Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta "página patrocinada" do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.  

Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto...

Procon de Juazeiro alerta consumidor que cobrança por perda de comanda é ilegal

O consumidor que frequenta bares, restaurantes e outros estabelecimentos do tipo, não pode ser obrigado a pagar uma multa caso tenha perdido a comanda entregue pelo local. De acordo com o Procon, essa cobrança é ilegal.

O coordenador do Procon de Juazeiro/BA, Carlos Túlio Cruz, reforça que é de responsabilidade do estabelecimento o controle daquilo que foi consumido no local. Por isso, em caso de perda, cabe ao restaurante ou bar verificar como o consumidor pagará sua conta...

Em missão a Londres, governo baiano apresenta projetos de mobilidade

Conhecer de perto as experiências britânicas em parceria público-privada (PPP) e apresentar a potenciais investidores o projeto de mobilidade urbana (Metrô/VLT), no transporte de Salvador, são os objetivos da participação de equipe do governo baiano na Missão Técnica ao Reino Unido. Organizada pela Embaixada Britânica no Brasil em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), a visita acontece desta segunda até sexta-feira (25 a 29).

Pautada na troca de experiências práticas, a missão terá ainda a participação de líderes e gestores envolvidos na formulação e na implementação de projetos de PPP em outros estados e municípios brasileiros. As parcerias que resultaram na Missão Técnica ao Reino Unido foram articuladas pela RedePPP, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

"Esse tipo de iniciativa é importante porque as PPPs são a melhor estratégia para a melhoria e ampliação nas áreas de infraestrutura, logística e saúde. Neste sentido as experiências da Bahia com PPPs [Hospital do Subúrbio, Fonte Nova e metrô] demonstram o sucesso desse tipo de parceria", destaca o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que compõe a comitiva estadual, em conjunto com a assessora de Assuntos Internacionais do Governo, Fernanda Régis, e Camila Silva, da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda. 

Programação

O roteiro da missão prevê visitas técnicas e encontros com especialistas e potenciais investidores, com o objetivo de atrair empresas para participar de oportunidades em PPPs e concessões em estados e municípios brasileiros. A programação também inclui reuniões individuais entre representantes de estados e companhias brasileiras, e de companhias e investidores britânicos.

A Missão conta com recursos do Prosperity Fund, formado com 0,08% do total de receitas do Reino Unido e destinado a dar suporte a iniciativas do setor público em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Prosperity Fund selecionou para concessão de apoio técnico os projetos de PPP do VLT de Salvador e de construção, manutenção e reforma de escolas em Minas Gerais. Por isso, além de recursos para estudos técnicos, as duas iniciativas serão destacadas em workshops específicos durante a Missão.

PPP na Bahia

O apoio do governo britânico e de empresas privadas pode se constituir em um reforço importante para a viabilização do VLT, que será concentrado a princípio no Subúrbio de Salvador, podendo se estender a outras áreas da capital baiana. A PPP vem se consolidando como alternativa viável para assegurar investimentos governamentais em áreas estratégicas.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada, no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o HS foi destacado pelo Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pelo World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.

Além do Hospital do Subúrbio, já está em operação no estado, na área de saúde, a PPP de Diagnóstico por Imagem, destinada a modernizar o serviço nos hospitais públicos. As outras PPPs em operação na Bahia são as da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino. O Metrô Salvador/Lauro de Freitas, em processo de expansão, e o projeto do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para tratamento de doenças infecciosas, são PPPs em fase de implantação...

Psol confirma apoio à pré-candidatura de Paulo Bomfim a prefeito de Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (25), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou, em coletiva de imprensa, a sua adesão a pré-candidatura de Paulo Bomfim, pelo PCdoB, a prefeito de Juazeiro. O ato contou com as presenças do presidente do diretório municipal do PCdoB, Gilson Araújo, do deputado estadual Zó, do representante municipal do Partido da República, Pedro Alcântara, e do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, além de militantes de diversos partidos da base aliada.  

Para Gilson Araújo, a adesão do Psol representa a união das esquerdas em Juazeiro. "O campo político está bem delimitado. E isso é uma reafirmação do que está acontecendo em nível nacional. Os partidos que realmente defendem o trabalhador, defendem a parte mais pobres da sociedade precisam se juntar para combater a tentativa de golpe, o ataque à democracia. A vinda do Psol para o nosso projeto tem uma importancia relevante, pois vem para somar e manter Juazeiro no rumo do desenvolvimento", declarou o presidente municipal do PCdoB...

