Isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos é aprovada em Comissão do Senado

O Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos, desde que seu faturamento mensal não ultrapasse quatro vezes o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, hoje de RS 5,8 mil. É o que determina um projeto de lei (PL 582/2019) aprovado ontem, quarta-feira (3), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Pode/PR), o objetivo é estimular a formação de poupança e investimento, para a garantia de melhores condições de vida na terceira idade.

O relator da matéria, senador Romário (Pode-RJ), considerou excessiva a isenção total dos rendimentos integrais dos maiores de 75 anos pretendida no texto original, afirmando que isso poderia provocar “efeitos concentradores de renda”. Segundo ele, seria o caso, por exemplo, de pessoa que não recebe qualquer benefício previdenciário, mas possui alto patrimônio mobiliário ou imobiliário...

Juazeiro: Posto de saúde que suspendeu serviços após médico sair de férias volta a funcionar com profissional substituto

O posto de saúde da cidade de Juazeiro, que estava com os atendimentos de clínico geral suspensos, depois que o médico da unidade saiu de férias, voltou a funcionar na manhã desta quinta-feira (4). De acordo com pacientes que procuraram a Unidade Básica de Saúde Residencial Juazeiro I e III nesta quinta, o médico substituto chegou ao local por volta das 9h40, quando o atendimento foi retomado. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde da cidade, para saber quando o médico da unidade saiu de férias, e o órgão ficou de enviar resposta.

Enquanto não havia médico na unidade, as pessoas que iam ao local em busca de atendimento encontravam um cartaz colado na porta, que dizia: "Estamos sem médico". Além da falta de médico, moradores da região atendida pela unidade de saúde denunciaram que faltam vacinas e materiais básicos para o trabalho dos profissionais. Com relação à falta de materiais e vacinas, a secretaria já havia informado que o abastecimento de materiais básicos é feito nos primeiros dias do mês e, por isso, o equipamento poderia ter acabado...

Bahia gera 5.706 postos de trabalho em fevereiro e lidera o Nordeste na geração de emprego

A Bahia gerou 5.706 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2019, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O resultado decorre da diferença entre 49.056 admissões e 43.350 desligamentos.

"A Bahia lidera com folga os demais estados do Nordeste na geração de emprego, sendo o único estado da região com saldo positivo no acumulado destes dois primeiros meses do ano. Este resultado reflete o esforço do Governo do Estado como indutor do desenvolvimento, a partir da construção de estradas, hospitais, escolas, habitações, sistemas de abastecimento de água, redes de esgoto, e também com a atração de empreendimentos e o apoio sistemático à agricultura", ressalta o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro. ..

SEMAURB inicia processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início quarta-feira (20) ao processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro. A ação que é desenvolvida anualmente, visa monitorar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença ambiental concedida pelo município. 

“Durante o monitoramento os fiscais observam se o empreendimento está obedecendo ao que foi condicionado na licença, se o mesmo está respeitando o que foi estabelecido. Se encontrarmos alguma irregularidade nós advertimos o responsável pelo posto e caso a irregularidade continue nós o autuamos”, explicou Hudson Duarte, gerente de fiscalização ambiental. ..

Mais de três mil moradores serão beneficiados com novo posto de saúde da comunidade São Jorge

Os moradores do São Jorge se acostumaram por muitos anos a andar vários quilômetros para receberem atendimento médico e odontológico. Essa rotina desagradável chegou ao fim na noite desta quarta-feira (13), quando o prefeito Miguel Coelho inaugurou o novo posto de saúde na comunidade. A estrutura é a 11ª unidade entregue pela Prefeitura de Petrolina desde o ano passado.

O posto conta com consultórios médicos e odontológicos, farmácia, sala de vacinas e procedimentos, além de recepção. A unidade de saúde atenderá cerca de 3.300 moradores, de segunda à sexta, nos horários das 7h às 17h. Com o novo equipamento, além de aproximar o atendimento médico da comunidade do São Jorge, diminui-se a carga sobre a unidade do Dom Avelar, que antes recebia a população de toda a região...

