Líder do governo no Senado é alvo de bloqueio pela Operação Lava Jato

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), é um dos alvos do bloqueio de valores e bens acumulados por partidos anunciado nesta sexta-feira (24) pela Operação Lava Jato. Relator da reforma administrativa e responsável por intermediar as decisões sobre o Coaf e a Receita Federal, Bezerra teve um total de 258 milhões de reais bloqueados. 

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Além do senador, outros parlamentares e partidos políticos tiveram bens retidos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve 800 milhões de reais bloqueados, já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), 2 bilhões de reais. [veja lista completa abaixo]..

Em deslocamento para Pernambuco, Senador Fernando Bezerra e Bolsonaro deixam recado em vídeo  

O presidente Jair Bolsonaro faz sua primeira visita oficial ao Nordeste nesta sexta-feira, cumprindo agenda em Recife, pela manhã e agora à tarde visita Petrolina.

Na agenda de Bolsonaro está programada a entrega de um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida...

Aprovação de MP no senado deve facilitar chegada de novos voos ao Vale do São Francisco

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos. Aprovada no último dia de sua vigência, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Defensor da MP 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reiterou em Plenário, nesta segunda-feira (22), o compromisso assumido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de editar decreto como forma de impor o cumprimento do percentual de 5% em voos regionais pelas companhias aéreas, previsto inicialmente no relatório apresentado por Roberto Rocha, não acatado pela Câmara...

Senado aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e isenta de cobrança bagagem de até 23 kg

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos (veja mais detalhes abaixo). Esse trecho não estava no texto original da MP, mas foi sugerido pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e, por meio de um destaque, aprovado pelos deputados durante votação nesta terça-feira (21).

A proposta segue para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo tem a prerrogativa de vetar trechos da proposta. A análise da MP precisava ser feita pelo Senado nesta quarta-feira. Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde que foi publicado, em dezembro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer, mas precisava ser aprovado pelo Congresso no prazo de 120 dias. Caso contrário, as regras deixariam de valer...

Comissão do senado derruba portaria do governo e assegura mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de decreto legislativo (PDS) derrubando portaria do Ministério da Saúde que restringiu o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podiam fazer o rastreamento mamográfico na rede pública.

De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o decreto já havia sido aprovado na CCJ e seguiu para votação em Plenário, com parecer favorável do relator, o ex-senador Ronaldo Caiado. No entanto, os parlamentares aprovaram requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que solicitou que a CAE também analisasse a proposta. O PDS 377/2015 volta agora com urgência para análise do Plenário...

Senadores cobram esclarecimentos a Bolsonaro e Otto Alencar atribui crises ao próprio governo

Senadores fizeram nesta terça-feira (21) duras críticas à maneira como o governo do presidente Jair Bolsonaro se relaciona com o Congresso. Além de apontar a falta de articulação, eles cobraram esclarecimentos sobre um texto compartilhado pelo presidente, segundo o qual o Brasil é “ingovernável fora de conchavos políticos”. Para os senadores, o presidente precisa apontar nomes em vez de jogar uma suspeita sobre todo o Congresso Nacional.

A discussão sobre o tema durante a ordem do dia começou quando o senador Omar Aziz (PSD-AM) manifestou a intenção de enviar um requerimento aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, para que esclarecessem as acusações. O senador se queixou de ataques sofridos nos meios de comunicação por aliados do presidente, que não aceitam críticas. Para ele, Bolsonaro precisa falar...

Projeto de Lei quer proibir cobrança de taxas ou tarifas para religamento de água e luz por concessionárias

As concessionárias de serviços públicos, a exemplo do SAAE e Compesa, Coelba ou Celpe, fornecedoras de água e energia elétrica, estariam proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço, caso seja validado no plenário do senado, o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que passou nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres...

Justiça autoriza quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro e do ex-assessor Fabricio Queiroz

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e do ex-policial militar Fabrício Queiroz. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este momento.

A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo fiscal dos investigados, entre 2008 e 2018. A decisão é de autoria do juiz Flávio Nicolau, que afirmou, no documento, que o afastamento é "importante para a instrução do procedimento investigatório criminal" instaurado contra os investigados. Em nota, senador diz que não fez nada de errado e que 'a verdade prevalecerá' ...

Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE) votaram pela manutenção do COAF na pasta de Moro, mas divergiram em pautas do mesmo projeto

Por um placar de 14 votos a 11 e com votos contrários dos senadores Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista do Congresso aprovou, nesta quinta-feira (9), a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia.

A mudança, com voto favorável de outro baiano, o deputado federal Elmar Nascimento, prejudica às investigações contra corrupção e lavagem de dinheiro, na avaliação e juristas e membros da Operação Lava Jato. O resultado da votação, para analistas, foi mais uma derrota do Governo Federal e do Ministro Sérgio Moro no Congresso...