Combate a muriçoca e a dengue prossegue em Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro prossegue com a programação do carro fumacê em diversos bairros da cidade.  O carro passa diariamente de segunda a sábado, das 18h às 20h30. O Programa de Controle do inseto segue até 30 de Julho quando a Secretaria de Saúde divulgará nova programação. O trabalho de combate a muriçoca tem como objetivo reduzir o incômodo à população e controlar a proliferação da dengue.

O setor Epidemiológico do município tem à disposição também o Denguezapp, para que a população envie fotos e vídeos de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue através do número (74) 9 9198-3057. As denúncias são repassadas para as equipes de combate às endemias, que fazem a vistoria nos locais indicados pelos contatos via What's App. O Denguezapp já recebeu mais de 5 mil denúncias. A população poderá ainda entrar em contato pelo disk denúncia através dos  telefones: 74 3612-3763 ou 3612-3779...

5° BPM PRENDE HOMEM COM CRACK E PÉS DE MACONHA EM PETROLINA

Sexta-feira (22/07), Policiais Militares da ROCAM, durante rondas pela localidade conhecida como "Morro do Borel" avistaram um suspeito posteriormente identificado como Renailson dos Santos Lima, 31 anos, residente na mesma localidade, e ao realizar a abordagem foram encontradas com o mesmo 30 (trinta) pedras de substância semelhante ao Crack. Em andamento a ocorrência, o imputado informou que havia mais droga em sua residência, e com o seu consentimento foi realizada a busca domiciliar e encontrada mais 01 (uma) pedra grande de substância semelhante ao Crack pesando aproximadamente 14.5 gramas. Também foram localizados 01 (uma) balança de precisão, 01 (um) vaso com 02 (dois) pés de maconha e 03 (três) celulares, que segundo o imputado foi adquirido por troca em drogas. Diante do fato os poliiciais conduziram o envolvido juntamente com o material apreendido para a delegacia de plantão para providências legais cabíveis. ..

CONVENÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES HOMOLOGARÁ A CANDIDATURA DE ODACY AMORIM A PREFEITO DE PETROLINA

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores convida a população petrolinense para a convenção partidária que homologará a chapa de vereadores e o nome do deputado estadual Odacy Amorim como candidato a prefeito de Petrolina. A convenção acontece nesta quinta-feira, dia 28 de Julho, a partir das 18h30, no Centro Cultural do Colégio Dom Bosco, localizado na Praça Maria Auxiliadora, sem número, no Centro de Petrolina. Aguardamos todos e todas para esse momento histórico e democrático de nossa cidade.  ..

ANA ANGÉLICA CONTINUA PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA PELO PT

Diferente do que se propagava a ex-Superintendente da Codevasf Ana Angélica do PT (Partido dos Trabalhadores) continua pré-candidata a prefeita de Juazeiro. Ela ratificou a informação em entrevista ao Blog sábado (22), durante a Festa do Colono em Maniçoba. “Eu continuo pré-candidata até que aconteça a convenção partidária. Claro que vocês todos sabem que isso não envolve apenas Juazeiro, mas todo o Estado. A discussão em nível estadual deve chegar aqui porque existem outros nomes também. O próprio vice-prefeito Francisco Oliveira é natural que possa pleitear o cargo e se manter na chapa, também tem o nome de Tiano Félix, mas a decisão caberá ao diretório cuja maioria optou pela manutenção da aliança com o PCdoB, mas isso vai depender de como o Partido Comunista do Brasil vai se posicionar em relação ao PT. Então, como na política tudo é muito dinâmico eu continuo aguardando. O que o partido decidir nós estamos para cumprir” expressou Ana Angélica. ..

Petrolina: Em convenção PMDB oficializa Edinaldo Lima e Newton Matsumoto para os cargos de prefeito e vice, nas próximas eleições

Foi dada a largada para as eleições municipais em Petrolina. Nesta sábado (23)  aconteceu a convenção que oficializou a união do PMDB, PSL, PPS e PHS para compor a coligação “Pra continuar avançando”. O evento lançou, oficialmente, as candidaturas dos peemedebistas Edinaldo Lima e Newton Matsumoto (Newtinho) para concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Petrolina nas eleições de outubro. Além dos candidatos ao executivo municipal, o evento apresentou os 39 postulantes ao legislativo do município, que fazem parte dos partidos que compõem o bloco.

