Simplificação do processo de emplacamento na Bahia é apresentada em fórum internacional das locadoras de veículos

A Bahia foi um dos primeiros estados a implantar a placa Mercosul, onde o processo de emplacamento de veículos está sendo redesenhado, visando a simplificação. O objetivo é facilitar a vida do cidadão e ampliar o número de carros e motos registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). O modelo foi o tema da palestra do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, nesta quarta-feira (2), no XIV Fórum Internacional do Setor de Locação de Veículos, em São Paulo. 

"Deixei a mensagem de que a simplificação e transparência dos processos, em nosso emplacamento, são atrativos para que as locadoras e frotistas registrem seus veículos na Bahia. São segmentos importantes, com os quais o órgão executivo de trânsito deve manter aproximação", declarou Pimentel...

Bahia é estado com mais afastamentos por venda de sentenças, um dos casos destaca juíza que trabalhou em Juazeiro (BA)

Uma sentença comprada por R$ 400 mil do mais alto cargo da Justiça estadual baiana – de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Um depósito de R$ 14,8 mil por uma decisão e a venda de um imóvel por R$ 160 mil – que, para a polícia, era um caso clássico de lavagem de dinheiro. Por fim, duas juízas acusadas de ter envolvimento com uma operação de venda de sentenças que chegou a indiciar 15 pessoas.

Os casos desses quatro magistrados – três juízas e um desembargador – levaram a Bahia a estar no topo dos estados com mais registros de vendas de sentença, assim como o Ceará e o Tocantins, que têm o mesmo número. O levantamento foi divulgado originalmente pelo portal The Intercept Brasil na última segunda-feira (30), a partir de dados obtidos a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI) diante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

ACUSADA COMO MAIOR TRAFICANTE DA BAHIA É TRANSFERIDA PARA COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO (BA)

Informações da 17ª Coorpin dão conta de que nesta quarta-feira foi transferida para Juazeiro Jasiane Silva Teixeira, conhecida popularmente como ‘Dona Maria’, oriunda da COE, em Salvador, onde estava custodiada.

Dada sua periculosidade,  tendo em vista ser supostamente integrante de facção, equipes da Polícia Civil,  Rondesp e Cipe Caatinga efetuaram a escolta, da Agrovale, onde a aeronave pousou, até o Complexo Policial de Juazeiro, onde fez exame de lesões corporais no DPT e posteriormente foi encaminhada ao Conjunto Penal de Juazeiro,  onde ficará custodiada até ulterior deliberação. ..

Eleições para 4,4 mil conselheiros tutelares na Bahia acontecem no próximo dia 6

A população dos 417 municípios da Bahia escolherá, neste domingo, dia 6, 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança jurídicas do processo  no estado. 
 
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições devem ser previstas em lei municipal, acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizadas pelo MP. Todo cidadão maior de 16 anos tem direito a voto. Os eleitores devem procurar o CMDCA de sua cidade para obter informações sobre locais de votação, números e nomes dos candidatos.

Este ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para utilizar o dispositivo. O uso das urnas eletrônicas nas eleições para os conselheiros tutelares decorreu de decisão do TRE, que acatou pedido do MP estadual, apresentado à presidência do Tribunal pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. 
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, lembrou da importância de a população participar da escolha de membros de órgão imprescindível para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. Ela destacou a função dos Conselhos Tutelares, prevista pelo ECA, de receberem as denúncias de violação de direitos. Conforme o Estatuto, os Conselhos são órgãos permanentes e autônomos, compostos por membros da sociedade civil, cujo papel é zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e também de fiscalizar a atuação de órgãos públicos e outras entidades que fazem atendimento ao público infantojuvenil e família...

Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado...

EU PENSO ASSIM... CAMPEONATO DA “LDJ” JÁ TEM DOIS CLUBES CLASSIFICADOS

A fase de classificação do campeonato da LIGA DESPORTIVA JUAZEIRENSE-LDJ, está se aproximando do seu final. Essa etapa classificatória dos times dos grupos A e B será concluída no próximo dia 12 e ainda temos mais cinco jogos. Na quinta feira às 19:30h, jogam pelo GRUPO A, COLONIAL x JUAZEIRO. O COLONIAL, com quatro pontos ganhos, enfrenta o JUAZEIRO com apenas três pontos positivos, junto com CARRANCA que tem os mesmos três pontos, os dois na penúltima e última posição na tabela de classificação.