Senado aprova em primeiro turno PEC que define 'pequeno município'

O Senado aprovou em primeiro turno, nessa terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 57/2016. O projeto em questão estabelece a categoria "pequeno município" e confere a essas cidades um tratamento diferenciado em relação às obrigações fiscais e tributárias menores, por exemplo.

“Essa é uma matéria que dialoga com os interesses do governo, que deseja o desenvolvimento da economia, dos pequenos negócios. É uma matéria que afeta aos pequenos municípios. É definir, por lei complementar, o que seria município de pequeno porte”, defendeu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE)...

Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho obriga bancos a adotarem código braille nos contratos com deficientes visuais

O Senado aprovou projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que obriga os bancos a adotarem o código braille nos contratos firmados com deficientes visuais. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e será analisada, agora, pela Câmara dos Deputados.

Segundo o senador, algumas instituições financeiras não disponibilizam meios em braille nos contratos com pessoas com deficiência visual, argumentando a falta de imposição legal. No entanto, a adoção do sistema braille é fundamental para a autonomia de deficientes visuais e para a participação social em igualdade de condições e oportunidades. Além disso, a medida quebra uma “significativa barreira de comunicação”, permitindo aos deficientes visuais acesso efetivo às informações necessárias ao pleno exercício da cidadania...

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, indica que Congresso fará alterações em alguns pontos da Reforma da Previdência

Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises. 

Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar. ..

Nelson Leal participa de audiências com presidentes do Senado e da Câmara e volta a condenar pontos da Reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta terça-feira (16.04) de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o comando do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Othelino Neto.

“Foi um dia importante, de afirmação da unidade dos parlamentos do Nordeste, que não querem a Reforma da Previdência do jeito que ela foi apresentada; que estão na defesa vigorosa do Banco do Nordeste, da Chesf, da Sudene, da Sudam, da Codevasf e do Dnocs; e que também desejam a rediscussão do nosso pacto federativo. O ParlaNordeste apoia integralmente a PEC-172, que retira dos Estados e Municípios a obrigação de arcarem com políticas públicas da União”, explicou Leal...

Decisão de STF de manter investigação repercute no Congresso e senadores pedem o impeachment de ministros

A crise gerada por conta da censura aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos sites da revista ‘Crusoé” e “O Antagonista” repercutiu no Congresso Nacional, principalmente entre os senadores.
 
Os parlamentares demonstraram preocupação com as atitudes de membros da Corte nas últimas semanas. De acordo com eles, os ministros abusaram do poder ao instaurarem um inquérito para apurar supostas “fake news” que atentem contra a honra dos magistrados do Supremo. O processo culminou no caso da censura à reportagem da revista Crusoé que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
 
Diante do fato, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) decidiu apresentar uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De acordo com o congressista, os magistrados abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos.

“O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro, a liberdade de imprensa, o direito de ter opinião e de ser informado, exige uma reação. E essa reação tem de acontecer dentro dos limites da Constituição, sem nenhum tipo de arbitrariedade, sem nenhum tipo de autoritarismo, dentro do que a Lei prevê para que a gente possa dar uma resposta institucional", salientou.
 
O pedido de impeachment dos ministros do STF também está subscrito por outros senadores, como Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que classificou a atitude dos ministros como um escárnio à Constituição.
 
“O que nós temos assistido nas últimas 48 horas é um escárnio à Constituição. Censura a meios de comunicação, busca e apreensão em um inquérito que é quase sigiloso e hoje possível censura a redes sociais que apresentarem divergência em relação aos ministros do Supremo... Qual será o próximo passo? Fechar o Congresso Nacional? Fazer busca e apreensão nos Senadores que divergem? Eu rogo aos membros do Supremo Tribunal Federal de bom senso que restabeleçam a ordem constitucional, senão nós podemos estar caminhando para um conflito sem precedentes”, afirmou.
 
Quem também comentou a situação foi o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele classificou o cenário como grave após saber que Alexandre de Moraes manteve o inquérito, contrariando o parecer da Procuradoria-Geral da República, que mais cedo havia pedido o arquivamento da investigação.
 
“Ele mesmo investiga, ele mesmo acusa e ele mesmo julga. É gravíssimo, você não tenha a menor dúvida. Qual é o exemplo que nós estamos dando de cumprimento dos preceitos constitucionais? Eu acabei de dizer: ministro do Supremo pode e pode muito, mas não pode tudo", disse.
 
O pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli segue agora para a mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cabe a ele decidir se o documento será arquivado ou se terá prosseguimento na Casa...