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, foi o anfitrião da festa que contou com uma presença muito grande de correligionários que lotaram o pátio de feiras do Centro de Convenções. Além dos candidatos petrolinenses, estiveram presentes o pré-candidatos a prefeito de Santa Cruz da Venerada, Pe. Paulo Sérgio; de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e de Afrânio, Rafael Peron, além dos presidentes municipais do PSL, PPS e PHS...

ALAOR GRANJEON DESISTE DE CONCORRER À PREFEITURA DE JUAZEIRO

O ex-Superintendente da Codevasf em Juazeiro Alaor Granjeon de Siqueira não é mais pré-candidato a prefeito de Juazeiro. Ele confirmou a informação ao conversar com o Blog este final de semana em Maniçoba. “Nós estamos esperando uma definição futura do partido (PR) que pode ser a indicação de um dos seus membros para concorrer a uma vaga na chapa majoritária com o PCdoB, partido com o qual nós permanecemos aliados. Acho que até a convenção dia 31, sairá a definição se o meu nome ou o de Margarida Benevides entrará como representante do PR na disputa eleitoral” declarou Alaor Granjeon. ..

Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Pinhões pretende alcançar recordes de vendas em sua nona edição

O distrito de Pinhões, comunidade que tem sua economia voltada para agricultura de subsistência e que destaca a caprinovinocultura como seu grande sustentáculo, será palco de 29 a 31 de julho da IX Feira de Caprinos e Ovinos, uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) em parceira com Associação dos Produtores Rurais do Vale Rio Curaçá – APROVRIC. O evento tem se consolidado como uma alternativa viável no município, melhorando a cadeia em vários aspectos, que vai desde a comercialização (considerada um gargalo para o setor), aumento da alta estima do produtor, melhoramento genético e maior inserção dos jovens na atividade. 

O distrito, localizado às margens da BR 235, a 72 km da sede do município de Juazeiro – BA, também tem evidenciado o seu potencial como área de alto potencial na produção de animais. "Este ano estamos bem otimistas, acredito que teremos recordes de vendas com investidores de outras regiões como: empresários da área gastronômica, donos de frigoríficos, comerciantes e futuros criadores. Além de tudo, teremos uma programação rica e diversificada", declarou o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira. ..

Geraldo Azevedo e Yamandu Costa se apresentarão em festival de Simplício Mendes-PI

O cantor Geraldo Azevedo estará na 4ª edição do Festival Simplificado este ano. O evento que acontece de 29 a 31 de julho de 2016, na cidade de Simplício Mendes (PI), e atrai visitantes de todo o país, já confirmou os nomes do violinista Yamandu Costa, Validaté, Chico Pedrosa, Maviael Melo e Edvaldo Santana, para uma programação gratuita que abrange dança contemporânea, artesanato, fotografia, literatura e muita música.

Com a função de fortalecer a identidade cultural do sertanejo, o evento também apresenta vários artistas da região e dos estados vizinhos. A abertura Oficial do Festival é a partir das 20h na sexta-feira (29). Yamandu Costa, a banda Validuaté, o Grupo de Arte e Dança de Simplício Mendes e os cordelistas Chico Pedrosa e Maviael Melo farão o show de boas vindas ao público...

As seis maiores centrais sindicais do País fazem ato em defesa dos empregos e direitos

A CUT, a CTB, a CSB, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT realizam na próxima terça-feira (26), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. O evento, que será realizado no Espaço Hakka, na Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo, começa às 9h30, com uma entrevista coletiva dos dirigentes das seis centrais. Eles vão explicar para a imprensa a pauta e os objetivos da Assembleia Nacional. Às 10h, está prevista a abertura da Assembleia.

Na Assembleia Nacional, sindicalistas de todo o Brasil vão construir uma pauta comum e um calendário nacional de luta para combater o desemprego e as tentativas de desmonte das políticas de inclusão social; defender os direitos da classe trabalhadora, entre eles a redução da jornada de trabalho - e não a ampliação, como propõe a CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, e a ampliação dos investimentos para retomada do crescimento econômico e geração de emprego e renda...

Ameaça de bomba suspende prova da OAB e causa pânico em Salvador

Uma ameaça de bomba interrompeu e suspendeu a prova da OAB na Unijorge, que fica na Avenida Paralela, em Salvador, por volta das 12h40 deste domingo (24). De acordo com a assessoria da instituição, um homem ameaça explodir o local. A situação causou pânico e correria. A polícia informou que não há feridos e que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) negocia a rendição do rapaz.