Miguel Coelho inaugura posto de saúde na comunidade São Jorge

Os moradores da comunidade São Jorge voltarão a ter um posto de saúde perto de casa, depois de quase dez anos. O prefeito Miguel Coelho inaugura a unidade básica, nesta quarta-feira (13), às 19h30. O equipamento é o 11º posto de saúde entregue pela gestão municipal em menos de um ano. A Unidade Básica de Saúde vai atender cerca de 3.300 pessoas da comunidade. No local, atuarão médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos para atender a população com maior agilidade e humanização. O serviço, após a abertura oficial, funcionará de segunda às sexta, nos horários das 7h às 17h.

Petrolina Cuida - Após reorganizar uma rede municipal com problemas de abastecimento e infraestrutura, a Prefeitura intensificou desde o ano passado os investimentos em saúde pública. A abertura de postos é um dos principais eixos dessa nova plataforma intitulada Petrolina Cuida. Além das 11 unidades básicas, foram entregues 13 ambulâncias e realizadas milhares de cirurgias e exames para zerar as filas, possibilitando um salto na qualidade do atendimento à população...

Contribuinte pode aproveitar feriado para preparar declaração do Imposto Renda

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano já está disponível desde a última semana. Assim, quem quiser aproveitar o feriado prolongado do carnaval pode juntar os documentos, preencher os dados e deixar tudo pronto para enviar a declaração entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela internet.

Quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar mais rapidamente recebe o valor. Entretanto, quem deixa para os últimos dias recebe maior correção pela taxa básica de juros, a Selic. Além disso, as restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Entreposto de comercialização de ovos é inaugurado em comunidade do interior de Juazeiro 

A comunidade de Canoa, região do distrito de Massaroca, interior de Juazeiro, viveu um momento festivo nesta sexta feira (22),  com a inauguração do entreposto construído na comunidade com a missão de incrementar o processo de comercialização de ovos produzidos pelas famílias da região.

Autoridades regionais e dirigentes de instituições públicas e da sociedade civil prestigiaram o ato de inauguração que movimentou bastante a comunidade. Uma feira de exposição foi montada no evento, contando com produtos como frutas nativas, a exemplo do umbu e principalmente ovos caipira...

Ibametro contabiliza 11 reprovações em postos de combustíveis

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, integra Operação Conjunta, que percorreu 10 estabelecimentos, entre cooperativas de abastecimento e postos de combustíveis, no início da semana. "O Ibametro contabiliza 11 reprovações na fiscalização por irregularidades diversas, resultando em quatro autos de infração. Dois postos tiveram bicos de bombas interditados por estarem lesando o consumidor, com abastecimento a menor. Além dos postos, duas cooperativas foram autuadas", destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Participaram ainda da Operação a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Corpo de Bombeiros, áreas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) ligadas a higiene e alimentação. O objetivo foi coibir possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis e nas instalações de postos e de cooperativas de Salvador, incluindo produtos comercializados em suas lojas de conveniência...

Postos de combustíveis são alvo de fiscalização do Prodecon e Ipem em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) estão realizando fiscalizações nesta terça-feira (12) em postos de combustíveis em Petrolina, no sertão de Pernambuco. O objetivo é verificar se existe adulteração nas bombas dos postos e ainda identificar qualquer elevação no preço da compra do combustível para a venda.

De acordo com a gerente regional do Ipem, Susan Turuda, é realizada uma fiscalização visual nas bombas e também um teste de volumetria. "A gente coloca na nossa medida de volume calibrada 20 litros de combustível, dando 20 litros no visor, agente confere para ver se realmente foi entregue ao consumidor esses 20 litros. Para ver se não está tendo nenhuma adulteração em relação a entrega da quantidade de combustível"...

