CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JUAZEIRO RESPONDE A QUESTIONAMENTO DE CADEIRANTE

No dia 10 deste mês o Blog postou matéria de um cadeirante reclamando da acessibilidade nos transportes coletivos de Juazeiro (veja aqui). Em resposta ao reclamante, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro enviou a seguinte nota:

Entro em contato com o blog como presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro-BA (CMPD), em resposta ao rapaz que procurou este meio reivindicando melhorias de acessibilidade...

Senador Fernando Bezerra quer que Bacen e Conselho Monetário Nacional reduzam lucros bancários e juros dos fundos constitucionais

Falando diretamente ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (4), que o Bacen tome medidas urgentes para a redução das taxas que incidem sobre cartões de crédito, empréstimos consignados e cheque especial como também da margem de lucro dos bancos em operações de crédito – tecnicamente denominada “spread bancário”. O senador também foi veemente na defesa da diminuição dos juros dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

“O Brasil continua na contramão do mundo ao praticar a maior taxa de juro real do planeta”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. “E não há sentido algum de os juros dos fundos constitucionais continuarem tão exorbitantes, impedindo o desenvolvimento regional e dificultando o país a retomar o crescimento econômico”, lamentou Fernando Bezerra, que defendeu a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para a revisão urgente e efetiva das taxas do FNE, FNO e FCO...

Rui empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manhã desta quinta-feira (9) pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os 122 conselheiros - 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – terão tarefa de debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Para isso, se reúnem mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajudam a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habitação...

Diretores do SINDSEMP são empossados no Conselho Gestor de CEREST

O Centro Regional de Programa Saúde do Trabalhador, CEREST, empossou na manhã desta quarta-feira (29), o novo conselho gestor, para o biênio 2017/2019. O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina, SINDSEMP, está representado por Lucenildo Lima, o Didi do SINDSEMP, como titular, e Rosalvo Antônio como suplente. Na Associação de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem, ATAEMPE, foram empossadas como titular, Aparecida Alves e Elizete Souza, suplente.

O Diretor de saúde do trabalhador do SINDSEMP, e conselheiro titular do CEREST, Lucenildo Lima, considera importante contar com a assistência do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edvaldo Landim, como também da Secretária Magnilde Albuquerque, para a prestação de serviços das atividades atribuídas ao conselho. “Vamos contribuir para a população de Petrolina, no que for relativo a doença ocupacional e tudo o que vier a ser de responsabilidade do CERST”, esclareceu Didi.

O CERES é formado por 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores. O  SINDSEMP reforça o interesse em participar das medidas de garantia os direitos e benefícios não somente os servidores municipais, como r de toda a população civil organizada de  Petrolina, visando o bem estar de todos. ..

CONSELHO COMUNITÁRIO E 45ª CIPM EM CURAÇÁ MOBILIZA SOCIEDADE CONTRA A EXPLORAÇÃO INFANTO-JUVENIL

Por iniciativas do Comando da 45ª CIPM e CONSEG em Curaçá, estiveram reunidos ontem (24), na PAFOR,  autoridades e representantes do município de Curaçá, e demais entidades da Rede de Proteção da Infância e Juventude. Em pauta, a busca de novas estratégias capazes de evitar a ocorrência de abuso aos direitos infanto-juvenis e garantir a segurança física e moral de crianças e adolescentes em Curaçá.

A motivação do encontro, segundo o Maj QOPM Roberto, se deu pela necessidade de ampliar as ações que já vem sendo feitas pela Companhia com a Operação Protege Curaçá, nos interiores e sede do município, de cuja concepção está fincada na fiscalização de festas, bares e restaurantes, como modo de evitar a ocorrência de consumo de álcool e drogas por crianças e adolescentes...

Conselho Municipal de Turismo de Petrolina é reativado e elege novo presidente

Após quase quatro anos desativado, o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Petrolina voltou a exercer suas atividades. O primeiro passo ocorreu, nesta semana, quando o Conselho elegeu nova diretoria durante reunião. O diretor de Turismo de Petrolina, Marcus Pamponet, foi eleito presidente. A vice-presidência ficou a cargo de Glaucineide Ferreira, empresária do setor hoteleiro na região.

