Lei que criminaliza atos de importunação sexual já vem sendo aplicada

Na última semana, a Presidência de República sancionou a lei que criminaliza atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, Na nudez, sexo e pornografia. A pena para as condutas, que antes não eram consideradas crime, agora, já vem sendo aplicadas, por meio da nova lei, de forma bem mais rigorosa e severa, com possibilidade de reclusão de 1 a 5 anos.

Anteriormente se utilizava o tipo penal previsto na Lei de Contravenções Penais. Desde a entrada em vigor da referida Lei (01/01/1942) até semana passada, os atos de inconveniência sexual tipificados em seu art. 65 eram punidos unicamente com pena de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa...

SESP emite nota explicando a leitor sobre patrolamento das estradas do interior

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa ao produtor Frank Chaves que os serviços de patrolamento das estradas do interior foram iniciados no mês de maio e são realizados seguindo programação diária da secretaria. Informa ainda que o distrito de Massaroca já está na programação da Sesp. 

Nesta terça-feira (02), as máquinas seguem executando os serviços nas comunidades do Serrote do Tirano (Itamotinga), Poço do Meio e Bebedouro (Junco/ Salitre). Já foram recuperados mais de 450 quilômetros de estradas em vários distritos do município, a exemplo de Carnaíba do Sertão, Mandacaru, Maniçoba, Junco/Salitre, Pinhões e Itamotinga. ..

Homens que se passavam por agentes penitenciários da Bahia para aplicar golpes são presos no Piauí

Dois homens suspeitos de se passarem por agentes penitenciários para aplicar golpes foram presos no trecho da BR-407 em Paulistana, município no Sul do Piauí neste final de semana. De acordo com a Polícia Militar (PM), o serviço de inteligência recebeu informações de que a dupla estava praticando crime de estelionato em comércios da região.

Os crimes aconteceram no município pernambucano de Petrolina e a informação repassada pela PM é que os criminosos haviam se deslocado com destino a Paulistana. Uma equipe da Força Tática do 20º Batalhão, em conjunto com as polícias Militar e Civil do Pernambuco, fez a interceptação dos suspeitos nas imediações do Posto Fiscal de Pipocas, localizado na BR-407...

Cartório de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial

Regularizar uma propriedade para quem ocupa um imóvel por tempo prolongado, contínuo e incontestável (entre 5 a 15 anos) ficou muito mais simples e prático desde a instituição da nova lei nacional de Regularização Fundiária. Publicado em 2017, o Provimento n° 65/2017 da Corregedoria Nacional, criou um mecanismo muito mais simples e rápido para a aquisição de bens imóveis, direto em Cartório de Notas: a usucapião extrajudicial.

O procedimento, ainda novo e pouco conhecido, já tem sido utilizado para a regularização de moradias na Bahia. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a cidade de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial realizados no Estado desde a instituição da nova Lei. No Estado já são mais de 240 atos de usucapião realizados.

Para a tabeliã Emanuelle Perrota, do 2° Ofício de Juazeiro, ainda há muitas dúvidas sobre como realizar o procedimento em Cartório de Notas. “Muitas pessoas chegam aqui com dúvidas se a posse está dentro do tempo para pedir o ato, ou os critérios estabelecidos para realizar uma ata de usucapião, por exemplo”, conta. O 2° Ofício de Juazeiro é responsável por cerca de 90% dos atos de usucapião realizados no município...

Na região de Irecê, Rui garante ampliar cardiologia e oncologia

"O sistema público precisa cuidar da saúde das pessoas, e não só da doença. A política de saúde pública deve ser de prevenção, com policlínicas regionais, atenção básica fortalecida e hospitais de referência nos grandes centros. As pessoas devem fazer seus exames e consultas com regularidade, descobrindo e tratando as doenças antes que se agravem." As palavras do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, nesta quinta (27), marcaram o encerramento de mais uma etapa da Correria pela Bahia, em jornada na região de Irecê, onde além da chamada 'Cidade do Feijão', visitou também Barra do Mendes, Ibipeba, Ibititá e Lapão, somando 125 municípios.

A regionalização dos serviços de saúde, com implantação de hospitais no interior do estado e das policlínicas regionais, beneficiando milhões de baianos, é meta de Rui desde que assumiu o governo em 2015. Entre os compromissos assumidos com o povo de Irecê e demais municípios da região, Rui assegurou a estruturação da oncologia, com implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com serviços de radioterapia e quimioterapia. Outras quatro unidades do tipo também serão implantadas no interior do estado...

Grupo Alcoólicos Anônimos faz 70 anos e lança aplicativo para celular

Como parte das comemorações dos 70 anos dos Alcoólicos Anônimos (AA) no Brasil, o grupo lançou um aplicativo para celulares. O objetivo é facilitar o acesso a informações como horário e local de encontros e divulgar as bases e preceitos da entidade. Tudo disponível gratuitamente em português, inglês e espanhol para os sistemas Android e IOS, digitando Alcoólicos Anônimos no Google Play e na App Store.

O AA é formado por diversos grupos que se reúnem para compartilhar experiências sobre como ajudar as pessoas que querem parar de beber e como manter sóbrios os que já deixaram o álcool de lado. “[São] reuniões de ajuda mútua, nos encontramos trocando experiências. Aqueles que estão há mais tempo passando a experiência de como conseguiram parar de beber, reorganizar a sua vida e buscar novos horizontes”, explicou Raul, que faz parte do grupo há 22 anos...

Ibama está hoje completamente esvaziado, sem capacidade de tocar suas operações regularmente

Com a responsabilidade de fazer o licenciamento ambiental de 67 empreendimentos de grande porte, obras que poderiam injetar R$ 144 bilhões de investimentos na economia, o Ibama está hoje completamente esvaziado, sem capacidade de tocar suas operações regularmente.

O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento sobre a situação atual do quadro de funcionários públicos do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, bem como sua projeção para os próximos anos. Os dados mostram que o Ibama deverá contar, em 2019, com apenas metade do número total de funcionários que deveria ter. ..

Secretaria de Segurança da Bahia divulga número para ampliar o número de denúncias e combater criminalidade

O Baralho do Crime – instrumento criado em 2011 pela Secretaria da Segurança Pública com a finalidade de facilitar a identificação e ampliar o número de denúncias – recebeu cinco novas cartas com rostos dos criminosos mais procurados do estado. Três naipes sofreram modificações: 'Ouros', 'Espadas' e 'Paus'.

Allan de Araújo Ferreira, o 'Allan Cabeludo', procurado por homicídio e evasão do sistema prisional passa a integrar a ferramenta como o ' Rei de Ouros'. O criminoso atua na região de Pernambués e entra no ligar do traficante Leidjon Fialho de Araújo...

Casa vazia, com placa de venda, ganha publicidade nacional e traz problemas para campanha de Bolsonaro

Vazia a dois anos, segundo informações de moradores da rua, a casa onde consta o endereço da produtora de vídeo Mosqueteiros Filmes LTDA, contratada pela campanha de Bolsonaro, virou notícia nacional e pode ser mais um problema para o candidato do PSL resolver. Localizada na rua Manoel Borba, no centro de Petrolina, a casa, que tem placa de venda, ganhou publicidade gratuita em todo território nacional.

De acordo com informações a publicação da imagem atraiu além de jornalistas, possíveis interessados no imóvel...

ENGIE celebra Dia da Árvore com plantio de mudas em Umburanas

O dia da árvore foi comemorado com diversas ações socioambientais no Município de Umburanas, onde estão sendo implantados os Complexos Eólicos Campo Largo e Umburanas.

Com o objetivo de incentivar a preservação do meio ambiente foi realizado o plantio de mudas de espécies como Angico, Umbu, Quixabeira, Pinha, Romã, Cajú, entre outras, com estudantes do ensino fundamental, das Escolas Osvaldo Lopes e Rômulo Galvão.  Durante as atividades, a equipe debateu com os alunos a importância do meio ambiente, além dos cuidados e necessidade de preservá-lo para as futuras gerações...

