programa de Desligamento Voluntário (PDV/2024) dos Correios foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa. Antes, a proposta já tinha sido aprovada pela Diretoria Executiva.

Para ser aplicado, o programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST/MGI...

Servidores técnico-administrativos da Univasf aprovam o fim da greve

Após 59 dias de greve, servidores técnico-administrativos em educação da Univasf (TAEs) aprovaram o retorno das atividades. A medida foi votada nesta quinta-feira (27), durante assembleia. Ao todo, 88% dos TAEs foram a favor do retorno as atividades, 9% foram contrários e 4% se abstiveram. O resultado é válido para todos os campi da instituição.

Em documento enviado ao comando de greve nacional, a categoria informa o resultado da assembleia, além de destacar a aprovação da assinatura do acordo com as pautas da categoria e informar o retorno das atividades administrativas, que será realizado na próxima terça-feira, 2 de julho. Confira:..

Governo do Estado faz 2ª convocação de aprovados em concurso da Polícia Civil

Foi publicado, na edição desta quinta-feira (27/6) do Diário Oficial do Estado (DOE), o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Policia Civil e Escrivão de Polícia Civil.

Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), situada na Rua Cristiano Buys, n°128, no bairro de Pernambués, em Salvador, no período de 04/07/2024 a 09/07/2024...

Dia histórico para defensoras e defensores: projeto de lei é aprovado na ALBA

Uma conquista para Defensoras e Defensores públicos de todo o estado da Bahia!

Em um acordo de líderes, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; garante o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; dá melhorias na carreira do defensor público...

CCJ aprova projeto que reconhece Romaria do Bom Jesus da Lapa como patrimônio cultural imaterial brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que transforma a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa em patrimônio cultural imaterial do Brasil. Considerada a maior da Bahia e a terceira maior do Brasil, a Romaria do Bom Jesus é uma manifestação cultural e religiosa nacional, que acontece anualmente entre os dias 28 de julho e 06 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

O Santuário, que é o maior templo natural do mundo, está situado dentro de uma gruta às margens do Rio São Francisco e chega a receber mais de meio milhão de pessoas no período, com número crescente de fiéis a cada ano. O projeto é de autoria do deputado federal Arthur Maia (União)...

Comissão do Senado aprova projeto que libera jogo do bicho, cassino e bingo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar.

A votação foi apertada, com 14 senadores favoráveis e 12 contrários. Como o texto teve aval da Câmara em 2022, só resta o plenário do Senado analisar a proposta para que ela seja enviada à sanção presidencial...

Sindae, Sinserp e Atepaaj movem ação civil coletiva e repudiam vereadores que aprovaram diminuição no repasse da Prefeitura ao IPJ

Raquel Lisboa representante do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado), Carlos Barbosa vice presidente da Atepaaj (Associação de Trabalhadores em Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro) e Luiz Alberto presidente licenciado do Sinserp (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Juazeiro) participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) oportunidade em que protestaram contra um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 18/06.

Alguns internautas divulgaram que a aprovação foi por unanimidade, mas por telefone Luciano do Vale disse que ele e o vereador Gledson Azevedo votaram contra o Projeto do Executivo que reduziu o repasse da Prefeitura para o IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro...

Datafolha: aprovação de Lula sobe para 36% e reprovação a seu governo cai de 33% para 31%

Depois de sofrer derrotas no Congresso Nacional e o desgaste de ter uma medida provisória devolvida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma boa notícia nesta terça-feira (18). Segundo a nova pesquisa Datafolha, a aprovação do governo, depois de cair em março, voltou a subir agora em junho, e a desaprovação caiu dois pontos percentuais.

De acordo com o Datafolha divulgado nesta terça, a aprovação ao governo Lula subiu para 36% agora em junho, depois de ter caído de 38% para 35% entre dezembro e março. Já a reprovação desceu dos 33% verificados em março para 31%, enquanto o regular passou de 30% para 31%...