A secretária de Turismo, Esporte e Cultura, Maria Elena Alencar, informou que a posse acontecerá o mais rápido possível para que também, através do Conselho, se possa potencializar o turismo em Petrolina. "A expectativa é que o Comtur nos ajude a orientar, planejar e promover o turismo na nossa região. Já estamos definindo estratégias para desenvolver o potencial turístico no Vale do São Francisco", argumentou...

Conselho Universitário da UNEB aprova Licenciatura em Teatro para Senhor do Bonfim

Em sua primeira reunião ordinária neste ano, o Conselho Universitário (Consu) da UNEB aprovou a implantação do Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial da universidade. A sessão foi realizada quinta-feira (16), em Salvador, congregando mais de 40 conselheiros, entre gestores das administrações central e setorial da universidade e representantes dos segmentos da comunidade acadêmica.

De acordo com o reitor e presidente do Consu, José Bites de Carvalho, o centro será essencial para a institucionalização de uma política consistente voltada à área da Educação do Campo. “A implantação consiste em um grande avanço para a UNEB. Essa é também uma vitória dos movimentos sociais e dessa relação histórica que eles desenvolvem com a universidade. Vejo como o fortalecimento da universidade inclusiva que defendemos”, destacou o gestor...

6º BPM PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA E COMUNIDADE DE SENHOR DO BONFIM

O 6º Batalhão de Polícia Militar participou de reunião do Conselho Comunitário Social de Segurança Pública da cidade de Senhor do Bonfim junto à comunidade do Bairro Bonfim 3, na noite desta segunda-feira (13).

Estavam presentes o Major PM Almeida, Subcomandante do 6º BPM, Dr.ª Daniele Santiago, Promotora de Justiça, Dr. Leonardo Virgílio, Delegado, o Sr. José Alcides, presidente do Conselho de Segurança, entre outros representantes e comunidade local...

Conselhos de Saúde da Bahia emitem nota contra ensino à distância: 'Precariza a saúde'

Contrários ao Ensino à Distância, os conselhos profissionais de saúde da Bahia de Enfermagem (Coren), Farmácia (CRF-BA), Fonoaudiologia (Crefono 4), Odontologia (CRO-BA), Nutrição (CRN 5), Psicologia (CRP - 3ª Região), Biomedicina (CRBM - 2ª Região) e Medicina Veterinária (CRMV-BA) emitiram nota pública expondo seu posicionamento quanto à extensão da modalidade para a área. Segundo eles, ela provoca a "precarização das categorias profissionais de saúde", o que deve impactar na qualidade do serviço prestado. "Entendemos que a formação em saúde requer contato presencial, paradigma norteador de humanização que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS).

A relação interpessoal e grupal das (os) estudantes, profissionais em formação, é condição sine qua non para uma atuação profissional eficiente, crítica e humana", afirmam. Para as entidades, a modalidade promove justamente o distanciamento entre os profissionais de saúde e a comunidade, enfraquecendo o diálogo com a realidade atual e o exercício da atuação multidisciplinar e interdisciplinar.

Elas argumentam ainda que esse tipo de graduação desconsidera o contexto contemporâneo pelo qual passam as instituições de ensino. "Esta bandeira dos profissionais de saúde pelo ensino presencial busca a manutenção da qualidade e a preservação da instituição científica enquanto um interventor para a melhoria social. Sem contar que a proposta de ensino predominantemente EAD na graduação fere o SUS de maneira inconteste, pois arruína o paradigma de humanização que atravessa as práticas em saúde", criticam os conselhos. O texto segue o entendimento do próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS)...

Conselho Tutelar de Santa Cruz da Venerada pede apoio ao deputado Odacy para compra de equipamentos 

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) esteve nesta terça, (7), no município de Santa Cruz da Venerada (PE), por lá, os Conselheiros Tutelares solicitaram do parlamentar, apoio para aquisição de equipamentos que irão padronizar o trabalho do conselho tutelar na cidade. O coordenador do Conselho, Romão Batista dos Santos afirmou que o atendimento externo para a apuração de denúncias de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes está sendo feito de modo precário e o único meio de transporte que o órgão possui é uma moto.

“Gostaríamos que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDH) disponibilizasse para o Conselho Tutelar de Santa Cruz, um kit equipagem com carros, notebooks, bebedouros, ar-condicionado, entre outros equipamentos. E com o apoio do deputado Odacy que vai enviar emenda parlamentar esperamos a sensibilidade da gestão municipal para agilizar o cadastro do Conselho junto a SEDH”, enumerou o coordenador Romão Batista...

