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04 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10796 registros para a palavra: lei

Comerciantes de Senhor do Bonfim vão às ruas protestar contra fechamento do comércio

Comerciantes de Senhor do Bonfim realizaram carreata neste sábado (13), protestando contra o decreto anunciado pelo Prefeito Carlos Brasileiro (PT), determinando o fechamento do comércio local até o dia 30 de junho.

Os manifestantes, na sua maioria empresários e pequenos comerciantes, discordam da decisão de quarentena por mais 15 dias e chegaram a fechar alguns pontos de acesso á cidade, de onde saíram em carreta, com buzinaços...

Pesquisa vai analisar sonhos de brasileiros durante a pandemia

Pesquisadores de quatro universidades iniciaram um projeto para analisar sonhos de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo é analisar, sob a ótica da psicanálise, as alterações diante do cenário excepcional para compreender as consequências psíquicas deste momento.

A equipe responsável pelo estudo, batizado de Sonhos em Tempo de Pandemia, reúne docentes das universidades federais de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte, além da Universidade de São Paulo. Eles optaram por usar a rede social Instagram para contatar voluntários...

Fantasmas da falta de comida assombram brasileiros sem carteira assinada que tiveram acesso vetado aos R$ 600

Água, luz e alimentação. Ajudar no pagamento de despesas fundamentais é um dos objetivos do auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Pescadores estão na lista de cidadãos que sofrem com contas acumuladas e com o medo de faltar alimento em casa.

Casado e pai de quatro filhos, Geilton Gomes da Silva, de 34 anos, é um dos pescadores artesanais do Rio São Francisco que ficou sem o seguro defeso e ainda tever a sua situação agravada pela crise do coronavírus. “Está muito difícil porque as pessoas ficam com medo do vírus e não saem mais de casa para comprar o peixe. Além disso, os peixes no rio diminuíram muito. Tem dia que saio para pescar e volto sem nada”, lamenta o pescador de Januária, Minas Gerais...

Conselho da Mulher, Embaixada FLA-Juazeiro e União Brasileira de Mulheres iniciam entrega de doações da campanha Juntos com Elas

Com o intuito de atender a mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência diante da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Juazeiro participou nesta quinta-feira (11), no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), da entrega das cestas básicas e kits de higiene arrecadados durante a campanha Juntos Com Elas.

O projeto é uma iniciativa da Embaixada FLA-Juazeiro, em parceria com a União Brasileira de Mulheres e arrecadou, durante um mês, alimentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal...

Lagoa Grande: Vilmar Cappellaro aciona Justiça Eleitoral informando uso indevido de sua imagem em máscaras de proteção facial

O Prefeito Vilmar Cappellaro apresentou petição à Justiça Eleitoral informando que ele não é o responsável pela confecção, financiamento ou distribuição de máscaras de proteção facial cuja imagem tem circulado nas redes sociais.

As máscaras contém a fotografia do prefeito, um slogan, e as cores, logomarca, e número do seu partido político. A postura do Prefeito é preventiva, e visa afastar sua responsabilidade eleitoral pelos fatos, já que nada sabia sobre a confecção das máscaras e a circulação da imagem...

Pandemia: UPA de Juazeiro vai ampliar leitos com respiradores e monitores cardíacos para pacientes da COVID-19

Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Juazeiro não tem medido esforços no sentido de ampliar a oferta de leitos para casos da COVID-19. Entre as várias ações realizadas para prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus – que incluem estruturação da rede de saúde, aquisição de EPIs para os profissionais da linha de frente, mapeamento imunológico com testagem em massa de mais de 5 mil pessoas e barreiras sanitárias em áreas estratégicas na sede e interior – estão os investimentos na UPA do município.

A unidade que passou a funcionar exclusivamente para atendimento de pacientes suspeitos e diagnosticados com o novo coronavírus, conta com cinco respiradores e monitores cardíacos nos leitos da sala vermelha com estruturas similares às de UTIs e o prefeito Paulo Bomfim já autorizou a instalação de mais duas novas salas com todos os equipamentos. Em breve, Juazeiro terá outros dois leitos com mais respiradores que estão chegando. Importante frisar que até a data de 11 de junho a UPA de Juazeiro não tem nenhum leito da sala vermelha, ocupado...

Joseph Bandeira no Instagram: "O novo na política é ter uma mulher na prefeitura de Juazeiro"

O ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira, pré-candidato a prefeito, voltou a se manifestar nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (11). No Instagram, Bandeira expressou:

"O novo na política é ter uma mulher na prefeitura de Juazeiro. Nós entendemos que a mudança faz parte do processo de transformação para melhor, e não descartamos a possibilidade de apoiar uma mulher para ser a próxima prefeita de nossa cidade" declarou inicialmente o ex-prefeito que governou Juazeiro em dois momentos...

Leia a íntegra da nota da Globo sobre a invasão de um homem a sua sede no Rio, que fez a repórter Marina Araújo refém

“Na tarde desta quarta-feira, um homem invadiu a sede da TV Globo, no Jardim Botânico, portando uma faca. Ele fez a repórter Marina Araújo refém. A segurança da Globo rapidamente agiu, isolou o local e chamou a PM.

