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23 de Julho de 2024

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Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...

“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...

Sento Sé esteve presente na  Feira Hospitalar mais importante do setor da América Latina

A Prefeitura de Sento Sé esteve representada na 30ª edição da Feira Hospitalar, realizada de 23 a 26 de maio, no Expo Center em São Paulo (SP).

O secretário municipal de Saúde, Samuel Santana, participou do evento, considerado o evento mais importante do setor da América Latina, para conhecer as principais inovações e práticas na área de saúde...

Travessia Urbana de Juazeiro: uma conquista importante para beneficiar significativamente a mobilidade urbana e o desenvolvimento da região

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destacou, na úiltima semana, a importância do trabalho conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo para a realização da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, que já está sendo iniciada.

Na oportunidade, o parlamentar expressou sua imensa gratidão ao presidente Lula e ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, por atender o pleito que apresentou, referente as obras da travessia urbana...

Especialistas do HU-Univasf e Rede Ebserh alertam para importância do diagnóstico e tratamento de glaucoma

O 26 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, uma doença que não apresenta sintoma e causa cegueira irreversível, mas que pode ser prevenida por meio de exames e tratada a tempo se for diagnosticada por um especialista.

Por isso, é tão importante ter uma data para conscientizar sobre este problema que atinge 900 mil pessoas por ano em todo o Brasil, de acordo com oftalmologistas que atuam nos hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). ..

Secretaria de Saúde reforça importância em manter a caderneta de vacinação atualizada

Um dos grandes avanços da ciência é o desenvolvimento das vacinas. Ao nascer, a criança já sai da maternidade com duas, a BCG e a de Hepatite B. Todos os imunizantes tem o objetivo de fortalecer o sistema imunológico fazendo com que ele crie defesas e anticorpos especiais contra uma série de doenças. A Prefeitura de Petrolina segue reforçando ao longo dos anos, a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada e criando várias estratégias para imunizar toda a população.  

De segunda a sexta-feira as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural estão abertas e disponibilizam, de forma contínua, todos os imunizantes indicados no calendário básico do Ministério da Saúde. Além disso, várias estratégias operacionais e de logísticas são desenvolvidas para ampliar a oferta dessas vacinas e, consequentemente, atingir os objetivos desejáveis, como a abertura de Unidade de Saúde aos sábados, busca ativa vacinal das unidades educacionais, vacinação em áreas descobertas, entre outras.   ..

Agricultores familiares de Campo Alegre de Lourdes acessam mais de 600 mil em vendas para o PNAE

Agricultores e agricultoras familiares de 16 comunidades rurais do município de Campo Alegre de Lourdes, assinaram contrato com a Prefeitura Municipal para fornecer alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

São cerca de R$636 mil contratados para entrega de 25 itens que englobam frutas, verduras, legumes, hortaliças, mel em sachê, carnes e farinha de mandioca. ..

Pesquisa mostra importância de áreas verdes urbanas para a saúde

Estudo realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que há menos internações hospitalares por doenças respiratórias em municípios com mais áreas verdes. A pesquisa, que envolveu ciência de dados, usou bases de informações públicas como o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria Nacional de Trânsito e o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná.

O objetivo do trabalho era avaliar como a infraestrutura verde urbana (IVU), composta por praças, parques, jardins planejados, fragmentos florestais, reservas florestais urbanas, bosques e arborização, impacta na saúde da população...

Direito Autoral: Justiça rejeita recurso movido pelos compositores Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. 

Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas digitais, canais de tv a cabo e internet. Em razão do surgimento destas novas tecnologias, inexistentes e não previstas na época, pleiteou na Justiça a declaração de uso ilícito das obras autorais por estarem fora do contrato celebrado ao seu tempo e lugar; declarar indevido o recolhimento dos direitos autorais sobre citadas obras por não haver concessão dos autores; e condenar o promovido em danos materiais por recolhimento sobre obras musicais não autorizadas...

Abastecimento de água  será interrompido temporariamente em Núcleos do Projeto Nilo Coelho para manutenção preventiva no Canal Principal

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), dará continuidade às atividades de recuperação de placas do Canal Principal, estrutura na qual é realizada a distribuição de água aos mais de 2.300 usuários do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. As intervenções previstas na 3ª Parada de Manutenção, iniciarão na próxima sexta-feira (26) e serão concluídas no domingo (28). 

A Parada de Manutenção consiste na execução de atividades programadas no Plano Operativo Anual do DINC (POA), com objetivo de melhorar as estruturas do Projeto que estão em operação há mais de 30 anos. Nesta 3ª Parada, o setor de manutenção, irá recuperar placas do Canal Principal, no Km 51, próximo a Vila do Núcleo 7. ..

