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24 de Novembro de 2024

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Prorrogado o prazo de início da obrigação de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para os MEI

A Receita Federal – RFB informa que o início do prazo da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para os MEI foi prorrogado e terá início em 01/09/2023, conforme Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 172, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023.

Com essa prorrogação de prazo, os MEI e os Fiscos terão mais tempo para se adaptarem ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023...

Comissão do Selo UNICEF faz 1ª reunião de monitoramento em Petrolina

Cumprindo a agenda da Participação Cidadã e Gestão por Resultado do Selo UNICEF – Edição 2021-2024, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF de Petrolina participou da  reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). O encontro foi para avaliar  e monitorar a execução do Plano de Ação Municipal da Criança e do Adolescente construído no Iº Fórum Comunitário. 

A reunião, realizada na segunda quinzena de março, contou com a  presença dos mobilizadores intersetoriais  e representantes das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, Saúde, e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e da Sociedade Civil.  ..

"Ainda estou vivo", disse o papa Francisco após sair do hospital

"Ainda estou vivo", brincou o pontífice argentino aos fiéis e jornalistas reunidos em frente ao hospital Gemelli, em Roma. O papa, sorridente e bem-humorado, desceu do carro para cumprimentá-los, antes de seguir para o Vaticano.

Antes de sair em um carro Fiat 500 branco, Francisco abraçou um casal cuja filha morreu na noite de sexta-feira no hospital, informou o Vaticano...

Em missão na China, Jerônimo visita empresas de tecnologia e estuda trazer conceito de cidades inteligentes para a Bahia

Em sua primeira agenda oficial na China, realizada na manhã deste sábado (1) — horário local do país —, o governador Jerônimo Rodrigues esteve com a direção de duas grandes empresas chinesas: a Aviation Industry Corporation (AVIC), maior construtora de portos e aeroportos  do país e segunda maior do mundo no setor; e a Beijing Aerospace Chanfeng, especializada em pesquisa e inovação em tecnologia de cidades inteligentes.

Na ocasião, foram apresentados equipamentos e soluções que auxiliam na gestão de transporte, segurança e saneamento, além da construção civil...

Prefeita Suzana Ramos recebe direção do Sinserp e representantes de diversas categorias e reafirma compromisso em seguir valorizando o servidor

A prefeita Suzana Ramos, juntamente com o chefe de gabinete, Cesar Miller, e os vereadores Aníbal Araújo e Neguinha da Santa Casa, receberam na manhã desta quarta-feira (29), no Paço Municipal, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, representado pelo presidente Luiz Alberto e representantes de diversas categorias.

Na ocasião, a gestora municipal ouviu as demandas apresentadas por todos e reafirmou o compromisso da sua gestão em seguir valorizando os servidores...

Profissionais da Prefeitura de Juazeiro participam de capacitação sobre sistema para o monitoramento das ações de atenção à saúde do trabalhador

Na manhã desta segunda-feira (27), profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Juazeiro (Cerest) participaram de uma capacitação sobre o Sistema de Informações para o Monitoramento das Ações de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (SIVAST).

O sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Informação em Saúde do Trabalhador (NISAT), Coordenação de Gestão da Rede Estadual de Saúde do Trabalhador (COGER) e pela Coordenação de Planejamento (COPLAN), para sistematizar as informações sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho...

Profissionais da Prefeitura de Juazeiro participam de capacitação sobre sistema para o monitoramento das ações de atenção à saúde do trabalhador

Na manhã desta segunda-feira (27), profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Juazeiro (Cerest) participaram de uma capacitação sobre o Sistema de Informações para o Monitoramento das Ações de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (SIVAST). O sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Informação em Saúde do Trabalhador (NISAT), Coordenação de Gestão da Rede Estadual de Saúde do Trabalhador (COGER) e pela Coordenação de Planejamento (COPLAN), para sistematizar as informações sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Profissionais do Cerest como, fisioterapeuta, médico do trabalho, psicóloga, assistente social, enfermeira do trabalho, entre outros, participaram da formação oferecida pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), ligada ao Ministério da Saúde, em parceria com a Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST) e do Núcleo Regional de Saúde Norte (NRBS)...

Jerônimo Rodrigues anuncia concessão de cerca de duas mil licenças-prêmios a profissionais da Educação

O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais, na manhã deste sábado (25), para anunciar que, no decorrer deste semestre, está prevista a concessão de cerca de duas mil licenças-prêmios, direcionadas a servidores da Secretaria da Educação (SEC) e professores dos ensinos Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia.

A decisão está de acordo com os critérios estabelecidos na Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003...

SEC convoca 338 professores aprovados em seleção Reda para a Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial deste sábado (25), a lista de 338 professores da Educação Profissional e Tecnológica aprovados no processo seletivo simplificado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).  

Os candidatos foram convocados por ordem de classificação e devem enviar os documentos exigidos entre 27/03 e 10/04, para o e-mail [email protected]. Este é o mesmo período para a entrega presencial da documentação na sede da SEC, no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para os aprovados no interior...

Profissionais da rede municipal de saúde de Juazeiro participam de especialização sobre melhorias do cuidado de pessoas com doenças crônicas na atenção primária

Profissionais da rede municipal de saúde de Juazeiro estão participando de uma especialização em: Melhoria do cuidado das pessoas com condições crônicas na Atenção Primária à Saúde (APS). A pós-graduação faz parte do projeto "Cuida APS: cuidado das pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT).