O CARRANCA, no último sábado, perdeu para o BARRO VERMELHO, 2x1 e com esse resultado, o BARRO assumiu a liderança do GRUPO A, com seis pontos conquistados...

Secretaria da Saúde da Bahia promove Projeto Encontros de Saúde

Conteúdos relevantes sobre saúde coletiva e individual serão temas do Projeto 'Encontros de Saúde', que terá início nesta terça-feira (01), às 14h30. Em formato de webpalestras transmitidas diretamente da Secretaria da Saúde da Bahia, as exposições serão conduzidas pelo secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

A cada semana acontecerá uma webpalestra, voltada para Gestores municipais de saúde, profissionais direta ou indiretamente ligados ao segmento, estudantes e a mídia em geral de uma das nove macrorregiões de saúde do estado. A primeira edição do 'Encontros de Saúde' terá foco na Região Leste. Na pauta, assuntos como desafios, avanços e projetos futuros executados pela Sesab para a saúde pública na Bahia...

Deputado Zó destaca reunião em Juazeiro para debater limites entre Bahia e Pernambuco

Na próxima quinta-feira, dia 3, Juazeiro será palco de uma importante discussão sobre novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. Ex-presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba), o deputado estadual Zó (PCdoB) destaca a importância do debate que acontecerá às 9 horas, no Grande Hotel.

"Em agosto, participei de um encontro em Recife com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco e das procuradorias dos dois estados. Na audiência pública em Juazeiro, vamos aprofundar o debate para avançar. Acumulamos muita experiência nos trabalhos da Comissão na Alba, tornando a Bahia referência nacional em solução de conflitos territoriais. Inclusive, chegamos a um bom termo com Sergipe", lembra Zó...

Deputado defende permanência de acampados em área de perímetro irrigado na Bahia

Com mais de 1,8 mil trabalhadores rurais presentes, a audiência pública para tratar da reintegração de posse de áreas do perímetro irrigado na região do Vale São-Franciscano da Bahia movimentou a sexta-feira (27) em Juazeiro. O encontro foi marcado por protestos e discursos contra a decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que quer retirar as famílias para repassar as áreas irrigadas para a Agrovale, empresa que atua no agronegócio e utiliza agrotóxicos. Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defenderam a permanência das pessoas nas áreas ocupadas.

Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), as mais de 850 famílias que vivem na região não podem ser retiradas sem diálogo e sem um projeto que viabilize a continuação da produção desses agricultores...

ESPAÇO DO LEITOR: QUER UM PRECEDENTE PREJUDICIAL, ESSE ACONTECEU NA BAHIA

Fui membro da gloriosa policia militar da bahia por 10 anos, após servir ao glorioso exército brasileiro, aprendi na caserna o que é cumprir ordem e horário, respeitar meus superiores hierarquicos me conduzir bem na sociedade.

O civismo e o amor a patria eu sigo até hoje, semana passada li com profunda tristeza no jornal da capital notícia dando conta de que o Governador Rui Costa do PT não aderiu no prazo estipulado pelo o governo federal ao programa de implatação de escolas cívico militar. Parafraseando Boris Casoy, isso é uma vergonha...

Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Administração (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa...

Rui assina ordem de serviço no valor de R$ 6,6 milhões para abastecimento de água

Mais de 1,5 mil moradores da zona rural de Ituaçu terão acesso à água tratada e própria para o consumo em suas casas. Neste sábado (28), em visita ao município, o governador Rui Costa assinou ordem de serviço no valor de R$ 6,6 milhões de reais para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água com mais de 30 mil metros de distribuição que irá atender às localidades de Baraúnas, Várzea da Pedra, Jurema, Abóbora, Lagoa dos Patos, Várzea Comprida, Olhos D'Água do Meio, Pé da Ladeira, Lagoa da Laje e Tróia.

"Estamos atendendo a um anseio antigo da população, levando água para várias comunidades. É garantia de saúde e qualidade de vida pra essas pessoas", afirmou o governador Rui Costa. A água será captada a partir de uma plataforma flutuante na Barragem de Cristalândia e levada por uma adutora de água bruta com extensão de mais de 22 mil metros em tubo. Em seguida a água passa por uma estação de tratamento, sendo armazenada em cinco reservatórios elevados. O sistema integrado conta ainda com uma rede de distribuição de 33.807 metros de extensão e a instalação de 450 ligações domiciliares...

Concursos abrem mais de mil vagas, inclusive na Bahia, nesta segunda (30)

12 concursos abrem inscrições nesta segunda-feira (30) para preencher mais de 1,1 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os salários chegam a R$ 10.199,61 na Prefeitura de Itaiópolis (SC), que tem 71 vagas abertas para profissionais com nível técnico e superior de escolaridade. ..

JUAZEIRO SEDIA NO PRÓXIMO DIA 03, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVISA ENTRE BAHIA E PERNAMBUCO

No próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove audiência pública com objetivo de debater o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...

Representando Juazeiro e a região norte da Bahia, Andrezza Santos se apresenta neste sábado (28) na Mostra Sesc de Música, em Salvador

A cantora e compositora Andrezza Santos, paulista radicada em Juazeiro, cidade do norte da Bahia, há cerca de 5 anos, se apresenta neste sábado (28) na Mostra Sesc de Música, às 20h, no Teatro Sesc Casa do Comércio, em Salvador. Única representante do norte e centro-norte do estado, Andrezza ficou entre os 12 artistas e grupos musicais selecionados para o evento. 

No total, foram 127 inscritos, que submeteram 333 músicas. Os 12 selecionados destacaram-se, dentre outros fatores, pela: originalidade composicional e interpretativa; qualidade técnica das performances; capacidade de induzir à apreciação de estéticas pouco presentes nos meios de comunicação; e por apontarem para uma produção pautada na busca de novas sonoridades, nos planos melódico, harmônico e de timbre.   ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Secretário de Turismo do Estado da Bahia

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 27, com o Secretário do Turismo do Estado da Bahia, Fausto Franco, que estava acompanhado do Diretor de Qualificação e Segmentos Turísticos, Jorge Luiz Ávila. Os Gestores das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes - Sérgio Fernandes - e Obras e Desenvolvimento Urbano – Hemerson Guimarães, também participaram do encontro.

O objetivo do encontro foi apresentar projetos e discutir novas possibilidades de investimentos no setor turístico de Juazeiro. "Juazeiro tem um grande potencial turístico e a nossa gestão não mede esforços em busca de promover novas conquistas para o setor. Por isso, passei ao Secretário outras solicitações de demandas que necessitamos, a fim de desenvolvermos ainda mais o turismo local para gerarmos mais lazer, mais entretenimento, mais emprego e renda em nosso município. O Estado é um importante parceiro e não tenho dúvida de que a SETUR, dentro do possível, irá atender nossas solicitações.", pontuou o prefeito Paulo Bomfim...

Audiência pública discute divisa entre Bahia e Pernambuco

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco, no próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...

Praias da Bahia são certificadas internacionalmente por gestão ambiental

Duas praias, a de Nossa Senhora do Guadalupe, na Baía de Todos-os-Santos, e a de Guarajuba, no Litoral Norte, receberam o selo Bandeira Azul 2019/2020 - uma certificação internacional que atesta a qualidade das condições de balneabilidade das praias em todo o mundo. A decisão foi tomada em uma reunião na Dinamarca.

O processo de análise envolveu a apreciação por um júri internacional, mas antes disso houve uma avaliação de um operador nacional e um júri nacional. Os pontos avaliados para a certificação incluíam 34 exigências divididas em quatro diferentes setores: gestão ambiental, segurança e serviços, qualidade da água e educação ambiental...

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante o ato da matrícula.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que "a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal. Aproveito para lembrar que seguir rigorosamente o calendário vacinal e manter a carteira de vacinação atualizada é muito importante em todas as idades, não só para se proteger de doenças que são facilmente evitáveis, mas também para prevenir aquelas que são consideradas graves e podem levar à morte", comemorou Vilas-Boas ao visitar a Assembleia após a votação...

Deputado Roberto Carlos apresenta demandas de diversos municípios da Bahia no Detran e sai animado com resposta do diretor-geral

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de uma audiência com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran, Rodrigo Pimentel, para solicitar demandas do órgão em diversos municípios baianos, bem como a instalação de Postos Avançados nas cidades de Sento Sé, Curaçá e Campo Alegre de Lourdes. O diretor informou que encaminhará o corpo técnico às localidades para diagnosticar as necessidades para o atendimento dessas demandas, através de parcerias com os cartórios dos municípios.

O parlamentar solicitou, ainda, a implantação de sinalizações urbanas nas cidades de Itapetinga e Piripá. Rodrigo Pimentel informou que o projeto de Itapetinga já está pronto e aguarda a realização do projeto de Piripá e conta com a parceria da prefeitura para que possa ser liberado, através da portaria do órgão...