Mutirão Fiscal de débitos com ICMS segue até sexta-feira (15)

Segue até sexta-feira o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

“A ideia do mutirão é execelente, pois nem sempre a empresa tem condição de pagar a dívida com tantos acréscimos”, disse Ezequiel Ferreira, que fechou um acordo, nesta quarta-feira (13).

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.

Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com o Governo do Estado, atendendo à Resolução nº 125/2010 do CNJ e à Lei nº 13.803, de 23 de novembro deste ano, reúne o Judiciário e o Executivo estaduais e a população no propósito de promover a solução de dívidas fiscais.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a fluência dos prazos processuais em sete varas da Fazenda Pública de Salvador e em 12 varas de outras 11 comarcas do interior, na semana do Mutirão Fiscal do Estado da Bahia.

O mutirão tem por objetivo evitar futuras judicializações ou, no caso de já haver, agilizar o andamento processual com audiências nas 19 comarcas, para o pagamento de débitos, com foco nas execuções fiscais, de modo a resolver conflitos e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário baiano.

As condições especiais para a conciliação irão se estender até o dia 22, após a semana do mutirão. Para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Varas participantes

Integram o Mutirão Fiscal, a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª varas da Fazenda Pública de Salvador; 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras; 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari; 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus; 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna; 1ª Vara Criminal de Itamaraju; 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro; 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas; 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho; 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista...

Mutirão de cirurgias começa nesta terça-feira (12) na região de Ilhéus

As consultas para uma nova etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas do Governo do Estado têm início na manhã desta terça-feira (12), em Ilhéus, beneficiando ainda os moradores dos municípios de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca. Para quem for aprovado, os procedimentos cirúrgicos serão realizados a partir de domingo (17), no Hospital Regional da Costa do Cacau, que será inaugurado na sexta-feira (15) pelo governador Rui Costa.

Viabilizado através a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o mutirão de cirurgias vai atender a todos que necessitam realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectomia. As pré-consultas serão realizadas até quinta (14), nas unidades móveis que ficarão estacionadas na Praça Soares Lopes, ao lado da Igreja Catedral. Serão realizados 180 atendimentos, por dia, sempre a partir das 7h. ..

Univasf realizará Mutirão para estimular a prevenção e o combate ao câncer de pele

Com o objetivo de estimular a prevenção e o combate do câncer da pele, será realizado neste sábado (9), das 9h às 13h, um mutirão de atendimento gratuito com o médico dermatologista no Hospital Universitário (HU) em Petrolina.

O mutirão contará com a participação voluntária de dermatologistas da região, além de residentes e estudantes de medicina da Universidade Federal do vale do São Francisco (Univasf). Os casos confirmados de câncer já sairão do atendimento com a cirurgia agendada...

Atendimentos do Mutirão de Cirurgias em Seabra serão feitos até este domingo

O período de atendimentos pré-operatórios da etapa de Seabra do Mutirão de Cirurgias foi estendido até este domingo (3). Serão mais dois dias que a população dos municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Souto Soares e Seabra que precisam realizar histerectomia (retirada do útero), colecistectomia (vesícula) e cirurgias de hérnias umbilical, inguinal e epigástrica terão para agendar os seus procedimentos que serão feitos no Hospital Regional da Chapada, nova unidade estadual inaugurada nesta sexta-feira (1/12) pelo governador Rui Costa.

Os atendimentos estão sendo realizados nas unidades móveis do Mutirão de Cirurgias, programa do Governo do Estado executado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que estão estacionadas na Praça da Bandeira, em Seabra. O paciente poderá se dirigir ao local das consultas e exames munido de RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e exames de sangue (ureia, creatinina,TP, TTPA, glicemia em jejum e hemograma). As mulheres que farão histerectomia devem levar também o preventivo. ..

HU-Univasf promove mutirão de prevenção e combate ao câncer da pele

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) realizará um mutirão para atendimentos, prevenção e combate do câncer da pele no dia 09 de dezembro (sábado), das 9h às 13h, na Policlínica da Univasf (centro de Petrolina).

