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06 de Julho de 2024

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Iphan promove ações de melhoria no sistema de licenciamento ambiental

Com o objetivo de aprimorar o processo de licenciamento ambiental, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou uma atualização no Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), documento a partir do qual o particular se compromete a interromper a obra em caso de achados arqueológicos. A nova redação do TCE tem o objetivo de uniformizar a aplicação da norma, proporcionando maior segurança jurídica aos servidores do Instituto e ao licenciamento dos empreendimentos.

A modificação do documento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dando ao TCE a mesma redação da Instrução Normativa nº 001/2015, que estabelece os procedimentos observados em processos de licenciamento dos quais participa o Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura...

UNIVASF: Estudantes do Centro de Ciências Agrárias denunciam falta de água, eletricidade e suspensão de transporte estudantil

A redação da redeGN recebeu email dos estudantes do Centro de Ciências Agrárias da Univasf. Eles acusam que 'atualmente estão passando por momentos críticos no CCA, com falta de água e eletricidade constante, transportes lotados em tempos de pandemia, e com a suspensão unilateral e grosseira de todo o Transporte Estudantil Intercampi por tempo indeterminado, prejudicando ainda mais o CCA, que já vinha em situação crítica".

Confira:..

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e o ex ministro Ciro Gomes anunciam que estão infectados pelo Covid-19

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi infectado pelo novo coronavírus. Ele está em sua casa, em Brasília, de quarentena. Nesta terça, o político Ciro Gomes também anunciou estar infectado.

O magistrado começou a sentir sintomas respiratórios leves, com um pouco de tosse e cansaço, e decidiu fazer exames, sob supervisão da cardiologista intensivista Ludhmila Hajjar, do hospital Vila Nova Star...

Governo e líderes negociam cancelar recesso de janeiro para votar projetos no Congresso

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais.

Entre os temas, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil)...

Moradores de Itamotinga denunciam que estão há cinco dias sem água nas torneiras; SAAE diz que abastecimento foi restabelecido

Um verdadeiro descaso com o distrito de Itamotinga. Segundo denuncias dos moradores faz cinco dias que a localidade não tem "um pingo de água nas torneiras. Moradores enviaram fotos e acusam que durante toda essa semana "foi um verdadeiro caos" e desrespeito com a população local.

SAAE informa que o abastecimento de água em Itamotinga foi restabelecido..

Mulheres denunciam superlotação no Hospital do Malan/IMIP, gestantes aguardam atendimento no chão ou em macas improvisadas

Mais uma vez o Hospital Dom Malan volta a ser denunciado de superlotação. De acordo com denuncias repassadas a reportagem da redeGn, mulheres gestantes estão aguardando atendimento deitadas no chão e ou nas cadeiras. Macas são improvidas nos corredores do Hospital Dom Malan. 

Nesta quinta-feira (8) a assessoria do Hospital enviou a seguinte nota. Confira:..

Agrofish Brasil vai investir R$ 1,2 milhão para beneficiamento de tilápia em Paulo Afonso

Paulo Afonso vai ganhar unidade industrial para beneficiamento de pescados. A Agrofish Brasil vai investir R$ 1,2 milhão na fabricação de filé de tilápia resfriado e congelado, carne moída, farinha, óleo, pele e escama, tudo de tilápia, além de bacalhau, camarão sem cabeça e descascado.

A unidade industrial, que terá capacidade de produção de até 7,1 milhões kg/ano, vai gerar 258 empregos diretos. Protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi assinado, pelo vice-governador João Leão, secretário da pasta. ..

Em encontro na casa de Toffoli, Bolsonaro reclama de distanciamento de Fux

Durante encontro na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na noite de sábado (3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, reclamou aos presentes do comportamento do ministro Luiz Fux, atual presidente do STF.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, Bolsonaro comentou, assim que Kassio Nunes chegou ao local, o fato de Fux ter reclamado que o presidente da República indicou o desembargador para a Corte sem consultá-lo. No entanto, segundo o chefe do Executivo, é o ministro do STF quem não dá espaço para conversas institucionais entre eles. ..

Secult-PE e Sesc-PE anunciam cooperação técnica para apoiar municípios na execução da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras.

Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE...

Usuários do TFD em Juazeiro denunciam à Suzana Ramos que dormem em colchões ao relento

A candidata à prefeitura Suzana Ramos, se reuniu com pacientes e familiares que fazem tratamento de saúde em Salvador pela Secretaria de Saúde de Juazeiro. Os relatos impressionaram Suzana que ouviu desde as condições precárias do veículo que transporta os pacientes, à falta de estrutura da casa do TDF na capital baiana.

A filha de Claudejane Nunes Feitosa é paciente do TFD. Ela conta que já viveu situações humilhantes com a filha doente. "Dizem que a casa tem um quarto de crianças, só que os adultos se alojam e não tem espaço para os pequenos. Eu já tive que pegar um colchão é botar fora da casa porque não tinha lugar pra dormir com ela." Denunciou emocionada...

Faltam até uniformes, denunciam profissionais de saúde de Juazeiro à Suzana Ramos

Nesta terça-feira (29), a candidata à prefeitura de Juazeiro Suzana Ramos, se reuniu com agentes de endemia e agentes de saúde do município. A categoria discutiu com a candidata uma pauta de reivindicações, a possibilidade de 14°salário, que pode ser concedido por projeto de lei do Poder Executivo.

Agente de saúde há 18 anos, Ricardo Martins pontuou a importância do salário adicional para a valorização da categoria. "Esse incentivo adicional é um repasse que acontece mês a mês que o Ministério da Saúde encaminha aos municípios por agentes de endemias cadastrados. Alguns estados do país já pagam esse valor. Pedimos a Suzana que na gestão dela isso seja considerado."    Explicou Ricardo...

