Ação inédita de fiscalização em Minas Gerais reúne 160 agentes públicos em defesa do São Francisco

Cento e sessenta agentes públicos de 15 diferentes órgãos – Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) – que exerce fiscalização em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG); Polícia Federal (PF-MG); Polícia Civil (PCMG); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Águas (ANA) estarão em campo no período de 2 a 14 de julho deste ano para uma ação inédita em Minas Gerais, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O objetivo da FPI é o de buscar a preservação e recuperação do São Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orientações que, em seu conjunto, possam não só salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a própria saúde e segurança social das populações ribeirinhas e dos patrimônios natural e cultural dos municípios...

Advogados de Temer entregam defesa à CCJ

Os advogados de Michel Temer entregaram hoje (5) a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) que irá analisar a denúncia contra Temer apresentada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa foi entregue às 16h pelos advogados Antônio Mariz e Gustavo Guedes.

Caberá agora ao relator, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), analisar a denúncia e os argumentos da defesa de Temer para elaborar o parecer sobre a admissibilidade ou não da denúncia apresentada pelo procurador Rodrigo Janot...

OFICIAIS DO 6º BPM PARTICIPAM DO XII CICLO DE DEBATES EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Sexta-feira, dia 30 de junho, o comandante do 6º BPM, Ten Cel PM José Carlos Soares Mariano, juntamente, com o Cap PM Robston André Castro da Silva, Chefe da SSO, participou do XII Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social, que aconteceu na Sala de Sessões, na sede do Ministério Público da Bahia. O evento que tem por objetivo incentivar a articulação dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública e estabelecer um intercâmbio de conhecimento visando à atualização jurídica pertinente ao tema, contou com a participação de várias autoridades, entre promotores, juízes e representantes da PMBA, na ocasião, a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr.ª Nágila Maria Sales Brito ministrou uma palestra para os presentes. Conhecer para transformar tem sido o caminho adotado pelas Instituições baianas. ..

Carta aberta em defesa dos direitos individuais e da liberdade de imprensa

No último dia 12, data comercial atribuída às pessoas que se enamoram, fora exibido pela TV Grande Rio um beijo entre um casal de namorados. Nada de novo sob o sol, caso não fosse o casal composto por dois homens. A exposição repercutiu na Câmara Municipal de Petrolina – PE. O vereador Elias Jardim (PHS), “em nome dos princípios da família e da religião”, queixou-se da matéria exibida e indicou uma moção de repúdio contra a reportagem, ao tempo em que sua indignação encontrou guarida no coro feito por Osinaldo Souza (PTB), também parlamentar da casa Plínio Amorim.

Um ataque de extrema hostilidade aos direitos individuais e à liberdade de imprensa, uma tentativa de macular aqueles que manifestam cotidianamente outras corporalidades e afetações que não coadunam com a heteronormatividade/cisnormatividade e, por consequência, aqueles que dão visibilidade às múltiplas expressões de humanidade...

Secretário de Juazeiro participa de evento em alusão ao Dia Nacional de Defesa do Velho Chico

No último sábado, 03, o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza, esteve  representando a Prefeitura Municipal de Juazeiro no encontro promovido pelo Comitê  da Bacia Hidrográfica  do Rio São  Francisco (CBHSF) em alusão  ao Dia Nacional  em Defesa do Velho Chico que aconteceu  na cidade de Paulo Afonso.

O encontro teve uma imensa programação e contou  com a presença  de índios da tribo Pancará da cidade de Itapuruca. Ainda pela manhã, o grupo de representantes da CBHSF, autoridades, índios, estudantes e moradores em ato simbólico fizeram  a devolução  da "prainha" aos indígenas. O encontro foi marcado também pela distribuição  de 400 mudas e "vale muda" que dá  direito  a  retirada  de mudas no viveiro Municipal. Está disponível mais de 3000 plantas...

Alba realiza Sessão Especial de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

Mapear as principais demandas nas áreas da saúde, educação, acessibilidade, emprego e renda, transporte, entre outros, é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia que será lançada, na próxima sexta-feira (09), às 9h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, com a presença de diversas entidades representativas da capital e do interior do Estado, autoridades e parlamentares. 

De acordo com o proponente da sessão e presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Angelo Almeida (PSB), desde a sua criação, a Frente Parlamentar tem caminhado de mãos dadas com entidades da sociedade civil, associações e órgãos governamentais engajados na causa. "Acreditamos que essa parceria é fundamental e a partir do lançamento oficial essa pluralidade será intensificada para conquistarmos juntos resultados mais efetivos", destaca. No evento, as deputadas Fabíola Mansur, Mirela Macedo, Fátima Nunes e os deputados Manassés, Bobô e Bira Corôa serão diplomados como membros do colegiado. ..

