Comunidades tradicionais em Curaçá denunciam ameaças de mineradora e grileiros

Buscando dar visibilidade a situação que vivem as Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto, no Município de Curaçá/BA, a Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais enviou a seguinte nota:

Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto - Bahia 

As comunidades tradicionais de Fundo de Pasto de Esfomeado e Vargem Comprida, localizadas no município de Curaçá, estão mais uma vez sob ameaças de terem o seu território expropriado. Segundo informações de moradores/as, chegou a eles neste mês de fevereiro 2021 uma nova ação de reintegração de posse proposta pela família Gonçalves, que há anos já promove investidas contra o território das comunidades. Esta ação judicial pretende retirar as famílias do território em que são posseiras há mais de 100 anos. A área é fundamental para a garantia do modo tradicional de vida das comunidades. Os moradores afirmam que, embora sejam quatro pessoas diretamente citadas na ação, à reintegração de posse atinge e ameaça todas as famílias que vivem nestas comunidades.

Valdivino Rodrigues, representante da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, explica que “há uma Ação Discriminatória Administrativa Rural, realizada pelo órgão de Regularização Fundiária do Estado da Bahia, que considera as terras como Públicas, Estaduais, Rurais e Devolutas e ocupadas tradicionalmente pelas Comunidades.

Essa ação Discriminatória já está ajuizada na Justiça de Curaçá, sob a responsabilidade do próprio Estado da Bahia, que deu entrada na ação através da Procuradoria Geral do Estado, a PGE”, lembra que esta área foi reconhecida na ação discriminatória realizada pelo Estado da Bahia, que classificou aquele território como de terras públicas devolutas, utilizadas tradicionalmente pelas comunidades que nela residem. A Ação discriminatória está atualmente na fase judicial e, diante das provas apresentadas pelo Estado da Bahia, a Comarca de Curaçá determinou o bloqueio das matrículas dos grileiros, que já não podem mais comercializar as terras, detalha o representante da Articulação. 

Além desta situação, os moradores e moradoras denunciam as tentativas da empresa Mineração Caraíba S.A de, em plena pandemia do Coronavírus, realizar pesquisas na área que é de posse tradicional da comunidade. As famílias relatam que moradores/as estão contaminados pelo Coronavírus e qualquer aglomeração provocada pela empresa poderá aumentar a circulação do vírus, expondo as famílias a novos riscos. Moradores/as ainda informaram que nunca houve consulta prévia por parte dos órgãos estatais quanto à entrada da empresa na área e desconhecem a existência de licença ambiental. Para a Articulação de Fundo e Fecho de Pasto, garantir a permanência das famílias que há várias gerações vivem no local é respeitar as leis vigentes, a vida do povo e do meio ambiente. “O território tradicional é a base para vida, produção e preservação da caatinga”, completa Valdivino.

Assinam Esta Nota: Articulação Regional de Fundo de Pasto – CUC; Associação Comunitária e Agropastoril dos pequenos produtores, da Fazenda Vargem Comprida e Adjacências; Associação comunitária dos agropecuaristas da Fazenda Esfomeada.

Apoiam: Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto; Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR; Central Das Associações Integradas de Uauá - CACHIU; Coletivo de Jovens da Região CUC; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Consulta Popular - CP; Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá - Coopercuc; Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE; Grupo de pesquisa Geografar/UFBA; Instituto de Desenvolvimento Regional Vaza Barris; Instituto Popular Memorial de Canudos – IPMC; Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa; Instituto Social Antônio Conselheiro – ISAC; Levante Popular da Juventude - LPJ; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento dos Trabalhadores(as) Assentados(as) Acampados(as); Quilombolas do Estado da Bahia – CETA; Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM