Sobre o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa:
1. A Pasta decidiu, nesta quinta-feira (15), suspender o bombeamento no Eixo Leste – trecho do Projeto em pré-operação – após equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Custódia (PE);..
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A Câmara de Vereadores do município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta quarta-feira (14) um debate sobre o funcionamento e distribuição das águas da transposição do rio São Francisco. O evento foi aberto ao público. Antes da sessão da câmara técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional do eixo norte realizaram uma palestra esclarecendo a população sobre as novas técnicas de funcionamento da utilização das águas da união.
Participaram da reunião na Casa Epitácio Alencar o técnico do MDR Rafael Tela, a assistente social do ministério Helena Oliveira, o coordenador de Assuntos do Eixo Norte, Bruno Cravo, e o coordenador do MDR na região, Francisco Botelho, além do representante da Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, Leonardo Marquine...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) como réus em ação civil pública ajuizada originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf).
No aditamento, que foi resultante do fato de os MP’s terem assumido o polo ativo da demanda, os MPs requerem a condenação de todos os réus ao pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos em relação à população dos municípios baianos de Paulo Afonso e Glória, prejudicada pela proliferação de plantas aquáticas (macrófitas) no reservatório de Moxotó (BA)...
A Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei das Águas, confere como uma das competências dos comitês de bacia hidrográfica estabelecer os mecanismos e os valores a serem cobrados dos respectivos usuários de água na sua área de atuação. Esta mesma Lei estabelece que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
No ano de 2008, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) sugeriu ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) os valores a serem cobrados na bacia por meio da Deliberação CBHSF nº 40/2008 e seus anexos. O CNRH aprovou esta metodologia e seus respectivos valores em 13/04/2010, por meio da Resolução CNRH nº 108. Esta aprovação marcou o início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, operacionalizada pela Agência Nacional de Águas – ANA...
"Olhando a situação do rio São Francisco dá vontade de chorar. Convivo dentro do rio, dia e noite, madrugadas e sinceramente só Deus o vai salvar. A imagem é desoladora. É dramático olhar o rio. A água acabou em vários pontos do Velho Chico e esse rio está morrendo, vai respirando cada dia menos e devagarinho."
O lamento é do pescador, Tadeu Reis da Costa. Ele já foi presidente da Associação dos Pescadores Profissionais da Ilha do Fogo. Tadeu afirma que vai completar no próximo mês de outubro 63 anos e aos cinco já acompanhava o pai nas pescarias pelas águas do Rio São Francisco. "A imagem é desoladora. É dramático olhar o rio. A água acabou em vários pontos do rio e esse rio está morrendo, vai respirando cada dia menos devagarinho."...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou o leilão de geração de energia renovável no Projeto de Integração do Rio São Francisco anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante, no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. O objetivo é elevar o potencial energético do canal da transposição e garantir recursos para o bombeamento das águas. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de 2020 e gere R$ 15 bilhões em investimentos e 12 mil empregos diretos.
Segundo Fernando Bezerra Coelho, o aproveitamento da superfície de água ao longo da transposição do rio São Francisco vai permitir a geração de energia fotovoltaica em quantidade superior ao que é produzido hoje pela Barragem de Sobradinho. “Além de apoiar uma fonte alternativa e sustentável, mostrando, portanto, o compromisso do governo federal com a nova matriz energética brasileira, a iniciativa mostra o apreço do presidente Jair Bolsonaro com o desenvolvimento do Nordeste. Vamos evitar gastar mais água na geração de energia e teremos mais água para irrigar o Nordeste”, disse o líder em discurso no plenário do Senado...
A construção de uma barragem de rejeitos entre os municípios de Pindaí e Caetité, no sudoeste da Bahia, tem preocupado moradores da região que se sentem ameaçados e questionam sobre o local e o método escolhidos, e o Ministério Público, que já vem atuando para mudar a localização do empreendimento.
Com previsão para ser construída em 2020 e entrar em operação em 2023, a barragem tem capacidade total de 180 milhões de metros cúbicos e funcionará, tal como proposta, a cerca de 12 km da barragem de Ceraíma, fonte de água potável que abastece a região, e a 150 km do São Francisco...
Municípios do interior pernambucano recebem a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). A ação, que começou na segunda-feira (15), tem por objetivo combater danos ambientais relacionados à extração mineral, ao comércio e uso de agrotóxicos, ao abate ilegal de animais, ao abastecimento de água, ao saneamento e ao gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais da região, entre outros. Ao todo, cinco municípios da região do Sertão de Itaparica serão visitados.
O programa é realizado mediante a atuação coordenada de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais voltados à preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades e da adoção das respectivas sanções. Centenas de profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promoverão as fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação ambiental para a população local...
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Os gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro e Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento e Água) devem ser notificados acerca da existência de esgotos lançados diretamente no Rio São Francisco. Na semana passada, o Sertão do Moxotó, a cidade pernambucana de Ibimirim, reuniu membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco para uma reunião ordinária do grupo.
