Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para declaração anual do MEI encerra dia 31 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o prazo para a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra no dia 31 de maio. Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem declarar o faturamento do ano de 2023.

Para a declaração, é necessário informar os valores totais das vendas ou prestações de serviços do ano anterior, mesmo que todos os valores ainda não tenham sido recebidos. "A declaração deve ser enviada ainda que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano. Caso o limite de faturamento do MEI seja ultrapassado, será necessário buscar um contador para realizar o desenquadramento do regime do MEI e a empresa passará a recolher impostos pelo Simples Nacional. A equipe da Sala do Empreendedor está disponível para esclarecimentos e auxílio gratuito. O declarante só precisa informar o número do CNPJ e o valor total do faturamento em 2023", explicou o secretário da Adeap, Vinícius Alves...

Prefeitura de Juazeiro promove encontro formativo para avaliar o desempenho escolar 2024 da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando entre os dias 17 e 24 de maio, no auditório da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, mais uma série de encontros formativos com gestores e coordenadores pedagógicos da sede e do interior do município. A iniciativa cumpre o objetivo de apresentar a avaliação do trabalho pedagógico da Rede Municipal de Ensino e as avaliações externas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe).

"O objetivo desses encontros é discutir os resultados da rede, através da avaliação das metas que foram estabelecidas, identificando o que já foi alcançado e o que precisa ser feito para chegarmos ao alcance de todas as metas traçadas. É um momento muito importante para avaliar o desempenho da rede municipal de ensino nas avaliações externas, especialmente no Saeb, que define o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Então, nós organizamos as equipes escolares de acordo com os seus resultados, conseguindo, dessa forma, realizar uma discussão individualizada de cada grupo de desempenho", explicou a superintendente Pedagógica da Seduc, Willany Cunha...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração realizou na última quinta-feira (16), no Plenário da Câmara de vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2024.

Realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Audiência Pública atende aos princípios da publicidade e transparência nos atos públicos...

Prefeitura de Juazeiro reforça equipes de serviços públicos na sede e interior do município; Confira programação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), informa boletim semanal com ações das equipes de limpeza, iluminação e manutenção. As equipes já estão atuando com serviços de poda, varrição, capina, retirada de entulhos, reparos da iluminação, limpeza de canais e patrolamento.

As equipes da Sesp seguem executando ações de forma coordenada, na sede e interior do município "Estamos com equipes fixas de mutirões de limpeza com capina, varrição, retirada de entulhos e pintura de meio-fio no João Paulo II, Avenida Nossa Senhora de Nazaré (bairro Quidé), Praça Antônio Tanury (Piranga Velha). As equipes de poda e recolhimento de poda na Avenida Flaviano Guimarães, Parque Centenário, Alto da Maravilha, Mussambê, Lomanto Júnior, Quidé e Santo Antônio", informou o secretário, Valdício Pinheiro...

Prefeitura de Sento-Sé realiza Audiência Pública para apresentar metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realiza nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Sento Sé, às 10h em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que é meta fiscal? A meta fiscal corresponde a um programa elaborado pelo governo que apresenta as expectativas de receita arrecadada menos a de gastos, no período de um ano. Essa meta é estabelecida anualmente e deve acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Prefeitura de Juazeiro realiza 'Saúde em Movimento' no bairro João XXIII nesta quarta-feira (22)

O bairro João XXIII vai receber a próxima edição do Programa Saúde em Movimento, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau). O programa reúne uma grande quantidade de serviços de saúde para mais perto da população será nesta quarta-feira (22) na Escola Estação do Saber, das 8h às 12h.

O 'Saúde em Movimento' vem dando celeridade às demandas de consultas e exames especializados. "Para esta edição, vamos disponibilizar consultas com clínico geral, oftalmologista, ginecologista e dermatologista. Também faremos ultrassonografias de próstata e tireoide, além de vacinação, exames preventivos, Práticas Integrativas Complementares, entre muitos outros serviços", detalhou a coordenadora da eMulti, Ilane Costa...