"Lava Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra Lula", dizem advogados de defesa

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminharam nota ao nosso departamento de jornalismo contestando as alegações do Ministério Público Federal que pediu a prisão do ex-presidente. Confira:

As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política...

Cidade de Paulo Afonso na Bahia terá programação no Dia nacional de mobilização em defesa do Rio São Francisco

Com o objetivo de reforçar o clamor pela preservação e urgência para a revitalização do Rio São Francisco, este ano, a quarta edição da campanha "Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico", vai acontecer nas cidades de Paulo Afonso e Ibotirama (BA), Traipú (AL), Propriá (SE) e Pirapora (MG). O evento será realizado no próximo dia 03 de junho e marcará o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Na cidade de Paulo Afonso, sede de um dos maiores parques energéticos da América Latina, localizada no sertão baiano a 480 km da capital Salvador, a programação será aberta com com concentração na Prainha onde acontecerá um ato simbólico e a distribuição de mudas de plantas nativas. No período da tarde, às 14h será realizada uma reunião de avaliação da campanha com os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco. E das 16h às 17h acontecerá o Seminário com tema "Recursos Hídricos, Outorgas e Reuso de Água" ministrado pelo Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Abelardo Montenegro...

NA VII ROMARIA EM DEFESA DA VIDA, POPULAÇÃO ALERTA SOBRE IMPACTOS DA MINERAÇÃO

Cerca de 1.500 romeiros/as participaram, no último domingo (21), da VII Romaria em Defesa da Vida, no município de Campo Alegre de Lourdes. A Romaria, que teve como tema "Caatinga: cultivar e preservar para viver", chamou a atenção da população campo-alegrense para a defesa da natureza, dos territórios e dos povos. Nos depoimentos, os romeiros/as expressaram muita preocupação com os impactos da extração de minérios, já que 82% do município está mapeado para pesquisas em mineração.  

"A Romaria é uma oportunidade que nós temos para nos orientar, compartilhar situações. Estamos passando por momentos muito difíceis, principalmente, relacionados a empresas de mineração e a forma que elas chegam nas comunidades", disse o presidente da Associação de Fundo de Pasto de Angico dos Dias e Açu, Ednei Soares. Na comunidade de Angico dos Dias  vivem cerca de 400 famílias que passaram a enfrentar sérios problemas de saúde e conflitos de terra e água, após a chegada a de uma mineradora no local...

14 DOS 21 VEREADORES DE JUAZEIRO SAEM EM DEFESA DA PRÉ-CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO E REBATEM COLOCAÇÕES DE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

A visita do Deputado Federal José Carlos Araújo a Juazeiro na última sexta-feira (19) continua rendendo comentários, especialmente pelas críticas direcionadas ao ex-prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho especialmente quando relembrou que o município perdeu aproximadamente R$ 2,5 milhões de recursos de suas emendas porque estava inadimplente na primeira gestão de Isaac.

Uma verdadeira tropa de choque subiu ao plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro na sessão desta segunda-feira (22) para rechaçar as colocações do Deputado do PR e sair em defesa da pré-candidatura de Isaac para a Câmara Federal em 2018. Dos 21 vereadores, 11 saíram em defesa de Isaac, inclusive, quem lhe fazia oposição no passado...

Preservação da Caatinga é tema de VII Romaria em Defesa da Vida

No próximo domingo (21), será realizada, em Campo Alegre de Lourdes (BA), a VII Romaria em Defesa da Vida, que este ano tem como tema "Caatinga: cultivar e preservar para viver".  A tradicional Romaria é um momento de celebração e também um espaço onde a população compartilha suas preocupações e problemas que atingem comunidades do município.

A Romaria tem como objetivo chamar a atenção das pessoas para a defesa da vida, da natureza, dos territórios e dos povos. A escolha do tema sobre a Caatinga está relacionada com a Campanha da Fraternidade de 2017, que aborda os biomas brasileiros. "A preservação da Caatinga é de responsabilidade de todos nós, principalmente dos que vivem no Semiárido. Refletir a necessidade de cuidar do nosso bioma é um reforço das discussões da Campanha", diz Marina Rocha, agente da Comissão Pastoral da Terra...

