Jacobina: Suspeito de crimes sexuais contra alunos, professor de direito da Uneb é procurado; homem foi afastado do cargo

O professor Thiago de Oliveira Moreira, que lecionava Direito Constitucional na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, na região norte, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi afastado do cargo, por suspeita de crimes sexuais contra alunos.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu denúncia contra o professor. Conforme o órgão, Thiago de Oliveira tomou conhecimento da decisão por meio de advogado e ficou de se apresentar à Justiça ainda na quinta, mas não fez e, por isso, é considerado foragido...

6º BATALHÃO ATUA EM LEI DE CRIME AMBIENTAL DEVOLVENDO A LIBERDADE DE AVE TÍPICA DA NOSSA FAUNA    

Na manhã desta terça-feira, dia 10, na rua do Beco Fino, em Senhor do Bonfim, um indivíduo foi flagrado com um pássaro silvestre, conhecido como Papa-Capim, em uma gaiola e em desacordo com a legislação ambiental. Na ocasião, foi procedida uma abordagem pessoal ao infrator. A ave foi apreendida e apresentada ao INEMA mediante recibo, juntado à ocorrência PM. ..

Polícia Federal aponta seis autuações por crime eleitoral no 1º turno em Pernambuco

Seis pessoas foram detidas ao longo do domingo (7), dia da votação do 1º turno, suspeitas de boca de urna em Pernambuco. Os números fazem parte do balanço divulgado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (8). Os seis assinararam Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados.

Os nomes dos detidos não foram divulgados pela PF. O primeiro caso aconteceu no Alto do Pascoal, na Zona Norte do Recife. Uma doméstica de 44 anos e um auxiliar de serviços-gerais de 41 foram flagrados por policiais militares com material de propaganda política, os “santinhos”. Segundo a PF, o casal estava distribuindo o material na entrada do Colégio Rotary, no próprio Alto do Pascoal...

4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO ATUA EM CRIME ELEITORAL NAS CIDADES DE CANSANÇÃO E QUEIMADAS PERMITINDO UM PLEITO ELEITORAL PACIFÍCO

Por volta das 10h15min horas do dia 07, fomos solicitados via central por um agente de justiça eleitoral onde solicitou o apoio da Polícia Militar para condução de dois indivíduos até a Delegacia de Cansanção, por serem flagrados pelo o agente e uma testemunha que presenciaram a ação dos acusados jogando "santinhos" em frente a um local de votação. Ambos foram conduzidos por Policiais Militares e pelo Agente da Justiça Eleitoral até a Delegacia onde foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrências (T.C. O) e liberados em seguida.

A Guarnição de Queimadas, por volta de meio dia, trafegava na Praça Everaldo Procópio,  Centro, quando foi pelo Juiz eleitoral da comarca de Queimadas, para conduzir e atuar em flagrante delito um vereador, pelo fato de estar praticando Crime Eleitoral,  propaganda e panfletos. O mesmo foi conduzido e instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Por volta das 13h13min na mesma, foi flagranteado um senhor que estaria cometendo crime eleitoral, compra de voto, e que se encontrava com uma caixa de adesivo e santinho. Foram conduzidos para Delegacia de Polícia de Queimadas, onde foi feito o procedimento e foi estipulada fiança...

PF conduz 43 eleitores suspeitos de crimes eleitorais para prestar esclarecimentos

A Polícia Federal (PF) informou na manhã deste domingo (7) que, por volta das 10h, havia conduzido 43 eleitores para as superintendências da corporação para prestarem esclarecimentos por terem sido encontrados em situações suspeitas de crimes eleitorais ou em flagrante. Os dados foram divulgados no Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições, em Brasília.

De acordo com a PF, a maior parte dos casos ocorreu no Ceará, com 13 eleitores conduzidos para prestar esclarecimentos...

Eleições 2018: Pedir votos por WhatsApp neste domingo, é crime

Na primeira eleição em que as redes sociais foram permitidas durante a campanha eleitoral, pedir votos no dia das eleições por WhatsApp e outras redes sociais é crime. Desde a meia-noite está proibido fazer qualquer tipo de propaganda ou de partidos, de acordo com o artigo 81 da resolução 23.551, do Supremo Tribunal Eleitoral...

PRF prende três homens com R$ 13 mil, suspeitos de crimes eleitorais

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam em flagrante, em Alagoas, três homens suspeitos de crimes eleitorais. Com os homens foram apreendidos material de campanha de candidatos, uma lista com os dados pessoais de diversos eleitores e pouco mais de R$ 13 mil. A prisão foi realizada na noite de ontem (4).