Prefeitura de Juazeiro divulga o cronograma da Unidade Móvel Odontológica

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) no período de 20 a 23 de maio.

Serão realizados 15 atendimentos por dia, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS. Confira:..

Prefeitura de Juazeiro encerra 'Semana do Bebê' com programação na sede e interior do município

A Prefeitura de Juazeiro encerrou nesta sexta-feira (17) a programação da 14ª Semana do Bebê, um evento realizado pelas Secretarias de Educação e Juventude (Seduc), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e de Saúde (Sesau).

A programação de culminância contou com atividades diversas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), reunindo comunidade escolar, pais, responsáveis e munícipes das localidades onde as unidades de ensino ficam localizadas. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza revitalização em área de lazer do bairro Cajueiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está realizando uma série de melhorias no bairro Cajueiro, na região conhecida como campo do Adelião.

As ações incluem patrolamento e nivelamento do campo, além de reparos na iluminação e calçameto, capina, varrição, entre outras intervenções voltadas para a revitalização do espaço...

Prefeitura de Juazeiro reforça trabalho do Disk Luz na sede e no interior do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realizou diversas operações de reparo na iluminação pública, tanto na sede quanto no interior do município, durante toda a semana.

Os trabalhos foram realizados, entre outros, nos bairros Antônio Guilhermino, Vila Nova Fé, Residencial Dr. Humberto Pereira, João Paulo II, Dom José Rodrigues, Castelo Branco, Residencial Brisa da Serra, Jardim Primavera, Avenida Luís Inácio e no distrito de Mandacaru...

Na semana do Gari, Prefeitura de Juazeiro reforça compromisso com a valorização dos profissionais

Na semana em que celebramos o Dia do Gari, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), reconhece e celebra o trabalho incansável desses profissionais que, com amor, dedicação e zelo, cuidam dia a dia das ruas e espaços públicos de nossa cidade.

Um marco importante nesta trajetória foi a recente publicação da nova lei de insalubridade, que enquadrou a Prefeitura às normas regulamentadoras do governo federal e majorou os percentuais de insalubridade em nível máximo, passando para 40%...

Pré-candidato à prefeitura de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), segue dialogando com os deputados e pré-candidatos Roberto Carlos e Zó

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro–BA, Andrei Gonçalves (MDB), esteve reunido nesta semana com os Deputados Estaduais e pré-candidatos Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB). Durante os encontros, eles dialogaram sobre as principais demandas do município.

"A população juazeirense está cansada de sofrer as consequências de uma gestão marcada pela incompetência. Juazeiro quer mudança e por isso é importante que tenhamos uma oposição fortalecida e unida, buscando o melhor caminho em prol da reconstrução do nosso município", declarou Andrei...

Prefeitura de Juazeiro e Senai oportunizam entrada de estudantes da EJA no mercado de trabalho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue desenvolvendo ações do EJAforma+, em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A iniciativa é realizada de forma totalmente acessível e gratuita com o objetivo de inovar a educação e ampliar as oportunidades para a entrada dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal no mercado de trabalho. A primeira turma de formandos conta com cerca de 25 estudantes das Escolas Municipais Professora Terezinha Ferreira Oliveira e Ludgero de Sousa Costa. O EJAForma+  é uma iniciativa que integra o ensino profissional à matriz curricular do Ensino Fundamental

As atividades iniciaram no mês de março e nesta quinta-feira (16) os alunos vinculados ao EJAforma+ participaram de mais um dia da rotina pedagógica profissionalizante e compartilharam o sentimento de poder voltar à sala de aula e ainda garantir a qualificação no curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão...

Interdição judicial do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima continua em Juazeiro. Prefeitura responde

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou no dia 15, a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes oriundos do Município para outra unidade hospitalar pública ou privada a cargo da administração municipal. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, autora da ação, foi instaurado um inquérito civil em 2019 para investigar denúncias de irregularidades na unidade hospitalar, relatando condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos.

