ESPAÇO DO LEITOR: S.O.S PARQUE DE CALÚ.

O assíduo leitor do Blog Júlio César enviou e-mail este final de semana relatando preocupação com a falta de conservação do Parque Lagoa de Calu por parte da administração municipal. Confira:

Geraldo,..

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

Escola Sem Partido é tema de aula pública do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública

O Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública tem como objetivo reunir gestores, estudantes e trabalhadores de universidades e da educação básica, institutos e movimentos sociais para discutir assuntos ligados à educação e política. Além de discutir, o Fórum Permanente visa a mobilizar as comunidades para o despertar e agir em prol de uma educação de qualidade. Para isso, foram criados os GT’s (Grupos de Trabalhos) de Comunicação, Mobilização Política e a Coordenação Geral.

O calendário de lutas do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública, segue até o dia 25 de Novembro, e nesta sexta (18), às 16h, na Praça da Catedral em Juazeiro, acontece uma Aula pública com a temática: Escola sem partido...

Desastres naturais provocam situação de emergência em 21 municípios de seis estados

Seca, estiagem, chuvas de granizo, enxurradas, vendavais, e até ressacas do mar, deixam 21 municípios de seis estados brasileiros em situação de emergência. O reconhecimento federal foi publicado no diário oficial da União pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, Goiabeira, Itambacuri, Matias Cardoso, Monjolos, Olhos D´Agua e São João das Missões. Os municípios baianos de Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim; e a cidade de Itarana, no Espírito Santo também sofre com a estiagem. Ainda na Bahia, a seca levou o reconhecimento de emergência em Juramento e Ladainha.

Na região Sul do país a situação de emergência foi reconhecida em Imbé no Rio Grande do Sul, Matinhos e Guaratuba no Paraná, atingidos por marés de tempestades - as chamadas ressacas -; e as cidades de Pérola no Paraná e Angelina em Santa Catarina, foram afetadas por enxurradas. Jari no Rio Grande do Sul teve estruturas danificadas por granizos e Pedras Grandes em Santa Catarina por vendavais. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para ações imediatas e de reconstrução, socorro e assistência as vítimas...

Codevasf: Em Juazeiro funcionários lançam programa de saúde na empresa

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, desenvolvendo a consciência alimentar para obter um corpo saudável, um grupo de funcionários da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro(BA), criou um programa chamado “Saúde em dia”, que é desenvolvido sob acompanhamento de uma nutricionista, e que vem gerando resultados significativos entre os envolvidos com a ideia.

A iniciativa surgiu quando um grupo com aproximadamente 15 pessoas, acordou em aferir o peso e avaliar o índice de massa corporal toda primeira semana do mês. Cada um, portanto, reduziu a quantidade de carboidratos e calorias ingeridas e faziam algum tipo de atividade física. No entanto, eles não tinham parâmetros para saber se a perda de peso que vinha ocorrendo era saudável. Para isso, o grupo lançou na empresa uma proposta de adquirir uma balança profissional de biopedância, que fornece o percentual de músculo,  gordura do corpo e idade biológica. Cinqüenta funcionários acataram a idéia e contribuíram para a compra do equipamento, o que motivou ainda mais os participantes do programa em regrar, e levar a alimentação mais a sério...

Enem 2016: PF investiga denúncia de que quadrilha presa já tinha gabarito

A Polícia Federal investiga indícios de que quadrilha que participou de fraude do Exame Nacional do Ensino Médio, alvo de operação no último dia 6, quando foi realizada a última etapa da avaliação, pode ter conseguido os gabaritos antes das provas. A denúncia foi divulgada neste domingo (13) pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Os fraudadores pagavam até R$ 100 mil para o gabarito. De acordo com o delegado da PF Marcelo Freitas, o grupo teria conseguido o gabarito de Ciências da Natureza da prova azul, tema mais importante para os candidatos de Medicina. O esquema da quadrilha era articulado em Montes Claros (MG). A organização criminosa recrutava alunos e professores para fazer o exame e repassar as respostas por telefone, por meio de um ponto eletrônico. As respostas eram passadas aos candidatos em seis minutos e quarenta e cinco segundos. Uma estudante e quatro integrantes da quadrilha foram presos...

