ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - Parte I

*Josemar Santana

Faltando pouco menos de um ano para que o eleitorado brasileiro compareça às milhares de seções eleitorais que serão disponibilizadas pela Justiça Eleitoral nos 5.570 municípios do país, visando escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, achamos oportuno levar ao conhecimento de leitores, aspectos gerais dessas eleições, em partes, que poderão ser copiadas e até formar um dossiê para consultas, já que vamos tratar aqui das novidades legais que alteraram e até mantiveram dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995) e da Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/1997, de 30 de setembro de 1997)...

LEITORA QUESTIONA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA EM MEIO A CICLOVIA NO BAIRRO PALMARES EM JUAZEIRO (BA)

A leitora do Blog GJ Notícias Fernanda Tavares encaminhou mensagem e fotos por meio do Facebook deste noticioso revelando preocupação com a instalação de postes em meio a ciclovia da pavimentação que está em obras no bairro Palmares. Veja a mensagem da leitora: “Geraldo José gostaria que o senhor relatasse um problema que já vem sido percebido antes da inauguração da obra de pavimentação do bairro Palmares: Dois Postes no meio da ciclovia obrigando o ciclista a continuar passando pelo asfalto. A Coelba já deu toda manutenção na obra, por que não solicitaram a relocação deles?” expressou Fernanda Tavares. ..

Pilão Arcado: Turbulência política movimenta município após cassação do prefeito e vice. Presidente da Câmara vai assumir até eleição

O município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, passou a viver dias de turbulência política desde ontem (19), quando o TSE determinou, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito Afonso Mangueira e o vice Daltro Melo, acusados de favorecimento e abuso de poder político na última eleição municipal, em 2016.

Contrariando decisão do TRE-BA, que manteve Afonso Mangueira no cargo, o Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso contra a decisão, cassou o mandato do prefeito e do vice e determinou a realização nos prazos legais de novas eleições. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após a sua publicação, com a realização de novo pleito no município baiano.

Ao dar provimento a um recurso especial, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Plenário do TSE julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida por Raimundo Nonato Dias Santos contra Manoel Afonso, que foi seu adversário na disputa eleitoral nas Eleições de 2016...

Urgente: TSE cassa prefeito e vice e determina novas eleições em Pilão Arcado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), pela cassação dos mandatos de Afonso Mangueira, do Partido Progressista, prefeito do município de Pilão Arcado e do seu vice-prefeito, Daltro Melo, do MDB.

O TSE reverteu posição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que optou recentemente por manteve o mandato do prefeito e vice, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na última campanha para prefeito.

As decisões, tanto do TRE-BA, quanto do TSE, se baseiam em denúncias de irregularidades na contratação de 500 servidores,  pelo antecessor e apoiador da candidatura de Afonso Mangueira, ex-prefeito João Ubiratan...

SESP responde leitor do blog sobre iluminação em Itamotinga e morador do Jardim Vitória, confira:

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa ao leitor do blog Gilberto da Cruz Silva, que enviou nota ao blog sobre precariedade no serviço de iluminação em Itamotinga (VEJA AQUI), que nesta terça-feira (19), a equipe de iluminação está trabalhando na localidade de Sítio Santana, no distrito. E que dois dias da semana a equipe executa serviços no interior do município.

A SESP lembra ainda da importância dos moradores ligarem para o número de atendimento no telefone (74) 36125411 e solicitar sua demanda...

Espaço do Leitor: Descaso SAAE

Geraldo, venho por meio desta fazer uma denúncia contra o SAAE que há cerca de uma semana abriu uma cratera na avenida Própria, entre o Dom Thomaz, no qual sou morador e o Monte Castelo.

