Reunião em Salvador discute procedimentos para implantação de Casa Abrigo em Juazeiro

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama participou nesta quarta-feira (17) em Salvador de mais uma reunião da Câmara Técnica para construção da proposta de Regionalização do Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência – Casa Abrigo. A reunião contou com a presença de representantes da DEAM, Ministério Público, Defensoria Pública, UFBA, entre outros.

No encontro foram discutidos os fluxos e procedimentos da Casa Abrigo Regional. Para implementar as unidades de acolhimento, três municípios polos da Bahia já fizeram o aceite para sediar a Casa Abrigo e atender suas regiões, entra elas, Juazeiro e, para isso acontecer, precisa atender a critérios que assegurem um serviço qualificado, incluindo atendimento com psicólogos, assistentes sociais e profissionais capacitados...

População de Euclides da Cunha, Bahia, fica perplexa com assassinato no centro da cidade

O horário, o local, o artefato e a frieza de um assassino causaram perplexidade para a população de Euclides da Cunha e região. Os registros em vídeos e fotos e os comentários de pessoas que passavam pela Avenida Ruy Barbosa dão conta de algo fora do comum em Euclides da Cunha, mesmo se tratando de homicídio: um crime cometido durante o dia, em uma via pública que diariamente concentra uma considerável quantidade de pessoas e veículos no centro da cidade.

O que mais se observa ao longo do dia é uma população chocada com o assassinato do agricultor Salviano Alves de Brito...

No Piauí, aplicativo para celular ajuda a combater agressões contra mulheres

Andréia e Layane: as duas não moram na mesma cidade, nunca se viram pessoalmente e, até o Natal de 2017, nenhuma sabia da existência da outra. Até que Andréia, que é advogada, recebeu um pedido de socorro da Layane.

“Uma pessoa que eu não conhecia me procurou. Na verdade encontrou o meu nome pela internet e lá tinha meus dados e telefone, e ela, através de um outro aplicativo de conversa, fez um relato onde estava sendo mantida em cárcere privado”, conta a advogada Andréia Galvão...

Bolsonaro diz que seu plano de privatizações agrada ao mercado

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (13) que o plano de privatizações previsto por sua campanha, caso seja eleito, será de inteiro agrado do mercado e que, em princípio, as primeiras estatais que serão alvo de análise para privatização serão as criadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, as privatizações serão realizadas com responsabilidade.

“Em um primeiro momento, aquelas quase 50 estatais criadas pelo PT e ainda sobram 100. Essas outras têm que ter um modelo para privatizar com responsabilidade, logicamente que as estratégicas não privatizaremos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Furnas, entre outras. Mas, como um todo, tenho certeza que o mercado vai gostar do nosso plano de privatização porque é uma maneira a mais de combater a corrupção e o Estado tem que estar com aquilo que é essencial nas suas mãos, que são as estratégicas”, avaliou...

Professor da UnB explica situação de parlamentares não eleitos investigados na Lava Jato

Ao longo da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral de República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 52 deputados federais e 30 senadores. Até a posse das novas legislaturas, em fevereiro de 2019, eles permanecem com foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado. Mas nem todos vão continuar no cargo depois disso, porque não conseguiram se eleger ou foram escolhidos pela população para outros cargos.

O professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Blair de Oliveira conta como fica a situação dos parlamentares denunciados.  Deputados estaduais e governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto deputados federais e senadores respondem aos processos do Supremo Tribunal Federal...

Prefeitura divulga nova lista de contemplados do Programa Bolsa Família em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulga a nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês.

Junto com o cartão de saque emitido pela Caixa Econômica e enviado pelos Correios, os contemplados recebem um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa. Caso o responsável familiar já possua o cartão cidadão e senha, basta dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento...

Com foco no sistema orgânico cooperativa de Sobradinho faz convenio para plantio de acerola com uma multinacional

A diretoria da Cooperparaíso, cooperativa responsável pela implantação da primeira agroindústria de beneficiamento de fruta no município de Sobradinho-Bahia, firmou um convênio com a multinacional SONO BRASIL, empresa inglesa com sede em Nova Soure-BA para a plantio de 200 hectares de acerola, com possibilidade de foco no sistema orgânico orgânico.    

A expectativa é que esta parceria possa gerar dois mil empregos no município, pois o cultivo da acerola é muito exigente de mão de obra, principalmente no período de colheita...

CNMP firma parcerias para implementar a biometria de presos e melhorar o sistema de execuções penais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) com o objetivo de implementar o cadastramento biométrico dos presos e egressos do sistema prisional brasileiro. Também foi firmada parceria entre CNMP, CNJ e MSP para aperfeiçoar o sistema de execuções penais e da justiça criminal no país. Os documentos foram assinados pela presidente, Raquel Dodge, na terça-feira, 9/10, em solenidade na sede do CNJ.

O objetivo é unir os esforços na atuação das instituições, implementando ações conjuntas e alinhadas, como o desenvolvimento e a integração entre sistemas informatizados, o aprimoramento das políticas alternativas penais e a identificação documental das pessoas que estão sob a guarda do estado. “Com a biometria e a troca de informações, estamos apostando na boa e eficiente gestão prisional, buscando preservar os direitos humanos, para que haja tratamento adequado e reabilitador do preso no País”, afirmou Raquel Dodge...

