Foram encontrados 11521 registros para a palavra: Lei

Utilidade Pública: Leitora pede ajuda da comunidade para encontrar veículo de frete furtado na estrada da Adutora em Juazeiro (BA)

Valéria Lima, leitora da Rede GN, enviou mensagem na manhã deste sábado (02) em favor do seu irmão que teve o veículo furtado na última quinta-feira, dia 31. Confira:

Meu amigo Geraldo José, sou Valéria Lima filha da Dona Socorro, a mulher que faz bolinho de chuva na feirinha do Castelo Branco. Venho no seu meio social para te pedir para ajudar a encontrar o carro de frete do meu irmão...

Vereador Aero Cruz é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina

Apesar de forte rebuliço nos bastidores não houve surpresas na eleição para eleição da Presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina. O o vereador Aero Cruz (MDB) foi eleito o novo presidente da Mesa Diretora na primeira sessão ordinária de 2021, realizada na noite de ontem (1).

Chapa única, Aero Cruz obteve 20 votos a favor. Voto contra do Professor Gilmar Santos. (PT). Marquinhos do N4 (Podemos) e Samara da Visão (PSD) votaram em branco...

Prefeita reeleita de Sento Sé tomou posse na manhã deste dia 1º de janeiro de 2021

A manhã começou com uma missa celebrada pelo Pe José Severino (Pe Zezé), na Igreja de São José de Sento Sé, município do Norte da Bahia. Participaram do momento religioso, a prefeita reeleita Ana Passos pela “Coligação Pra continuar Cuidando da Gente”, o vice-prefeito Antônio Joaquim Afonso dos Reis e alguns vereadores eleitos. Após o momento religioso, todos se dirigiram para a Câmara Municipal da cidade para o início da cerimônia de posse. 

O presidente em exercício, o vereador reeleito Julliano Afonso dos Santos Carvalho presidiu a sessão que empossou os 13 vereadores eleitos e depois foi formada a mesa diretora, que reelegeu o vereador Julliano Afonso no cargo de presidente...

Vereador toma posse internado e ganha eleição para presidência do legislativo

Uma inusitada eleição para a presidência de uma Câmara de Vereadores aconteceu na manhã desta sexta-feira (1), em Teresina, no Piauí. O vereador reeleito Jeová Alencar, do MDB, tomou posse e foi reconduzido à presidência da Casa internado, com Covid-19.

Jeová está internado desde a terça-feira (28) num hospital particular da capital piauiense, com quadro estável, mas sem previsão de alta...

PT e PP editam resolução partidária ratificando oposição ao governo de Suzana Ramos e orientam seus vereadores na eleição da Câmara

A direção do Partido Progressista editou resolução reiterando sua oposição ao governo de Suzana Ramos, recentemente eleita prefeita de Juazeiro. Na decisão, o partido também orienta seus vereadores sobre a eleição da mesa diretora da Câmara. A direção municipal explicitou que os vereadores do partido não deverão votar sob nenhuma hipótese em candidato apoiado pelo novo governo municipal.

Na possibilidade de haver mais de uma chapa concorrendo à Presidência da Câmara de Vereadores, a resolução orienta a votar no candidato da oposição ao candidato apoiado pelo governo municipal. Na eventualidade de que exista apenas uma chapa e esta seja ligada a Suzana Ramos, a orientação é que os edis do partido votem em branco...

PCdoB reafirma oposição ao governo Suzana e orienta seus vereadores sobre eleição para presidência da Câmara 

Em reunião nesta quinta feira, 31/12/2020, a Direção Municipal do Partido Comunista do Brasil de Juazeiro – BA, depois de vasta discussão interna decidiu reafirmar posições já decididas anteriormente em relação ao governo municipal que começa em janeiro de 2021:

I  -  O PcdoB será oposição ao novo governo municipal...

