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26 de Julho de 2024

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CPI da Covid-19 aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores...

Ministério da Saúde distribui aos estados mais 4 milhões de vacinas nesta quinta (10)

O Ministério da Saúde anunciou a distribuição de mais 4,04 milhões de vacinas para combate à pandemia de covid-19 para esta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os critérios para a vacinação, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI), determinam que estados e municípios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, trabalhadores portuários e do transporte aéreo, das forças de segurança e salvamento e integrantes das Forças Armadas, povos ribeirinhos, indígenas e quilombolas...

MP aciona ex-prefeito Isaac Carvalho, por contratações irregulares

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de contratações irregulares de servidores em janeiro de 2010, no entanto continuou contratando irregularmente até o final da sua gestão, em 2016.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene Isaac Cavalcante às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos...

Ministério Público da Bahia vai ao STF para barrar vacinação de jornalistas no Estado

O Ministério Público da Bahia ingressou com reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de barrar a aplicação das doses. Em Salvador, por exemplo, a vacinação para profissionais acima de 40 anos começou nesta sexta-feira (4).

A decisão caberá ao ministro Dias Toffoli que ainda não decidiu se acata os argumentos da petição assinada pela procuradora geral adjunta do MP, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo. O ministro deu prazo para o governo do Estado, através da procuradoria, possa se manifestar sobre o caso. ..

"Ministério Público na Bahia está ultrapassando os limites" diz diretor do Sinjorba

O Sinjorba acabou de receber a informação que o Ministério Público da Bahia, está pressionando a Prefeitura de Salvador para não iniciar a vacinação dos profissionais de imprensa nesta sexta-feira (04), informou  Sinjorba (Sindicato dos Jonrlistas Profissionais do Estado da Bahia) em e-mail a Rede GN.

"O comportamento do MPE está passando da razoabilidade. O órgão está se mostrando autoritário, passando por cima do Estado de Direito. O Tribunal de Justiça já negou o pedido do MPE e os procuradores não se conformam. Querem impor sua posição a qualquer custo" expressou o diretor do Sinjorba Moacy Neves...

Ministério da Saúde enviará aparelhos de oxigênio para Norte-Nordeste

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que enviará 5,1 mil concentradores de oxigênio para auxiliar as unidades de saúde com pacientes internados com covid-19 no Norte e Nordeste do país. Queiroga encontra-se em Pernambuco, estado que, segundo ele, receberá 148 aparelhos até o dia 10 de junho.

“Estamos visitando a região, pois sabemos que há ameaça de colapso no sistema de saúde, sobretudo em função do insumo oxigênio. O ministério já providenciou para essas regiões 5.100 concentradores de oxigênio. Para Pernambuco, serão 148 concentradores”, disse o ministro...

Caso Beatriz: Polícia Civil de Pernambuco diz que parceria com Peritos Americanos poderá ocorrer após pareceres da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público

Quem matou a menina Beatriz Angélica?  No dia 10 de dezembro de 2021 vai completar seis anos do assassinato brutal de Beatriz, na época com 7 anos, que na noite do crime estava com os pais, acompanhando a festa de formatura da irmã no Colégio Auxiliadora, em Petrolina, Pernambuco. Desde então, a resposta para a pergunta quem mato Beatriz tem sido aguardada.

Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva foi encontrada morta, dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com 42 marcas de facada no corpo. Até o momento ninguém foi preso e a motivação do crime ainda é desconhecida. Os pais da menina, Lúcia Mota e Sandro Romilton Ferreira da Silva, além da dor de ter perdido a filha, convivem com a falta de respostas que ajudem a solucionar o crime...

Ministério da Saúde autoriza estados e municípios a vacinarem toda população acima de 18 anos

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (28/5), a nota técnica que define os novos critérios de vacinação, estabelecidos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.

Com a organização recém-anunciada, estados e municípios terão permissão para vacinar a população geral de 18 a 59 anos, por ordem decrescente de idade. A aplicação de imunizantes para grupos prioritários, entretanto, deve ser mantida. Além disso, a vacinação de trabalhadores da educação será iniciada em paralelo à da população geral...

Ministério da Saúde libera R$ 54 milhões para custeio de 1.127 leitos de UTI Covid em Juazeiro e mais 23 municípios da Bahia

O Ministério da Saúde liberou a transferência de recurso financeiro para custeio de 1.127 leitos de Unidades de Terapia Intensiva Covid-19 em 24 municípios da Bahia nesta terça-feira (25).  A liberação foi publicada no Diário Oficial da União.

Os leitos são para atendimento exclusivo dos pacientes diagnosticados com a Covid-19. O valor liberado para a Bahia foi de R$ 54 milhões referente ao mês de maio de 2021 e varia de acordo com o número de leitos contemplados em cada município. ..

Prefeitura de Juazeiro adere a premiação do Ministério Público do Trabalho sobre combate ao trabalho infantil

Integrantes das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc) e de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) participaram de uma reunião virtual com a procuradora do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) em Juazeiro, Vanessa Rodrigues, para apresentação do Prêmio MPT na Escola 2021 –  "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil".  

A iniciativa do MPT foi aderida pela Prefeitura de Juazeiro, que irá trabalhar o tema de forma intersetorial entre as duas pastas. Participaram da reunião virtual, a secretária de Educação, Normeide Almeida, o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro de Jesus e integrantes das equipes técnicas das duas pastas parceiras...