PLÍNIO AMORIM PARTICIPA DE REUNIÃO COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O secretário de saúde de Juazeiro, Plínio Amorim, e o superintendente de Atenção Especializada, Mário Machado, participaram de uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde (CMS). Na ocasião, três resoluções foram aprovadas, entre elas, o relatório das contas de 2015.

O Conselho também deu permissão para que o secretário acelere a realização de credenciamentos com clínicas, para que o município realize procedimentos de urgências oftalmológicas, como cirurgias de catarata, bem como o de biópsias hepáticas e atendimento ambulatorial aos pacientes em tratamento de hepatite. “O conselho está preocupado em melhorar a qualidade dos serviços de saúde, inclusive pedimos maior sensibilidade ao secretário, para que faça isso o mais urgente possível”, diz Roque Carneiro, presidente do CMS...

Conselho de Promoção da Igualdade Racial (Compir) recebe denúncia de violência policial no Vale do Salitre

O Conselho de Promoção da Igualdade Racial (Compir) recebeu uma denúncia de violência policial, cometida pela Polícia Militar do Estado da Bahia, particularmente, Rondesp, contra os moradores das comunidades de Alfavaca e Angico, na madrugada do ultimo dia 10 de fevereiro de 2017. Os relatos compreendem uma série de ações repressivas, arbitrárias e irregulares que violam os direitos constitucionais e humanos de moradores e moradoras, tais como: racismo, injúria racial, invasão de residência sem mandado e em horário inapropriado, tortura de jovens, ameaças de morte a mulheres e crianças, agressão a grávidas e idosos. Segundo relatado na denúncia recebida por este Conselho, esse tipo de abordagem tem sido recorrente na região do Salitre.

O Compir vem a público repudiar veementemente tais procedimentos e informar à sociedade que está envidando esforços no sentido do correto encaminhamento do caso às devidas instâncias legais.  Neste sentido, foi realizada uma escuta com a comunidade, sendo a denúncia devidamente formalizada pela comunidade e pelo Conselho junto ao Ministério Público do Estado da Bahia. Do mesmo modo, o caso está sendo encaminhado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

Representante da Sedis toma posse no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Foram empossados na última sexta-feira (17), em Salvador, os novos membros do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE), que atuarão pelos próximos quatro anos. A entidade responsável pela discussão das políticas dos direitos das pessoas com deficiência é integrada à Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. O município de Juazeiro está representado no Conselho através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedis).

A entidade tem importante função no controle social e consultas em relação à concretização dos direitos do segmento. Para Josewilson Souza, coordenador de Benefício de Prestação Continuada da Sedis e conselheiro empossado, esta função traz a responsabilidade de retribuir com ainda mais trabalho...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência realiza encontro com diretor da CSTT

Em reunião realizada nesta terça-feira (14), o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) reforçou junto a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), algumas demandas já apresentadas e necessárias para melhorar o acesso dos portadores de deficiência física ao transporte público.

Entre as reivindicações: acessibilidade dos usuários, passe livre e a cobertura da parada de ônibus do Residencial São Francisco. Segundo o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, essas solicitações já estão em andamento.  “Até a primeira semana de março a renovação do Passe Livre deve ocorrer, segundo nos informou a Secretaria de Saúde, assim como a cobertura da parada de ônibus do Residencial que já estamos tomando todas as medidas”, informou Medrado.  ..

Ex-presidente do COMPIR denuncia violência policial no Carnaval de Juazeiro

Coronel Nascimento assegurou tomar providências

Integrantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro estiveram na manhã deste sábado (11/02) com o comandante de policiamento da Regional Norte, Coronel da Polícia Militar Alfredo Nascimento e com o prefeito, Paulo Bomfim, para formular a denúncia do caso de violência policial ocorrido sexta-feira (10.2), no primeiro dia de Carnaval antecipado da cidade, com a família de Neide Tomaz, ex-presidente do Compir e servidora municipal...

Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente discute implantação de novo sistema

Ocorreu nesta quinta-feira (09), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) a XXXVII reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para discutir o novo acesso ao sistema que está sendo desenvolvido para maior eficácia das informações.