O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu rapidamente à emissora e conduziu a negociação. O homem, que ameaçava a jornalista, liberou a repórter após alguns minutos. Marina e todos os funcionários que estavam no local não se feriram e passam bem...

É aprovado Projeto de Lei ´para reforma e ampliação do Centro de Convenções de Petrolina

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira, dia 09, projeto de lei 010/2020 do Poder Executivo, a reforma e ampliação do Centro de Convenções em Petrolina por 17 votos a favor, duas abstenções e dois contra. No final de maio, o senador Fernando Bezerra Coelho anunciou um investimento de R$ 35 milhões chegaria ao município para revitalização e ampliação do Centro de Convenções e além disso, a construção de um teatro.

A partir de agora, o prefeito Miguel Coelho fica autorizado a abrir crédito especial junto ao orçamento público municipal de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com a finalidade de reformar e ampliar o Centro de Convenções de Petrolina (PE)...

Líderes de partidos se reunirão com especialistas que defendem o adiamento das eleições

Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro.

Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19. O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas e um sanitarista, além de um biólogo e de um físico especializado em estatísticas de pandemia...

Projeto de Lei que prevê suspensão temporária de pagamento ao IPJ é discutido em reunião com conselheiros do órgão

Em reunião, realizada online nesta segunda-feira (08), o secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP) Vilmar Ferreira, o diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ Antônio Carlos dos Santos, e o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri, discutiram com os representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ os detalhes do Projeto de Lei que prevê a suspensão temporária do parcelamento referente à dívida do Município com Instituto de Previdência, em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar questionamentos aos gestores e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei...

Espaço do Leitor: O que Juazeiro tem, que as outras cidades não têm?

Na verdade, eu não sei, mas que tem algo diferente, isto tem. Não sei identificar as causas, mas pessoalmente já pude constatar seus efeitos e até mesmo senti-los.

É algo estranho, uma energia negativa, que parece trabalhar contra o progresso da cidade, algo que não quer que a cidade evolua, cresça, se modernize, ocupando seu lugar de destaque no cenário baiano e brasileiro...

Diretor do IPJ esclarece a população sobre projeto de lei

Domingo, dia 07, a redeGN postou texto do Pastor Teobaldo Pedro, pré-candidato a prefeito de Juazeiro alegando que a "Previdência de Juazeiro corre risco de comprometer futuras aposentadorias se Projeto de Lei do Prefeito for aprovado pelos vereadores (Veja aqui). Em resposta, o diretor presidente do IPJ encaminhou a seguinte nota:

Nos últimos dias um pré-candidato a prefeito veiculou em blogs da região que o Projeto de Lei encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo poderia colocar em risco o Sistema de Previdência do Município de Juazeiro que, no futuro, poderia ter dificuldade em pagar a folha mensal de benefícios...

Boletim aponta ocupação dos leitos em 100% da Rede PE-BA no Vale do São Francisco

O alerta foi dado na tarde desta segunda-feira (08) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e estadual de Pernambuco (MPPE), que recomendou a divulgação diária do número de infectados e da quantidade de leitos ocupados por pacientes contaminados com Covid-19 nos municípios da região do Vale no Médio São Francisco.

Ainda de acordo com a publicação da Assessoria do Ministério Público da Bahia a recomendação foi expedida para as Secretarias estaduais de Saúde, os Municípios de Juazeiro e Petrolina, a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...

Urgente: MPs Federal, da Bahia e Pernambuco recomendam divulgação diária de leitos ocupados em Juazeiro e Petrolina

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e estadual de Pernambuco (MPPE), recomendou a divulgação diária do número de infectados e da quantidade de leitos ocupados por pacientes contaminados com Covid-19 nos municípios da região do Vale no Médio São Francisco.

A recomendação foi expedida para as Secretarias estaduais de Saúde, os Municípios de Juazeiro e Petrolina, a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com a finalidade de contribuir com o meio-ambiente

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que pretende garantir a isenção de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para veículos automotores equipados unicamente com motor elétrico para propulsão.

Leia a íntegra da matéria AQUI..

Nova data das eleições municipais será decidida em junho

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.

Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais...

Cerca de 2 mil máscaras foram entregues no Mercado do Produtor de Juazeiro em mais uma ação do grupo ‘Respira Vida’ e Exército Brasileiro

Na manhã desta sexta-feira (05), mais uma ação em combate ao coronavírus foi realizada no Mercado do Produtor de Juazeiro com a entrega de 2 mil máscaras a carrinheiros, permissionários e demais usuários do Ceasa. A iniciativa foi em parceria entre a Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA, o grupo voluntário ‘Respira Vida’ e o Exército Brasileiro.

Conforme recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, a máscara é oferecida para pessoas que transitam em vias públicas sem usar a proteção e desta forma podem transmitir a doença para outras pessoas, além de aumentar o risco de contrair o novo Coronavírus...

Lei da Ficha Limpa faz dez anos

Fábio Pozzebom\Agência Brasil

Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça.
A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa de juristas, e chegou a somar 1,6 milhão de assinaturas. A proposta começou a ser articulada no fim da década de 1990 pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, ligada à Igreja Católica, e foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2009...

Coronavírus: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções...

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