Na sentenca, o juiz José Goes Silva Filho determinou também que a direção hospitalar comunique a todos os municípios que possuem pacientes internados na unidade para que eles realizem o acolhimento, regulação e transferência dos seus pacientes para outros hospitais. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP em 2022 e, depois de duas decisões liminares, a Justiça determinou a interdição completa do hospital. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão o déficit na alimentação fornecida aos pacientes, tais como frutas e carnes, estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Segundo a promotora de Justiça, os problemas persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das irregularidades...

Prefeitura de Juazeiro orienta produtores cadastrados a retirarem milho no CESAF

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), solicita aos produtores cadastrados no Programa de Segurança Alimentar e Nutricional que façam a retirada das sacas de milho. O programa tem o objetivo de socorrer os pequenos produtores no período de seca. A retirada pode ser feita na Central de Serviços e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (CESAF), na Rua C, Pedro Raimundo, das 8h às 14h.

Ao todo, estão sendo distribuídas 1.430 sacas aos produtores que são proprietários de rebanhos bovinos, caprinos ou ovinos e que se inscreveram previamente junto à ADEAP.
O secretário da ADEAP, Vinícius Alves, reforça o pedido para que os produtores que ainda não fizeram a retirada compareçam ao CESAF. "Entramos em contato para que os produtores venham buscar o milho. Boa parte já fez a retirada, mas ainda temos alguns retardatários. É importante que os cadastrados recebam as sacas, que irão contribuir bastante para a alimentação dos rebanhos e a segurança alimentar dos mesmos", destaca Vinícius.
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Tribunal de Contas do Estado investiga a Prefeitura de Juazeiro por suposta prática de infração de acumulação ilegal de cargos de servidores

Informações postadas no portal A Tarde, diz que a  prefeitura de Juazeiro está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta prática de infração disciplinar de acumulação ilegal de cargos de 21 servidores. A ação fez com que a prefeitura do município determinasse a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar os casos.

Segundo o documento, os processos de apuração serão conduzidos junto a uma Comissão criada, que será composta por três membros...

Prefeitura de Juazeiro realiza três dias de festa em comemoração aos 45 anos do João Paulo II

A Prefeitura de Juazeiro vai realizar uma grande celebração em homenagem aos 45 anos do bairro João Paulo II. As comemorações incluem o programa Raízes da Gente e uma diversidade de shows que já começam nesta quinta-feira (16) e só terminam no sábado (18). O evento será uma oportunidade especial para valorizar a história e a cultura local, promovendo a integração e o fortalecimento dos laços comunitários.

A prefeita Suzana Ramos destacou a importância do bairro para o município e o compromisso da gestão com o bem-estar dos moradores. "O João Paulo II tem um papel fundamental no desenvolvimento de Juazeiro. Estamos muito felizes em proporcionar essa festa para a comunidade, que é merecedora de toda a nossa atenção e carinho. Nosso objetivo é, além de comemorar, continuar trazendo melhorias e reconhecer a contribuição de cada cidadão para a construção de uma Juazeiro mais forte e unida", disse a prefeita...

Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Juazeiro presta homenagem ao Dia do Gari

Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Juazeiro presta homenagem ao Dia do Gari. "Nosso Respeito e reconhecimento a quem cuida da cidade da gente". A data é comemorada nesta quinta-feira (16). ..

Prefeitura de Juazeiro vai promover grande caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai promover nesta sexta-feira (17), a grande Caminhada da Campanha Faça Bonito, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

A concentração da caminhada será a partir das 15h, na Praça Dedé Caxias, Centro, de onde o público seguirá até a Orla II da cidade...

Prefeitura de Juazeiro dá continuidade à programação do Maio Laranja com ação educativa na AMA

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) foi colorida de laranja nesta quarta-feira (15) para lembrar a Campanha Faça Bonito e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

Durante toda a manhã, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e conselheiros tutelares circularam pelo espaço, entregaram material informativo, colaram cartazes e orientaram a comunidade sobre a importância do combate a esse tipo de crime...