Ex-prefeito de Pilão Arcado é condenado a devolver R$ 1,6 milhão por desvio de verba

O ex-prefeito de Pilão Arcado, Roberto Alves Martins, foi condenado pela Justiça Federal de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, por improbidade administrativa. A juíza Andrea Márcia Almeida, na sentença, ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos, além de obriga-lo a ressarcir o erário em R$ 1,6 milhão, mais multa correspondente a 50 salários do prefeito, e a proibição de contratar com o poder público por três anos. O ex-prefeito ainda terá que pagar honorários de R$ 10 mil em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do município de Pilão Arcado. A denúncia contra Roberto Alves Martins foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, o município recebeu verbas federais do FNDE, mas o ex-gestor deixou de realizar prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os programas visam prestar assistência financeira às escolas públicas para melhorar a infraestrutura física e pedagógica, adquirir alimentos para merendas de alunos do ensino fundamental, creches e compra de alimentos para as crianças da pré-escola e para garantir o acesso e a permanência dos alunos residentes em área rural nos respectivos estabelecimentos escolares, por meio de assistência financeira. Por não haver prestação de contas, o município de Pilão Arcado ficou inadimplente junto ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas e teve suspensos os repasses financeiros às contas dos programas, prejudicando toda a população pilão-arcadense. ..

Nova coordenação do curso de Serviço Social da Facape apresenta metas e ideias para 2016

O curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) realizou esta semana uma cerimônia para dar as boas-vindas à nova coordenadora. Assume agora a professora Andrea Alice Rodrigues, que aproveitou a oportunidade para apresentar novas ideias e metas para o curso. Desde sua criação, em 2013, o Colegiado de Serviço Social era coordenado pela professora Deise Nascimento.

Serviço Social é hoje o segundo curso mais concorrido no vestibular da autarquia e em 2017 formará sua primeira turma. Durante o evento, o diretor acadêmico da Facape, Antonio Habib, lembrou das motivações que levaram à abertura do curso. “Acreditamos que ele fortaleceria a instituição e traria benefícios à sociedade, e estávamos certos. O curso está crescendo cada vez mais e nós agradecemos aos professores que vêm cuidando tão bem dele”, completou...

Recuperação do volume do Lago de Sobradinho não garante segurança hídrica no Vale do São Francisco em 2016

As fortes chuvas que caíram no Vale do São Francisco em janeiro deste ano animaram as/os ribeirinhos. O Lago de Sobradinho, que no mês de novembro de 2015 quase chegou ao seu volume morto, agora já ultrapassa 26% do seu volume útil, segundo Boletim da ANA – Agência Nacional de Águas. Isso se deve à elevada vazão de afluência de 5,5 mil m3/s, 14% superior à média histórica do período 1931-2014 e 295% superior à média dos últimos dois anos para o mês de fevereiro.

Porém, é preciso atentar que este dado não representa segurança no tocante aos diversos usos da água do São Francisco, se considerar que a vazão de defluência do lago é regulada conforme os interesses dos grandes empreendedores, de modo que em meados de 2014 o volume do lago foi reduzido num ritmo de 6% ao mês e em 2015 em 1,5% ao mês, chegando ao final do ano com menos de 2% do volume útil. Isto significa que ao final deste ano o cenário do ano anterior pode se repetir...

Estado deve entregar mais de 18 mil moradias em 2016

A Bahia foi o estado nordestino que apresentou maior redução do déficit habitacional entre 2010 e 2014, segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Neste período, 115,6 mil famílias passaram a ter moradia.

A tendência é que esse índice melhore ainda mais, já que, em 2016, o Governo da Bahia deve entregar 18.453 unidades habitacionais somente por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. As residências deste ano serão inauguradas em 14 cidades baianas - além de Salvador,  Camaçari, Candeias, Pojuca Simões Filho (RMS), Conceição do Jacuípe, Jacobina, Lajedinho, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Feira de Santana (centro norte), Feira de Santana, Itororó (centro sul), Juazeiro (norte) e Santo Amaro (Recôncavo)

Desde o ano passado até agora, o Governo da Bahia já inaugurou mais de 22 mil unidades habitacionais no estado, beneficiando cerca de 90 mil pessoas. O último empreendimento entregue pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (12), foi o Residencial Nova Valença, localizado no município de Valença, com 380 unidades habitacionais. Nas duas fases do programa foram contratadas 162.873 unidades habitacionais pelo governo baiano. ..