TUDO PRONTO PARA MAIS UMA AÇÃO EM DEFESA DO VELHO CHICO

Na tarde desta sexta-feira (11), o Engenheiro Agrônomo Matias Onório e o empresário Márcio Lopes, membros do Grupo Eco Rio, estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM/Rádio Juazeiro AM) convidando a população de Juazeiro e Petrolina a se integrar à terceira ação de limpeza do Rio São Francisco que desta vez vai acontecer do lado pernambucano, depois de duas ações em Juazeiro.

O 3º Movimento #SalveChico ocorrerá neste próximo domingo, dia 13 de novembro, às 8h, nas imediações do Porto das Barquinhas, em Petrolina. “Não será apenas uma ação de limpeza do rio, esta é a nossa forma de gritar em defesa do Velho Chico, espero que sejamos ouvidos principalmente pelas crianças que são multiplicadoras do bem” expressou Matias Onório...

Produtores e usina de PE inovam na pesagem e análise da cana no Brasil

Estreliana, em Pernambuco, é a primeira usina no País  que faz apenas a fiscalização desses procedimentos, o contrário do que acontece nas demais unidades industriais no Estado e dentro do território nacional

Depois de ser o primeiro estado a reabrir usinas fechadas no Brasil, por meio da iniciativa de fornecedores de cana, há três anos, no auge da crise do setor sucroenergético, o ineditismo volta a Pernambuco, tendo a primeira usina no país onde os procedimentos de pesagem e análise da qualidade da cana é feita por uma entidade da área dos canavieiros. O processo, que avalia o teor de açúcar, é indispensável para a definição do valor da matéria-prima fornecida pelos agricultores. A usina Estreliana, em Ribeirão, transferiu essas etapas para técnicos da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP) desde o início da safra atual. ..

Petrolina: Projeto Desacelera Ação Saudável - momento de interação de pais e filhos

O Ação Saudável Desacelera, que acontecerá no parque Josefa Coelho, neste sábado, dia 12 de novembro, no período de 8h as 11h, é um evento de envolvimento das famílias e comunidade escolar na busca de qualidade de vida na abordagem dos aspectos comuns no cotidiano relativos à promoção de mais saúde, como esportes, alimentação e cultura.

 A ideia é criar um espaço de tempo onde pais e filhos e escola possam interagir na promoção de hábitos mais saudáveis, ocasionando assim uma mudança de comportamento das famílias. Tudo isso ao ar livre e com a participação de parceiros que trabalhem na promoção e valorização da qualidade de vida...

Feira Internacional de Artesanato chega ao último fim de semana em Petrolina - PE

A 5ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração - Feincartes, entra em seu último final de semana, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina – PE, trazendo muitas opções para os visitantes. Além de mais de 20 mil itens da arte e da cultura de diversos países e estados brasileiros, o público também pode conferir oficinas gratuitas, apresentações de danças e shows musicais.

Movimentando o Vale do São Francisco desde a última sexta-feira (4), das 16h às 22h, a Feincartes 2016 vem agradando o público principalmente pelas novidades expostas nos mais de 180 estandes distribuídos numa área de 20 mil metros quadrados...

COMPESA REALIZA OBRA PARA INTERLIGAR NOVAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO

Codevasf anuncia obras de desassoreamento do São Francisco durante simpósio em Aracaju

As obras de desassoreamento do trecho sergipano do São Francisco, que irão assegurar quantidade de água suficiente no rio para o abastecimento da população, foram autorizadas pelo Governo Federal. O anúncio foi feito em Aracaju pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, durante a solenidade de abertura do XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, evento que vai até esta sexta-feira (11) discutindo soluções para a estiagem prolongada no Nordeste e modelos de gestão de recursos hídricos para impulsionar o desenvolvimento regional.  

“O ministro Hélder Barbalho acaba de me informar da liberação, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, de RS 1,9 milhão para as obras emergenciais aqui em Sergipe, que serão executadas pela Codevasf. Daremos a ordem de serviço já na próxima semana, pois o abastecimento de água nos estados do Nordeste afetados pela estiagem é uma prioridade do governo federal – assim como o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e o Plano Novo Chico, lançado recentemente pelo presidente da República”, afirmou Kênia Marcelino...

