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30 de Julho de 2024

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Justiça Eleitoral proíbe Marília Arraes de declarar que “Lula é Marília”, mas libera declaração de apoio

O TRE-PE, julgando uma representação impetrada pela Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato a governador de Pernambuco, proibiu a candidata a Marília Arraes de declarar na sua propaganda eleitoral que “Lula é Marília” e de usar um jingle que diz que a candidata é "a mulher guerreira de Arraes e Lula”, mas liberou as declarações de apoio ao candidato do PT, Lula, que Marília usa em muitas das suas peças publicitárias.

Em decisão assinada digitalmente na noite da sexta (9), pelo desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, ficou definido que “não é plausível que se faça propaganda afirmando que Lula apoia a candidata", porque criaria na “cabeça do eleitor a existência de um apoio, que a nível estadual, não existe", escreveu...

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer...

Juazeiro: Justiça eleitoral se prepara para eleições 2022. São 477 sessões eleitorais do município, que possui 156.048 eleitores

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

No dia 02 de outubro próximo acontecerá o ápice da festa da democracia, no caso o 1º turno das Eleições 2022. Para que você, eleitora e eleitor possa ter o seu direito de cumprir o dever de exercer a democracia, a equipe da Justiça Eleitoral de Juazeiro tem trabalhado de domingo a domingo...

Eleitorado com deficiência no Brasil e no exterior corresponde a 0,81% do total de votantes

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

Para estas eleições foi registrado um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a última eleição geral, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas para votar...

#EuVouVotar: campanha do TRE-BA incentiva participação de eleitores nas eleições deste ano

A Justiça Eleitoral baiana lançou a campanha "#EuVouVotar". Produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a campanha é uma iniciativa do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e tem como objetivo incentivar a participação política de eleitores, por meio do voto, e contribuir para diminuição no número de abstenções no pleito de 2 de outubro.

A campanha, composta por vídeo, mostra um diálogo entre mãe e filho, que conversam sobre a importância do voto. No bate-papo, os personagens também refletem sobre o índice de abstenção das últimas eleições, no Brasil, que foi de 23%. Na Bahia, nas Eleições de 2020, mais de 2 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas no primeiro turno, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Dentro do 4º maior colégio eleitoral do país, Juazeiro tem 92% dos seus eleitores cadastrados na biometria

Daqui a exatos 27 dias, 156.454.011 eleitoras e eleitores estarão aptos a ir às urnas para escolher seus representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

A Bahia, quarto colégio eleitoral do país, contribui com 11.291.528 milhões de eleitores e Juazeiro com 156.048...

Justiça promove na terça-feira (06) curso sobre permissões e vedações no período eleitoral

Na próxima terça-feira (6), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) promove o curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. O evento será online, pelo Google Meet, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

São oferecidas 150 vagas para o público-alvo, que são promotores com atuação eleitoral do Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público do Mato Grosso.  A carga horária é de 6h/a (curso certificado). ..

Atualização em Direito Eleitoral para representantes da Polícia Civil acontece segunda (05)

Na próxima segunda-feira (5) acontecerá o Seminário "O Direito Eleitoral e a Atuação dos Órgãos de Segurança - Polícia Civil". O evento tem como objetivo atualizar os representantes da corporação nas matérias de Direito Eleitoral afetas à atuação das forças de segurança. O credenciamento para o evento terá início previsto para 12h30, na modalidade presencial, no auditório da Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no CAB.

Simultaneamente, serão capacitados remotamente os policiais lotados nos municípios do estado da Bahia. As inscrições podem ser feitas a partir desta 4ª feira, 31/08, no site da EJE/BA...

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tomou a decisão acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos da campanha de Moro violam a legislação eleitoral...

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores...

Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama, Michelle Bolsonaro

A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

A decisão atende a pedido do MDB, partido da candidata à Presidência Simone Tebet. A legenda abriu uma representação no TSE alegando que, em uma das inserções de TV, veiculada na TV Bandeirantes e na TV Cultura em 30 de agosto, a primeira-dama aparece em 100% do tempo, o que seria vedado pela legislação eleitoral...

Moradores estão tendo que madrugar para conseguir atendimento no CRAS do João Paulo II, em Juazeiro, denuncia leitor

Chegar um dia antes para ser atendido no posterior. Essa tem sido a realidade de quem precisa de atendimento na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro João Paulo II, em Juazeiro, de acordo com um leitor da RedeGN, que preferiu manter o anonimato,

Na tarde desta quinta-feira (1º), algumas pessoas foram flagradas numa fila, em frente a sede da unidade. De acordo com o denunciante, o objetivo das mesmas era conseguir atendimento, entretanto, para esta sexta-feira (2). Ou seja, os usuários vão madrugar para tentar conseguir atendimento...