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Convenção do PTB oficializa nomes de Adalberto Cavalcanti e Anatélia Porto, candidatos a prefeito e vice, em Petrolina

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou na noite deste sábado (23), os nomes do deputado federal, Adalberto Cavalcanti e Anatélia Porto, como candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Petrolina (PE), no pleito eleitoral de 2016. A convenção realizada no Centro Cultural Dom Bosco, área central de Petrolina, foi prestigiada por centenas de pessoas que lotaram o local do evento em apoio ao nome de Adalberto, que sonha por dias melhores para Petrolina. O ato contou com as presenças ilustres do deputado estadual e presidente do PTB-PE, José Humberto Cavalcanti, o filho do senador por Pernambuco, Armando Monteiro, o Armando Monteiro Bisneto, além de filiados, lideranças comunitárias e políticas.

Oficializado candidato a prefeito através da escolha dos filiados do PTB, Adalberto Cavalcanti, destacou entre outros pontos seu projeto em prol da melhoria da saúde em Petrolina. "No meu plano de governo, pode ter certeza nós vamos assumir um compromisso com o Hospital de Traumas, formalizar parceria com a Univasf, para sobretudo respeitar e melhorar o atendimento das pessoas que lá são atendidas. Vamos trazer para Petrolina a Fundação Altino Ventura, que presta um serviço de excelência no atendimento com cirurgias de catarata bem como todos os exames na área óptica de graça para o povo", garantiu o candidato Adalberto Cavalcanti...

PRÉ-CANDIDATO DO PRP FAZ VISITA AO INTERIOR DE JUAZEIRO

Neste sábado, dia 23/07, Dr. Marcio Feitosa pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PRP fez uma visita à zona rural de Juazeiro e foi muito bem recepcionado pelas pessoas e ouviu de cada um a determinação de construir um novo tempo para quem vive, trabalha e ama Juazeiro.

“Lamentavelmente, constatamos o absoluto estado de abandono em que se encontram as pessoas. Falta tudo: saúde, educação, área de lazer, infraestrutura, segurança, transporte, ou seja, as famílias não têm qualidade de vida” pontuou Márcio Feitosa...

REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO

O prefeito Isaac Carvalho, na última quinta-feira (21), fez saber aos comunitários Jorge Lopes e Jailson Cunha, a despeito de que já foi licitada a reforma da praça do Bairro Alto do Cruzeiro, que daqui há uns 30 dias (trinta dias), estará começando a obra.

Ao sabermos fomos tomados de alegria, haja vista, que a mesma se encontra sucateada, necessitando de uma reforma no seu estado físico. A praça é o ponto de encontro de famílias e amizades da comunidade...

Flambinho lança pré-candidatura a prefeito de Curaçá

Neste domingo (24), em Riacho Seco, distrito de Curaçá, acontecerá o lançamento da pré-candidatura a prefeito de Flamber Feitosa, popular Flambinho, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A carreira política de Flambinho começou em 2008 quando foi eleito vereador sendo o candidato mais votado no município. Nesse ano Flambinho, com 18 anos, foi eleito um dos vereadores mais jovem do Brasil. Em 2012, Flambinho tentou a reeleição e conquistou mais uma vez o posto de vereador mais votado em Curaçá...

CÍCERO JOSÉ PROMOVE LANÇAMENTO DE PRÉ-CANDIDATURA A VEREADOR

Quinta-feira, dia 21/07, o comunitário e sindicalista Cícero José, promoveu no Alto da Aliança o lançamento da sua pré-candidatura a vereador nas eleições municipais deste ano. O ato aconteceu no espaço de evento do bairro Alto da Aliança, com um grande público que pode ouvir o pré-candidato falar dos seus projetos caso venha ser eleito em 02 de outubro.

Lideranças como o presidente do PT Paulo Henrique Galdino que elogiou a história de luta de Cícero frente as forças sindicais e comunitárias e o vereador Tiano que enalteceu a organização do evento. Cícero recebeu apoio de diretores da Associação do bairro Alto da Aliança como Bartolomeu (Lameu) diretor de esporte e do diretor Social, Manoel Francisco, (Manoel do PT), ambos parabenizaram Cícero pelo bonito acontecimento...

PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às eleições

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, nesta sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas câmaras de vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios...