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04 de Agosto de 2024

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Sobradinho terá que sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, determina Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que a Justiça determine a realização de obras de implantação  de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município.

“Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação. ..

Disciplina Cultura Gonzagueana é inserida na Rede Estadual de Ensino em Exu Pernambuco

Luiz Gonzaga, o mestre da sanfona, um dia deixou o seu pé de serra e embrenhou-se pelos emaranhados da busca de seu sonho. O que foi o começo de uma grande empreitada, tornou-se uma desafiadora lição de vida e das vivências artísticas. Luiz Gonzaga, o maior ícone da cultura popular nordestina, também sonhava com os atos libertários da educação. O professor Maiadson Vieira é um exemplo desses caminhantes da cultura que buscam na educação o desenvolvimento humano e a promoção de um futuro melhor para os seus educandos.

Na Escola Estadual São Vicente de Paula (@esvpexu), o professor leciona a nova disciplina eletiva "Cultura Gonzagueana" para os alunos do 1° ano do Novo Ensino Médio, um fato histórico para a cidade do Gonzagão. ..

Artigo - Novo ensino médio conversa com as necessidades do século XXI e o mercado de trabalho

O ano de 2021 acabou e, entre professores e alunos, certamente não deixou saudades. Após mais um ciclo em meio à pandemia, aulas on-line e retorno presencial ou híbrido repleto de incertezas e novos desafios, agora quem passará por novidades e grande mudança será o ensino médio.

Com a reforma aprovada em 2017 e previsão de implementação em 2020 — postergada justamente por conta da pandemia — os egressos da última etapa da educação básica terão a missão de, entre outros desafios, escolher parte de sua grade curricular, que passará de 800 horas para 1000 horas anuais...

Miguel Coelho vai deixar Prefeitura de Petrolina dia 30 de março, diz site

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do União Brasil, revelou ao Blog de Jamildo, do Jornal do Commercio, nesta quarta-feira (23), que vai deixar a prefeitura municipal no próximo dia 30 de março. Miguel comentou ainda sobre os boatos de desistência da candidatura ao Estado.

"Não posso me candidatar no exercício do cargo, teria que desincompatibilizar até o dia 2/4. Aí vamos fazer a nossa (saída) no dia 30/3, com a renúncia e posterior transição ao vice-prefeito", explicou o roteiro, em conversa com o blog. O evento deve contar com prefeitos de todo Estado, que já estão sendo arregimentados, segundo a pubblicação...

Câmara conclui votação do projeto sobre jogos de azar e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quinta (24), a votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos online. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Entre as sugestões de mudanças no texto, que os deputados rejeitaram, estavam a vedação de construção de cassinos a menos de 20 km de áreas de proteção ambiental, de praias e de regiões ocupadas por populações tradicionais, e que a expedição de licenças deverá ser estabelecida pelo Ministério do Turismo...

Museu do Homem do Nordeste agora está disponível no Google

Parte do acervo do Museu do Homem do Nordeste (Muhne), de Recife, está presente no Google Arts & Culture, com mais de 565 itens e, também, uma exposição do Mestre Vitalino (1909-1963), montada especialmente para a estreia virtual.

Pertencente à Fundação Joaquim Nabuco, o Museu  tem mais de 16 mil peças em seu acervo, que revelam a pluralidade das culturas negras, indígenas e brancas, desde as origens até os diferentes desdobramentos e misturas...

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários.

O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado...

"Educação: um ato de amor em um Novo Tempo": Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino de Juazeiro acontecerá entre os dias 03 e 09 de março

Educação: um ato de amor em um Novo Tempo". Esse é o tema da Jornada Pedagógica 2022, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria  de Educação e Juventude (Seduc), que será realizada entre os dias 03 e 09 de março. O evento, que marca o início das atividades letivas na rede municipal, será realizado na Chácara Bougainville e irá abordar temáticas que vão desde a inovação tecnológica na Educação aos aspectos psicossociais presentes nos processos de ensino e aprendizagem.

Com uma programação segmentada e pensada para atender todos os públicos da rede municipal de ensino, a Jornada Pedagógica 2022 reúne um corpo de palestrantes diversificado e de reconhecimento nacional, como por exemplo, o jornalista e escritor Fabrício Carpinejar, que irá ministrar na Palestra Magna, no dia 04 de março. Além do jornalista, também compõem o corpo de palestrantes, o educador e artista, Guga Cidral, e o professor de música, Daniel Arenhart; a pedagoga e especialista em Educação Infantil, Regina Shudo; o coordenador de conteúdos e inovação na Fundação IOCHPE, Pedro Cunha; o especialista em Inovação, Eduardo Azevedo;  o pedagogo, especialista em Alfabetização e mestre em Educação e Cultura, Lourival Martins Filho; o professor e doutor em Neurociências, Nino Paixão; a pesquisadora e doutora em Psicologia, Telma Ferraz; e a mestra em Educação, Jane Haddad...

