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24 de Julho de 2024

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Covid-19: Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas diante do avanço da Ômicron

Diante do aumento do número de casos de Covid-19, que já traz reflexos nos registros de mortes e na ocupação dos leitos nos hospitais, o Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da doença, especialmente da variante Ômicron.

Em coletiva de imprensa, o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Comitê Técnico de Acompanhamento da pandemia vai se reunir na próxima segunda (7) para reavaliar a atual fase do Plano de Convivência com o coronavírus...

Onze ministros devem deixar o governo até o final de março

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai mudar parte do seu ministério por causa das eleições de outubro. Pelo menos 11 ministros deixarão os cargos para concorrer no pleito. De acordo com o chefe do Executivo, as alterações serão oficializadas no Diário Oficial da União de 31 de março.

"Temos previsto, no momento, 11 ministros para disputar eleições. Obviamente, teremos ministérios-tampão. Não tem nada discutido com ninguém (sobre quem assumirá), para evitar ciumeira. Dia 31 de março tem um pacotão: 11 saem e 11 entram. Da minha parte vocês só vão saber via Diário Oficial da União", disse ontem à imprensa, em Porto Velho, onde se encontrou com o presidente peruano, Pedro Castillo...

Covid-19: Governo prorroga decreto que reduz público de eventos para 1.500 pessoas

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4) um novo decreto que estica o prazo de validade das medidas restritivas já em vigor em shows e eventos. 

O governador Rui Costa (PT) já havia dito em entrevista à imprensa que poderia proceder com a medida. Agora a limitação de 1.500 pessoas de público em festas, sessões religiosonas, esportivas e culturais, por exemplo, continua até o dia 15 de fevereiro...

Podemos faz ato de apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco

Na próxima segunda-feira (7) o Podemos Pernambuco anuncia formalmente o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho (DEM) ao Governo de Pernambuco. O evento será realizado no Mar Hotel, no Recife, a partir das 14h30, e contará com a presença da deputada federal, e presidente nacional da sigla, Renata Abreu e do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da legenda no estado, além de parlamentares federais e estaduais.

Na ocasião, o Podemos ainda fará a filiação de prefeitos e vice-prefeitos. Também será dada a posse do Diretório Mulher no Estado. ..

Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.

O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva...

Destruição da cultura no governo Bolsonaro é tema de livro

Um país que não preserva sua cultura e sua arte jamais será uma nação.” A afirmação contundente de José Virgílio Leal, diretor e fundador do Instituto Arte no Dique, é a melhor síntese do que inspira O Fim do Ministério da Cultura: Reflexões sobre as Políticas Culturais na Era Pós-MinC.

Não à toa, é a frase que estampa a contracapa do livro recém-publicado de autoria de Rafael Moreira, doutor em Ciência Política pela USP, e do jornalista Lincoln Spada...

Ajuda humanitária: Governo do Estado recebe embaixador da União Europeia em Ilhéus nesta segunda-feira (31)

Uma comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento,  irá se reunir com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, e representantes da Rede Cáritas, nesta segunda-feira (31), às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura, em Ilhéus.

O objetivo é discutir as ações de resposta emergencial para pessoas vulneráveis afetadas pelas enchentes na Bahia e em Minas Gerais, com recursos dos fundos emergenciais mobilizados pela Comissão Europeia. ..

Contas do governo registram em 2021 saldo negativo de R$ 35 bilhões, menor déficit desde 2014

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (28) que as contas do governo registraram no ano passado saldo negativo de R$ 35,073 bilhões.

O valor, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), representa o menor déficit nas contas do governo desde 2014, quando, em valores corrigidos pela inflação, somou R$ 35,2 bilhões...

Diogo Hoffmann é o novo líder do governo Miguel Coelho na Câmara de Vereadores

O prefeito Miguel Coelho definiu o novo líder da bancada na Câmara de Vereadores. Após uma reunião no gabinete municipal, nesta sexta (28), o vereador Diogo Hoffmann (PSC) foi nomeado para a nova função na Casa Plinio Amorim. O encontro também teve a presença do vice-prefeito, Simão Durando.

A função, até então, era ocupada pelo vereador Ronaldo Silva. O motivo pelo qual houve a troca da liderança na Câmara Municipal é desconhecido até o momento...

