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23 de Julho de 2024

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Dados do IR mostram que super-ricos têm mais isenções e pagam menos imposto no Brasil

Os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermediárias de renda. É o que mostra a “Piramide do IR”, calculadora elaborada pelo G1 a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações de IR.

Como já apontado em 2018, os números apontam distorções na tributação das pessoas físicas no Brasil. A ferramenta permite não só observar a dimensão da concentração de renda no país como também as diferenças entre as alíquotas de imposto pagas pelos mais ricos e mais pobres. A Receita distribui a base de declarantes do IR em 17 faixas de renda. As 5 faixas do topo, com rendimentos acima de 60 salários mínimos, reuniram no ano passado 320 mil brasileiros, ou 1,1% do total. Essa elite concentrou 22% de todos os rendimentos declarados ao Fisco...

Polêmico no Brasil, cultivo de maconha para uso medicinal é tema de consulta pública

O cultivo de maconha para fins exclusivamente medicinais ainda é motivo de debates no Brasil. O tema, além de polêmico, esbarra também na questão da regulamentação. Isso porque o canabidiol - derivado da maconha - é uma medicação que não pode ser comprada em farmácias brasileiras. O paciente que tiver a prescrição médica ainda precisa submeter seu pedido à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em meio à essa discussão, a Anvisa abriu - sexta-feira (21) - uma consulta pública para tratar justamente da regulamentação, do cultivo e da produção da Cannabis para o uso medicinal no Brasil. A consulta ficará disponível até o dia 18 de agosto para receber contribuições da sociedade. O objetivo, segundo a agência, é favorecer a produção brasileira de produtos à base da planta com aprovação de segurança e qualidade certificados pelo órgão...

ATLETA FAZ "VAQUINHA" ONLINE PARA COMPETIR NO BRASILEIRO DE JUDÔ

O judoca Marcos Walgrênio, atleta da Judô Clube Kodokan, está se preparando diariamente para nos dias 19 a 21 de julho, lutar o campeonato brasileiro de Judô que será realizado em Natal-RN. 

Marcos, que já pratica o esporte a quase 24 anos, e foi campeão brasileiro em 2009, está correndo contra o tempo para poder levantar o valor necessário para poder participar dessa competição, pois demanda um custo bem elevado, tendo que pagar inscrição, hospedagem, alimentação, deslocamento. Quem quiser ajudar, pode contribuir pelo link http://vaka.me/575128. Quem quiser patrocinar, só entrar em contato pelo telefone 87 98801-7018...

Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil 

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse hoje (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que "não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais.

“O monitoramento é diuturno e ininterrupto. Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”, destacou. Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização...

Valmir: Congresso deve aprovar orçamento impositivo para a educação não parar no Brasil

O Brasil parou nesta quarta-feira (15) com atos contra os cortes em diferentes áreas da educação realizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na Bahia, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acompanhou as manifestações do 'Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação'. Nas redes sociais, nos sites de notícias e pela televisão, o parlamentar viu a força da juventude tomar as ruas e não deixou de criticar a gestão federal. "Precisamos aprovar o orçamento impositivo para educação e impedir que os 'Bolsonaros da vida' possam cortar os recursos do setor Porque o país sem educação não tem futuro. Os governos do PT ampliaram a educação superior no Brasil e isso resultou em maior acesso a universidades. Bolsonaro não tem o direito de cortar orçamento do que é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro: a educação pública".

Dos Estados Unidos, o presidente da República tentou descaracterizar as manifestações dizendo que "são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil". Em resposta, o deputado Valmir Assunção disse que quem tomou as ruas foram os afetados pelos cortes. E que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não conseguiu explicar como o governo vai devolver esse dinheiro. "São estudantes e trabalhadores das universidades e institutos federais e da educação básica, todos que foram atingidos pelos cortes irresponsáveis. Weintraub faz da crise um projeto, porque ele quer promover a privatização do ensino público. O corte é ideológico, o governo tem o projeto de destruir a educação pública"...

Gripe já matou 99 pessoas no Brasil; vacinação segue até 31 de maio, na Bahia 01 morte

Até 27 de abril, pelo menos 535 pessoas foram hospitalizadas este ano no Brasil por síndrome respiratória aguda grave causada por influenza e 99 morreram em decorrência do quadro. De acordo com o Ministério da Saúde, do total de óbitos, 90% ocorreram em pessoas que já apresentavam fatores de risco para a gripe, como idosos, pacientes com doença crônica, crianças, gestantes, indígenas e puérperas.

O novo boletim epidemiológico revela que o vírus H1N1 é predominante no país, até o momento, e responsável pela maior parte das mortes por influenza – sozinho, ele responde por 254 casos e 89 óbitos. Foram identificados ainda 54 casos de influenza A (H3N2); 38 de influenza A não subtipado; e 62 casos de influenza B. Outros 127 casos, segundo a pasta, ainda não tiveram o subtipo identificado...