A ação é baseada na Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), e é estimulada também pelo movimento Dezembro Laranja. No mês em que se reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, a entidade quer tornar a campanha ainda mais conhecida pela população e para isso faz um alerta especial para as pessoas que se expõem constantemente aos raios solares através do slogan “Se exponha mas não se queime”...

Prefeitura de Andorinha vai realizar mais um mutirão para prevenção e tratamento do glaucoma

O mutirão de glaucoma em Andorinha vai acontecer no dia sete de dezembro, a partir das seis e meia da manhã, no Posto de Saúde da Família (PSF) da Rua do Tanque. Fique atento para os documentos necessário: Cartão do SUS, Identidade, CPF e comprovante de residência.

Quem ainda não foi atendido nos mutirões anteriores, o mutirão de dezembro fará adesão de novos pacientes, seguindo os seguintes critérios: ter mais de 40 anos, ser hipertenso, diabético ou ter histórico familiar...

II mutirão de olho no diabetes será realizado em Petrolina

Será realizado em Petrolina no sábado (25), o II Mutirão “De Olho no Diabetes”. A ação começa às 8hs e  pretende alertar os cuidados, prevenir as complicações e tratar alterações oculares causadas pela doença.

A ação faz parte das comemorações do Dia Mundial de Combate ao Diabetes, celebrado no mês de Novembro...

Mutirão da Saúde beneficia população de Perímetro Irrigado em Petrolina

Em sua sétima edição, o projeto Construindo Novo Tempo na Saúde atendeu mais uma comunidade do interior de Petrolina. Durante toda a manhã do último sábado (18), a população do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Núcleo 8 (N-8), recebeu atendimento médico e odontológico; orientações com psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta; além da realização de exames e testes rápidos. Para os animais, a equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve presente com a vacinação contra a raiva.

O projeto Construindo Novo Tempo na Saúde é realizado uma vez por mês em bairros diferentes da cidade. O objetivo é levar os atendimentos para as localidades com maiores áreas descoberta, além de diminuir a demanda reprimida para consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde. A ação já garantiu atendimento a mais de nove mil pessoas...

SESP realiza mutirão de limpeza e manutenção em praças do bairro Pedra do Lorde

As praças do bairro Pedra do Lorde receberam, nesta quinta-feira (16) o mutirão de limpeza e manutenção da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro. A ação contempla varrição, capinação e pintura de meio-fio. Em relação à manutenção nas praças, a equipe realizou colocação de bancos, lajotas, tijolos, recuperação de meio fio, pintura e plantio de árvores.

A moradora do bairro Pedra do Lorde, Pâmela Bezerra, elogiou o serviço. “A Prefeitura está de parabéns pelo início dos serviços de limpeza e manutenção nas praças. Mas, além da sua atuação, precisamos acima de tudo da cooperação da comunidade para manter o local sempre conservado e organizado após a passagem da equipe da Prefeitura", disse...

Mutirão de saúde leva campanha Novembro Azul ao Mercado do Produtor de Juazeiro

Visando chamar a atenção e promover a conscientização da sociedade para a campanha do Novembro Azul, a  Autarquia Municipal de Saúde/AMA, junto com a empresa privada UFC Mídia e a  secretaria municipal de Saúde de Juazeiro realizou na manhã desta segunda-feira (06), um mutirão com diversos atendimentos  e orientação a prevenção do câncer de próstata no Mercado do Produtor de Juazeiro. Cerca de 210 pessoas foram atendidas na ação.

O Permissionário João Oliveira, de 54 anos verificou a glicemia e aprovou a iniciativa. “Precisamos de ações como esta no Mercado, pois estamos sempre viajando e não temos tempo de nos cuidar. Parabenizo a gestão pelo evento e acho muito importante esse tema que é cheio de preconceitos”, disse...

