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MP-BA fará ajustes em normativo de funções após Sinjorba criticar lei aprovada na Assembleia

Em resposta às críticas feitas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) à Lei 14.763/2024, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), promotor Fabrício Patury, convocou uma reunião com a entidade para discutir o problema. O encontro foi um passo importante para abrir o diálogo sobre a reestruturação do quadro de pessoal do órgão, cuja legislação, na forma como foi aprovada em 14 de agosto passado pela Assembleia, atribuía funções exclusivas de jornalistas a publicitários e a profissionais de Letras Vernáculas.

Participaram da reunião o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a vice-presidente, Fernanda Gama e o assessor jurídico do sindicato, Victor Gurgel. Além do chefe de gabinete, Fabrício Patury, representaram o MP-BA o assessor de gabinete, Tiago Campello e as jornalistas Mariana Ramos e Cibele Gentil...

Encontro reforça compromisso de Andrei com políticas públicas para as mulheres de Juazeiro

Nesta quarta-feira (4), o candidato a prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) e seu vice Tiano Félix (PT) participaram de um importante Encontro com Mulheres, que reuniu lideranças e representantes femininas de diversos segmentos da população. 

O evento contou com a presença da deputada federal Lídice da Mata, da deputada estadual Fabíola Mansur, da futura primeira-dama Maria Luciana, além de candidatas a vereadoras da coligação "O Futuro Chegou" e mulheres que lutam diariamente pelos direitos e pelo fortalecimento da igualdade de gênero na cidade...

Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento

Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com isso, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em tempo hábil. A resolução deve entrar em vigor em doze meses.

A resolução da Anvisa utiliza o termo cosmetovigilância, usado para designar a vigilância e o monitoramento pós-comercialização (quando o produto chega às mãos dos consumidores) e pós-uso (após utilização pelos clientes). Esse monitoramento vai compreender as atividades de identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos em condições normais ou razoavelmente previsíveis...

Prestação de contas parciais de campanha ocorre de 9 a 13 de setembro

Entre os dias 9 a 13 de setembro, partidos e candidatos precisam realizar a prestação de contas parciais de suas campanhas eleitorais. Conforme o calendário eleitoral, essa etapa deve ser feita através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), conforme estabelecido na Resolução TSE nº 23.607 de 2019, que regula a arrecadação e os gastos em campanhas.

Nesta fase, não é necessária a entrega de documentos comprobatórios dos gastos, exceto em casos de retificação. No dia 15 de setembro, a Justiça Eleitoral divulgará no sistema DivulgaCandContas os nomes, CPF ou CNPJ dos doadores e os valores doados referentes à prestação parcial de contas...

Juazeiro e Petrolina: tempo quente, seco e não há previsão de chuva para os próximos dias

Idosos, crianças e pessoas com doenças respiratórias são os que mais sofrem nesta época do ano. De acordo com o Boletim dos Focos de Calor e Clima, divulgados diariamente pela Secretaria de Meio Ambiente, não há previsão de chuva para os próximos dias. 

A umidade relativa do ar em Juazeiro e Petrolina atinge níveis críticos. De acordo com dados do Laboratório de Metereologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no mês passado a umidade relativa do ar registrou índices de 14%...

Seca no Brasil deve interferir no preço e qualidade dos alimentos, aponta Conab

A crise climática vivida no mundo tem se manifestado cada vez mais no Brasil, essa mudança deve impactar os cidadãos na hora de fazer compras no supermercado. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a seca no país entre 2023 e 2024 é “a mais intensa da história recente”.

O alto valor dos alimentos ocorre devido à seca em várias regiões do país. Para esta semana, autoridades meteorológicas emitiram um alerta de baixa umidade no centro-oeste, Tocantins, no int..

Compesa investirá R$ 100 milhões em Petrolina

O presidente da Compesa, Alex Campos, anunciou nesta quarta-feira (4) investimentos no valor de R$ 100 milhões para o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Os recursos, autorizados pela governadora Raquel Lyra, foram divulgados durante a segunda edição da ação Gestão Itinerante da Compesa, que visa aprofundar o conhecimento sobre a realidade das cidades a partir de um encontro entre os técnicos da Companhia e a alta direção da empresa para definição de ações integradas. A ação inclui, também, o anúncio de investimentos para os municípios visitados.

Em Petrolina, Campos anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) para a cidade, equipamento a ser construído no bairro Distrito Industrial. A unidade de tratamento terá capacidade para tratar 400 litros de água por segundo (l/s), vazão que se somará aos 1.100 l/s disponibilizados atualmente para o município. "A cidade de Petrolina é muito importante para a Compesa e precisamos dialogar sobre o futuro, expandindo o nosso atendimento de abastecimento de água para uma população sempre crescente e impulsionar o seu desenvolvimento", pontuou o gestor...

