Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis

Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena para quem vazar dados sigilosos de pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Esse projeto (PL 4.333/2020) também tipifica como crime a divulgação de informação sigilosa a respeito de menor de 18 anos.

Para Contarato, o caso citado revela que o vazamento de dados e sua divulgação “precisam ser tratados com mais rigor na legislação penal”...

Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda

Felipe Salto

O governo tem até hoje segunda-feira (31) para enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. O principal desafio é recuperar a economia no período que se seguir à pandemia de covid-19, sem comprometer o teto de gastos públicos, em um orçamento apertado por um desempenho fiscal com diminuição de arrecadação e aumento de gastos em 2020 para combate à emergência na saúde e na economia...

SESAU divulga mapeamento de casos confirmados da COVID 19 por bairro em Juazeiro

A Secretaria da Saúde divulga nesta segunda-feira (31) os dados por bairro da Covid-19 de acordo com o último registro da Vigilância em Saúde do município deste domingo (30), com o registro de 3.946 casos. Ao todo são 112 localidades que possuem pacientes diagnosticados com a doença, incluindo sede e interior de Juazeiro.

Os bairros com maiores índices de registro são: Centro 261 casos, Santo Antônio (234), Itaberaba (178), Piranga (178), Tabuleiro (143), João Paulo II (140), Alto da Aliança (138) Coreia (113), Dom José Rodrigues (112), Alto da Maravilha (105), São Geraldo (98), Novo Encontro (94), Parque Residencial (94), João XXIII (92), Maringá (86), Dom Thomaz (82), Jardim Flórida (77), Alagadiço (74) Alto do Cruzeiro (72), Jardim Vitória (69), Residencial Brisa da Serra (67), Jardim Primavera (58), Cajueiro (57), Mandacaru I (57), Maniçoba (56)...

Papa Francisco doa equipamentos para tratamento da covid-19

Gustavo de Oliveira - ArqRio

O papa Francisco doou 18 respiradores e seis aparelhos de ultrassom portáteis a unidades hospitalares do Brasil, para o tratamento e terapia intensiva de pacientes e contaminados pela covid-19. No Rio de Janeiro, o Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF), recebeu quatro ventiladores e um ecógrafo, um tipo de ultrassom portátil...

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado é suspenso em setembro

Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade.

A medida atende determinação do decreto nº 19.942, que editou o texto original do decreto n° 19.529, do dia 16 de março deste ano. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária que tem como objetivo evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Bancada do Partido Verde repudia manifestações de Salles sobre fim de operações de combate ao desmatamento na Amazônia  

A bancada de deputados federais do Partido Verde registra seu repúdio à recente manifestação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que admitiu paralisar as atividades de combate ao desmatamento na Amazônia.

A legenda alerta que a asfixia orçamentária dos órgãos de fiscalização e controle ambiental, além de denotar a agenda da destruição do governo, representa ainda perda de milhões em investimentos internacionais no país.  ..

Gonzaga Patriota lamenta veto presidencial a projeto que previa ajuda aos agricultores familiares

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa dos agricultores familiares e lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo parlamento brasileiro que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia.

O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600. O deputado revelou que votará pela derrubada do veto. ..

Ministério Público Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) para que o órgão manifeste seu entendimento a respeito dos efeitos que as normas sanitárias instituídas pelas autoridades federais e pelo Governo do Estado de Pernambuco, devido à pandemia de Covid-19, terão sobre diversos atos relacionados às eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias.

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, e seu substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questiona se estão sujeitos às normas sanitárias vigentes os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, distribuição e afixação de adesivos, entre outros), bem como as atividades do período conhecido como pré-campanha, definidas no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...

Boletim apresenta 26 novos casos, 17 curas e lamenta mais um óbito pela COVID-19 em Juazeiro

Nesta sexta-feira (28), a Secretaria da Saúde registra mais 26 novos casos da COVID-19. São 18 do sexo feminino e oito do sexo masculino sendo um profissional de saúde. A faixa etária dos novos casos varia de 01 a 80 anos e, dos resultados obtidos, 18 foram por teste rápido e 08 pelo LACEN de Salvador. Dos novos casos, 25 estão em isolamento domiciliar e 01 é o óbito registrado neste boletim.