Operação da Polícia Federal tem Ricardo Salles e Presidente do Ibama como alvos

Uma operação da Polícia Federal, realizada nesta manhã (19), tem como alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama,  e investiga exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.

Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo e dentre os endereços que recebem equipes de busca e apreensão estão os endereços de Ricardo Salles, em São Paulo e Brasília, incluindo o gabinete da Ministério do Meio Ambiente...

Ministério da Justiça pede que Polícia Federal reavalie necessidade de abrir delegacia em Petrolina

O Ministério da Justiça encaminhou ofício à Polícia Federal em que solicita que o diretor-geral, Paulo Maiurino, tenha a “gentileza” de fazer uma nova análise sobre a necessidade de abrir uma delegacia na cidade de Petrolina, em Pernambuco, terra natal de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.

A pasta argumenta que, considerando o cenário de restrição orçamentária, seria melhor uma reanálise sobre a criação da delegacia, que foi autorizada pelo próprio ministério em março...

Prefeitura de Juazeiro segue orientação do Ministério Público da Bahia e adia vacinação contra a Covid-19 de trabalhadores da limpeza

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou a suspensão da vacinação de trabalhadores da limpeza em Juazeiro, que deveria acontecer nesta terça-feira (18).

Em comunicado oficial à Secretaria de Saúde do Município (Sesau), a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza justificou a suspensão, alegando que a ordem do Plano Nacional de Imunização traz trabalhadores do transporte público à frente dos trabalhadores da limpeza. Mesmo com o entendimento da Secretaria de Saúde da Bahia que emitiu a nota técnica através da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), autorizando a vacinação dos trabalhadores de limpeza, o MP-BA orientou a suspensão da vacinação de hoje. ..

Rio São Francisco: Comunidades acusam que Projeto de Instalar Usina Hidrelétrica da Formoso não parou um segundo mesmo com pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra as empresas Formoso Energia e Quebec Engenharia, para que impedir a realização de atividades de campo na área de impacto do projeto da Usina Hidrelétrica de Formoso, com construção prevista no leito do Rio São Francisco, em Pirapora (MG), na região do Alto São Francisco.

Nessa região, vivem os indígenas Tuxá, as comunidades quilombolas João Martins e Tira Barro, além de pescadores artesanais, ribeirinhos, vazanteiros, barranqueiros e remeiros, que são povos tradicionais mineiros que ocupam território nas margens do Velho Chico...

Queiroga diz que ministério estuda campanha de testagem contra covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou neste domingo (16) que está em estudo na pasta uma ampla campanha de testagem da população brasileira para o novo coronavírus, causador da covid-19. A declaração foi dada em Botucatu, no interior paulista.

O município começou a vacinar neste dmingo toda a população entre 18 e 60 anos contra a covid-19, em uma iniciativa que faz parte de estudo inédito sobre a eficácia do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca e a Funadação Oswaldo Cruz (Fiocruz). ..

Covid-19: Ministério da Saúde compra 100 milhões de doses da vacina da Pfizer

O Ministério da Saúde anunciou hoje (14) que fechou o contrato para a aquisição de mais 100 milhões de doses da vacina da farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa BioNTech. Este novo lote se soma aos 100 milhões de doses que já haviam sido adquiridos pela pasta anteriormente.

Com isso, pelo contrato, as empresas responsáveis pelo imunizante deverão disponibilizar 200 milhões de doses até o fim deste ano. As 100 milhões de doses do contrato anunciado hoje deverão ser entregues entre setembro e novembro deste ano...

Ministério da Saúde lança campanha de prevenção e vacinação contra covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou hoje (12) a Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19, em cerimônia no Teatro do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Também foi apresentada a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19.  

“O Ministério da Saúde é e sempre foi a melhor referência para dados em relação, não só à pandemia da Covid-19, mas em relação às outras moléstias que espreitam a nosso sociedade, e também para nos comunicarmos melhor com a sociedade brasileira”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.  ..

Ministério da Saúde anuncia plano de vacinação para atletas olímpicos

Atletas e credenciados da Delegação Brasileira para os Jogos Olímpicos de Tóquio terão um plano de vacinação contra a covid-19.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Cidadania, João Roma, pelo secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães, e pelo Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, Major-Brigadeiro Isaias Carvalho...

Em Brasília, prefeita Suzana Ramos visita ministérios em busca de recursos que possibilitem o desenvolvimento de Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou de uma série de reuniões nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF), em busca de recursos e parcerias através do Governo Federal que possibilitem o desenvolvimento de Juazeiro.

Em um dos encontros pela manhã, a gestora esteve na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), onde foi recebida pelo secretário executivo adjunto da pasta, Helder Melillo...

Ministério divulga nota lamentando mortes na comunidade do Jacarezinho

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou nesta sexta-feira (7) nota lamentando as mortes ocorridas em operação policial na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense, no Rio de Janeiro, na quinta. A operação terminou com 25 mortos, entre eles um policial civil, e foi a mais letal na história do estado.

“É urgente a necessidade de combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e às demais atividades marginais que ocorrem na cidade. Entendemos, também, que essas devem ocorrer de forma a proteger a vida de todos, especialmente dos moradores que, também, são vítimas e reféns de atividades criminosas”, diz a nota...

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