Este Blog Geraldo José apurou que uma das deliberações da plenária foi o posicionamento a ser adotado acerca da existência de efluentes (esgotos) não tratados lançados no Rio São Francisco, nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Efluentes são os resíduos provenientes das indústrias, dos esgotos e das redes pluviais, que são lançados no meio ambiente, na forma de líquidos ou de gases...
"A música no ritmo do violão me faz viver e por isto estou aqui para abraçar amigos". A frase é de José Alves Cordeiro, o talentoso Dudinha Seresteiro, exímio tocador de violão de 7 cordas.
Dudinha aponta que entre os instrumentos “abrasileirados”, o violão de 7 cordas é muito mais do que um simples instrumento musical. "Ele representa uma linguagem e um estilo musical. Sinto-me realizado nestes oitenta anos de vida, bem vivida e cantada no ritmo da paz e da alegria", avalia o seresteiro.
Ele também exerce a profissão de sapateiro. Confecciona sandálias de couro e um dos clientes mais famosos é o Genival Lacerda. "Meu couro é de bode puro. A preferida é a sandália modelo cangaço"...
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A grande quantidade de baronesas às margens do Rio São Francisco está diretamente relacionada a qualidade das águas do Velho Chico. A proliferação de macrófitas, as chamadas baronesas além de Petrolina (PE), atinge a região de Paulo Afonso e Glória, municípios baianos. A promotora do Ministério Público da Bahia (MPE/BA), Luciana Khoury, relatou sua preocupação com o problema, cujos impactos são sentidos na economia da região, na saúde pública e abastecimento humano.
“A área conhecida como Prainha, em Paulo Afonso, tem um forte apelo turístico e após o aparecimento das baronesas, ficou esvaziada. Os prejuízos são relatados por comerciantes, pescadores e todos os que dependem de alguma forma da saúde do Rio São Francisco”, relatou Luciana...
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O deputado Federal Adolfo Viana, do PSDB-BA, manifestou-se na Câmara dos Deputados, durante discussão do Projeto de Lei 4452/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira, que propõe uma destinação da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco para a revitalização do rio.
Em pronunciamento o deputado destacou que “Muito se fala sobre a transposição do Rio São Francisco, mas quase nada se diz sobre a revitalização. Esse rio que corre 2,8 mil quilômetros, atingindo uma população de 18 milhões de pessoas, moradoras de 505 municípios de seis estados, está com cerca de 47% da vegetação da bacia degradada”, destacou...
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Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os impactos ao Rio São Francisco e afluentes baianos dos rejeitos provenientes do rompimento da Barragem do Feijão, da Vale, em Brumadinho, no estado de Minas Gerais. As informações estão em portaria assinada pelo procurador da República, Adnilson Gonçalves da Silva, publicada no último dia 24.
Para instauração do procedimento, o representante do órgão federal considerou a realização de uma audiência pública, no auditório do Colégio Model, em Bom Jesus da Lapa, a 796 km de Salvador, em abril...
Por voltas das 04h desta terça-feira, dia 11 de junho, policiais militares da 45ª CIPM/Curaçá, desencadearam operação no intuito de averiguar denúncia recebida através da ferramenta "ZAP DENÚNCIA", no número (74) 99974 – 1181, dando conta que as margens do Rio São Francisco, mais precisamente na Fazenda Matinha, município de Curaçá/BA, havia grande plantio de cannabis sativa, vulgarmente conhecida como maconha.
Ao chegar no local indicado, confirmou-se a veracidade da denúncia, sendo que os responsáveis pelo cultivo ilegal ao avistar a presença policial empreenderam fuga, deixando para trás vários objetos pessoais. Vale destacar que no momento da chegada dos policiais, os marginais estavam irrigando o plantio...
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Estivemos reunidos em Januária – MG, de 07 a 09 de junho de 2019, no V Encontro da Articulação Popular da Bacia do Rio São Francisco, 109 pessoas de 56 organizações de povos indígenas, quilombolas, geraiseiros/as e catingueiros/as de fundos e fechos de pasto, pescadores/as, pesquisadores/as, pastorais e de grupos urbanos das quatro regiões da Bacia – Alto, Médio, Submédio e Baixo. Desafiados e confiantes, olhamos para trás, para os aprendizados dos 14 anos de luta da articulação, para as dificuldades imensas da atualidade e para os compromissos que assumimos daqui para frente. No horizonte a necessidade de mobilização social mais competente e urgente para avançar na luta pela vida e dignidade dos humanos e da natureza da grande Bacia do Velho Chico. Bem mais do que constatamos, aqui mesmo, em maio de 2012, no III Encontro.