Segundo a PRF, o carro em que os três estavam foi abordado próximo à Unidade Operacional de Polícia de Carié, na zona rural do município de Canapi, no nordeste alagoano. Desconfiados de que, ao avistar a barreira policial, o condutor do veículo tentou desviar para evitar passar pelo posto de vigilância, os policiais decidiram seguir o carro e abordá-lo...

Crimes eleitorais tendem a crescer na semana que antecede as eleições

Historicamente, a semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil tende a registrar um crescimento do número de denúncias por crimes eleitorais. Segundo a Polícia Federal (PF), isso se deve à intensificação da disputa pelo voto dos eleitores e exige um incremento da atuação da polícia judiciária eleitoral.

Segundo o delegado federal Thiago Borelli, coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, cerca de 40% dos 1.660 procedimentos investigatórios instaurados durante o período eleitoral das últimas eleições gerais, em 2014, foram ajuizados na semana que antecedeu o primeiro turno...

Eleições 2018: Transportar eleitores para votar, no dia da eleição, é crime

A Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto. Para garantir esse direito político, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como, por exemplo, tentar interferir na vontade do eleitor.

Um exemplo disso é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. Prática comum no início do século passado, a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada passou a ser proibida pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e pode resultar em pena que vai de 4 a 6 anos de detenção...

DENÚNCIA DE CRIME ELEITORAL NO BAIRRO NOVO ENCONTRO

Antigamente a prática no período eleitoral por políticos inescrupulosos era a troca do voto por dentaduras, caixão de defunto, pagamento das contas de água ou energia, carrada de água em carro-pipa etc.

A nova moda é a permuta com a perfuração de poços artesianos e entrega de tratores, equipamentos públicos pagos com o nosso dinheiro que se transformam em emendas parlamentares...

Operação combate crimes cibernéticos na Bahia e em outros 5 estados

A Polícia Civil cumpre 45 mandados de prisão na Bahia e em outros cinco estados nesta segunda-feira, 17, contra acusados de integrar uma quadrilha nacional especializada em crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro. Os mandados são cumpridos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que atua ainda, além da Bahia e do Rio, nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. Até as 7h30, cinco pessoas já haviam sido presas. 

Os investigados foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, pela prática de crimes patrimoniais, com subtração de valores das contas bancárias por meio de transações fraudulentas, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa...

Operação da PF em Conquista investiga crimes eleitorais e “notas frias” na prestação de contas do Zona Azul

Continua repercutindo em Vitória da Conquista e região, a atuação da Polícia Federal, na Operação Condotieri, que investiga crimes eleitorais, cometios em 2016, com desdobramentos que envolvem a exploração do Zona Azul.

Semana passada, a PF recolheu documentos na Prefeitura de Vitória da Conquista relativos à concorrência pública que teve como vencedora a empresa-consórcio Vitória da Conquista Rotativo (Zona Azul). De acordo com as investigações, cerca de 60 pessoas são investigadas por envolvimento num esquema que oferecia empregos, em troca de votos em vários órgãos no município, incluindo a empresa exploradora do Zona Azul...

ESPAÇO DO LEITOR: LEITOR DENUNCIA CRIME AMBIENTAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PETROLINA.

Antes (DIPE).

..

Petrolina: Operação conjunta da prefeitura multa em R$ 20 mil dois motéis da cidade por crime ambiental

Dando continuidade às ações de revitalização do Rio São Francisco, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), realizou nesta quarta-feira (5), a Operação "Riacho da Porteira".  A ação ganhou esse nome depois que equipes de limpeza da prefeitura realizavam limpeza nos canais que cortam a cidade. Durante o trabalho, foi observado que estabelecimentos localizados no bairro Palhinhas, estavam lançando resíduos in natura em um canal pluvial que tinha como destino o Rio São Francisco.

A operação de combate à poluição ambiental resultou na notificação de dois motéis localizados na Avenida Clementino Coelho. Por coincidência, os dois estabelecimentos apresentaram as mesmas irregularidades, entre elas: falta de licença ambiental; alvará de funcionamento desatualizado; licença sanitária vencida e não possuíam atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros...