Prazos do licenciamento de veículos com placas de final 9 e 0 vencem na próxima quarte (30) e quinta (01)

O prazo para a quitação do licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), IPVA, DPVAT e multas existentes, para veículos com placas de final 9, termina nesta quarta-feira (30), data em que vence a cota única do IPVA ou a terceira cota do parcelamento do imposto. Para placas de final 0, o vencimento será na quinta-feira (1°).

Os veículos do transporte escolar, de turismo e autoescolas, que tiveram o prazo do pagamento do IPVA 2020 prorrogado para 2021, conforme decreto estadual, não estão liberados da regularização dos outros itens do licenciamento integrado...

HOJE: Bolsonaro fará pronunciamento em rede nacional no Dia da Independência

Com uma programação reduzida para este feriado da Independência, devido à pandemia do novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participará, na manhã desta segunda-feira (7/9), do hasteamento da bandeira em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, às 10h. Mais tarde, ele fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

O presidente divulgou em suas redes sociais uma foto dos bastidores da gravação e a programação da data comemorativa. Além da cerimônia oficial, com a execução de hinos, haverá a tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça. A TV Brasil também terá uma programação especial, com transmissão da cerimônia a partir das 9h...

Ministério Público Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) para que o órgão manifeste seu entendimento a respeito dos efeitos que as normas sanitárias instituídas pelas autoridades federais e pelo Governo do Estado de Pernambuco, devido à pandemia de Covid-19, terão sobre diversos atos relacionados às eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias.

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, e seu substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questiona se estão sujeitos às normas sanitárias vigentes os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, distribuição e afixação de adesivos, entre outros), bem como as atividades do período conhecido como pré-campanha, definidas no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...

Usuários denunciam falta de higienização em Transporte Público de Juazeiro e Petrolina

A disseminação do coronavírus está deixando os usuários do sistema de transporte público em alerta, principalmente pelo fato da rotina obrigar o contato direto com várias pessoas.

Nesta quarta-feira (19), o ex-coordenador do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antonio, denunciou os ônibus que não são submetidos aos procedimentos corretos para higienização...

Juazeiro: Câmara aprova leis criando incentivos que beneficiam atletas e artistas

Durante a Ordem do Dia, nesta terça-feira (18), a Câmara de Juazeiro aprovou, cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PP). Ao final foi prestado um minuto de silencio pelo falecimento do senhor Allan Edson, ontem, segunda-feira (17), vítima de acidente de trânsito em Carnaíba do Sertão.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.606/2020, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 2.910, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel. Seguido do Projeto de Lei Nº 3.608/2020, alterando a Lei Nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte...

Em agenda no Sertão, Antonio Coelho participa de ações que beneficiam o homem do campo

O homem do campo vem recebendo atenção especial nas recentes atividades que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) vem cumprindo no Sertão pernambucano.

Em visita aos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, o parlamentar esteve em assentamentos mantidos pelo INCRA-PE nessas cidades, participou da concessão de títulos de posse das terras, assistiu à assinatura de contratos de concessão e liberação de créditos aos agricultores assim como participou da entrega contratos de concessão de uso (CCU - medida provisória até a chegada definitiva dos títulos de posse)...

Será que vai virar tendência? Saiba como o Reino Unido organizou o primeiro show com distanciamento social

Você já pensou em assistir a um show do seu artista preferido em um cubículo cercado por grades, com um grupo de familiares, e sem aquela multidão te empurrando e pisando no seu pé? Não? Pois foi o que aconteceu na terça-feira (11) no Virgin Money Unity Arena, na cidade de Newcastle, no Reino Unido. Os organizadores do show do cantor e guitarrista britânico Sam Fender colocaram grades separando grupos de espectadores em um cubículo, forçando assim, o distanciamento entre as pessoas durante o show.

A ideia é que fiquem no mesmo cubículo pessoas que já moram juntas, para evitar contato com terceiros. O empreendimento se autoproclamou como “o primeiro local de shows desenhado para o distanciamento social” e foi visto como um sucesso. Prova disso é que novos shows já estão marcados para o local nas próximas semanas, com ingressos para agendamentos até setembro sendo vendidos. O espaço tem capacidade para 500 pessoas...

Prefeitura de Juazeiro e a empresa Odoyá iniciam obras de requalificação da quadra poliesportiva da escola Antônio Francisco no Salitre

Através do acordo de parceria e colaboração para execução do projeto ‘Requalificando a Educação no Campo’, a Prefeitura de Juazeiro e a ODOYÁ Transmissora de Energia iniciaram as obras da reforma da quadra poliesportiva, da Escola Municipal Antônio Francisco de Oliveira, localizada na comunidade de Goiabeira II, no distrito Junco/Salitre, em Juazeiro.

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves e do presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri visitaram as obras da quadra e conversaram com lideranças da comunidade...

Cursos do Pronatec alcançam 100% de matrícula e beneficiam povos e comunidades tradicionais na Bahia

Indígenas, quilombolas, agricultores familiares e camponeses assentados fazem parte dos 6.710 estudantes que estão fazendo cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), executados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Mesmo durante o período da pandemia do novo coronavírus, a SEC alcançou 100% de matrículas para os cursos ofertados de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Agricultor Familiar, Agricultor Orgânico, Microempreendedor Individual, Assistente de Recursos Humanos e Promotor de Vendas e cujas aulas acontecem on-line, até 27 de novembro, na modalidade Formação Inicial e Continuada/ Educação à Distância (FIC/EAD)...

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