O "Cuida APS" vem sendo desenvolvido através de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. A pós-graduação está sendo oferecida de forma híbrida, com atividades presenciais e on-line, para profissionais dos estados de Pernambuco, Amapá e Bahia, especificamente para os municípios de Juazeiro, Uauá e Curaçá...

Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes

A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral.

A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219, do então Ministério do Trabalho e Previdência, editada em dezembro de 2022. Pela portaria, a atribuição passou a valer desde segunda-feira (20)...

Jerônimo anuncia contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial e sanciona lei que institui mês dedicado a pessoas com deficiência

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)...

"Ajuda a reconstruir a vida das pessoas", disse Valmir Assunção em ato de entrega de eletrodomésticos para famílias atingidas por chuvas na Bahia

Sábado (18/3), o Governo da Bahia entregou equipamentos eletrodomésticos para atingidos pelas chuvas no município de Prado, extremo sul da Bahia. Fruto da parceria entre Seades, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal, foram entregues 124 geladeiras e 131 fogões às famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), presente no evento, trata-se de um compromisso que foi firmado pelo Governo da Bahia em decorrência da situação de emergência e calamidade pública, após as fortes chuvas que atingiram a região entre novembro de 2021 e janeiro de 2022...

Liderança e empreendedorismo são tema de formação para profissionais da Educação municipal de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), e o Sindicato dos Produtores Rurais, promoveu quinta-feira (16), uma formação com representantes das Escolas do Campo, com o objetivo de apresentar o trabalho que será desenvolvido nas unidades de ensino e comunidades do interior.

A iniciativa teve como tema: Liderança Empreendedora na Escola do Campo, contando com mais de 40 participantes. Na ocasião, a coordenadora municipal do Programa Despertar, que trata de aspectos relacionados à Educação Ambiental, Lusilêna Pires de Jesus, falou sobre a iniciativa...

Prefeitura de Sento-Sé lamenta desinformação do deputado estadual Jordávio Ramos e reafirma seu compromisso em sempre fazer o melhor para os sentoseenses

Ontem (16) a Rede GN divulgou que o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) fez um apelo à prefeitura de Sento Sé para que assuma sua responsabilidade e ajude as 11 comunidades atingidas pelos impactos negativos da mineração na região (Veja aqui).

Em resposta a assessoria da Prefeitura de Sento-Sé encaminhou a seguinte nota:..

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. 

O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou a criação da comissão (REQ 138/23). Fernandes afirma que, no início de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a finalização do projeto de transposição do rio, após quase 16 anos de obras. No entanto, alguns trechos estariam hoje obstruídos, impossibilitando a passagem da água...

Secretaria de Fazenda de Juazeiro prorroga prazo para pagamento do ISS

Em razão das dificuldades técnicas e operacionais que os contribuintes vêm enfrentando para se adequarem à utilização do novo Sistema de Arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Fazenda, prorrogou o prazo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O decreto nº 352/2023 foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Desta forma, o prazo da parcela do ISSQN com vencimento em 10/03, prevista no decreto 049/2023, foi prorrogado para o dia 20 de março de 2023.

O secretário de Fazenda, Gilson Dantas, destacou que esta gestão tem mantido um diálogo constante com os representantes da Sociedade Civil Organizada, com o objetivo de implementar medidas de parcerias que minimizem os impactos econômicos para os contribuintes estabelecidos no município. “Com essas medidas, espera-se que os contribuintes tenham o prazo necessário para se adaptar à nova sistemática e cumprir suas obrigações tributárias sem sofrer penalizações por descumprimento de prazos”, destacou...

Trocando experiências: UPAE Petrolina recebe profissionais da UPAE Salgueiro para intercâmbio

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) recebeu, na segunda-feira (13), 5 profissionais da UPAE Salgueiro, das áreas de enfermagem, recursos humanos, fisioterapia, supervisão operacional e informática, para um intercâmbio.

A iniciativa faz parte de um programa que visa promover a integração multisetorial entre funcionários das UPAEs de Pernambuco. ..

Senado aprova subcomissão para discutir o novo Ensino Médio

A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de março, a criação de uma subcomissão para debater e avaliar a reforma do Ensino Médio, de iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT/ PE).

As mudanças no Ensino Médio, instituídas em 2017, são alvo de muitas críticas por parte de educadores e entidades ligadas à educação. "Tivemos muitos percalços e, agora, todas as administrações estaduais se deparam com a implementação do chamado novo Ensino Médio. Vamos trabalhar com diálogo e cooperação", afirmou Teresa Leitão...

Prefeitura de Juazeiro e Associação dos Permissionários do Terminal de Ônibus de Juazeiro dialogam sobre projetos para melhorias no equipamento

Na última sexta-feira (10), o diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Alves Bessa, recebeu a visita da Presidente da Associação dos Permissionários do Terminal de Ônibus, Maria de Lurdes Araújo dos Santos e da vice presidente Maria Zilda Sudário.

Também participaram do encontro, o gestor de políticas públicas do município, Zé Carlos Medeiros, o superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza e o diretor de segurança das feiras e mercados, Fabiano Rodrigues...

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