Voltamos à acolhedora Januária para nos dar conta do agravamento do quadro por que passa a Bacia, enfrentado pela São Francisco Vivo desde 2005. Problemas e desafios como a expansão sem limites do agronegócio, da mineração e dos projetos de energia eólica e solar e a ameaça nuclear; o desmatamento dos Cerrados, que acarreta mais assoreamento e diminuição do nível das águas e o avanço do mar na foz salinizando solos e águas; a contaminação geral pelos poluentes das diversas atividades econômicas sem limites, em especial os agrotóxicos e os rejeitos minerários; a grilagem violenta de terras, concomitante à paralisação da reforma agrária e do reconhecimento dos territórios tradicionais; os retrocessos nos serviços públicos de educação (fechamento de escolas rurais e cortes de verbas) e saúde (precarização do SUS) e a anunciada reforma da Previdência, que tanto preocupa os pobres do campo e da cidade...
Reflexões diversas a respeito do Rio São Francisco e sua importância para o abastecimento humano e o desenvolvimento regional nortearão um debate que vai acontecer no próximo domingo (09), em Petrolina. Trata-se do Seminário da Água – Políticas Públicas e o Rio São Francisco, organizado pelo Movimento Fé e Vida e que será realizado das 7h30 às 16h, na sede do Sintepe, na Av. Souza Filho 798 - Centro.
A inscrição tem um investimento de R$ 5 e está sendo feita através do telefone (87) 98846-4590, de forma antecipada. Também será feita no dia do evento. A inscrição assegura direito a um café da manhã e almoço que será servido o local...
Um abraço coletivo no Rio São Francisco. Assim foi marcado este 05 de junho, em Petrolina, para comemorar o Dia do Meio Ambiente. Cerca de cem estudantes de escolas públicas municipais e estaduais participaram da ação promovida pelo Projeto Escola Verde, da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf – campus Petrolina, que contou com a parceria da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa. As atividades se concentraram na Porta do Rio, às margens do Rio São Francisco.
O foco das ações foi a preservação do Velho Chico com o plantio de mudas margeando o Rio, peixamento com alevinos, limpeza simbólica e passeio de caiaque. Os técnicos da Compesa também distribuíram copos com água e realizaram atividades lúdicas com os estudantes. “O Rio São Francisco é o maior patrimônio de Petrolina e temos que ensinar às crianças, desde cedo, a importância de preservá-lo”, afirmou o gerente de Unidade de Negócios do Sertão do São Francisco, João Raphael de Queiroz...
Conforme este Blog Geraldo José publicou na quarta-feira (29), uma construção irregular nas margens do Rio São Francisco, na Ilha do Fogo chamou a atenção dos leitores e cidadãos de Juazeiro e Petrolina. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina (Sedurbh) agiu rápido e esclareceu que a construção exibida no vídeo é irregular. Informou ainda que uma equipe de fiscalização de Obras será encaminhada até o local para notificar o autor, que terá um prazo de 24h para demolir o que já foi levantado e uma equipe da Ordem Pública seria enviada ao local para fazer a demolição.
A redação do Blog tentou contato com o Ibama (Instituto do Meio Ambiente (Ibama) mas não obteve sucesso. Os telefones que estão disponibilizados como canal de diálogo com o orgão, nenhum dos dois tem as chamadas completadas. O objetivo é questionar se existe multas e fiscalização para este tipo de ação: casas construídas de forma irregular às margens do Rio São Francisco. Além da Prefeitura que orgãos são responsáveis pela preservação das margens do Rio São Francisco. Os responsáveis serão autuadas e recebem multas?..
Nesta segunda, 3 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promove em Petrolina uma audiência pública para discutir os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no município de Brumadinho (MG). Entre os objetivos, estão a análise da contaminação no rio e os impactos nos usos múltiplos das suas águas. O evento será na Câmara de Vereadores, às 9h, e conduzido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.
"Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia", explicou Lucas Ramos. "Após realizarmos reuniões no Recife, Cabrobó e Floresta, trouxemos o debate para a maior cidade do Sertão. Petrolina tem ligação forte com o São Francisco e o desenvolvimento da nossa região depende da saúde do rio, portanto é obrigação de todos defendê-lo", afirmou...
A Campanha ‘Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico’ criada pelo Comitê de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será realizada nos dias 2 e 3 de junho em Juazeiro e mais três cidades nos estados da Bahia, Minas Gerais e Alagoas. Durante o evento na Orla II acontecerão diversas manifestações culturais e ações como limpeza das margens do rio, palestras e passeios ciclista e de caiaque.
Enquanto empresa de água e saneamento ambiental o SAAE/Juazeiro vem implementando ações de preservação do Rio São Francisco, seja através do esgotamento sanitário, limpeza das margens e coleta diária dos resíduos sólidos. Para a execução da obra do Parque Fluvial as equipes do SAAE fizeram todo o trabalho de revisão e rebaixamento de redes, retirando alguns pontos de esgotos clandestinos que haviam no percurso da orla...
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