Juazeirense retorna de Salvador sem técnico e joga próxima partida “quase em casa”.

Janilson Silva assume interinamente o comando técnico da Juazeirense

O técnico da Juazeirense, Sérgio Araújo, perdeu o cargo após a derrota para o Bahia, por 3 a 1, na noite de ontem e Janilson Silva, auxiliar técnico, deve comandar a equipe até a contratação de um novo treinador...

Eleição 2016: Senado aprova PEC que permite troca de partido sem punição

Sem interstícios, o senado federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a vereadores e deputados a trocar de partido, sem levar suas cotas de tempo de TV e de fundo partidário, mas sem risco de punição.

A pressa na votação teve como principal objetivo barrar a proliferação de novos partidos, que pela atual regra, podem filiar os políticos, recebendo inclusive o fundo e tempo de TV sem punição para os infiéis. Os senadores agilizaram a aprovação da janela em reação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir a troca para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que poucos dias após a decisão, recebeu a filiação de 20 deputados federais, sendo 18 homens e apenas duas mulheres. O deputado federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti,  foi um dos que aproveitou a brecha para adquirir o comando do PMB, em Pernambuco...

Comissão Intersetorial do Selo Unicef realiza primeira reunião estratégica da Semana do Bebê 2016 de Juazeiro

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef de Juazeiro realizou na terça-feira (16), na Casa dos Conselhos, a primeira reunião estratégica para a obtenção do Selo Unicef e ABRINQ, e planejar a programação e realização da Semana do Bebê 2016. Estiveram presentes representantes do Núcleo dos Adolescentes - NUCA, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA e das Secretarias de Desenvolvimento e Igualdade Social, de Educação e Saúde. 

A Semana do Bebê 2016 acontecerá de 08 a 14 de maio e terá como tema: "Promoção dos Direitos das Gestantes e dos Bebês". A Comissão de Formação será ampliada com a parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e a Universidade Estadual da Bahia – UNEB, fortalecendo ainda as ações junto a comunidade. A Diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, destacou a importância desse primeiro momento. “Esse ano é decisivo para a garantia dos selos ABRINQ e UNICEF. Vamos trabalhar em conjunto e realizar de forma permanente as ações pela qualidade da primeira infância e dos adolescentes do nosso município”, disse Pesqueira...

6º BPM PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS

Policiais motociclistas da ROCAM do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por tráfico de drogas, na Rua Miguel Pinheiro, Bairro Pebinhas, em Senhor do Bonfim, nesta terça-feira (16), às 17 horas.

Após avistarem a guarnição em ronda, duas pessoas que se encontravam em frente a uma residência empreenderam fuga, dispensando uma porção de maconha, em seguida, adentraram um matagal...

Governo baiano economiza R$ 256 milhões com despesas de custeio em 2015

As medidas de controle das despesas públicas do Governo do Estado, implementadas pelo governador Rui Costa em 2015 por meio do Modelo Bahia de Gestão, resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio em 2015. A queda nominal de 4% é observada comparando-se os gastos registrados com o componente "Outras despesas correntes", que engloba gastos com informática, manutenção da frota, água e energia, entre outros: o total foi de R$ 6,463 bilhões em 2014, reduzindo-se para R$ 6,207 bilhões no ano passado.  

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é a primeira vez em dez anos que o Estado registra queda nominal nesse tipo de despesa. Se for considerada a inflação de 2014 medida pelo IPCA, a queda real no custeio é ainda maior, chegando a 10%. Isso equivale a dizer que, descontada a corrosão inflacionária, a economia real chegaria a uma cifra bem maior, de R$ 670 milhões.

Outra medida do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público - foi a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz-Ba. O setor criado na reforma administrativa promovida pelo atual governo passou a atuar estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, tendo como parâmetro o orçamento de cada órgão e secretaria. Em 2015, o material produzido pela Sefaz-Ba subsidiou reuniões do governador Rui Costa com as equipes de algumas das maiores secretarias estaduais – Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária – para tratar especificamente do controle de gastos.

Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.925, de 6 de fevereiro de 2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação. O propósito do governo de conter os gastos foi reforçado pelo decreto 16.417, de 16 de novembro, que ampliou o alcance das medidas de gestão das despesas de custeio e pessoal. ..

Menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto, diz Ministério das Cidades

Um total de 156,4 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas tinha acesso à rede pública de abastecimento de água em 2014. O número representa 93% dos moradores das áreas urbanas do país. Na área de saneamento, 57,6% eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 96,8 milhões de habitantes.

Os dados são da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. O levantamento do Ministério das Cidades publicado hoje (16) buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgoto sanitário em 4.030 cidades, que concentram a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do país...

Convocado pelo Prefeito Julio Lossio, Ricardo Rocha assume novas ações dentro do governo

Integrante do Governo Julio Lossio desde os primeiros momentos de articulações políticas na sua campanha, Ricardo Rocha que já passou pelo trabalho de estruturação da limpeza pública, assumiu a Secretaria de Infraestrutura e ajudou a implantar o programa de pavimentação do município, agora volta a contribuir com as articulações do partido convocado pelo Gestor Municipal. 

Segue nota de esclarecimento:..

6º BPM CAPTURA FUGITIVOS DO COMPLEXO DE SENHOR DO BONFIM

Policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar capturaram quatro presos que participaram de uma fuga do Complexo Policial de Senhor do Bonfim, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (15). Às 21 horas, policiais da 2ª Companhia capturaram Erikson Batista de Oliveira, 26 anos, no Bairro Casas Populares, em Senhor do Bonfim. Na cidade de Itiúba, às 3 horas de terça-feira (16), policiais da CETO localizaram e prenderam Francisco Almir Dias Rodrigues, 37, Leandro Santos Cardoso, 25 e Leonardo Moura dos Santos, 28 anos. Todos os fugitivos foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim. ..

Eleições 2016 - Prazo para filiação de candidatos se encerra dia 02 de abril

O carnaval passou e boa parte dos pré-candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano em Juazeiro ainda não definiu as cores das suas fantasias para o pleito de 2016. Embora o prazo para filiações, para quem pretende concorrer, se encerre já nos primeiros dias de abril, mais precisamente no dia 02, ainda tem pré-candidato que não sabe a cor da bandeira e das camisas que vai mandar fazer.

Nestes pouco mais de 40 dias muita água deve passar por baixo da ponte, tanto da oposição, quanto da situação. Na oposição a cor parece definida, é o vermelho, do PCdoB, que tem pelo menos 5 candidatos com ânsia de assumir a comissão de frente. O que ninguém aposta nas hostes governistas é a continuidade do vermelho, do PT, na vice...

Eleições 2016 - Confira o calendário e principais mudanças para eleições municipais

Com eleições municipais, em primeiro turno, marcadas para o dia 02 de outubro, primeiro domingo do mês, os partidos, candidatos e eleitores precisam ficar atentos ao calendário eleitoral para 2016.

As principais mudanças foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado  ano passado pela presidente  Dilma Rousseff...

PT tem novos dirigentes e reforça estratégias para o pleito na Bahia em 2016

O final da semana foi de debates e mudanças para o Partido dos Trabalhadores na Bahia. Nesta sexta (12) e sábado (13), a sigla deliberou sobre as estratégias eleitorais para as 35 maiores cidades do estado e apresentou novos representantes de tendências para o quadro de dirigentes do partido. A Esquerda Popular Socialista (EPS), por exemplo, corrente que tem o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) como principal liderança, mudou o time e escalou a ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Danielle Ferreira, e o militante do município de Lapão, Gutierres Gaspar. Ambos se unem a Murilo Brito, também da EPS, que atua na direção estadual do partido como secretário de Finanças.

De acordo com Assunção, a ideia do PT é fortalecer ainda mais as bases no interior, para seguir com as políticas sociais e garantir a continuação dos trabalhos em cidades importantes. "Foi um debate fundamental e estamos caminhando para uma unidade, o que hoje é o mais importante para o partido", frisa o petista. No PT, o novo dirigente Gutierres estará à frente da Secretaria Adjunta de Administração e Finanças, comandada até o presente momento por Brena Pinto. Já Danielle assume a Secretaria de Movimentos Populares, vaga deixada por Eudes Queiroz, que será candidato a vereador em Feira de Santana. "Peço a contribuição de todos do conjunto da nossa tendência para exercer com êxito e bons frutos a nova empreitada", completa Ferreira...