SESAU responde a Agentes de Endemias sobre premiação; Veja na íntegra:

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o recurso destinado aos Agentes de Endemias até o momento não foi repassado pelo Ministério da Saúde. A administração municipal tem tomado todas as medidas necessárias para que o repasse seja efetuado e o pagamento imediato seja feito a categoria. Na Bahia, Juazeiro é o único município que paga esse prêmio, instituído pela atual administração. ..

Governo assina com empresa francesa contrato para fusegate na barragem de Ponto Novo

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou, nesta segunda-feira (07), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), convênio de cooperação técnica e financeira entre a secretaria, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento- (SIHS) para viabilizar a implementação do subprojeto Ponto Novo, com investimentos na ordem de 14,2 milhões. 

O objetivo do Subprojeto é aumentar a oferta hídrica e a produção irrigada na região, com destaque para a instalação do fusegate, tecnologia francesa para ampliação do armazenamento de água na barragem de Ponto Novo. Na ocasião foi assinado o contrato entre a Cerb e a Hidroplus, empresa que detém a patente do dispositivo.

A proposta do subprojeto foi apresentada ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) pelo Governo da Bahia, por meio da SDR e da executora do subprojeto, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a ser financiado com recursos do Pró-Semiárido, projeto em execução, resultado do acordo de empréstimo entre o Governo e o Fundo.

O diretor da CAR, Wilson Dias, ressaltou a importância do trabalho conjunto da SDR, SIHS, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e seus órgãos vinculados, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Internacionais, juntamente com empresários, agricultores familiares, os irrigantes e a prefeitura. "Esse momento é de muita comemoração, porque estamos concretizando o início da execução do subprojeto, depois de muita dedicação, muitas reuniões e trocas de informações desse projeto inovador e importante para o Estado", comemorou.

O oficial nacional do Fida, Hardi Vieira, falou sobre este momento de fechamento da primeira etapa, de análise e avaliação. "Essa cooperação entre o FIDA e o Governo da Bahia entra num novo estágio, dá um salto de qualidade. E é importante que o governo possa identificar os locais em que podemos atuar juntos, porque somos mais que um agente financiador, somos parceiros", concluiu.

População beneficiada
A barragem atende 215 mil habitantes, com abastecimento de água para o consumo humano, em sete municípios: Ponto Novo, Filadélfia, Caldeirão Grande, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinhas e Jaguarari, com principais usos para o abastecimento humano, a irrigação e perenização do Rio Itapicuru. 

Investimentos
Para a instalação do fusegate serão investidos 7,5 milhões. O dispositivo será instalado no vertedouro da barragem elevando-o em 1,20 metros, aumentando a capacidade de reserva de água em cerca de 24%, possibilitando segurança hídrica, ampliação da área irrigada do perímetro e uma maior oferta do abastecimento de água para consumo humano.

Na fruticultura irrigada serão investidos R$ 3,8 milhões, com a implantação de 120 hectare irrigados, atendendo 60 famílias, sendo 30 do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e 30 do Movimento dos Sem Terra (MST). 

A piscicultura receberá R$ 1,6 milhão em recursos, com a implantação de 60 tanques rede, no espelho d'água da barragem e uma unidade de beneficiamento de pescado, beneficiando 40 jovens. 

Para Edvagno Rios, da coordenação nacional do MPA, "cada dia que passa a gente sente que o nosso sonho está sendo concretizado. Afora o horizonte se abre para as famílias que já começaram a produzir na área", falou.

Sobre o Perímetro
O Perímetro Irrigado de Ponto Novo possui uma área irrigável de 2,5 mil hectares, sendo que atualmente estão em produção 1,2 hectares, com culturas permanentes e temporárias, predominando a banana. Desse total, 725 hectares são explorados por agricultores familiares em 141 lotes de cinco hectares e 526 são cultivados por empresários, gerando 2.600 empregos diretos e 3.900 empregos indiretos, favorecendo o aspecto socioeconômico do município e do território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru...

Começa nesta sexta-feira (4) em Petrolina Feira Internacional de Artesanato e Decoração - Feincartes

Começa nesta sexta-feira (4), e vai até o dia 13, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho em Petrolina, a 5ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração - Feincartes. O evento traz novidades da arte e da cultura de diversos povos do mundo e promete surpreender com mais de 20 mil itens, 100 estandes e 180 expositores, entre artesãos nacionais, estrangeiros e talentos regionais.