Utilizo esse trecho todos os dias para ir trabalhar e já está causando transtorno, pois as equipes mal trabalham para realizar o suposto serviço que teria de ser feito, para justificar a abertura desse buraco. Pois nesta segunda (18/11) retorno do feriado não tinha ninguém trabalhando lá e na semana passada quando estiveram, testemunhei por diversas vezes ao ir e retornar para o trabalho, os trabalhadores parados, ou deitados, ou apenas observando de longe...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador da Rua Manoel Faustino relata poste caindo e resíduos voltando do esgoto, confira:

Em e-mail enviado ao blog, o leitor Paulo Costa relata descaso em sua rua. Segundo ele, um poste está quase caindo e resíduos estão voltando do esgoto, confira:

Estou enviando essa matéria, pois sei que seu trabalho é serio e eficiente para com a população de Juazeiro. Infelizmente a situação da rua Manoel Faustino está crítica, pois além de estar com poste sem iluminação e inclinado sujeito a cair devido a ferrugem estar comendo a base, o esgoto na bifurcação com Avenida Propriá está retornando pelo bueiro.

Já foi feita a reclamação para ambas as empresas responsáveis há mais de 5 dias, mas até o momento não foi nenhuma equipe para averiguar ou avaliar a situação. Portanto, venho através do blog para expor o caso tendo vista que pagamos impostos mensais para reparos seja na COELBA, seja no SAAE. Veja fotos:..

Secretaria da Educação do Estado abre inscrições para certificação de gestores para eleições de dirigentes

A Secretaria da Educação do Estado abre as inscrições, nesta segunda-feira (18), para a certificação de gestores que desejam participar das eleições de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual, que acontecem no próximo mês de março. O edital foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15) e podem se inscrever, até o dia 22 de novembro, professores e coordenadores efetivos por meio da plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br.

A certificação consiste em um curso de 40 horas, com dez módulos, que contará com avaliação e abordará temas como concepção de currículos, prestação de contas e elaboração de plano de gestão. "Esta é a primeira etapa do processo de eleição dos dirigentes da rede estadual. Com esta certificação o educador estará apto a concorrer às vagas de diretor e vice-diretor", destacou o coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim. Desenvolvido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), com consultoria da Publix, o curso será realizado na plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br até o dia 16 de dezembro...

Espaço do Leitor: Iluminação da Banca em Juazeiro (BA).

Caro repórter Geraldo José, como domiciliado e residente há mais de 40 anos em Juazeiro, cidade pela qual tenho um carinho imenso, pois também foi onde nasceram meus filhos e construí um grande laço de amizades, algumas coisas que acontecem em nossa cidade causam-me enorme angústia e ao mesmo tempo uma certa inquietação.

Esses dias pude presenciar uma equipe na Banca que liga a Ponte Presidente Dutra colocando postes de iluminação na mesma, que desde já agradeço pelos benefícios que trará para todos que trafegam aquele trecho. Porém, meu nobre repórter, uma pergunta que preciso fazer ao nosso Prefeito Paulo Bonfim: Se não existe passagem de trem entre as duas cidades (Juazeiro – Bahia e Petrolina – Pernambuco), por que então não fazer um serviço de qualidade e beleza naquele espaço? O que impede retirar os trilhos da linha de trem e fazer uma urbanização, já que naquele lado não existem passeio para pedestres ou ciclistas, como fazem em outras cidades, muitas vezes até menores que a nossa?..

ESPAÇO DO LEITOR: S.O.S SAMU DE JUAZEIRO!

Geraldo e equipe,

Prezado, recebi de uma fonte muito, mais muito confiável essas fotos e vídeos da situação precária em que se encontram os trabalhadores do SAMU de Juazeiro...

Avenida Paulo VI representa terra sem lei no trânsito em Juazeiro: Não há respeito à sinalização

O trânsito tumultuado na Avenida Paulo VI gera transtornos para motoristas que trafegam pelo local, principalmente no final da tarde e pela manhã, no horário de entrada e saída de alguns colégios que estão situados na localidade. Segundo os condutores na Avenida não há respeito pela sinalização. Pais de alunos fecham os cruzamentos obstruindo o trânsito e não existe faixa de pedestre.

