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MEI: Prefeitura de Juazeiro alerta para mudanças no Portal do Empreendedor com novas regras e funcionalidades

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), chama a atenção dos Microempreendedores Individuais (MEIs) para as novas regras e funcionalidades do Portal do Empreendedor.

As mudanças têm o objetivo de tornar mais prático o acesso à plataforma e aumentar a proteção de dados dos usuários. A medida passou a valer em março deste ano...

Após denúncia do MPF, defesa de Gaturiano Cigano fala em "fragilidade acusatória" e "infringência ao princípio constitucional da presunção de inocência"

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, 28 integrantes de organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social e lavagem de dinheiro, atuante no município pernambucano de Petrolina, e na região. Esta foi a primeira denúncia decorrente da Operação Errantes, deflagrada em fevereiro.

Os denunciados são acusados da prática do crime de organização criminosa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. Um dos desdobramentos da Operação Errantes foi a decretação, pela Justiça Federal, da prisão preventiva do vereador Gaturiano Pires da Silva, de Petrolina, a partir de requerimentos do MPF e da Polícia Federal (PF). Ele é tido como um dos líderes do esquema criminoso e segue detido desde 23 de fevereiro...

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos.

Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73...

TRE-PE decide diminuir prazo para desincompatibilização de servidores públicos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses.

A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco. ..

Operação Errantes: MPF oferece primeira denúncia por organização criminosa. Dano aos cofres públicos foi superior a R$ 45 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, 28 integrantes de organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social e lavagem de dinheiro, atuante no município pernambucano de Petrolina e região. Esta foi a primeira denúncia decorrente da Operação Errantes, deflagrada em fevereiro.

Os denunciados são acusados da prática do crime de organização criminosa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. Com a conclusão das investigações, novas denúncias podem vir a ser ajuizadas pela prática de outros crimes...

UniFTC oferece atendimento online e gratuito para declaração do Imposto de Renda

Ainda não fez a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2022? Quer saber as novidades divulgadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para prestar contas ao Leão? A entrega ao Fisco, este ano, começou dia 07 de março e encerra dia 29 de abril.

Esta e outras informações estão disponíveis no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF/UniFTC), que é o braço da Receita Federal dentro da instituição educacional. ..

Acompanhado de prefeitos de Campo Alegre de Lourdes e Remanso, deputado Zó tem mais um encontro com governador Rui Costa

No início da tarde desta terça-feira, 29, o deputado estadual Zó, acompanhado dos prefeitos de Campo Alegre de Lourdes e Remanso, Enilson Marcelo e Marcos Palmeira, respectivamente, se reuniu com o governador da Bahia, Rui Costa, para trarar de demandas dos municípios em diversas áreas. 

Para Campo Alegre, foi definido que o governo da Bahia irá repassar recursos para o município realizar reformas e ampliações nos prédios onde funcionam os EMITECs, que auxiliam na formação de estudantes de comunidades rurais...

Bahia criou 12.548 postos de trabalho em fevereiro de 2022

Em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 12.548 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 72.749 admissões e 60.201 desligamentos. Com este saldo, o estado passou a contar com 1.821.586 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,69% sobre o quantitativo do mês anterior.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan)...

Petrolina prorroga inscrições para cursos gratuitos de empreendedorismo

As pessoas que estão inseridas no CadÚnico e/ou seus dependentes, ganharam mais tempo para se inscrever em cursos gratuitos de qualificação profissional, em Petrolina. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da UFRPE, para a realização do Programa 'Qualifica Mais Progredir', do Governo Federal.

A iniciativa contempla pessoas com 18 anos ou mais que possuem ensino fundamental completo...

“Nosso objetivo é privatizar todas as estatais. A Petrobras é uma delas”, diz Moro para empresários no Rio

Em agenda nesta terça-feira (29) no Rio de Janeiro, o pré-candidato do Podemos à presidência, Sérgio Moro, discursou para empresários e diretores da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Moro afirmou que a privatização é a solução para problemas sérios do Brasil e que a Petrobras será privatizada, caso seja eleito...

MPBA aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.

Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

Imprensa nacional destaca que Juazeirense e Palmeiras será o primeiro confronto entre os times na história

Concentrado para as finais do Campeonato Paulista 2022 contra o São Paulo, nos dias 30 de março e 3 de abril, o Palmeiras já tem definido seu adversário na 3ª fase da Copa do Brasil: a Juazeirense, da cidade de Juazeiro Bahia.  Será o primeiro confronto entre os times na história. Este é o destaque nos principais meios de comunicação do Brasil, exemplo R7 e programas esportivos de Rádio.

A competição para o Alviverde terá início entre os dias 19, 20 e 21 de abril. Nesta fase, os duelos são em partidas de ida e volta, com o Verdão decidindo a classificação como visitante. As outras duas fases anteriores foram disputadas sem os times que estão na Libertadores 2022 e sem os campeões da Copa do Verde, Nordeste e da Série B...