Parceria entre os governos estaduais e federais amplia mercados para produtos da agricultura familiar baiana

A agricultura familiar deu mais um passo importante para ampliar o acesso mercados nacionais. Nesta terça-feira (03/09), foi lançada, em Salvador, a 3ª edição do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios (Projeto ConSIM 3), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O projeto visa orientar tecnicamente e capacitar os consórcios públicos intermunicipais que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, para a integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o SISBI-POA.


Na Bahia, consórcios públicos assinaram o protocolo de intenções com o objetivo de desenvolver seus serviços de inspeção para produtos de origem animal de agricultores e agricultoras familiares, com intuito de garantir o selo e ampliar a comercialização para todo o Brasil, são eles: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão), de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru (CDS Itapicuru), Intermunicipal Bacia do Rio Corrente, de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDS Bacia do Paramirim); de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão (CDS Portal do Sertão), do Território Recôncavo (CTR), de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Consórcio Convale) e Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg)...

Prefeitura de Paulo Afonso consegue liminar para realizar evento após MP-BA apontar gastos excessivos

A prefeitura de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, conseguiu reverter uma decisão que havia suspendido a realização da Copa Vela 2024. A liminar que libera o evento foi concedida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

No deferimento, a magistrada acolheu a justificativa da prefeitura de que a suspensão do evento provocaria grave lesão à economia e à ordem públicas, além do veto ocorrer às vésperas da festa, com os gastos já consumados em estrutura e atrações. A decisão da presidente do TJ-BA se sobrepõe à sentença do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso...

Andrei e Tiano se encontram com trabalhadores e Trabalhadoras da cultura juazeirense, recebe propostas e firma compromisso, diz assessoria

Num momento de diálogo, respeito a diferença e criatividade, o candidato da Coligação O Futuro Chegou(MDB, PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Avante e Podemos), Andrei Gonçalves, juntamente com o seu vice, Tiano Félix, esteve em encontro com trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, ouvindo propostas e firmando compromissos com a classe. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira, num hotel do município. 

Na oportunidade, alguns artistas recitaram poemas e também declararam o seu apoio para que Andrei seja o novo prefeito de Juazeiro e estabeleça uma política cultural alinhada com os governos estadual e federal e respeite as regras de distribuição de recursos, como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que recentemente não foram aplicados devidamente no município, sendo aplicado em festas que não estavam previstas nos editais...

IFSertãoPE Campus Petrolina oferece 120 vagas em curso gratuito de Tecnologias Educacionais

O campus Petrolina do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) lançou o Edital nº 20/2024, oferecendo 120 vagas gratuitas para o curso de Tecnologias Educacionais para uma Educação Inovadora, na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC). As vagas estão distribuídas entre as cidades de Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande e também para servidores do IFSertãoPE.

A capacitação é aberta a profissionais de educação de qualquer nível e modalidade, bem como a outros interessados em tecnologias educacionais. Para se inscrever, os candidatos devem ter, no mínimo, ensino fundamental completo e conhecimento básico de informática, incluindo acesso a um computador ou dispositivo com conexão à internet...

TRE-BA participa do 6º Teste de Desempenho da Totalização votos das eleições 2024

No dia 8 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará do 6º Teste de Desempenho da Totalização, que simulará o funcionamento da transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. O teste, coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrerá das 13h às 16h e contará com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais e Zonas Eleitorais de todo o país. 

Essa ação tem como principal objetivo garantir a segurança dos sistemas eleitorais para as eleições de 2024. Durante o simulado, será avaliado o desempenho da infraestrutura responsável pela propagação dos resultados...

ALBA autoriza Governo a contrair empréstimo de R$ 150 milhões para investimento em infraestrutura e mobilidade urbanas

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , autorizou, na tarde desta terça-feira (03), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.

"A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo", disse Adolfo Menezes...

Homenagem: “Sentir tudo de todas as maneiras, Viver tudo de todos os lados, Ser a mesma coisa de todos os modos possíveis ao mesmo tempo"

O Professor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Francisco Flávio Cavalcanti de Queiroz, 65 anos, continua recebendo homenagens.  O docente do Curso de Letras da URCA faleceu na  segunda-feira, 2 de setembro, no Município de Barbalha, Ceará. O professor também era escritor, além de ter passado por cursinhos e colégios da região, onde atuou como docente, tornando-se muito conhecido e querido na região.