Em nova noite de ataques, bandidos incendeiam ônibus e posto no Ceará

Em mais uma madrugada de ataques neste domingo (20), bandidos explodiram bombas caseiras num posto de combustível e incendiaram um ônibus e um caminhão no Ceará, que vive uma crise de segurança pública. O estado tem sofrido com atos violentos desde o dia 2 de janeiro. Forças de segurança investigam o envolvimento do crime organizado, e suspeitam que as ordens para os ataques partam de dentro dos presídios.

O posto incendiado fica na CE-065, em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. Homens jogaram coquetéis molotov em uma bomba de combustível, na noite de sábado (19), e fugiram a pé. O incêndio foi controlado por funcionários do posto, e ninguém ficou ferido. Na mesma noite, um ônibus do transporte coletivo foi incendiado na periferia de Fortaleza, depois de um criminoso armado ter feito sinal e obrigado os passageiros e o motorista a descerem. Ninguém se feriu...

Dos postos do Mais Médicos sem inscritos, 85% ficam no Norte e Nordeste

Das 842 vagas do programa Mais Médicos antes ocupadas por cubanos e que não tiveram inscritos nos dois editais voltados para brasileiros, 85% estão em cidades do Norte e do Nordeste e 51% se concentram em dois Estados: Amazonas e Pará. Os números, tabulados pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Ministério da Saúde, mostram ainda que um em cada quatro postos sem inscritos está em distrito sanitário indígena.

Elas estão espalhadas nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nenhuma vaga no Sudeste ficou sem interessado. Já na região Sul, somente 62 vagas no Rio Grande do Sul não tiveram inscritos...

Bolsonaro escolhe general para ocupar posto de porta-voz do governo, Otávio Santana é natural de Recife

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo. Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti. Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente...

Governo inaugura Posto SAC com nova Central de Atendimento do Detran em Salvador

Nesta segunda-feira (7), às 8h30, no Shopping da Bahia, em Salvador, o governador Rui Costa entrega o Posto SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, que terá como destaque a transferência de todos os serviços de trânsito para a unidade, através da implantação da Central de Atendimento do Detran. O órgão vai ocupar uma área de 1,5 mil metros quadrados exclusiva para procedimentos de habilitação e veículos, que vão concentrar as atividades do Governo do Estado no novo SAC. Com a inauguração, serão desativados os serviços prestados ao público até agora na sede do Detran, na Avenida ACM. ..

Secretário da Receita contraria Bolsonaro e nega aumento de IOF

Depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter confirmado que assinou um decreto para elevar a alíquota do IOF (imposto sobre Operações Financeiras), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, negou que o governo vá aumentar o tributo para compensar o aumento de despesas com a prorrogação de benefícios para o Norte e o Nordeste.

"Não, não. Deve ter sido alguma confusão. Ele não assinou nada", disse Cintra ao deixar o Palácio do Planalto após ter se reunido com Bolsonaro. O encontro não estava previsto na agenda do presidente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, está no Rio de Janeiro e não se manifestou sobre o assunto...

Futuro vice defende corte de impostos em aceno a empresários

O general da reserva Hamilton Mourão, que assumirá a Vice-Presidência da República com a posse de Jair Bolsonaro nesta terça (1º), sugere que o novo governo alivie a carga de impostos da indústria brasileira antes de submetê-la à abertura comercial proposta pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista à reportagem, ele disse na sexta (28) que a reforma tributária é necessária para reduzir custos das empresas nacionais e ajudá-las a competir com produtos estrangeiros, cujas tarifas de importação serão reduzidas se Guedes levar adiante seus planos. Mourão abriu a agenda para empresários e dirigentes de associações setoriais durante os preparativos para a posse do novo governo. Encerrada a transição, ficou sem missão definida na estrutura do governo, mas manteve a disposição de atuar como interlocutor do meio empresarial...