Ammpla alerta sobre mudanças de trânsito com implantação de binário no Distrito Industrial de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina inaugura nesta segunda-feira (28) a duplicação da Avenida Mário Rodrigues Coelho, e com isso, os condutores devem ficar atentos às mudanças no trânsito na região. Isso porque, a partir desta terça-feira (29), já entra em funcionamento um binário no Distrito Industrial com intuito de facilitar a circulação e disciplinar o fluxo de veículos na área.

O binário faz parte de um conjunto de ações implantas pela Ammpla que refletem positivamente na mobilidade de toda a cidade. Diante da mudança, a Avenida Luiz de Souza (Distrito da Coca-Cola) passa a ter sentido único dos bairros ao centro, já a via paralela, a Avenida José de Santana (Rua da Termotécnica) também passa a ser mão única no sentido oposto (do centro aos bairros)...

Campeonato de Futebol Série B terá início no dia 22 de maio

A Federação Bahiana de Futebol divulgou a tabela básica, regulamento e Plano de Ação da Série B do Bainão 2022. A competição será iniciada em 22 de maio. Participarão desta edição 12 clubes, que disputarão duas vagas na Série A de 2023. Já os dois últimos colocados serão rebaixados para a Série C. 
 
Botafogo, Canaã, Feirense, Flamengo, Fluminense, Galícia, Grapiúna, Itabuna, Jacobina, Jacobinense, Jequié e Juazeiro irão compor o mesmo grupo, de número 1, na primeira fase. Eles se enfrentarão em jogos apenas de ida, classificando-se para a semifinal os quatro primeiros colocados.

Na segunda fase, os quatro clubes serão divididos em dois grupos, de números 2 (1º x 4º) e 3 (2º x 3º). Eles se enfrentarão em jogos de ida e volta, dentro de cada clube. Os melhores colocados de cada grupo conquistam as duas vagas na Série A e avançam para disputar o título em uma final também com jogos de ida e volta.
 
Com a divulgação antecipada, a FBF atende ao que determina a Lei Nº 10.671/03 do Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece prazo de 60 dias para a publicação na íntegra do regulamento e das tabelas do campeonato, contendo as partidas a serem realizadas...

DER abre seleção simplificada para contratação de 25 profissionais com salários de até R$ 4,5 mil

O governo de Pernambuco anuncio, a abertura de uma seleção simplificada para a contratação de 25 profissionais de níveis médio e superior para atuar no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). As inscrições começam no dia 31 de março e seguem até 14 de abril, por e-mail. Os salários vão de R$ 1,2 mil a R$ 4,5 mil.

A seleção foi anunciada em edital publicado no Diário Oficial de Pernambuco deste sábado. Os interessados devem enviar documentação e ficha de inscrição preenchida para o e-mail selecaosimplifi cada2022@der. pe.gov.br...

Deputado Gonzaga Patriota cumpre agenda intensa pelo interior do estado

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem mantido uma intensa agenda de articulações. O parlamentar dedicou a sexta-feira (25) e o sábado (26) para visitar 16 municípios pernambucanos. O decano da Câmara dos Deputados tem percorrido trechos para cumprir compromissos com gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias e com a população. 

Em dois dias, o socialista visitou São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tuparetama, Riacho do Meio, Tabira, Solidão, Iguaracy, Quitimbu, Custódia, Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, São Caetano, Caruaru e Bezerros...

Software que avalia impactos ambientais em projetos agroecológicos é tese de doutorado de Professor da Facape

O professor Roberto Tenorio do Colegiado de Computação da Faculdade de Petrolina – Facape está com tese de doutorado pronta para defesa no mês de abril.

O trabalho que tem como título Automação da Avaliação de Impactos Ambientais em Projetos Agroecológicos e de Desenvolvimento Territorial e teve orientação da Dra. Vivianni Marques Leite dos Santos e Dr. Jorge Luiz Cavalcanti Ramos...

Adesão a parcelamento do Simples Nacional vai até 29 de abril

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O Diário Oficial da União publicou resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp).

A adesão ao parcelamento poderá ser feita na Secretaria Especial da Receita Federal; na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de débitos inscritos em dívida ativa; e nas secretarias de Fazenda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para débitos com governos locais. A renegociação abrangerá os débitos com o Simples Nacional vencidos até a competência de fevereiro de 2022, com parcelas pagas em março...

Semifinal interiorana do Campeonato baiano teve rodada neste final de semana. Confira

O Barcelona de Ilhéus, jogando em Vitória da Conquista, empatou em 0 x 0 com a Jacuipense, neste domingo (27), mantendo acessa a possibilidade de disputar a final do Campeonato Baiano no seu primeiro ano de participação na competição. O time de Ilhéus subiu no ano passado e nesta sua primeira investida no futebol profissional baiano, mesmo sem jogar em casa, já que o estádio local está inviabilizado tecnicamente, avançou para as semifinais, deixando para trás times como a Juazeirense, o Vitória e o Bahia.

Na partida deste domingo o Barcelona chegou a marcar com o atacante Kel Baiano mas o gol foi invalidado, gerando muita reclamação...