Confira texto da professora Sergiana Tavares, Doutora em Linguística pela Universidade Federal do Ceará, mestra em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Portugal, especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas...

Bairro Piranga I abraça campanha de Suzana Ramos e Vitória Bandeira, informa assessoria

Na noite desta terça-feira (3), o bairro Piranga I demonstrou forte apoio à campanha de Suzana Ramos e Vitória Bandeira. As candidatas participaram de uma movimentação porta a porta, onde tiveram a oportunidade de se conectar diretamente com os moradores. Durante a visita, Suzana e Vitória ouviram as preocupações da comunidade e apresentaram suas propostas, destacando a importância de um diálogo aberto e transparente com a população local.

O evento contou com a presença do deputado estadual Jordávio Ramos, que se juntou às candidatas na visita de porta a porta. Jordávio, com seu envolvimento ativo, reforçou o comprometimento com a melhoria das condições de vida na cidade e mostrou seu apoio à Suzana e Vitória...

Em Feira de Santana (BA), PRF prende homem por importunação sexual ao abordar ônibus

Nesta terça-feira (3), durante a Operação Conatus, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um caso de importunação sexual em um ônibus na BR 116, próximo ao KM 429, em Feira de Santana (BA). A vítima, visivelmente abalada, relatou que um dos motoristas fez comentários ofensivos e gestos inapropriados, provocando constrangimento e medo.

Assim que o veículo foi parado para fiscalização, a equipe notou a passageira chorando na porta do ônibus. A PRF prontamente acolheu a mulher na Unidade Operacional, onde ofereceu suporte e a incentivou a relatar o ocorrido. A vítima explicou que, além dos comentários desrespeitosos, o homem fez gestos obscenos enquanto a encarava de forma invasiva...

Defesa Civil alerta para riscos de incêndio devido às altas temperaturas

A Defesa Civil de Petrolina fez um alerta sobre os riscos de incêndio devido às altas temperaturas. O órgão também informou que nos últimos dias já foram identificadas queimadas na região do Muquém, próximo a Serra da Santa; na região de sequeiro, no Sítio Coelho, localizado próximo a Lagoa Grande; e na entrada do povoado do Capim.

Com o tempo seco e quente, a Defesa Civil orienta que a população não deposite lixo, especialmente vidro, em terrenos baldios e não coloque fogo; não faça queimadas nas proximidades das florestas, especialmente em dias secos com muito vento; nunca atire cigarros ou fósforos acesos na vegetação; limpe o mato em volta da sua habitação e terrenos baldios particulares...

Donos de micro e pequenas empresas do Norte da Bahia participam de curso sobre Marketing Digital

Nos dias 28 e 29 de agosto, o auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro, foi palco do curso Turbo Marketing, promovido pelo Sebrae dentro do projeto Comércio Digital.

Duante oito horas de imersão, 40 empresários, donos de micro e pequenas empresas, do Vale do São Francisco, participaram da atividade comandada pelo facilitador Rapha Falcão, especialista no tema desde 2008 e maior referência em marketing para Micro e Pequenas Empresas do Brasil, com o objetivo de fomentar as vendas usando as mídias digitais...

Em entrevista à rádio Juazeiro, Andrei reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento e o futuro de Juazeiro, diz assessoria

“Juazeiro não aguenta mais tanto atraso. O Futuro Chegou, é agora”. Estas foram as palavras bem colocadas pelo candidato a prefeito do Time de Lula e Jerônimo pela coligação “O Futuro Chegou” (MDB, PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Podemos e Avante), Andrei Gonçalves, durante a entrevista concedida ao programa Sem Fronteiras, da Rádio Juazeiro, no quadro “De Olho nas Eleições”. 

Acompanhado do candidato a vice-prefeito, Tiano Félix e de vários candidatos e candidatas a vereadores e vereadoras, Andrei discorreu sobre temas como saúde,  educação, infraestrutura, cultura e turismo, dentre outros, e relembrou os malfeitos da atual gestão, que promove um verdadeiro desastre administrativo em Juazeiro, sem precedentes. ..

Petrolina: Operação conjunta entre MPPE e polícias cumpre mandados de busca e apreensão no Sertão

Na manhã desta terça-feira (3) foi deflagrada a operação 'Veritates Lucem' pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as polícias Civil e Militar de Pernambuco. O objetivo da ação é desmantelar um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública e fraudes em registros imobiliários.

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no Sertão Pernambucano. Os mandados foram expedidos pela justiça e cumpridos de forma conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Militar e a Polícia Civil de Pernambuco...