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20 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 1311 registros para a palavra: Ministério

Deltan Dallagnol anuncia saída do Ministério Público Federal

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF). O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais.  Dallagnol deixou o MPF após 18 anos.

"Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos", afirmou...

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim...

Artigo - Como recorrer ao Ministério Público em casos de fraude em concursos?

Nem sempre a dedicação ao estudo do concurseiro é suficiente para alcançar o tão sonhado cargo. Porque pode surgir alguma fraude no concurso durante a sua jornada, sendo possível recorrer ao Ministério Público. 

Se preparar para um concurso público exige muita disciplina e renúncias na vida do concurseiro. Embora também ocorram falhas no caminho, capazes até mesmo de tirar a sua vaga na falta de um recurso eficiente e dentro do prazo. Além desses erros, a possibilidade de fraude também não é rara. ..

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria...

Governo publica regras para concessão de auxílio funeral

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar...

Ministério reitera que horário de verão não resulta em economia de energia

Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”...

Problema no sistema do Ministério da Saúde impede que Juazeiro tenha acesso aos dados da Covid-19 desta quinta-feira (21)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta quinta-feira (21), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios. Os números de casos confirmados, descartados e altas não foram atualizados.

De acordo com o último levantamento, 18.472 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.011 já estão recuperados...

Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

Bahia: Ministério do Desenvolvimento Regional lança em Juazeiro licitação para projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançará, nesta terça-feira (19), uma licitação para o projeto de elaboração do Canal do Sertão Baiano, que fará transposição das águas do Rio São Francisco, na Bahia.

A cerimônia ocorre no Centro de Excelência em Fruticultura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, e faz parte da Jornada das Águas. A licitação foi autorizada pelo ministro Rogério Marinho, que anunciou as obras estruturantes...

Prefeita Suzana Ramos e membros do Ministério Público do Trabalho discutem construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta segunda-feira (18) o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, o procurador Luís Carneiro. Em pauta, a construção da nova sede da instituição em Juazeiro.

Também estiveram presentes ao encontro o diretor geral da Procuradoria Geral do Trabalho, Gláucio Oliveira, a diretora regional da Procuradoria do Trabalho na Bahia, Vanessa Sales, o engenheiro civil do Ministério Público do Trabalho, Marcony Oliveira, além do procurador geral do Município, Thiago Cordeiro, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire e o Chefe de Gabinete, Ciro Viana...

Estudantes da Rede Municipal de Juazeiro se classificam para final nacional de concurso do Ministério Público de Trabalho

Dois estudantes da Rede Municipal de Juazeiro passaram para a final da etapa nacional do concurso cultural do Ministério Público do Trabalho (MPT) e já garantiram pelo menos a terceira colocação.

A premiação faz parte do "Projeto MPT na Escola" que capacita educadores para atuarem como multiplicadores da consciência sobre a necessidade de combater o trabalho infantil e ao mesmo tempo ensinar sobre o conceito do trabalho digno...

Sábado é Dia D da campanha de multivacinação do Ministério da Saúde

Neste sábado (16) ocorre o Dia D da campanha de multivacinação do Ministério da Saúde. A iniciativa busca incentivar a imunização com 18 vacinas diferentes. O público-alvo são pessoas com até 15 anos.

O Dia D faz parte da Campanha de Multivacinação 2021, iniciada em 1º de outubro e com vigência prevista até o dia 29 deste mês. O intuito é promover a regularização da vacinação entre crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, desde 2015 tem havido uma queda da cobertura vacinal...

Ministério da Saúde reduz intervalo da AstraZeneca de 12 para 8 semanas

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (15), que o intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca será reduzido de 12 para 8 semanas no Brasil.

Segundo a pasta, o envio de 100% das doses da vacina produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já foi concluído, possibilitando completar o esquema vacinal de toda população adulta e reduzir o intervalo entre as doses...

Ministério Público: Site de atendimento ao cidadão recebe mais de 800 solicitações no primeiro mês

Lançado no dia 13 de setembro Ministério Público estadual, o site ‘Atendimento ao Cidadão’ já recebeu mais de 800 solicitações da população, entre pedidos de informações e denúncias, nesse primeiro mês que foi ao ar.

No endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br, a população tem acesso, de forma mais ágil e acessível, a links diretos para formalizar denúncias de irregularidades, denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra as mulheres, além de registrar sugestões, elogios ou críticas sobre a atividade da Instituição...

Mais de 150 milhões de brasileiros já tomaram a primeira dose da vacina Covid-19

O Brasil superou nesta quinta-feira (14) a, marca de 150 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose da vacina Covid-19. O número representa mais de 93% dos 160 milhões de brasileiros que fazem parte do público-alvo da campanha.

"Temos um cenário epidemiológico mais tranquilo, nós temos uma campanha de vacinação que é uma das principais do mundo. A vacinação reduziu de maneira marcante o número de internações hospitalares, óbitos. Não há dúvida a respeito disso", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga...

Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre morte de garimpeiros em Campo Formoso

As circunstâncias e as responsabilidades sobre a morte de pelo menos dois garimpeiros ocorrida na última segunda-feira (11), em Campo Formoso, no Norte da Bahia, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles teriam sido asfixiados quando tentavam tirar a água que havia invadido um buraco de 18 metros de profundidade no garimpo de Socotó, em Campo Formoso, que segundo o órgão, é ilegal.

As vítimas são Sebastião Manoel dos Santos, conhecido por Panta, de 46 anos, que residia em Boi Morto, e Zé Leria, do povoado de Tiquara, que não teve a idade divulgada. Assim como eles, outras pessoas atuam na extração ilegal de minério na lavra, que fica a oito quilômetros de área onde a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) recebeu autorização para exploração mineral, mas não tem relação com as operações da empresa...

Covid-19: por problemas no sistema do Ministério da Saúde Juazeiro não tem acesso aos dados das últimas 24 horas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta terça-feira (12), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios. Os números de casos confirmados, descartados e altas não foram atualizados.

De acordo com o último  boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 29%, com 94 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é de 20%, com 16 leitos disponíveis. Sem registro de óbito nesta terça, Juazeiro contabiliza 380 mortes em decorrência da Covid-19...

Marcos Pontes critica Ministério da Economia por corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes considerou uma “falta de consideração”  o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, em verbas destinadas ao financiamento de pesquisas.

Marcos Pontes publicou em uma rede social neste domingo (10) que o corte é “equivocado e ilógico”, cobrando uma correção imediata: "Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu...

Estiagem: Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em cidades do Norte da Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cidades do Nordeste, inclusive do Norte da Bahia, atingidas por desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).

Segundo o órgão, a falta de chuvas continua causando prejuízo em cidades do Nordeste. Na Bahia, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Igaporã, Jaguarari e Riacho de Santana sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte. As cidades de Chorrochó, na Bahia, Quiterianópolis, no Ceará, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado do que a estiagem...

Covid-19: por problemas no sistema do Ministério da Saúde Juazeiro não tem acesso aos dados das últimas 24 horas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta segunda-feira (4), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios.

De acordo com o último  boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 25%, com 114 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é de 40%, com 12 leitos disponíveis. Sem registro de óbito nesta segunda, Juazeiro contabiliza 380 mortes em decorrência da Covid-19...

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