Bairro Lomanto Júnior recebe mutirão de limpeza da SESP

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) deu andamento nesta quinta-feira (26), ao mutirão de limpeza no bairro Lomanto Júnior mantendo a rotina de trabalho na cidade. Os trabalhos atendem a demanda da comunidade através dos canais de comunicação da Secretaria e contempla varrição, capinação e pintura de meio-fio. Para a execução dos serviços de mutirão no município, a SESP monta um planejamento de acordo com a necessidade de cada bairro.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, mesmo o trabalho de limpeza sendo realizado permanentemente pelos agentes em várias regiões de Juazeiro, a Secretaria lida diariamente com o descarte irregular de lixo nas vias. “A coleta domiciliar é regular em todos os bairros e a população pode colaborar com esse trabalho deixando o lixo em frente às residências apenas no dia em que o caminhão coletor passar”, alerta Celso Leal...

Hospital Regional de Juazeiro realizará mais um mutirão de consultas para pequenas cirurgias  

Será realizado na próxima sexta-feira (20) um mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral no Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI). As consultas serão para triagem de pacientes para pequenas cirurgias. Os pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, pequenos sinais de pele, retirada de cistos, verrugas, entre outros, devem comparecer a unidade na próxima sexta-feira, 20 de outubro, a partir das  7:00 horas para a realização do cadastro. As consultas médicas começarão a partir das 13:00 horas. Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento devem comparecer à unidade portando o cartão SUS e documento de identidade (RG). Maiores informações através do telefone 3614-8350. ..

Cemitérios de Juazeiro passam por manutenção, poda e mutirão de limpeza

O Cemitério Central de Juazeiro está sendo preparado para receber um grande número de pessoas no Dia de Finados, 2 de novembro. Para garantir a tranquilidade aos visitantes, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), iniciou esta semana às ações de manutenção, poda de árvores e mutirão de limpeza.    

Como parte das ações de manutenção, o muro e a calçada do Cemitério Central estão passando por algumas reformas, como restauração e pintura. Além do mutirão de limpeza que contempla varrição, capina, recolhimento de lixo e entulho, foram realizadas limpeza de ruas no entorno do cemitério e poda das árvores existentes no local.  No Cemitério localizado no bairro João Paulo II, a SESP iniciou a poda das árvores e vai realizar também o mutirão de limpeza e a substituição de lâmpadas...

Residencial Brisa da Serra é atendido por mutirão de limpeza

O Residencial Brisa da Serra, localizado no Parque Residencial, foi atendido nesta segunda (25) e terça-feira (26) pelo mutirão de limpeza que a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro executa dentro do seu planejamento em toda a cidade. A dona de casa Lindinalva Carneiro fez questão de acompanhar o trabalho das equipes. Para ela a ação é um alívio. “Só tenho a agradecer à Prefeitura pela realização do mutirão. Nós moradores, temos que ajudar a gestão fazendo a nossa parte, jogando o lixo no lugar certo”, disse a moradora.

A ação que segue durante toda a semana em diversas áreas do município, conta com uma equipe de 25 agentes e trator MF, realizando serviços de varrição, pintura de meio-fio e capina. Outro morador que também ressaltou a necessidade da colaboração da comunidade para manter o residencial limpo foi Marlon Alencar.  “O nosso residencial merece receber ações como essa, e por isso não custa nada cada morador fazer a sua parte, não jogando lixo nas ruas e praça. Temos que somar esforços com o município”, frisou Marlon...

Moradores de Pirapora, Minas Gerais realizam Mutirão de Limpeza do Rio São Francisco

Uma ação popular está mudando a cara do Rio São Francisco, em Pirapora, no Norte de Minas. Os moradores se organizaram para fazer um mutirão e retirar entulhos de dentro do rio. As ações, “Pelo Velho Chico”, são realizadas aos finais de semana.

Os trabalhos são coordenados pela ONG Movimento Ecológico São Francisco de Assis (Mesfa) e tiveram início com objetivo de resgatar as duchas da orla da cidade. O movimento tem despertado o interesse de muitos moradores e empresários da cidade, que fornecem desde maquinário à alimentação ao grupo que trabalha na retirada do lixo. Cerca de 150 caminhões de lama, mato e lixo já foram retirados do rio...

