Prazo para apreciação do legislativo se encerra dia 19 de dezembro deste ano
O tal do Plano Diretor de Petrolina. É assim que muitos petrolinenses, da sede e do interior do município, se referem quando o assunto é planejamento urbano. Faltando sete dias para o prazo final de apreciação, o Executivo municipal ainda não enviou para os vereadores o Projeto...
Terça-feira, dia 03, o Pré-Candidato a Prefeito de Juazeiro Kalber Fernandes, verificando o perigo constante à população, aos transeuntes e motorista que circulam e trafegam na BA-210, principalmente no trecho entre o Mercado do Produtor e a entrada do contorno que vai para Sobradinho, bem como atendendo inúmeras reivindicações e críticas de Comerciantes, agricultores, moradores dos Bairros Alto da Aliança, Vila Tiradentes, Dom José Rodrigues, Residenciais Mairy, São Francisco, Dr. Humberto, Rodeadouro e Salitre resolveu pessoalmente entregar ao Governador Rui Costa, ofício solicitando o início das obras de duplicação e iluminação, numa primeira etapa, da BA-210 entre trecho Mercado do Produtor até a entrada do contorno de Sobradinho, vez que foi já aprovada, licitada e autorizada tempos atrás pelo próprio Governador.
Outrossim, solicitou ainda numa segunda etapa a continuidade da obra até Campos dos Cavalos, Salitre. Anunciou Kalber Fernandes “assim evitaremos no citado trecho muitas vítimas e sequelas por acidentes, atropelamentos, colisões, estupros etc., bem como a obra levará maior segurança para todos juazeirenses”...
Começa a funcionar, na quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE's para pagamento de forma prática e ágil, evitando, assim, a cobrança judicial.
O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br). Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio...
O vereador Paulo Valgueiro cobrou a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de n° 001/2019, engavetada desde 12 de setembro, que prevê um Orçamento Impositivo e dispõe sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), “Esse Projeto está nas gavetas mais profundas da Casa e não sabemos quando elas deverão vir a plenário”, disse o vereador, líder da Bancada de Oposição.
Valgueiro apresentou as emendas aditivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 e chamou a atenção do Governo municipal para a desatenção e desrespeito às proposições da Bancada de Oposição. De acordo com ele, desde o início da gestão, nenhuma emenda foi atendida. “Aguardamos que o prefeito execute as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores desta Casa no exercício de 2020, já que nos anos anteriores não realizou as que foram apresentadas aqui”, frisou ao defender suas emendas no tempo regimental durante a sessão ordinária desta terça (03), para a votação das emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo nas Assembleia Legislativa, ressaltou, nesta terça-feira (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a necessidade da ampliação de políticas públicas que defendam esta causa.
O parlamentar, que é o autor de diversos Projetos de Lei em prol das pessoas com deficiência, disse que é fundamental garantir a inserção das pessoas com deficiência em diferentes aspectos da nossa sociedade e, para isso, conta com a colaboração dos seus pares para agilizar a tramitação e, consequentemente, a aprovação de proposições que defendam esta causa...
O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.
Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020...
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez uma cobrança pública ao governador Paulo Câmara, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (19). O parlamentar questionou o decreto 47.238, de março de 2019, do chefe do Executivo estadual, que retira o benefício de isenção do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica dos produtores rurais. A medida entra em vigor em 31 de dezembro.
"Esse é um maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os trabalhadores rurais de Pernambuco. O governador não percebe que essa medida afetará os avicultores de São Bento do Uma, os produtores de melancia e melão de Inajá, a bacia leiteira do Sertão do Araripe e a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Na sua avidez por cobrar e arrecadar cada vez mais os frutos do suor do povo pernambucano, o governador não percebe que vai prejudicar a qualidade de vida de mais de 780 mil pessoas que dependem do agronegócio no Estado, segundo dados recente do IBGE", criticou Antonio Coelho...
Um morador de Itamotinga, interior de Juazeiro-Ba, em nota enviada ao Blog GJ Notícias, nesta sex-feira (8) denunciou e pediu providencias para o estado de abandono do acesso que liga a BA 210 ao distrito...
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A menina Beatriz Angélica foi assassinada aos sete anos de idade durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE). Até hoje o crime não foi solucionado. A Comissão dos Direitos Humanos solicitou informações, que não foram prestadas. Em nota, o Presidente do colegiado, Helder Salomão, e os deputados Túlio Gadêlha, Vice-Presidente, Carlos Veras, membro, e Marcelo Freixo, requerente, repudiam a demora
CONFIRAM NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:..
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Uma leitora do Blog GJ Notícias encaminhu e-mail solicitando ao SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) providências. Segundo ela o esgoto há mais de 15 dias torna a Rua das Rosas, número 513, bairro Água Bela. "Um descaso com à população" revelou a leitora. ..