A reportagem deste Blog Geraldo José flagrou mais uma vez o "autêntico caos de mobilidade urbana", na Avenida Paulo VI, em Juazeiro , o não cumprimento das leis de trânsito e a ausência dos agentes de Transporte e Trânsito, para fiscalizar as irregularidades. No mês de maio a redação mostrou o caos da Avenida Paulo VI. Há alguns meses a A CSTT realizou mudanças na sinalização, mas de acordo com moradores e comerciantes do local não existe fiscalização e "ninguem respeita os códigos de trânsito"...

A força da mulher nordestina no cinema brasileiro na década de 80, é tema do Livro de Carla Paiva, professora da Uneb, que será lançado no Sesc Petrolina

Uma pesquisa acadêmica que virou livro, conta como as mulheres nordestinas foram representadas no cinema brasileiro na década de 1980. O livro "Feminismo no cinema brasileiro da década de 1980: a representação das mulheres nordestina nas telas", da professora da UNEB, Carla Conceição da Silva Paiva, será lançado dia 30 de novembro,  em Petrolina.

"O trabalho é uma reflexão sobre as representações das mulheres nordestinas presentes no cinema brasileiro da década de 1980 e a relação dessas encenações com o movimento feminista da época", explica a professora Carla, que é pesquisadora com experiência na área de comunicação, educação e artes, com ênfase em Cinema, concentrando seus estudos, principalmente em representações de gênero e sexualidade, cinema brasileiro, mulheres, cinema-história, nordeste, feminismo...

HDM/IMIP recebe Voto de Aplauso na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu um Voto de Aplauso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na pessoa do superintendente, o médico Etiel Lins, pelo destaque e brilhante classificação em acomodações hospitalares de recém-nascidos. No último mês o hospital divulgou a sua sexta colocação no Brasil no quesito Acomodação de Recém-Nascidos pelo HospiRank, e o fato inédito para o Vale do São Francisco foi reconhecido pela deputada estadual Dulcicleide Amorim.

Entre outras questões, o requerimento reconhece "o esforço do governador Paulo Câmara para manter o Dom Malan como hospital de referência nacional e a performance vitoriosa do IMIP à frente do HDM". "Sabemos que o Voto de Aplauso veio através do resultado do HospiRank, mas ficamos felizes também com esse reconhecimento ao governo do estado e ao IMIP", ressalta a diretora de atenção à saúde do Hospital Dom Malan, Tatiana Cerqueira...

Estudante de Petrolina é prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

Os alunos da rede municipal de Petrolina não cansam de conquistar bons resultados em 2019. O triunfo mais recente foi divulgado pela organização da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), nesta segunda-feira (11), quando foram apresentados os nomes dos medalhistas da 22ª edição do concurso. A estudante Raylla Teles Santos, 14 anos, da Escola Municipal José Cícero de Amorim, do distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, superou milhares de alunos e conquistou a medalha de prata. 

Cerca de 18 mil escolas foram cadastradas este ano na OBA e cerca de 800 mil estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio participaram da competição. Todos os alunos recebem um certificado de participação impresso e para os premiados também será enviada uma medalha referente ao seu resultado. Os professores envolvidos no processo e também os diretores escolares recebem os seus certificados...

ELEIÇÕES REITOR UNIVASF: NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CHAPA 3 À COMUNIDADE ACADÊMICA

Em virtude de informações infundadas e totalmente equivocadas quanto a legislação pertinente à escolha dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e à recente consulta realizada na Univasf para a Reitoria, esclarecemos que a Chapa 2 divulgou uma nota difamatória afrontando a legislação vigente. Mesmo sem obter êxito em nenhum dos segmentos consultados (professores, técnicos e estudantes) a referida nota contraria os procedimentos determinados pelo Ministério da Educação (MEC) para a realização da consulta informal e para a elaboração da lista tríplice pelo Conselho Universitário, cuja competência e autonomia para a respectiva eleição são indelegáveis.

Portanto, visando esclarecer a nossa comunidade acadêmica, aos órgãos de imprensa e a sociedade como um todo destacamos a necessidade de lisura em todas as etapas da escolha dos dirigentes da Univasf, desde a consulta à nossa comunidade que mesmo se constituindo como um processo informal é de grande relevância como expressão legítima da vontade dos seus membros, que manifesta nas urnas o desejo de uma coletividade e também os seus sonhos localizados nos diferentes projetos que lhes são apresentados para a escolha de um dentre estes...