Justiça Eleitoral obriga Jerônimo a aparecer nas suas próprias inserções na TV

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (1º) que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareça nas suas próprias inserções na propaganda na TV, dentro do tempo previsto pela legislação. A decisão do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro obriga que a campanha do petista suspenda a exibição dos programas eleitorais que superam o limite de 25% de aparição dos apoiadores nas peças, sob pena de multa de R$ 1 mil por inserção irregular publicada. 

“Analisando a propaganda em questão, prima facie, entendo que os depoimentos dos apoiadores, somado ao depoimento do candidato à majoritária, ultrapassaram o total destinado aos representados à propaganda eleitoral televisiva”, diz o desembargador. Segundo ele, a propaganda de Jerônimo, nos moldes em que foi exibida, configura deturpação do horário reservado à publicidade. ..

Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário não poderá votar, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), resolução que prevê que o eleitor não poderá votar caso se recuse a entregar o celular ao mesário da seção. Na semana passada, o tribunal havia divulgado que o eleitor deveria deixar o celular antes do voto.

"Havendo recusa, a eleitora ou o eleitor não serão autorizados a votar e a presidência da mesa receptora constará em ata os detalhes do ocorrido e acionará a força policial para adoção de providências necessárias, sem prejuízo de comunicação a juíza ou ao juízo eleitoral", diz trecho da resolução...

Cidadão indignado: Leitor denuncia transtornos provocados no trânsito de Juazeiro, Bahia

Leitor denuncia transtornos provocados no trânsito de Juazeiro, Bahia. Confira:

São muitos transtornos evitáveis no trânsito sub dimensionado pela CSTT órgão municipal de trânsito. Fatos lamentáveis faz parte do cotidiano e causa transtornos, desavenças e dificulta o dia a dia...

Leitores e internautas repercutem informação sobre pacientes que madrugam em fila na frente da Secretaria de Saúde de Juazeiro

Repercutiu na manhã desta quarta-feira (31), nas redes sociais e programas de rádio, a reportagem da REDEGN que destacou que usuário do Sistema Único de Saúde, pacientes em Juazeiro madrugam para conseguir uma senha para realizar exames e consultas em Juazeiro, Bahia.

Dezenas de internautas comentáram a reportagem "cobrando das autoridades, não só de Juazeiro, mas também de Petrolina, soluções para os problemas no setor da saúde. O fato de uma senhora de 76 anos ter relatado que chegou por volta das quatros da madrugada comoveu os leitores...

Leitor reclama de trânsito desorganizado na rua Leopoldo Cunha, em Juazeiro: "Uma baderna"; CSTT responde

Os condutores que precisam circular pela rua Leopoldo Cunha, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro, estão passando por uma grande dor de cabeça. É que de acordo com um leitor da RedeGN, por falta de fiscalização e sinalização, o trânsito na rua está completamente bagunçado.

"Todo dia tenho que passar por essa rua, e está um terror na organização do trânsito. Carros estacionados na contramão, outros fechando a via. Não é somente nessa sua, Leopoldo Cunha, mas em todo o ângulo do Hospital Regional e do HEMOBA, está uma desorganização, uma baderna", disse o leitor, que não se identificou, complementando ainda que  teve prejuízos após um veículo colidir na traseira do seu carro, que estava estacionado...

Na Bahia, Joseph Bandeira reafirma compromisso com eleitores em Itamotinga e Uauá

O candidato a Deputado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, Joseph Bandeira, aproveitou o final de semana para visitar o Distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro -BA, e a cidade de Uauá, no Sertão do estado. 

Emocionado com o carinho e a receptividade do eleitorado nas duas localidades, Joseph destacou como principal compromisso o de ouvir a população baiana. Em Itamotinga, a comunidade agradeceu pela obra da estrada que liga o distrito ao povoado de Pontal, projeto que será conduzido pelo Governo do Estado a pedido de Joseph e do Secretário Estadual da Seagri, Leonardo Bandeira. Ainda durante a visita, também participou da comemoração do Padroeiro do Distrito Bom Jesus dos Navegantes...

Ação da PGE garante retirada de conteúdo falso de propaganda eleitoral sobre quantidade de viaturas em Alagoinhas

A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que seja retirada da propaganda eleitoral da coligação "Pra Mudar a Bahia" a informação falsa de que o município de Alagoinhas tem apenas quatro viaturas policiais.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, que a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, que a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e que o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos...

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