Roberto Freire anuncia saída do governo; Jungmann permanece na Defesa

O ministro da Cultura, Roberto Freire, decidiu deixar o cargo logo após o presidente Michel Temer anunciar que não renunciará à presidência da República por causa das denúncias de que Temer teria pedido ao empresário Joesley Batista, dono da JBS, que desse dinheiro ao ex-presidente da Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato.

Segundo O Globo, em delação premiada já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Batista contou aos procuradores da República que a “mesada” tinha o objetivo de comprar o silêncio de Cunha sobre investigações da Operação Lava Jato envolvendo integrantes do governo e políticos da base aliada...

Projeto que permite política continuada de Defesa Agropecuária ganha apoio de especialistas no Senado

Um projeto de lei que traz critérios específicos para o repasse de recursos da União para a defesa agropecuária recebeu elogios de especialistas nesta quarta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PLS 379/2016 propõe percentuais fixos, a exemplo dos fundos de participação, para os repasses dos entes federados às ações de inspeção e controle da saúde dos animais e vegetais.

Muniz afirmou que as atividades relacionadas à defesa agropecuária são, em geral, de natureza contínua e precisam de segurança financeira. "Por meio de convênios, como a distribuição se dá hoje, muitas vezes a distribuição é injusta", explicou. O texto estabelece a partilha de 80% dos recursos destinados aos repasses federais, ficando os outros 20% destinados, a critério do Ministério da Agricultura, para possível compensação a entes federados ou para emergências sanitárias.

O projeto estabelece, ainda, uma série de critérios para a divisão dos recursos, como área plantada, extensão de fronteiras e número de imóveis rurais cadastrados; informações sobre os rebanhos e criações e sobre a população rural; valor da produção das lavouras, exportações e participação dos ocupados na agricultura familiar.

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Pacifici Rangel, disse que o projeto tem a grande virtude da criação de métricas para os repasses, mas propôs maior flexibilidade no percentual de recursos que podem ser destinados a critério da União...

Direto das redes sociais: Wanderley do Nordeste, um show de otimismo na defesa da vida

O sanfoneiro Wanderley do Nordeste continua firme na sua luta pela vida e vai nos dando uma lição de otimismo e fé a cada momento da sua jornada em busca da saúde.

Recentemente, num evento solidário realizado por amigos, ele surpreendeu a todos com seu modo sorridente de encarar os desafios de vencer um diagnóstico de câncer, seguindo as orientações médicas, mas, sobretudo, acreditando que “Deus está acima de tudo”, como expressou.

No último domingo o cantor/sanfoneiro, que por recomendações médicas não tem feitos seus shows de forró, voltou a pegar no seu instrumento, a sanfona, e mostrou que quem sabe, não esquece...

VEREADOR PAULO VALGUEIRO SAI EM DEFESA DO EX-PREFEITO JULIO LOSSIO E CRITICA GERENTE DA COMPESA EM PETROLINA

Em e-mail ao Blog o vereador Paulo Valgueiro saiu em defesa da gestão do ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio e dirigiu críticas ao gerente local da compesa a quem acusa de "cara de pau". Confira:

É muita cara de pau, para pouco óleo de peroba! Isso memo. Não há outra forma de definir a atitude do gerente regional da COMPESA, Sr. João Raphael Queiroz, em colocar a culpa da má gestão da COMPESA em Petrolina na Gestão do Prefeito Julio Lossio...

Comandante da Guarda Municipal participa de Feira Nacional de Defesa e Segurança

A Comandante da Guarda Municipal de Juazeiro, Josilene Lins, foi convidada pelo Conselho Nacional das Guardas para participar da LAAD Defence & Security 2017, maior feira de defesa e segurança da América Latina, que acontece no Rio de Janeiro. O evento começou na quarta-feira (05) e encerrou na sexta-feira (07).

Além dos seminários e simpósios da LAAD, Josilene esteve presente na reunião do Conselho Nacional das Guardas que ocorreu dentro da programação do evento. Na reunião foram discutidas mudanças no Estatuto Nacional da Guarda e a composição da chapa para a próxima eleição do Conselho...

Fornatur expõe manifesto em defesa do turismo nacional

Em sua primeira ação depois de eleito presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, apresentou um manifesto em prol do turismo nacional juntamente com os secretários participantes do fórum. Após reunirem-se durante a World Travel Mart - WTM - Latin America, em São Paulo, o colegiado do Fornatur elaborou um documento em que se apresenta contrário ao posicionamento do Governo Federal em reduzir 67,96% do orçamento atual do Ministério do Turismo, correspondente a um corte de R$ 321,6 milhões.