Na ocasião foi formada uma nova comissão no intuito de realizar uma analise do regimento interno para ajustes e discutido também o novo calendário 2017. O Presidente do Conselho, Agenor Souza falou sobre o que está faltando para complementar os estudos acerca do meio ambiente. O novo sistema traz uma pesquisa voltada tanto para os membros do CMMA como para a sociedade civil...

Conselheiros tutelares passam por capacitação

Foi encerrada quarta-feira (01) a primeira capacitação dos conselheiros tutelares de Juazeiro, realizada numa parceria do órgão com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Di­­­­versidade. Na oportunidade, foi feito um levantamento das dificuldades enfrentadas diariamente no serviço e das soluções que podem ser feitas de imediato. O evento foi realizado na sede do Conselho, na Rua Canadá nº 200, ­Maria Gorete.

Para o palestrante Joel Miranda, a prioridade será sempre a criança e o adolescente. “É preciso pensar primeiro em nosso público alvo e na garantia dos seus direitos. Esse elo que estamos estabelecendo é muito importante para fortalecer a atuação do Conselho”, declarou. Durante a capacitação, foi estabelecida uma agenda de atuação para todo o ano e discutida parcerias com as demais secretarias municipais e órgão protetivos da criança e adolescente. ..

GRANDE MOBILIZAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Governo de Campo Alegre de Lourdes apoiado pelo Ministério Público e com participações do Poder Legislativo, Policia Militar e Civil, Instituições Financeiras, Entidades de Classes, Organizações não Governamentais e a População da sede e interior em um momento histórico para a cidade, aconteceu segunda-feira (23 de janeiro) no auditório da Biblioteca Municipal, audiência pública, para formação do Conselho Municipal de Segurança onde foi debatido o grave problema de violência na região e a vulnerabilidade das instituições financeiras a exemplo do Banco do Brasil que funciona limitadamente, diminuindo a circulação de dinheiro paulatinamente prejudicando todos os setores da economia local.

Na ocasião o Prefeito Dr. Enilson Marcelo, entidades presentes e a população expuseram e debateram a crescente violência e a insegurança que assola todo o município, principalmente a zona rural que sofre com roubos e furtos de animais, invasões e assaltos aos comércios e residências. Foram indicados pelos segmentos da Sociedade Civil representantes para formar o Conselho Municipal de Segurança que tem a finalidade de discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança do município com isso desenvolver campanhas educativas e buscar a integração e a cooperação entre as entidades locais voltadas à segurança pública. O projeto para formação do Conselho será encaminhado para aprovação na câmara municipal de vereadores...

Plínio Amorim apresenta superintendentes da Sesau ao Conselho Municipal de Saúde

O secretário de Saúde de Juazeiro, Plínio Amorim, apresentou a nova equipe de superintendentes da Secretaria de Saúde (Sesau) para representantes do Conselho Municipal de Saúde. O encontro foi realizado nesta terça-feira (24), no distrito de Carnaíba do Sertão, com a proposta de integrar os grupos e de esclarecer possíveis dúvidas sobre o funcionamento da Secretaria e das atribuições do Conselho. A vice-prefeita, Dra. Dulce Ribeiro, também participou da reunião.

O secretário dialogou sobre os princípios da administração pública, o funcionamento da Sesau e destacou a importância do trabalho em equipe. “Estou me cercando de profissionais competentes e acredito que juntos teremos grandes avanços na qualidade do serviço de saúde de Juazeiro”, afirma Plínio...

Equipe da Secretaria de Saúde de Juazeiro realiza reunião com Conselho Municipal de Saúde

Nesta terça-feira (24), representantes da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) estarão reunidos com o Conselho Municipal de Saúde no distrito de Carnaíba, das 08h30 às 17h, com intuito de informar aos conselheiros acerca da estrutura organizacional da Sesau e de aproximá-los o da gestão municipal.

De acordo com o secretário de Saúde, Plínio Amorim, na ocasião também será feita a leitura do regimento interno do Conselho Municipal de Saúde.  “A gente pretende orientar os conselheiros em relação às suas atribuições, além de fomentar a participação no controle social do SUS”, explica o secretário.

O Conselho Municipal conta com 20 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Segundo o presidente do órgão, Roque Carneiro, a reunião ajudará também a traçar as metas de 2017. “Além de conhecer a nova equipe de superintendentes, apresentaremos os pontos mais críticos que identificamos nas unidades do município”, informa...