Deputado Roberto Carlos apresentou Projeto de Lei para estimular a prática de esporte na terceira idade

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) que tem o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, instituindo a Semana da Prática de Esportes para Idosos.

Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Centenário da Assembleia de Deus é comemorado com sessão solene na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro realizou na noite desta segunda-feira (11), Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Igreja Assembleia de Deus Missão – 100 anos no Estado da Bahia e 83 anos em Juazeiro. O Presidente Alex Tanuri (PSL) que não pode participar da Solenidade devido a um processo cirúrgico foi representado na Mesa por Jean Carlos Nascimento.

A Mesa foi presidida pelo vereador Anastácio (PC do B) e secretariada pelo vereador José Hilton (PRB). Compuseram a mesa o pastor presidente da Assembleia de Deus em Juazeiro, Francisco Pereira; o segundo-vice-presidente, pastor Maurício Pereira; o primeiro-secretário, pastor Adenilton Leite; o primeiro-tesoureiro; presbítero José Francisco e o ex-vice-prefeito de Juazeiro, Irmão Francisco...

Valmir destaca atuação de Rui e Brasileiro na entrega da policlínica em Senhor do Bonfim

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) destacou a atuação do prefeito Carlos Brasileiro (PT) e do governador Rui Costa (PT) para a implantação da Policlínica Regional em Senhor do Bonfim. A unidade foi entregue nesta segunda-feira (11), teve investimento de R$23 milhões, e dará assistência a 11 municípios da região que formam o Consórcio Interfederativo de Saúde. "É a décima quarta unidade deste porte entregue na Bahia. O governador Rui Costa segue levando melhorias para o povo. Regionalizar a saúde foi uma das estratégias deste governo que facilitou a vida dos moradores e dos gestores, que antes gastavam muito com serviços. O prefeito Carlos Brasileiros lutou e conseguiu realizar mais esse sonho da população da região", frisa Valmir. 

Em Senhor do Bonfim, o deputado Valmir foi o parlamentar que mais direcionou emendas para o município. Foram alocados cerca de R$15 milhões desde o ano de 2015. Somente em 2019, Assunção garantiu à gestão de Carlos Brasileiro R$1,4 milhão para requalificação e urbanização dos espaços de convivência do Largo da Catedral, Praça Juracy Magalhães e Praça Austricliano de Carvalho, além de mais R$1 milhão para custeio de alta e média complexidade na área da saúde. "Isso é trabalho em conjunto. Nosso mandato tem atuado junto com a gestão em Senhor do Bonfim, identificamos as demandas e resolvemos direcionar recursos para atender a população", completa Valmir. ..

ESPAÇO DO LEITOR: JUAZEIRO E O JUDÔ NO RANKING ESTADUAL

A cidade de Juazeiro-BA, sempre teve bons representantes nas artes das lutas em todas as modalidades, agora disponta com o Judô em larga escala, vários judocas locais conseguiram destaque local (regional) e estadual: Rian Baio, Adonias Heuler, Elissandro Marcelo, Talitta Vitorino e Emilly Araujo. Entre outros judocas de clubes e academias oriundas da Samurai-kan.

Principais destaques para Rian Baio – tem 10 anos de idade, 1° Lugar por quase dois anos em sua categoria, o melhor regional e da Bahia, agora pertinho do título o "Melhor do Ano 2019", juntamente com Adonias Heuler, 1° Lugar e na mesma posição. Talitta Vitorino destaque feminino já com vários Títulos, ficando Elissandro Marcelo em 2° Lugar no Ranking Estadual pela FEBAJU-Federação Baiana de Judô, e Emilly Araujo em 2° e 3° em duas categorias diferentes. Todos eles fazem parte da JSK - Judô Samurai-kan, (funcionando na Rondesp Norte e em outros Projetos Sociais), fundada por nós em 1971 atuando com vários Projetos Sociais em Juazeiro, formando Faixas-Pretas e Campeões Regionais e Estaduais...