Ibametro recolhe balanças de uso proibido no Brasil durante Operação Semana Santa

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), informa os resultados da Operação Semana Santa, finalizada ontem, dia 16. O objetivo foi fiscalizar balanças de pesagem de alimentos como pescados, um dos itens mais procurados em virtude do cardápio pascal. De 141 instrumentos vistoriados, 14 estavam irregulares por problemas diversos, entre eles serem equipamentos de uso proibido no Brasil por não atenderem aos requisitos de proteção ao consumidor determinados pelo INMETRO.

Aproximadamente 380 instrumentos "piratas", de origem asiática, já foram retirados do mercado baiano desde 2016, quando o Ibametro intensificou a fiscalização sobre as balanças. Somente na Operação Semana Santa, foram realizadas 113 visitas de fiscalização aestabelecimentos comerciais e feiras livres. Entre as feiras visitadas pelo órgão, estão as principais de Salvador, localizadas em Itapuã, São Joaquim e Água de Meninos...

Nelson Leal faz coro com o senador Jaques Wagner e critica preço "abusivo" das passagens aéreas no Brasil

"Passagem aérea no Brasil já é caso judicial. Os preços cobrados para o transporte aéreo no Norte/Nordeste do país são abusivos e a cobrança em separado de bagagem não reduziu em nada o preço delas. Sem contar as queixas que recebemos diariamente de voos cancelados sem prévia informação ao passageiro. A Bahia é um estado dependente do turismo e a questão das tarifas aéreas é vital para a nossa economia", criticou hoje (11.04) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que irá convocar uma audiência pública para debater o assunto. 

O chefe do Legislativo estadual fez coro às declarações do senador Jaques Wagner, que tratou da questão em recente audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. "Vamos trazer esse debate também para a Assembleia Legislativa da Bahia. Em todo o mundo há uma grande disputa pelo mercado aéreo. O que vemos no Brasil é um quase monopólio, com preços cartelizados. Para quem vem ou sai da Bahia, são preços similares – ou até superiores - aos de voos internacionais", aponta Leal. ..

EU PENSO ASSIM... CONFIRMADA A MUDANÇA DO ADVERSÁRIO DA JUAZEIRENSE NA ESTREIA NO BRASILEIRÃO

As mudanças realmente acontecem. Verificamos em diversos campeonatos, torneios, etc., como a desistência de alguns clubes, punições e outros motivos já foram registrados.

 Na terça-feira passada (09), ainda sem ter conhecimento das ocorrências no dia anterior, divulgava que “a JUAZEIRENSE iria estrear na Serie D, no próximo dia 05 de maio, atuando fora, em Tocantins contra o GURUPI”. Na realidade, naquele momento, a imprensa já anunciava a mudança do primeiro adversário do “CANCÃO DE FOGO” no Brasileirão. O site globoesporte.globo.com divulgou a seguinte matéria:..

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016. O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região...

EU PENSO ASSIM... JUAZEIRENSE REFORMULA EQUIPE PENSANDO NO BRASILEIRO – SÉRIE “D”

Não foi aquilo que muitos esperavam da JUAZEIRENSE no Brasileiro do ano passado e no BAIANÃO deste ano. Várias contratações foram feitas e dispensas também por diversos motivos, inclusive por questões salariais, alguns eram um tanto acima das condições financeiras do clube, que mesmo enfrentando dificuldades, faz tudo para pagar os salários dos seus atletas em dia.

Ainda nesta semana, seu presidente, Roberto Carlos, fará uma análise muito profunda sobre a manutenção de parte do elenco e prováveis novas contratações. A diretoria do “CANCÃO DE FOGO”, como não poderia deixar de ser, tem objetivos positivos para os próximos compromissos...

JUAZEIRO: AME-O OU DEIXE-O! PRONUNCIAMENTO DE VEREADOR LEMBRA OS TEMPOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira, dia 18, o parlamentar Florêncio Galdino (PDT) fez severas críticas a segmentos da imprensa local que divulgaram dados do Firjan de 2016 colocando a cidade entre as dez piores para se viver no Estado da Bahia. “Não estão satisfeitos com o atual momento de Juazeiro, mudem para Petrolina” expressou o edil da tribuna.

O pronunciamento repercutiu nas redes sociais e alguns internautas chegaram a lembrar a frase: Brasil, ame-o ou deixe-o que foi propagada durante o governo Emílio Garrastazu Médici (1969/1974), que foi o período mais violento da ditadura militar no país. Veja a íntegra do pronunciamento de Florêncio Galdino:..