Agrovale amplia doação de palhada para mais 4 municípios beneficiando 12 mil pequenos produtores rurais

O programa da Agrovale que vem doando a palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar) aos pequenos produtores rurais da região foi ampliado com a inclusão dos municípios baianos de Senhor do Bonfim, Jaguarari e Itíuba e Petrolina, em Pernambuco.

A assinatura do termo de doação aconteceu nesta terça-feira (9) na sede da empresa aumentando para 12 mil o número de beneficiários da parceria ambiental que começou em julho com o fornecimento da palhada para os pequenos produtores de Juazeiro – BA...

Diplomação dos deputados eleitos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro

A competência para diplomação varia de acordo com o cargo. Presidente da República e vice-presidente são diplomados pelo TSE. Já para governador, vice-governador, senadores, deputados estaduais, federais e distritais, assim como para os suplentes, a competência é do TRE do estado de cada candidato eleito.

Indispensável para a posse dos candidatos eleitos, a diplomação é o próximo passo para que eles assumam os cargos que disputaram. O dia 19 de dezembro é o prazo final para a diplomação, último ato do processo eleitoral que legitima o candidato a tomar posse no cargo para o qual foi eleito...

Isaac Carvalho tenta cartada no Pleno do TJ-BA nesta quarta-feira, dia 10

Depois das várias decisões que mantiveram a condenação criminal que sofreu por umas das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que obteve pouco mais de 100.000 votos no último domingo, mas foi barrado por duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), tenta uma nova manobra jurídica junto ao Plenário da própria Corte Estadual baiana.

O postulante ingressou com um recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já em tramitação com o ministro Joel Paciornik. Em outro recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve a admissibilidade negada pela 2° vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e contra essa decisão se insurgiu ao Plenário da Corte, por meio de um agravo interno, que deverá ser julgado na sessão desta quarta-feira...

SEM IMPOSTO SINDICAL E COM POUCA ARRECADAÇÃO, APLB-UAUÁ ADQUIRE PATRIMÔNIO PARA SEDE E REALIZARÁ FESTA DOS PROFESSORES NO DIA 20 DE OUTUBRO

No último dia 02, a diretoria da APLB-UAUÁ recebeu na sua sede a entrega de duas mesas de mármore, pedido feito à empresa MJA Mármores e Granitos. Uma mesa para recepção e a outra para escritório. O coordenador, Francisco-Prolepses, alegre, externou: "Nós estamos concretizando o que planejamos quando assumimos a APLB-UAUÁ em 2011. As metas eram adquirir uma sede própria (compramos no centro da cidade), reformar (fizemos uma grande reforma) e estruturar (acabamos de adquirir os últimos objetos, deixando a sede em excelente estado para o conforto dos nossos filiados). Nada é por acaso! Para chegarmos a essa fase, tivemos de fazer uma grande economia (e olha que nunca deixamos de oferecer brindes e nem de priorizar a festa dos professores, como a que vamos fazer esse ano).  E vejam que estamos em um cenário de crise e sem o imposto sindical. Isso demonstra o quanto essa diretoria é responsável e aplicada no que tange às atividades e no bom uso dos recursos do sindicato. Parabéns a toda diretoria! Jesus no comando sempre!" concluiu. ..

Assassinato de Beatriz completa 2 anos e dez meses sem ninguém preso, pedido de justiça não cessará

Amanhã quarta-feira (10), completa 2 anos e dez meses, que a menina Beatriz (7 anos) foi assassinada em Petrolina de forma brutal. Até o momento ninguem foi preso. Beatriz Angélica Mota, foi assassinada em Petrolina, no ano de 2015. Lúcia Mota, mãe de Beatriz na busca por justiça e voz junto as autoridades de segurança pública lançou candidatura este ano para deputada pelo estado de Pernambuco.

A decisão de Lúcia e do grupo Somos Todos Beatriz, deve ganhar uma voz política na luta contra a violência a mulher. Lúcia surpreendeu os políticos da região e obteve 16.326 votos, em Petrolina 9,71% dos votos válidos. Não foi eleita, mas a mensagem em busca de justiça pela solução do caso Beatriz e de outras crianças em todo o Estado de Pernambuco e Brasil foram lembrandos nos debates durante o período eleitoral...

4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO ATUA EM CRIME ELEITORAL NAS CIDADES DE CANSANÇÃO E QUEIMADAS PERMITINDO UM PLEITO ELEITORAL PACIFÍCO

Por volta das 10h15min horas do dia 07, fomos solicitados via central por um agente de justiça eleitoral onde solicitou o apoio da Polícia Militar para condução de dois indivíduos até a Delegacia de Cansanção, por serem flagrados pelo o agente e uma testemunha que presenciaram a ação dos acusados jogando "santinhos" em frente a um local de votação. Ambos foram conduzidos por Policiais Militares e pelo Agente da Justiça Eleitoral até a Delegacia onde foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrências (T.C. O) e liberados em seguida.

A Guarnição de Queimadas, por volta de meio dia, trafegava na Praça Everaldo Procópio,  Centro, quando foi pelo Juiz eleitoral da comarca de Queimadas, para conduzir e atuar em flagrante delito um vereador, pelo fato de estar praticando Crime Eleitoral,  propaganda e panfletos. O mesmo foi conduzido e instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Por volta das 13h13min na mesma, foi flagranteado um senhor que estaria cometendo crime eleitoral, compra de voto, e que se encontrava com uma caixa de adesivo e santinho. Foram conduzidos para Delegacia de Polícia de Queimadas, onde foi feito o procedimento e foi estipulada fiança...