Petrolina: Campanha de Dulcicleide cresce e candidata visita vários municípios

O compromisso assumido com Pernambuco e com o povo do Sertão, faz com que a candidatura a deputada estadual de Dulcicleide Amorim, PT, cresça diariamente, com alguns indicadores já apontando a sua vitória em 7 de outubro. Alguns analistas políticos, jornalista e blogueiros da Região Metropolitana do Recife, já divulgam seus prognósticos, dando praticamente como certa a vitória de Dulcicleide. 

No Sertão, o nome da petista tem se consolidado também. Nas suas últimas visitas a municípios como Cabrobó, Dormentes, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista, Dulcicleide Amorim pode sentir de perto o carinho, a força e o apoio a sua campanha rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). "Foram municípios que me receberam muito bem e prestaram atenção em nossa mensagem", destacou a candidata. ..

TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha; Trata-se do primeiro caso em que o TSE aplicou a Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral.

O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no último dia 6 já negou o registro de candidatura a Garotinho. Ele figura como segundo colocado em pesquisas de intenção de voto ao governo do Rio...

Ammpla reforça blitz e palestras educativas na ‘Semana do Trânsito’

As ações da Semana Nacional do Trânsito começaram na última terça-feira (18) e seguem até o próximo dia 30 de setembro em Petrolina. Por conta disso, as atividades educativas e preventivas estão sendo intensificadas pelas equipes da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) que está dando sequência a uma série de blitzs e palestras por toda a cidade. Neste ano, o tema da campanha é ‘Nós somos o Trânsito.

Segundo o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, a ideia é chamar atenção da sociedade sobre as escolhas que podem fazer a diferença no trânsito. “Todas as atividades foram planejadas de modo a gerar no condutor a consciência sobre suas escolhas e as consequências que elas trazem. Todos nós somos o trânsito e para termos segurança nas ruas, é preciso que cada um tenha consciência do seu papel”, disse...

I Workshop Sistema Sustentável aconteceu no Complexo Multieventos da Univasf em Juazeiro

O "I Workshop Sistema Sustentável – Abelhas, Agricultura e Saúde Humana" aconteceu durante os dias 17 a 19 desse mês e atraiu um público bastante diverso. O evento teve sua abertura no dia 17 no auditório do Campus Centro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e nos dias seguintes a programação ocorreu no Complexo Multieventos da Univasf em Juazeiro-BA.

Estiveram presentes autoridades como a 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Rosane Moreira Cavalcanti, o Diretor de Projetos Ambientais da Agência Municipal do Meio Ambiente, Victor Flores, a Pró-reitora de Extensão da Univasf, Lucia Marise e o Presidente da Associação dos Criadores de Abelhas de Petrolina, Natalício Luís de Sá. da Organização Não Governamental Bee or not to be...

Inscrições para I Simpósio Interdisciplinar de Envelhecimento Humano do Vale do São Francisco encerram na segunda-feira (24)

Interessados em participar do I Simpósio Interdisciplinar de Envelhecimento Humano do Vale do São Francisco têm até a próxima segunda-feira (24) para fazer a inscrição. O evento vai acontecer no dia 29 de setembro, a partir das 8h, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Sede, em Petrolina (PE). A iniciativa é uma realização do Grupo de Estudos em Geriatria e Gerontologia (GREGG), vinculado ao curso de Farmácia.

As inscrições podem ser realizadas através do site do GREGG, ou de maneira presencial, no Núcleo de Assistência Farmacêutica, localizado no bloco de laboratórios, no Campus Sede, nos turnos da manhã e tarde. São cobradas taxas de inscrição no valor de R$ 15,00 para alunos de graduação e R$ 20,00 para os demais. Os inscritos devem efetuar o pagamento em até 48 horas. É preciso também que o comprovante seja enviado para o e-mail [email protected] no mesmo prazo...

MPF investiga aplicação de metodologia militar em escolas públicas municipais na Bahia

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia instaurou inquérito civil público em 10 de setembro para acompanhar a aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas, anunciada por representantes do Governo do Estado.

Segundo informações divulgadas no site na internet da União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 10 de maio deste ano, estão sendo celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar, com a finalidade de “aplicar metodologia de ensino dos Colégios Militares nas escolas dos municípios em combate ao avanço da violência”, com a previsão de contratação de policiais militares da reserva para atuar no projeto...