A feira, que será aberta às 19h pelo prefeito Julio Lóssio, vai funcionar todos os dias das 16h às 22h, com a oferta gratuita de oficinas de artesanato, apresentações culturais e um espaço gastronômico com destaque para os queijos e vinhos vindos do Rio Grande do Sul, doces de Minas Gerais e especiarias da Piatto Gourmet...

Aleluia sai em defesa de presidente do TST

“O rei está nu e a culpa é da criança que vê e aponta o problema”. Lembrando-se do conto de fada “A roupa nova do rei”, de Andersen, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) sai em defesa do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, contra os ataques de associações de advogados trabalhistas.

“O ministro Gandra Filho apontou apenas um fato que é de conhecimento público: a existência de ‘um desbalanceamento’ nas decisões a favor dos empregados, causando certo desequilíbrio e pesando demais para um lado da balança. Bastou isso para ser acusado de má-fé pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que, pelo jeito, tem todo o interesse em estimular essa fábrica de processos”, explica o parlamentar baiano...

Integração Nacional seleciona empresas para implantação de adutoras no Ceará

A população do Ceará será beneficiada com a ampliação do abastecimento de água em oito municípios. O Ministério da Integração Nacional selecionou, nesta segunda (31) e terça-feira (01), as empresas que vão construir oito adutoras emergenciais no Estado: DG Log Construções, Logística e Serviços LTDA, CONJASF- Construtora de Acudagem LTDA, Primor Construções LTDA e Memp Construções LTDA. A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização dos empreendimentos são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério. Os extratos de dispensa de licitação foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

O próximo passo será o Dnocs empenhar os investimentos da União no valor de R$ 40,17 milhões referentes à implantação das adutoras e assinar os contratos para início imediato das obras. Em outubro, foi publicada no DOU a confirmação do contrato com a empresa Pipe - Sistemas Tubulares LTDA, escolhida para fornecer os materiais, como tubos e conexões de aço das linhas adutoras. A intenção do Ministério da Integração Nacional foi que os materiais chegassem ao local do empreendimento antes das máquinas das construtoras para que não houvesse atraso. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias...

Microempresários querem mudanças em renegociação de dívidas

Empresários brasileiros enquadrados no Simples Nacional, que é um regime tributário diferenciado, defendem mudanças na Lei Complementar 123/2006, que trata do parcelamento de dívidas tributárias. Nesta segunda-feira (31), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), recebeu em Salvador, a advogada tributarista Eugenie Tanner, que representa um grupo de empresários do setor varejista, e ela colocou a situação como dramática para os empreendedores. Em conversa com a parlamentar baiana, Tanner informou que muitos deles não conseguem honrar os compromissos dos impostos e recorrem ao parcelamento do débito. 

Uma das mudanças propostas pelos empresários é desvincular o parcelamento das dívidas, que atualmente tem atualização mensal indexada à Taxa Básica de Juros (Selic) e vinculá-lo ao índice Nacional de Preços ao Consumidor. "A Selic funciona cumulativamente como correção montearia e juros. Nosso objetivo é levar a discussão ao Governo Federal para alterar a legislação do Simples com formas e condições que auxiliem na redução da inadimplência fiscal", acrescentou a advogada. A senadora Lídice da Mata disse que levará a discussão ao Governo para propor uma reforma na legislação. ..

Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 4,07 bilhões para abastecimento em regiões afetadas pela seca

Para garantir o abastecimento de água da população que vive no semiárido brasileiro, o Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento. Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela Operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro. O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carros circulam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 - de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas...

LEITOR SAI EM DEFESA DE CHARLES LEÃO

Caro Geraldo,

Sou Márcio Célio Lopes e gostaria de desfazer um mal-entendido que aconteceu envolvendo o nome do delegado Charles Leão durante ação de limpeza do Rio São Francisco, neste final de semana. Participei junto com algumas pessoas dessa atividade há algum tempo, pois acredito que temos a obrigação de fazer a nossa parte. Se cada um colaborar nosso Rio, nossa riqueza vai ficar cada dia mais forte. Entendo que a participação de todos é de fundamental importância, principalmente daqueles que tem alguma representação social e, que neste caso, se colocaram à disposição do povo de Juazeiro para administrar nossa cidade...