Às vésperas da posse, aliado de Bolsonaro discute com indicado para o MEC e deixa posto no órgão

Às vésperas da posse, a equipe montada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sofreu a primeira baixa. Antônio Flávio Testa, cientista político da UNB que atuava no grupo de transição como o nome para a secretaria-executiva do Ministério da Educação, discutiu com Ricardo Veléz Rodrígues, que vai assumir a pasta, e não vai mais atuar no órgão.

O desentendimento entre Vélez e Testa teria ocorrido na manhã desta sexta (28), com forte repercussão dentro da pasta, informam Daniela Lima e Julia Chaib. Testa já capitaneava reuniões da transição no órgão e havia indicado nomes para o futuro ministro. Procurado pelo Painel para falar sobre o assunto, o cientista político se limitou a dizer que não vai ocupar nenhum cargo no MEC...

Miguel Coelho fecha 2018 com entrega de 10° posto de saúde

Com mais de 4500 famílias, o Jardim Petrópolis foi a 10ª comunidade do município a ganhar um posto de saúde em 2018. A abertura da unidade básica foi realizada, na quinta-feira (27), com a presença do prefeito Miguel Coelho. O serviço representa uma das marcas da gestão municipal em 2018, que através da plataforma Petrolina Cuida, investiu na abertura de postos nos bairros, aproximando o atendimento médico e odontológico dos moradores.

No Jardim Petrópolis, a unidade básica funcionará de segunda à sexta, no horário das 7h às 17h. As cerca de 4500 famílias da comunidade, que antes tinham de se deslocar para bairros vizinhos como o São Gonçalo, contarão com médicos, dentistas e enfermeiros. Para isso, foi instalado um espaço dotado de recepção, salas de vacina, procedimentos e curativos; consultórios e assistência farmacêutica...

Deputado Roberto Carlos indica a instalação de um Posto Policial em Vera Cruz

O Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa, a necessidade de instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte do Funil, no município de Vera Cruz, através da Secretaria de Segurança Pública e Comando da Polícia Militar do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é, além de coibir atos de violência, atuar no combate à criminalidade, uma vez que servirá de “barreira” naquela localidade, evitando a utilização da ponte como rota de fuga.

“Como já é sabido, a Ilha de Itaparica vai receber recentemente do governo do estado um Complexo Policial. O DISEP - Distrito Integrado de Segurança Pública, que será localizado no município de Vera Cruz, estrategicamente próximo a rotatória entre os municípios de Vera Cruz e Itaparica, nas proximidades da BA 001, é tido como um dos mais modernos. Aproveitando o ensejo, seria de grande importância e utilidade para a expansão desse serviço que fosse estendido a segurança da localidade com a instalação de uma unidade do Posto da PM, nas proximidades da Ponte do Funil”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Sobradinho: Com um posto funcionando na prefeitura, Banco do Brasil anuncia reabertura da agência destruída por criminosos

Após a ação criminosa de assaltantes que explodiram as instalações da agência do Banco do Brasil de Sobradinho, no dia 29 de julho de 2017, a instituição financeira dá uma notícia muito positiva à população sobradinhense: o prédio será reconstruído. Já são quase 1 ano e 5 meses sem os serviços da agência, o que vem gerando muitos transtornos para os correntistas do banco e para a população em geral.

O Prefeito Luiz Vicente Berti se reuniu algumas vezes com a Superintendência do Banco do Brasil, em Juazeiro, na tentativa de buscar solução para o problema e reivindicar a reabertura da agência. A gestão Municipal disponibilizou uma sala nas dependências da prefeitura para a instalação de um posto de atendimento temporário, que está funcionando desde o início de novembro, de segunda a sexta-feira, das 10 às 15 horas, com serviços como: Prova de vida, renovação de senha, abertura de conta, comercialização de seguros, consórcios, empréstimos, exceto os serviços que tenham movimentação de numerário...