Fundação de Juazeiro é contemplada em projeto mas conta com ajuda de população

A Fundação Lar Feliz é uma OSC (Organização da Sociedade Civil), fundada em 1998 e assiste crianças de 0 à 12 anos. Localizada no bairro Malhada da Areia, bairro com o menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano de Juazeiro-BA proporciona às crianças escola de tempo integral, onde elas chegam às 7:30h da manhã e saem às 17h. Recebem 5 refeições diárias, de café da manhã à jantar, aula de banca, música, atendimento médico, odontológico, psicológico, algumas turmas tem aulas de inglês e muito carinho. Tudo isso é proporcionado através de doações de alimentos, roupas, brinquedos, fraldas, material de higiene pessoal e voluntariado. Precisamos muito da colaboração da sociedade.

Na última quarta-feira, (19), foi um dia especial, pois fomos contemplados com um projeto da Fundação Banco do Brasil que irá financiar oficinas de leitura para as crianças, além de costura e docinhos para capacitar a comunidade, tão necessitada. É o projeto Vida Nova. Em todo estado de Pernambuco, apenas 2 instituições foram contempladas: uma em Recife e a outra foi o Lar Feliz, que mesmo sendo da Bahia, faz parte do Vale do São Francisco...

Simpósio promove diálogo sobre doação e transplante de órgãos com estudantes e profissionais da saúde

Em seu terceiro ano consecutivo, o Simpósio "O Processo Doação e Transplante de Órgãos", promoveu, na quarta-feira (19), uma ampla discussão sobre o tema, passando por questões como diagnóstico da morte encefálica, acolhimento da família do doador até desafios éticos/jurídicos e assistência pré e pós transplante.

O evento, que faz parte do "Setembro Verde", foi promovido pela Organização de Procura de Órgãos do Hospital Dom Malan (OPO) e a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) / Macrorregional de Petrolina, e reuniu dezenas de estudantes e profissionais da saúde, no auditório da biblioteca da Univasf. ..

PROVAS DO ENCCEJA FORAM APLICADAS NO CONJUNTO PENAL

Nos dias 18 e 19/09/2018 foi realizado no Conjunto Penal de Juazeiro o ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. As provas foram aplicadas para alunos dos níveis fundamental e médio. Para o nível fundamental, onde houve a participação de 22 alunos internos foram aplicadas provas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, Redação, Matemática, Historia, Geografia e Ciências Naturais. Já para os 28 alunos do ensino médio foram aplicadas provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias  e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. As provas foram elaboradas pela  FGV - Fundação Getúlio Vargas e aplicadas sob a coordenação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Além das provas cada  participante respondeu   um questionário sócioeconômico que faz um levantamento histórico da vida do mesmo. O Encceja Prisional (Encceja PPL) tem como finalidade corrigir os níveis de aprendizado em  estabelecimentos penais e de jovens sob medidas socioeducativas que não concluíram seus estudos em idade própria. Para o  Coordenador Pedagógico do Conjunto Penal de Juazeiro, Elias Júnior a "Mudança para a ressocialização vem principalmente pela educação, no buscar caminhos para sua liberdade reintegrando na sociedade, aonde efetivamente serão tratados com respeito e dignidade". ..

Sidelvan pede implantação de posto de saúde em Juazeiro

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega, candidato à reeleição pela coligação Bahia Livre (PSC-PTB-PPL), sugeriu ao  prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, a implantação de um posto de saúde no Conjunto Habitacional Residencial São Francisco, onde residem 1.500 famílias. No documento, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar ressaltou que nas casas, construídas através do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, habitam criança, jovens, adultos e idosos que precisam do serviço básico de saúde.

"Os moradores do lugar têm que percorrer uma longa distância para conseguir um atendimento médico", justificou o parlamentar. Se for implantada, o legislador acredita que a unidade garantirá o acesso a um serviço de saúde de boa qualidade, assegurando o direito de todos à saúde, conforme disposto no artigo 196 da Constituição Federal...