Diante do iminente corte de verbas, o maior dentre todos os ministérios, o Fornatur se coloca disposto a lutar para impedir esse acontecimento e, para isso, apresenta no documento uma série de dados que colocam o setor do turismo como um caminho bastante viável na retomada da economia do País...

Agnaldo Meira participa de mobilização em defesa dos direitos dos mototaxistas de Juazeiro

A luta por melhorias para os mototaxistas de Juazeiro, é uma importante bandeira do mandato do vereador Agnaldo Meira (31), que nesta sexta-feira (31), participou de mobilização pacífica, organizada pela categoria, em protesto a favor de uma fiscalização mais atenta, por parte do poder público municipal. O manifesto teve início pela manhã, no Mercado do Produtor de Juazeiro. Os trabalhadores percorreram as principais ruas e avenidas da cidade em protesto e seguiram para o Paço Municipal para conversarem com o prefeito Paulo Bomfim. De acordo com os organizadores, cerca de 700 mototaxistas participaram do movimento.

Uma das principais queixas dos trabalhadores é a circulação de mototaxistas clandestinos, na área de circulação da categoria legalizada. De acordo com o representante da categoria Aécio Lima esse tipo de ação pode oferecer riscos para todas as pessoas que precisar utilizar o serviço. “ Para sermos mototaxistas precisamos investir em cursos de formação, não podemos ter antecedentes criminais, para melhor atender a população” afirmou...

Prefeitura inicia projeto para revitalização e defesa do Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina iniciou nesta segunda-feira (20) a remoção de 3.500 toneladas de baronesas e resíduos do Rio São Francisco. A ação integra o projeto Orla Nossa, que desenvolverá, durante os próximos meses, um conjunto de atividades para a preservação do ecossistema do Velho Chico.  

O primeiro dia operacional do projeto foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho. Equipes e máquinas da Prefeitura foram mobilizadas para a retirada dos resíduos na margem rio, que depois serão transformados em adubo. Além da remoção, foi iniciada a identificação de ligações clandestinas de esgoto e o fechamento dessas tubulações irregulares em parceria com a Compesa.  

A previsão para concluir a etapa operacional do Projeto Orla Nossa é de 60 dias. Após essa fase, será feita a oxigenação e tratamento biológico do rio. "O Rio São Francisco é o maior patrimônio de nossa região, por isso, não poderíamos deixar continuar tantas agressões como o despejo de esgoto. Esse projeto chega justamente para garantir a preservação do rio como também para envolver a população na defesa de nosso maior bem natural", explicou o prefeito.  

Ainda segundo Miguel, a Prefeitura já deu início a um projeto que será financiado pelo Governo Federal para a instalação de um terminal para as barquinhas na orla. "Essa área está bastante precária e precisa urgentemente de investimentos. Já estamos trabalhando junto ao DNIT para garantir esse terminal, que está orçado em cerca de 4 R$ milhões, para dar mais acessibilidade e conforto para quem usa esses transportes", adiantou.

O projeto Orla Nossa é uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina coordenada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). O trabalho envolve diversas secretarias, Governo do Estado e IF Sertão na defesa do Rio São Francisco. ..

Caso ACM Neto adote o inconstitucional projeto escola sem partido Justiça será acionada em defesa da democracia, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

O vereador Hilton Coelho (PSOL) opina que o ambiente escolar deve garantir a liberdade de pensamento e o acesso a todos os saberes respeitando a diversidade cultural do nosso país. "Votei contra o projeto de indicação que institui na rede municipal o 'Escola Sem Partido', aprovado pela Câmara na sessão ordinária de quarta-feira (15). A oposição votou contra, ou seja, não houve unanimidade. Ele atenta contra a democracia e caso o prefeito ACM Neto o adote tomaremos todas as medidas necessárias para impedir sua execução, inclusive judicializando a questão. É um projeto autoritário, ligado a defensores de ditaduras e torturas. Ele censura os professores e robotiza os estudantes", critica com veemência o parlamentar.

"O artigo 206 da Constituição Federal garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino. Querem acabar, na prática, com um projeto pedagógico que faz da escola um espaço para todas as diversidades de pensamento. Não sabem conviver com a democracia. Durante a ditadura militar brasileira, as escolas se tornaram um dos alvos privilegiados da caça às bruxas desse regime autoritário. Os professores eram denunciados por prática de 'doutrinação marxista' e muitos foram presos. Será que é isso que deseja o vereador Aleluia (DEM), o deputado federal Bolsonaro (PSC-RJ), Feliciano (PSC-SP) e gente deste perfil autoritário?", questiona o vereador do PSOL...