O 6º BATALHÃO ATUA NO CRIME DE LEI SECA PRESERVANDO A VIDA DE CONDUTORES E TRANSEUNTES

Na tarde de domingo, (02), os policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar, em Jaguarari, registraram um acidente de trânsito que aconteceu no Povoado de Gameleira. Solicitado que o autor acompanhasse a guarnição até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, foi feito o teste do etilômetro, onde se constatou alta concentração de álcool na corrente sanguínea. As partes foram conduzidas à Delegacia de Senhor do Bonfim onde foi lavrado flagrante.

Ainda na tarde do domingo, no bairro da Pêra, houve uma colisão entre motocicletas. Ao chegar ao local, o autor confessou ter ingerido bebida alcoólica. Conduzido ao Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi feito o teste do etilômetro e em seguida à Delegacia de Polícia, para lavratura de Flagrante pelo Crime da Lei Seca...

Operação da Polícia Federal investiga crimes eleitorais na Bahia

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da cidade baiana de Vitória da Conquista, cuja identidade ainda está sob sigilo. Entre os suspeitos de envolvimento no esquema há empresários investigados também pela Lava Jato.

A Operação Condotieri conta com a participação de mais de 100 policiais para cumprir 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares diversas da prisão e 61 mandados de intimação nos municípios baianos de Itabuna, Wenceslau Guimarães, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT)...

Para garantir que crimes sejam investigados Pernambuco assina protocolo contra feminicídio

Para garantir que crimes de feminicídio sejam investigados, processados e julgados na perspectiva de crime de gênero, Pernambuco assinou um documento que vai servir de guia para ajudar as entidades a proceder nesse tipo de crime. O protocolo Pernambucano de Feminicídio, criado para definir os assassinatos motivados pela mera condição de a vítima ser mulher, detalha o papel das entidades públicas..

O texto orienta sobre os procedimentos a serem adotados pelo sistema jurídico (Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça), pela segurança pública (polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros) e pelas secretarias de estado que trabalhem diretamente com questões de gênero (Secretaria da Mulher e Justiça, Saúde e Direitos Humanos). ..

Crime ambiental: prefeitura multa empresa têxtil em mais de R$ 16 milhões em Petrolina

Uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (23), pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Municipal, resultou na aplicação de uma multa de mais de  R$ 16 milhões a uma empresa de fabricação têxtil localizada no Distrito Industrial de Petrolina.  

Após receber denúncia, através da Ouvidoria do Município, sobre uma tubulação despejando um líquido escuro no canal, as equipes da prefeitura se deslocaram para o endereço onde foi constatado o crime ambiental. ..

Ex-vereador de Juazeiro Medeiros é condenado por crime de Difamação

Em decisão conhecida neste dia 23, o Juiz Paulo Ney de Araújo , da 2ª Vara crime, em Juazeiro, acolheu parcialmente um pedido de representação criminal de Voldi Silva Alves, contra o ex-vereador José Carlos Medeiros.

Pelo crime de difamação, o Juiz anotou em trecho da decisão que “No tocante a culpabilidade agiu com dolo direto, emanado da vontade livre e consciente de praticar a ação criminosa. A conduta social do querelado revelou-se um tanto quanto nociva no que diz respeito ao convivio social. Nao existe qualquer motivo aparente nos autos senão o comum aos delitos dessa natureza. As consequências do crime nao foram graves”, escreveu.

O Juiz Paulo Ney de Araujo, diante do exposto na peça publicada condenou o ex-vereador a  uma pena de 4 meses de detenção, que será prestada em regime aberto e com prestação de serviços como explicitado no documento condenatório: “Desta maneira, tendo em vista o crime capitulado no art. 138 do Codigo Penal, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. Aumento a pena em um terço em virtude do art. 141, inciso III do CP, passando a pena a 04 (quatro) meses de detenção, sendo essa reprimenda necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime, tornando-a definitiva em face da inexistência de qualquer outra circunstância a ser considerada”, determinou...

A recusa em vacinar os filhos é um ato de negligência e pode ser considerado um crime grave

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, prevê diversas normas com objetivo de proteger o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Entre elas, há a previsão de punições aos pais que não vacinarem os filhos. A legislação afirma que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”, bem como as vacinações da primeira infância.

De acordo com o advogado Herbert Alencar Cunha, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude da OAB, a recusa em vacinar os filhos é um ato de negligência e pode ser considerado um crime grave. “Desde que haja um processo e que tudo seja investigado e apurado, pode até haver uma sentença tirando o poder familiar e aplicando as demais sanções previstas na legislação”, explicou...