Prefeitura de Juazeiro destaca a importância do pagamento do IPTU para realização de obras e manutenção da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), destaca a importância do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para a realização de investimentos com foco no desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos juazeirenses.

"O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação financeira do município, permitindo que a administração pública invista em obras e serviços que beneficiam diretamente a população. Ao pagar o IPTU em dia, os juazeirenses contribuem para a melhoria da infraestrutura urbana e o funcionamento adequado dos serviços públicos. Dessa forma, é essencial que a população entenda a importância do seu papel e mantenha seus débitos municipais em dia", explicou o secretário de Fazenda, Edson Jorge Pacheco...

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 1º lote de restituição do IRPF 2023

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10 horas desta quarta-feira, 24, informou a Receita Federal. Considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão na fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem realizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo PIX. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. ..

Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre importância da vacina contra a gripe e organiza "Dia D" pela imunização

Desde o início da 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem desenvolvendo estratégias para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da imunização contra o vírus da gripe. Além do cronograma de aplicação de doses nas Unidades Básicas de Saúde, a Sesau vai realizar o "Dia D" de vacinação na sede e no interior.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Caroline Moraes, a procura pela vacina ainda é baixa. Até agora, o município vacinou apenas 19% do público alvo da campanha. "Infelizmente, esse é um cenário que se repete por todo o país. Por conta disso, o Ministério da Saúde resolveu ampliar a vacina para pessoas a partir dos seis meses de idade. A vacina previne as formas graves da doença e minimiza o óbito, a mortalidade", ressaltou Caroline...

11ª Romaria em Defesa da Vida denuncia as injustiças provocadas pela mineração

No último domingo (21), centenas de romeiros e romeiras de diversas comunidades de Campo Alegre de Lourdes (BA) e de outros municípios da região participaram da 11ª Romaria em Defesa da Vida. Debaixo do sol forte, a população saiu em caminhada para denunciar os danos socioambientais provocados pelas mineradoras no território da Diocese de Juazeiro. 

Em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a organização da Romaria em Defesa da Vida escolheu como temática de reflexão "Mineradoras, causadoras da fome e injustiças". ..

Artigo - Juazeiro na Travessia do Tempo

Infelizmente Juazeiro tem uma estranha tradição de apagamento de sua própria história. Nem preciso citar os inúmeros exemplos ao longo dos anos posto ser de conhecimento geral.

Destruição do patrimônio histórico que, aliás, não resultou em outro tipo de desenvolvimento urbano ou "progresso". A cidade se mutilou para continuar pequena e tacanha com infraestrurura frágil. ..

 Nova carteira de identidade não terá campo de "sexo", diz governo

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, passará por mudanças no layout com o objetivo de tonar o documento mais inclusivo. Agora, a identidade unificará o campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Outra diferença será a extinção do campo "sexo".

As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos para tornar o documento mais representativo. O anúncio das alterações foi realizado durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, realizada na quarta-feira (17)...

Embrapa e Eletrobras Chesf realizam Dia de Campo sobre manejo de forrageiras e fruteiras nativas

Com o objetivo de demonstrar aos agricultores familiares, técnicos e estudantes do município de Casa Nova (BA) os resultados dos trabalhos desenvolvidos para o manejo de forrageiras e fruteiras nativas na região, a Embrapa Semiárido (Petrolina-PE) e a Eletrobras Chesf, em parceria com a prefeitura municipal, realizaram, no dia 17/05, um Dia de Campo.

O evento aconteceu em área de produtor, reunindo público de 126 participantes...

Conselho dos Povos Indígenas da Bahia empossa novos integrantes

A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..

Maio amarelo: Prefeitura de Juazeiro realiza mais uma ação educativa para reforçar importância dos cuidados no trânsito

Os motoristas e motociclistas, que passaram pela rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira (16), foram orientados sobre a segurança no trânsito pela equipe de Educação para o Trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

A ação faz parte da campanha do maio amarelo, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, no mês que tem a finalidade de conscientizar e prevenir acidentes de trânsito...

Prefeitura de Petrolina ressalta importância dos agentes de limpeza urbana no Dia do Gari

Responsáveis pela manutenção de um dos serviços mais essenciais dentro do município, os profissionais de limpeza urbana são a categoria homenageada nesta terça-feira (16), Dia do Gari.

A data foi criada para destacar o papel fundamental desses trabalhadores que se dedicam à zeladoria das cidades e ao descarte correto do lixo que é produzido diariamente pela população. ..

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