O senador baiano Angelo Coronel, presidente da CPMI das Fake News, solicitou nesta quarta-feira (30) ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que os prazos regimentais para a investigações na comissão parlamentar sejam respeitados, dando aos senadores e deputados que compõem a comissão a possibilidade de dar uma resposta á sociedade.
De acordo com Coronel muitos depoimentos importantes estão agendados, a exemplo da deputada federal Joice Hasselmann e o blogueiro Allan dos Santos, do site terça-livre. Nesta quarta-feira a comissão ouviu o deputado federal Alexandre Frota, que deixou o PSL após confronto com os filhos do presidente...
Após passar o final de semana mobilizado na limpeza das praias no litoral pernambucano, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) criticou, nesta segunda-feira (21), a quebra de braço entre os governos federal e de Pernambuco que tem gerado lentidão no combate ao vazamento de óleo que atingiu a costa do Nordeste.
"Os governos federal e estadual precisam deixar as divergências de lado e focar em ações mais efetivas para reduzir ao máximo os danos na biodiversidade, na vida das pessoas e na economia. Se não fosse o povo limpando com as próprias mãos, a situação estaria muito pior", declarou Gadêlha...
Falta de acessibilidade, ares-condicionados quebrados, pouca iluminação, acervo defasado, entre outras pendências. Esta é a realidade da biblioteca municipal – Professor Aristóteles Pires Carvalho, espaço público para estudar e fazer trabalhos escolares em Juazeiro-BA.
De acordo com os frequentadores da biblioteca, apesar de diversas reuniões com a secretaria da educação da Terra de João Gilberto, solicitando as devidas melhorias no espaço, pouco foi feito para solucionar a problemática...
O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), prefeitos e representantes de oito municípios baianos atingidos pelas manchas de óleo que avançam pelo litoral do Nordeste. Além de discutir a situação e compartilhar informações, o encontro foi voltado ao alinhamento de ações de limpeza das praias e mangues afetados, assim como o recolhimento e o descarte apropriado do material poluente.
"Durante a reunião fomos informados sobre Itaparica e Vera Cruz, chegando a 10 municípios na Bahia atingidos. São 155 toneladas de óleo já retiradas das praias, além do óleo que já chegou a manguezais e do óleo que está retido nas pedras. A grande preocupação do Estado e dos municípios é a falta de informações por parte das autoridades federais competentes. Lembrando que a responsabilidade por águas oceânicas, tanto ambiental quanto a segurança, pertence ao governo federal. Mas até agora nem os municípios nem os estados têm qualquer informação sobre o que foi feito e o que está sendo feito para descobrir a forte primária do vazamento e qual a situação no mar", afirmou Rui.
Participaram do encontro os prefeitos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Jandaíra, Lauro de Freitas, o vice-prefeito de Esplanada e um representante da prefeitura de Salvador. O governador ainda acrescentou que "o óleo continua chegando diariamente. Então, reforçamos o pedido para que as autoridades federais tomem providências em relação à descoberta do que está acontecendo. Ou, pelo menos, informem aos estados e municípios o que estão fazendo até agora. O que a Marinha está fazendo? O que a Petrobras fez até agora? O que o Ibama está fazendo? Essa é a grande indagação que temos feito". ..
Identificar e recolher o mais rápido possível as manchas de óleo que já se espalharam por 132 pontos da costa brasileira nos nove estados do Nordeste são as prioridades das ações tomadas por todos órgãos federais, estaduais e municipais.
A informação foi dada hoje (17) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ressaltou que a medida tem como meta fazer com que o óleo não retorne ao oceano...
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Moradores do bairro Morada do Rio, com destaque para residentes na Quadra A, em nota enviada ao Blog GJ Notícias, estão pedindo providências urgentes ao poder público municipal, no sentido de coibir o descarte irregular de lixo em áreas do bairro.
De acordo com moradores o descarte irregular de lixo, em terrenos particulares, a falta de serviços de varrição, capina, dentre outros serviços, causam transtornos e o surgimento de ratos e baratas, transmissores de doenças, o que preocupa moradores...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos.
"Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas", disse...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos.
"Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas", disse...
Boa tarde Geraldo Jose,
Volto aqui mais uma vez pra solicitar providências do setor responsável da prefeitura para que seja tomado providências pra com esse terreno pois ha quase 6 anos nós moradores mais próximo deste estamos sofrendo com essa situação que vocês podem ver nas fotos a seguir, já veio aqui tv são Francisco, já foram feitas postagem em redes sociais, mas providência nenhuma foi tomada como vcs podem ver o terreno está servindo pra depósito de lixos, entulhos de reformas, animais mortos tudo é jogado aqui...
Geraldo tem uns três dias que o SAAE trocou o hidrômetro da minha casa, porém, fizeram um trabalho de baixa qualidade! Além do desperdício de água potável, quem vai pagar a conta? Eu sou morador do Dom José Rodrigues, caminho 7, peço que entrem em contato com o SAAE para vir solucionar este problema com urgência!
SAAE retira vazamento no Dom José Rodrigues..
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