O município registra agora 3.942 pessoas que contraíram o novo coronavírus. Com as 17 curas, Juazeiro chega a 2.230 pessoas clinicamente curadas. Sobre o óbito, este aconteceu nesta quinta-feira (28), o mesmo era do sexo masculino, tinha 81 anos e faleceu no Hospital Promatre e como comorbidade apresentava hipertensão. Com este registro, o município contabiliza agora 79 óbitos ocasionados pela COVID-19...

Em Pré-Campanha, Coletivo Enxame anuncia que vai pautar temas intocáveis em Juazeiro

Muitos são os anseios e problemas vivenciados pela população de Juazeiro, seja na cidade ou na área rural. Mesmo podendo celebrar alguns avanços nos últimos anos devido aos investimentos dos governos federal, estadual e municipal, ainda há muito o que conquistar em termos de qualidade de vida e justiça social.

Disposto a ser uma voz potente nesse cenário, o Coletivo Enxame apresenta uma pré-candidatura a uma vaga na Câmara a ser assumida de forma compartilhada entre quatro pessoas: Érica Daiane, Euri Mania, Mineia Clara e Antônio Carvalho. Na noite desta quarta-feira, o Coletivo realizou a Live Vozes do Enxame e afirmou que irá tratar de assuntos que não são tocados com afinco e seriedade hoje no âmbito do legislativo, nem dos demais poderes e meios de comunicação, considerado o quarto poder na sociedade...

Deputados apresentam projeto para regulamentação do Fundeb

Após a aprovação e promulgação do novo Fundeb, os parlamentares já se debruçam sobre a regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. O funcionamento pleno do novo fundo só acontecerá a partir da criação de uma legislação específica, que trate da modelagem para a distribuição dos recursos entre estados e municípios.

A primeira proposta nesse sentido (PL 4.372/2020) foi apresentada, nesta quinta-feira (27), com co-autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). ..

STJ determina afastamento imediato de Witzel no Rio e prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 180 dias, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves...

Boletim apresenta 61 curas, 30 novos casos e lamenta mais dois  óbitos pela COVID-19 em Juazeiro

Nesta quinta-feira (27), a Secretaria da Saúde registra a recuperação de mais 61 pacientes que estavam com a COVID-19. Com este dado, Juazeiro chega a 2.213 pessoas clinicamente curadas do novo coronavírus. Em percentual, isto representa aproximadamente 57% dos infectados já recuperados na cidade.

Na atualização há ainda o registro de 30 novos casos, sendo 16 pessoas do sexo feminino, 14 do sexo masculino e, destes, dois são profissionais de saúde.  Dos resultados obtidos 29 foram por teste rápido e 01 por swab rápido. A faixa etária varia de 12 a 49 anos, estando os 30 em isolamento domiciliar. Ao todo, 3.916 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus em Juazeiro...

Garçom Téo, carinhosamente chamado de Mamãe, veio a óbito em Juazeiro

Faleceu ontem em Juazeiro, o garçon Téo, mais conhecido como "Mamãe", que durante muitos anos trabalhou em bares da orla de Juazeiro, a exemplo do Mac Beto e Mac César.

De acordo com as informações que chegaram à redação da redeGN, Téu teria levado uma queda recente, bateu a cabeça e teve fratura exposta em uma das pernas e tinha uma cirurgia prevista para os próximos dias ,mas veio a óbito ontem (26)...

Webinar da ANA discute tecnologias de monitoramento e controle de usos da água nesta quinta (27)

O Webinar de Capacitação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) desta semana discutirá o tema Tecnologias de Monitoramento e Controle de Usos da Água nesta quinta-feira, 27 de agosto, a partir das 17h. Para participar gratuitamente do seminário on-line, acesse o evento pelo link https://bit.ly/ANAWEB17 no dia e horário marcados.