Artigo - Os jovens, a pandemia e o vestibular

Não tem outro jeito: lavar as mãos continuamente, álcool em gel, máscara e afastamento social. Trata-se de um imperativo que deverá ser seguido à risca para que a humanidade se proteja do flagelo em que foi acometida: a pandemia.

O distanciamento social é o que mais compromete a saúde mental, pois envolve questões emocionais que originam uma realidade psíquica criando estados de ansiedade, insegurança, medo e estresse...

Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março...

Governo pretende liberar saque do FGTS para pagamento de dívidas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo pretende ampliar as formas de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e incluir o uso do saldo das contas para o pagamento de dívidas. A expectativa é de que a medida faça parte do pacote de R$ 100 bilhões para estimular a economia que deve ser anunciado depois do carnaval.

"Vamos lançar programa de acesso a crédito sem grandes gastos fiscais", afirmou Guedes, ontem, na abertura de um evento promovido pelo banco BTG Pactual...

Moradores e comerciantes denunciam esgotos estourados em Petrolina

Moradores e comerciantes do Bairro Pedro Raimundo, na Avenida dos Tropeiros, nas proximidades da avenida Sete de Setembro reclamam do esgoto estourado. O problema é antigo e provoca mau cheiro e lama nas ruas da comunidade prejudicando o comércio e o cotidiano dos moradores.

Há meses o esgoto escorre e está empoçado nas ruas e avenidas do bairro...

Artigo - A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo Governo Federal

Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto n.º 10.935/22 pela Presidência da República que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas – cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos – bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes.

Dentre as disposições de referido Decreto, ganhou projeção midiática a previsão dos artigos 4º e 5º, que previram a possibilidade de tais ambientes – inclusive aqueles de grande relevância –  sofrerem impactos irreversíveis, contanto que mediante prévio licenciamento pelo órgão ambiental licenciador e de modo a satisfazer o interesse público. Tal previsão deixa claro que, uma vez mais, o Governo Federal peca pelo excesso de avidez em satisfazer os setores produtivos, sem dar conta de que medidas extremas tendem a gerar reações de igual magnitude...

"Democracia é inegociável", diz Fachin em discurso de posse no TSE

O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22/2). O magistrado assume o comando da Corte numa espécie de mandato-relâmpago, pois entrega o cargo, em agosto, para o ministro Alexandre de Moraes.

No discurso de posse, Fachin mandou uma série de recados ao chefe do Executivo e a seus apoiadores, afirmando que vai combater ameaças à democracia e fake news em relação às urnas eletrônicas...

Norma Cavalcanti é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça da Bahia

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje (22), no Diário Oficial do Estado.

Normal é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Ela integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. ..

Procon Juazeiro dá dicas para evitar golpes na hora de fazer empréstimo

A melhor maneira de evitar cair em golpes é estar bem informado e atento aos sinais. Porém, nem todas as pessoas possuem instruções suficientes para analisar as situações e evitar cair em armadilhas, algo bem comum nos dias atuais. 

Um dos golpes mais famosos atualmente é o do falso empréstimo, que se multiplicou absurdamente ao longo da pandemia da Covid-19, principalmente na internet, segundo pesquisa da Serasa. Os dados são de 2021 e mostram que oito em cada dez brasileiros recorreram a empréstimos durante a pandemia...

Salitre: Governo Federal inicia execução do projeto básico do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai dar início à elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e sua interligação com o Projeto de Irrigação Salitre.

A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Rogério Marinho e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. O investimento federal nessa etapa será de R$ 12,6 milhões...

Governo Federal não fornece medicamentos de alto custo há 3 anos, diz Secretaria de Saúde da Bahia

Doze mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec), da Secretaria da Saúde do Estado.

No momento existem 16 itens de medicamentos com falta total e mais 11 em risco de desabastecimento, o que representa um valor estimado em R$ 15 milhões. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, que têm a compra centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...

Prefeito de Casa Nova é multado pelo TCM-BA por acúmulo de cargo de servidora pública

Na sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão do acúmulo de cargo por servidora pública, no período de 2018 a 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. 

De acordo com a denúncia, a servidora Aracy Borges Ferreira atuava – ao mesmo tempo – como servidora efetiva no cargo de auxiliar de enfermagem no município de Casa Nova e exercia o cargo temporário de técnico/auxiliar da área de saúde na Prefeitura de Remanso, ambos com carga horária de 40 horas semanais, apesar dos municípios encontrarem-se distantes por 140 km, fato este, por si só que, impossibilitaria o cumprimento da carga horária em cada município...

Ministro diz que Governo Federal trabalha no "combate a seca que afeta o Nordeste"

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".

Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...

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