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  ..

Não há recursos novos do Governo Federal para socorrer municípios baianos atingidos pelas enchentes, diz Bahia

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos...

Pernambuco: Líder do governo pede a aliados que não assinem CPI para investigar caso Beatriz

O deputado estadual Isaltino Nascimento, do PSB, líder do governo Paulo Câmara na Alepe, fez nesta ontem quinta (20)  um apelo e uma orientação à bancada de situação na casa para que não assinasse o pedido de CPI para investigar o caso Beatriz.

"O governo já fez o que era para ser feito, a pessoa responsável já foi presa, e a Justiça vai acompanhar. A sugestão então é não assinar e pode alegar que só assina se o líder do governo assinar", afirmou, na argumentação aos colegas deputados...

Caso Beatriz: Sandro Romilton define como "humilhante" o tratamento recebido pelo Governo de Pernambuco. "Essa coletiva deixou mais dúvidas"

O professor Sandro Romilton define como "humilhante" o tratamento recebido pelo Governo de Pernambuco. Ele e a esposa, a dona de casa Lúcia Mota, saíram de Petrolina e chegaram ao Recife, na manhã de hoje, para acompanhar a coletiva de imprensa da Secretaria de Defesa Social, que prometeu detalhar a identificação do suspeito de assassinar a facadas uma das filhas do casal, a garota Beatriz Angélica Mota, em dezembro de 2015.

Sandro e Lucia foram impedidos de assistir à coletiva. Na tentativa de entrar no prédio da SDS, foram barrados. Após protestos, a mãe de Beatriz foi recebida pelo secretário Humberto Freire. "É humilhante você ser tratado dessa forma. Nós sempre colocamos à disposição dos delegados nossos telefones. Nessa hora importante, precisávamos ter um contato inicial, mas na verdade ficamos sabendo de tudo pela imprensa. É constrangedor e uma falta de respeito muito grande e até desumano", desabafa Sandro...

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (DEM/UB), testou positivo para a Covid-19

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (DEM/UB), testou positivo para a Covid-19. O democrata fez o anúncio nesta quarta-feira (12), nas redes sociais.

Neto informou que está com sintomas leves e já está em isolamento. O ex-prefeito acrescentou que vai cumprir agenda de forma remota nos próximos dias...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias.

As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado...

Caso Beatriz: Governo de Pernambuco fala sobre confissão de suspeito de matar menina Beatriz de 7 anos a facadas

Com mais de uma hora de atraso, a coletiva de imprensa tem início no auditório da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no Centro do Recife.

A coletiva de imprensa conta com a presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Pernambuco, Ângela Cruz. A coletiva tem o objetivo de detalhar como a Polícia Civil chegou ao assassino da menina Beatriz teve início no Recife...

"É por este motivo que solicitamos a Federalização do Caso Beatriz. É desumano. É assim que o Governo do Estado trata vítimas de homicídios", desabafou Lúcia

A  Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) até o momento não autorizou os pais de Beatriz participar da coletiva marcada para essa quarta-feira (12). Com mais de 1 hora de atraso a coletiva ainda não teve início. O Secretário de Defesa Social disse que receberia os pais da menina Beatriz após a coletiva. Até o momento não houve justificativa para as autoridades barrarem os pais de participarem da coletiva.

A coletiva vai servir para Representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco detalhar como chegaram ao assassino da menina Beatriz. Os pais de Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton que viajaram para participar da coletiva no Recife, de acordo com filmagens obtidas através da live, foram proibidos de ter acesso ao encontro entre a SDS e a imprensa...

Artigo - Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal

Em resposta aos recentes ataques perpetrados pelo governo à Receita Federal do Brasil (RFB), nós, Analistas-Tributários, estamos reunidos em assembleias, nesta semana, para debater estratégias voltadas à construção de uma ampla mobilização nacional.

Esta ação conduzida pela categoria é motivada, sobretudo, pelo corte de metade do orçamento da Receita Federal aprovado pelo governo, bem como pelo descumprimento, por parte do Poder Executivo, do seu próprio compromisso firmado junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira em garantir recursos necessários para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade...

Eleições 2022: Governo Federal sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações...

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