Os convidados para discutir o tema neste episódio são o especialista em geoprocessamento da ANA Wagner da Silva e o diretor-presidente do Instituto de Atenção às Cidades da Universidade Federal do Tocantins (IAC/UFT), Felipe de Azevedo Marques. O superintendente de Fiscalização da Agência, Alan Vaz Lopes, será o moderador desse webinar...

Papa Francisco doa equipamentos para o tratamento da Covid-19 à Diocese de Crato

_{Foto: Vatican Media}

A Diocese de Crato, Ceará, recebeu dois ventiladores pulmonares e um ultrassom vindo de Roma, na Itália, doados pelo Papa Francisco. Dom Gilberto Pastana, bispo diocesano, fez a bênção dos equipamentos nesta quarta-feira (26), no Crato. A instituição que recebeu é administrada pela Sociedade Beneficente São Camilo e referência no tratamento de pacientes de alto risco.

Ela está entre os oito hospitais religiosos do território brasileiro listados pelo Papa para receber os suprimentos médicos, que auxiliaram no combate a pandemia da Covid-19. No total, são 18 ventiladores pulmonares e seis aparelhos de ultrassom doados pelo Papa para serem distribuídos no Brasil...

Bahia é o estado do Nordeste com mais lojas fechadas durante pandemia da Covid-19, aponta levantamento

Cerca de de 6 mil lojas do varejo fecharam as portas na Bahia no segundo trimestre deste ano. A informação, que é de um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Fecomércio-BA. A pesquisa considerou o período entre abril e junho

Segundo o levantamento, a Bahia está na primeira colocação entre os estados do Nordeste com a maior diminuição de pontos de venda no período: foram de - 6,37 mil pontos. Em segundo lugar está Pernambuco (-4,25mil), seguido do Ceará (-3,35mil)...

Vice presidente defende aprimoramento e manutenção do auxílio emergencial

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje (26), o aprimoramento e a manutenção do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da covid-19.

“A política de assistência social deverá ser aprimorada e mantida após a pandemia, para continuar a prover dignidade e liberdade às famílias vulneráveis”, disse Mourão ao proferir, pela internet, uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis instituições de ensino superior espalhadas pelo país, além de escolas técnicas e de ensino à distância (EAD)...

Pré-candidatos a vereador e prefeito se reúnem com representantes do Acampamento Fábio Santos em Curaçá

No último sábado, 22, o pré-candidato a vereador de Curaçá, o engenheiro agrônomo Júlio Cézar, se reuniu com os coordenadores do Acampamento Fábio Santos, onde funcionava a antiga fazenda Butiá, quando estabeleceu um diálogo e ouviu as demandas da comunidade, prevendo uma futura parceria para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Na oportunidade, o pré-candidato a prefeito pelo PT, Murilo Bomfim, participou da conversa e também buscou absorver as solicitações para serem inseridas no programa de governo...

Boletim apresenta 96 curas, 52 novos casos e lamenta mais um óbito pela COVID-19 em Juazeiro

Nesta terça-feira (25), a Secretaria da Saúde registra a recuperação de mais 96 pacientes que estavam com a COVID-19. Com este dado, Juazeiro chega a 2.125 pessoas clinicamente curadas do novo coronavírus. Em percentual, isto representa aproximadamente 55% dos infectados já recuperados na cidade. 

Na atualização há ainda o registro de 52 novos casos, sendo 34 pessoas do sexo feminino, 18 do sexo masculino e, destes, dois são profissionais de saúde. Os resultados foram obtidos 49 por teste rápido, 02 por swab rápido e 01 pelo LACEN de Salvador. A faixa etária varia de 07 meses a 80 anos. Destes, 51 estão em isolamento domiciliar e 01 é o óbito registrado neste boletim. Ao todo, 3.865 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus em Juazeiro...