27 mil alunos das Escolas Municipais de Juazeiro receberão kits escolares para o ano letivo de 2016

As aulas das Escolas Municipais de Juazeiro terão início na próxima segunda-feira (15), e com uma novidade este ano. Todos os alunos a partir dos 4 anos de idade até às séries finais do Ensino Fundamental receberão kits didáticos contendo mochila, caderno, lápis, caneta, borracha, régua e lapiseira. 

A iniciativa inédita da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC beneficiará 27 mil estudantes da Rede Municipal.  De acordo com o secretário da pasta, Clériston Andrade, a entrega dos kits será feita por etapas, em meados do próximo mês. "Com esta ação, garantimos aos alunos materiais fundamentais ao cotidiano escolar. Apesar de já ofertarmos tradicionalmente cadernos e outros itens, muitos estudantes, em virtude de dificuldades econômicas, acabavam prejudicados por não possuir todos os materiais didáticos, como a mochila, por exemplo. Isto também evita um gasto extra que os pais não necessitarão fazer no início do ano letivo", completou o secretário. ..

JUAZEIRO TEM 396 CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE

De acordo com o setor epidemiológico de Juazeiro, 396 casos de dengue foram confirmados até o momento no município, da Chikungunya em 2014 foram 8 casos confirmados e neste ano foram 17 (8 descartados e 9 em investigação), da Zika 30 casos suspeitos em 2015, mas todos foram descartados.

No momento, são investigados pelo setor de vigilância Epidemiológica do município, 04 casos de microcefalia em bebês que nasceram na Maternidade Municipal de Juazeiro. Segundo a secretaria, ainda não há qualquer confirmação de que estes casos estejam relacionados com o zika vírus. No entanto, os bebês estão sob acompanhamento médico em razão da necessidade de confirmação da possível causa do quadro de microcefalia, cuja principal característica é o tamanho do crânio inferior ao tamanho considerado normal, que habitualmente é superior a 32 cm...

Processo Seletivo IFBA 2016: resultado dos cursos subsequentes

Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco divulga balanço da Operação Carnaval 2016

Foi concluída à meia-noite desta quarta-feira (10) a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. As ações foram marcadas pela integração entre os órgãos de trânsito do estado, que realizaram comandos de fiscalização e registraram diversos flagrantes de imprudência, como veículos a mais de 200km/h, motoristas sob efeito de álcool e ultrapassagens em local proibido.

Entre a sexta-feira (05) e a quarta-feira de cinzas, foram registrados 86 acidentes nas rodovias federais do estado, que deixaram 73 feridos e 11 mortes. A quantidade de acidentes inclui as ocorrências com e sem vítimas, registradas no sistema eletrônico da PRF. No mesmo período do ano passado, ocorreram 113 acidentes, com 80 feridos e seis mortes. Isto representa uma redução de 24% na quantidade de acidentes, uma diminuição de cerca de 10% na quantidade de feridos e cinco mortes a mais...

Jornada Pedagógica abre o ano letivo de 2016 em Juazeiro

Nesta quinta-feira (11), com o Ginásio de Esportes do ColégioPaulo VI completamente lotado, mais de 2.500 pessoas, a Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC de Juazeiro a Jornada Pedagógica 2016, dando inicio ao ano letivo no município de Juazeiro.

Na abertura da solenidade foi apresentado um vídeo com a mensagem do prefeito Isaac Carvalho, divulgando o ajuste salarial dos professores e agradecendo a todos os profissionais da Rede Municipal de Educação. “Deixei assinado novo Projeto de Lei, que este ano concede mais 11,36 % de reajuste, um total em nossa administração de 153 % de reajustes acumulados, isso demostra o quanto nosso Governo tem valorizado e investido nos professores e profissionais da Rede. Quero agradecer e parabenizar a toda a equipe da SEDUC pelo excelente trabalho que vem realizando na Educação do nosso município, e também a diretoria da APLB, pela boa condução nos trabalhos realizados em parceria com a nossa Gestão”, finalizou o prefeito Isaac, que está em viagem, tratando de outros assuntos de interesse do município...