2021: Prefeitos eleitos tomam posse preocupados com a covid e a economia

Em um dos momentos mais atípicos da democracia brasileira, os prefeitos dos mais de cinco mil municípios do país vão tomar posse, em cerimônias sem grandes aglomerações e, em alguns casos, de forma virtual, por causa da pandemia do novo coronavírus. Para a maioria das cidades (63%), não haverá novidades, já que os mandatários da última gestão foram reeleitos. No restante (37%), os novos gestores chegam para tentar cumprir suas promessas de campanha.

Apesar de os mandatos serem novos, os desafios dos prefeitos são os mesmos de anos anteriores, com o agravante da pandemia. De acordo com especialistas, a arrecadação e a retomada da economia estão entre os maiores desafios dos Executivos locais...

Consulado em Londres orienta brasileiros sobre retorno ao Brasil

Os brasileiros que estão retidos no Reino Unido cujos voos de retorno ao Brasil foram cancelados por causa da suspensão temporária de voos internacionais procedentes ou com passagem por aquele país, determinada pela Portaria 648, de 23 de dezembro, poderão procurar o Consulado-Geral em Londres, que prestará as informações sobre os procedimentos a serem adotados, de acordo com a nota do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O consulado ressalta que a portaria interministerial, que suspendeu os voos, em nada restringe o direito dos brasileiros de retornarem ao país e indica a necessidade de apresentação de teste negativo de covid-19 e de declaração de saúde para chegadas ao Brasil a partir desta quarta-feira (30)...

Prefeito Paulo Bomfim sanciona Lei do Estatuto da Igualdade Racial e Religiosa

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, sancionou na terça-feira (29), a Lei 2.983/2020 que institui Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso e que servirá de instrumento para promover orientações, ações educativas e punitivas, dentre outras, e assim diminuir as agressões sofridas pela comunidade negra, principalmente, e entidades religiosas, como as de matriz africana.

Após muitos debates, mobilizações e muita luta do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR) e a Frente Negra do Velho Chico, o vereador Tiano Félix apresentou um Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, no último dia 08 de dezembro - Dia Municipal dos Povos de Terreiro de Juazeiro...

Prefeita eleita informa o novo titular da CSTT em Juazeiro

A prefeita eleita em Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), divulgou mais um integrante do primeiro escalão do seu futuro governo. Manoel Tenório Rapadura Filho assumirá a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT).

O novo titular da CSTT é formado em Administração pela Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) e está prestes a concluir o curso de Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Também cursa pós-graduação em Gestão de Produção e Logística Empresarial e pós-graduação em Administração Pública...

Prefeitura de Juazeiro paga todos os contemplados em editais da Lei Aldir Blanc

Juazeiro foi um dos poucos municípios brasileiros a concluir a Lei Aldir Blanc no prazo estipulado pelo Ministério do Turismo através da Secretaria Nacional de Cultura.

Cerca de 68% dos municípios brasileiros não conseguiram realizar a distribuição da verba destinada aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, aos grupos culturais e empresas de entretenimentos que sofreram prejuízos incalculáveis com a pandemia da COVID-19...

Recursos da Lei Aldir Blanc são liberados para os Trabalhadores da cultura de Petrolina

Já estão disponíveis nas contas de centenas de profissionais da classe cultural os valores dos editais da Lei Aldir Blanc de Petrolina.  Ao todo, estão sendo injetados na cadeia produtiva da cultura do município R$ 2.015.000,00.

Após o recebimento, os espaços culturais e os trabalhadores premiados terão até 100 dias para realizar a contrapartida e 120 dias para prestar contas...

Espaço do Leitor: Paulo Bonfim e o surpreendente final de governo

Neste texto me proponho a fazer uma análise rápida sobre a forma como o atual governo municipal conduziu os últimos dias da gestão. Logo de início registro que estou preparado para as críticas descabidas de quem acredita que os elogios são apenas de apoiadoras/es e as críticas cabem, exclusivamente, a opositoras/es.

Inclusive, outro dia, ao denunciar a forma como estava sendo feito o asfalto na minha rua, fui chamado de eleitor da futura prefeita (risos). Tudo bem, precisamos entender e respeitar as limitações de cada pessoa que tem acesso ao que produzimos. Mas para não esticar muito o papo vamos ao caso central...