Nelson Leal faz coro com o senador Jaques Wagner e critica preço "abusivo" das passagens aéreas no Brasil

"Passagem aérea no Brasil já é caso judicial. Os preços cobrados para o transporte aéreo no Norte/Nordeste do país são abusivos e a cobrança em separado de bagagem não reduziu em nada o preço delas. Sem contar as queixas que recebemos diariamente de voos cancelados sem prévia informação ao passageiro. A Bahia é um estado dependente do turismo e a questão das tarifas aéreas é vital para a nossa economia", criticou hoje (11.04) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que irá convocar uma audiência pública para debater o assunto. 

O chefe do Legislativo estadual fez coro às declarações do senador Jaques Wagner, que tratou da questão em recente audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. "Vamos trazer esse debate também para a Assembleia Legislativa da Bahia. Em todo o mundo há uma grande disputa pelo mercado aéreo. O que vemos no Brasil é um quase monopólio, com preços cartelizados. Para quem vem ou sai da Bahia, são preços similares – ou até superiores - aos de voos internacionais", aponta Leal. ..

Senadora do PSL e suplente são cassados por caixa 2

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou os mandatos da senadora Selma Arruda (PSL) e do suplente da vaga, Gilberto Possamai, nesta quarta-feira (10), por omitirem da Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,2 milhão na campanha de 2018, configurando caixa dois e abuso de poder econômico. O desembargador determinou nova eleição para o cargo.

Selma afirmou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão. "Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados".  O relator do processo, desembargador Pedro Sakamoto, se manifestou a favor da perda do mandato da parlamentar ao apontar que ela gastou e não declarou à Justiça Eleitoral o montante de R$ 1,2 milhão. Não houve qualquer registro desse gasto na contabilidade oficial de campanha...

Projeto que incentiva uso racional de energia está na pauta de comissão no Senado

Um projeto que incentiva o uso racional de energia será item da pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na próxima terça-feira (9). O PLS 284/2018 deixa mais evidente que a política urbana brasileira terá como diretriz o estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A proposta, que também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações é um substitutivo do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o texto propunha originalmente que fossem concedidos incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantassem sistemas próprios de geração. A senadora também impunha a exigência dessas práticas de construção sustentáveis nas edificações de propriedade ou alugadas pela União...

Depois de cirurgia renal, Senador Ângelo Coronel aguarda procedimento cardíaco, no domingo

O senador baiano, Ângelo Coronel, do PSD, continua internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo e deve realizar neste domingo (7) um procedimento de cateterismo.

Ontem o senador foi submetido a uma cirurgia renal e em postagem nesta sexta-feira ele agradeceu aos médicos que o atenderam: “Recebendo a visita do dr. Leonardo Canedo, que fez minha cirurgia de vesícula ano passado e aproveitando para agradecer o dr. Marcos Menezes, responsável pela intervenção cirúrgica renal de ontem”, escreveu.

Em outra postagem nas suas redes sociais, Ângelo agradeceu aos familiares e amigos e se disse confiante para a cirurgia cardíaca que fará no domingo: "Ainda no hospital me recuperando do primeiro procedimento e aguardando o cateterismo que será realizado no domingo...com Eleusa, meus filhos e minhas noras, agradecendo dr. Roberto Kalil e sua equipe pelo profissionalismo e cuidado que têm tido comigo. Minha família, minha base, minha força! ”, finalizou. ..

O Rio São Francisco está praticamente morto, diz senador ao pedir a decretação de estado de emergência por parte do governo federal

A segurança hídrica e a gestão da água foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O senador Otto Alencar (PSD-BA) denunciou que políticas públicas passadas para rios, bacias, barragens e outras reservas hídricas foram "criminosas". 

Ao afirmar que o Rio São Francisco está praticamente morto, o senador pediu a decretação de estado de emergência por parte do governo federal para revitalização daquele curso d'água...

Isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos é aprovada em Comissão do Senado

O Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos, desde que seu faturamento mensal não ultrapasse quatro vezes o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, hoje de RS 5,8 mil. É o que determina um projeto de lei (PL 582/2019) aprovado ontem, quarta-feira (3), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Pode/PR), o objetivo é estimular a formação de poupança e investimento, para a garantia de melhores condições de vida na terceira idade.

O relator da matéria, senador Romário (Pode-RJ), considerou excessiva a isenção total dos rendimentos integrais dos maiores de 75 anos pretendida no texto original, afirmando que isso poderia provocar “efeitos concentradores de renda”. Segundo ele, seria o caso, por exemplo, de pessoa que não recebe qualquer benefício previdenciário, mas possui alto patrimônio mobiliário ou imobiliário...