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, em Petrolina vereadora incentiva a Patrulha Maria da Penha

A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.084 pessoas em 2018. Mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar.

Em Petrolina, a vereadora Cristina Costa, defende a patrulha Maria da Penha, que segundo ela, é uma conquista importante na proteção à mulher vítima de violência. O número para denunciar agressões é 153. "Um equipamento especial com uma mulher para atender as ocorrências. O atendimento exclusivo minimiza o sofrimento da mulher que sofre tanto nessas situações", disse Cristina. A guarda civil de Petrolina está sendo capacitada para o atendimento específico às mulheres vítimas de violência, que merecem um atendimento diferenciado. ..

Horas antes de morrer, Boechat comentou sucessão de tragédias no Brasil na rádio

Uma coincidência marcou a morte do jornalista Ricardo Boechat. É assim que se define o que ocorreu nesta segunda-feira (11). O jornalista Ricardo Boechat, morto em acidente de helicóptero, em São Paulo, fez um comentário de quase 10 minutos na rádio BandNews FM sobre a sucessão de tragédias no Brasil em 2019, cerca de duas horas antes da sua própria tragédia.

Boechat relembrou os casos de Brumadinho – que deixou 325 mortos, dos quais 160 ainda não foram encontrados – e do Ninho do Urubu – quando 10 crianças da base do Flamengo morreram em um incêndio. O jornalista alertou para que essas duas tragédias não fiquem no “ôba-oba”. “É preciso que as consequências sejam mais rápidas no campo da polícia, do Ministério Público. Depois é apoiado pelo esquecimento, da nossa velha tradição de deixar para lá e tocar adiante”, afirmou...

Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada no inicío desta semana, preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano.  Pernambuco já conta com cerca de 20 mulheres mortas em 2019. Segundo a comissão, em todo o Brasil 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio.

"A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira", diz a nota. A comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos. ..

Bahia ocupa 3º lugar por mortes de LGBTs no Brasil

Estima-se, com base em indicadores diversos da Academia e Governamentais, que exista no Brasil por volta de 20 milhões de gays (10% da população), 12 milhões de lésbicas (6%) e 1 milhão de trans (0,5%). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não tem esse levantamento oficial.

Apesar de ter havido uma redução de 6% na comparação com 2017, o Brasil segue sendo o país do mundo onde mais ocorreram mortes violentas de pessoas LGBT+. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 20 horas um LGBT morreu em 2018 no país de forma violenta vítima da LGBTfobia...

Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Novas regras comprometem a política de segurança pública, destaca Procuradoria

O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública - direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida.

A partir deste entendimento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (18) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o referido decreto...

Casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado aumentam no Brasil, diz relatório de Direitos Humanos

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento...

ACM Neto diz que é contra decreto que facilita posse de arma no Brasil

O prefeito ACM Neto afirmou nesta quinta-feira (17) que é contra o decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Presidente nacional do DEM, ele disse que flexibilizaria as regras apenas para áreas rurais e, mas reconheceu que a maior parte dos integrantes do seu partido apoia a medida do governo federal.

"Não é uma questão, neste caso, partidária. Inclusive eu acho que a grande maioria do meu partido é a favor do decreto. Então não estou falando como presidente do partido. Acho até que pra zona rural é preciso sim haver uma flexibilização. Eu, no entanto, não faria para as áreas urbanas. Eu limitaria essa flexibilização apenas para a área rural, mas eu respeito a opinião do presidente. Ele se elegeu prometendo isso", explicou o prefeito...

Marcelino Galo critica decreto que libera posse de armas: "vai agravar violência e arbitrariedade no Brasil"

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), se posicionou contra o decreto do Governo Bolsonaro, divulgado hoje, que flexibiliza as regras para a posse de armas no país. Para Galo, "a medida beneficia, exclusivamente, a indústria da bala", que logo após o anúncio do decreto teve uma disparada nas ações das principais empresas.

O parlamentar lembrou ainda que 68% da população, segundo pesquisa Datafolha, são contra o decreto que permite a posse de armas no país. "A flexibilização pelo desgoverno ao invés de garantir segurança ao povo brasileiro, vai agravar a situação da violência e da arbitrariedade em nosso país. Não podemos permitir que o cidadão esteja entregue à própria sorte, quando o responsável pela segurança pública é o Estado", frisou Galo, que também criticou outras medidas anunciadas pelo governo federal que, em sua visão, irão agravar o caos social no país. "Ultraliberalismo, reformas, como a da previdência, fim do Estado de Bem Estar Social, da proteção ao trabalho e do estatuto do desarmamento. Este governo parece estar empenhado em aprofundar a pobreza e a desigualdade no Brasil. Destruição é a principal plataforma desse desgoverno"...

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