Prefeitura de Lagoa Grande cumpre critérios legais e paga auxílio da Lei Aldir Blanc, diz assessoria

A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, no interior do Sertão Pernambucano, cumpriu todos os critérios legais e repassou, conforme Editais publicados (Lei nº 14.017, de 29 de junho 20), o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade em função do Coronavirus.

O valor total recebido pelos artistas, músicos, cantores, grupos culturais de teatro, dança, quadrilhas juninas, comunidade quilombola e fotógrafos cadastrados na Lei Federal Aldir BLANC, na véspera do Natal foi de R$209.161,45...

Bom exemplo: vereador eleito pelo PV de Salvador abre processo seletivo para cargos do gabinete

O vereador André Fraga, do Partido Verde, eleito pela primeira vez para um mandato eletivo na Câmara de Salvador, abriu processo seletivo para a contratação de colaboradores que atuarão no seu gabinete no mandato que se inicia no próximo dia 1º de janeiro.

A iniciativa, pioneira, vai contemplar servidores para os cargos de Coordenação Jurídico-Legislativa, Assistente de Apoio Operacional, Assessoria de Governança e Planejamento, Assessoria de Desenvolvimento Comunitário, Assessoria de Conteúdo e Mídias Sociais e Assessoria de Design e Criação. ..

Sindsemp acompanha votação de projeto de Lei que paga incentivo a profissionais de saúde

Finalizando o ano de 2020, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, acompanhou a votação do projeto de lei do Poder Executivo 034/2020 que versa sobre a  criação de incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O projeto, aprovado na última sessão do ano nessa terça-feira (29), numa votação de urgência urgentíssima, autoriza o pagamento dos recursos do Previne Brasil aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do município...

Aglomeração e revolta em distribuição de cestas básicas no Cras dos bairros Tabuleiro e Itaberaba em Juazeiro (BA)

Desde o dia 21, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria do Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), está distribuindo cestas básicas e a promessa é de que até o dia 30 vai distribuir as 20 mil cestas básicas, oriundas de recurso de benefício eventual a famílias já cadastradas em programas sociais, através dos CRAS, na sede e no interior do município.

Segundo a superintendente do SUAS, Francisca Bandeira, esta ação foi pensada devido às dificuldades que as famílias estão passando nesta pandemia, principalmente às que estão em vulnerabilidade social...

Ensino brasileiro e os reflexos da desigualdade durante a pandemia

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais?

O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades e desempenhos entre um extremo e outro se tornam um abismo ainda maior...

Eleição da Câmara de Vereadores de Juazeiro: Berg da Carnaíba anuncia apoio de 12 edis; Alex Tanuri divulga documento assinado por parlamentar da base de Suzana

A eleição para escolha da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) só acontece na próxima sexta-feira, primeiro de janeiro de 2021, mas nos bastidores as manobras, acordos e negociações prosseguem de forma intensa por dois postulantes: o atual presidente Alex Tanuri (PP) e Berg da Carnaíba (PDT).

Em mensagem via whatsapp à Rede GN, Berg da Carnaíba, o mais votado do Partido Democrático Trabalhista, informa que durante um almoço no final de semana um grupo de vereadores (doze ao todo) expressou apoio à sua candidatura, inclusive, já anunciando a composição da chapa: Candidato à Presidência da Câmara, Berg da Carnaíba; Vice-Presidente: Assis da Apolo; 1° Secretário: Renato Brandão e 2° Secretário: Clésio Alexandre...

Prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), oficializou pelas suas redes sociais o nome de dois secretários

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), oficializou pelas suas redes sociais o nome de dois secretários para a sua futura gestão. O primeiro anunciado foi um velho conhecido, Fred Amâncio, que ocupa atualmente a secretaria de Educação do estado, e que será remanejado para a pasta da capital.

Na Saúde, João Campos oficializou Luciana Albuquerque, sanitarista e antecipada pelo nosso blog no início de dezembro, que também estava no staff do governo de Pernambuco, mais precisamente na secretaria executiva de vigilância epidemiológica...