CAIXA realiza mutirão de conciliação pré-processual em Petrolina

Parceria entre o banco e a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), o mutirão já é realizado em outras cidades do país. Ele permite que empresas e pessoas físicas renegociem contratos comerciais (empréstimos, cheque especial, Construcard, prestação de veículos) em atraso. “Esta é uma iniciativa boa para as partes envolvidas no processo”, explica Martoni Sobral, gerente de governo da CAIXA no Centro Oeste de Pernambuco. “Para o cidadão é mais uma oportunidade de regularizar a sua situação, e a Justiça Federal terá um processo a menos ajuizado.” 

A Justiça Federal de Pernambuco realiza, até sexta-feira (29/09), mutirão de conciliação de contratos Comerciais com a Caixa Econômica Federal. Podem participar da conciliação mutuários com atraso nas prestações dos contratos comerciais com ou sem demanda Judicial. Qualquer cliente nessas condições pode procurar a sua agência da Caixa para solicitar a participação nas conciliações. Ao todo, já foram enviados convites a 890 contratantes com volume de aproximadamente R$ 34.500.000,00 de reais, com intuito de negociar pendências e evitar o início de ações judiciais...

Mais um mutirão de limpeza é realizado no Mercado do Produtor de Juazeiro

No último domingo (17), a equipe limpeza e manutenção da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA realizou mais um mutirão de limpeza no Mercado do Produtor de Juazeiro. Cerca de 40 funcionários participaram da ação que retirou muita lama do local além de 3 toneladas de lixo, garantindo aos permissionários e usuários um ambiente de higienizado. A ação contou com o auxílio de dois caminhões hidrojateadores do SAAE.

O permissionário José Pereira também avaliou de forma positiva o mutirão. “Agradecemos a direção do mercado pela iniciativa. Ficamos satisfeitos com o trabalho realizado no domingo, tudo limpo e organizado. Viemos trabalhar nessa segunda com mais entusiasmo.”, externou José que trabalha há mais de 15 anos na feirinha do Ceasa...

Hospital Regional de Juazeiro realizará mais um mutirão de consultas para pequenas cirurgias  

Será realizado na próxima segunda-feira (18) um mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral no Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI). As consultas serão para triagem de pacientes para pequenas cirurgias. Os pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, pequenos sinais de pele, retirada de cistos, verrugas, entre outros, devem comparecer a unidade nesta segunda-feira, 18  de setembro, a partir das  7:00 horas para a realização do cadastro. As consultas médicas começarão a partir das 13:00 horas. Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento devem comparecer à unidade portando o cartão SUS e documento de identidade (RG). Maiores informações através do telefone 3614-8350. ..

JUAZEIRO: Bairro São Geraldo e distrito de Mandacaru I recebem mutirão de limpeza da SESP

Capinação, varrição, recolhimento de lixo, entulho e pintura de meio-fio. Esses foram alguns serviços que a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) realizou nesta quarta-feira (13), no bairro São Geraldo e distrito de Mandacaru I. Essas ações, que acontecem em regime de mutirão de limpeza, em diversos bairros e distritos, estão inseridas na programação semanal da SESP e, tem como objetivo manter os locais limpos, organizados e conservados.

“Todo este trabalho de limpeza só ocorre graças à preocupação da Prefeitura em assegurar a existência de profissionais suficientes e qualificados. Assim a própria população pode contribuir mais efetivamente para a manutenção desta limpeza, ao ver todas as vias livres de resíduos, e não descartar lixo na rua ou em dias em que não há coleta domiciliar”, enfatizou o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal...

SAAE faz mutirão no percurso do Desfile e da Procissão

Além do trabalho diário na manutenção das redes coletoras de esgoto e abastecimento de água, coleta e destino final dos resíduos sólidos, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro concentra outras equipes em um mutirão de serviços no percurso do Desfile de Sete de Setembro e da Procissão de Nossa Senhora das Grotas, Padroeira do município.

Para os feriados de quinta e sexta feira o SAAE manterá plantões nos serviços de captação, tratamento e distribuição de água e coleta de lixo voltando à normalidade no sábado (9).  ..