Foram encontrados 10733 registros para a palavra: lei

Prefeita Suzana Ramos participa da 4 ª edição do Celebra Vale e assina lei que institui o ‘Dia Municipal do Jovem Adventista’

A prefeita Suzana Ramos participou na noite desse sábado (15) da 4ª edição do Celebra Vale da Juventude Adventista do Vale do São Francisco.

Essa é a primeira edição do evento, depois de sancionada a Lei de nº 3.189/2024, que institui no calendário oficial de eventos do município de Juazeiro, o ‘Dia Municipal Celebra Vale dos Jovens Adventistas do Sétimo Dia’...

Coronel Anselmo Bispo reafirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro

A aproximação da eleição municipal e consequentemente das convenções partidárias, que tem a data de até 5 de agosto para acontecer, os pré-candidatos seguem buscando espaço na mídia e no coração dos convencionais dos seus partidos para garantir seus nomes nas urnas eleitorais nas eleições de outubro próximo.

Em Juazeiro se aproxima de 20 os pré-candidatos a prefeito, alguns deles com disputas internas, dentro das próprias legendas, para confirmar seus nomes...

Projeto baiano é eleito o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

A Bahia celebra mais uma conquista significativa na área do desenvolvimento rural. Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto Pró-Semiárido, que promove o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, foi reconhecido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) como o melhor projeto, entre as mais de 120 iniciativas executadas em todo o mundo financiadas pelo Fundo.

O Pró-Semiárido atua no desenvolvimento e melhoria das condições de vida das comunidades rurais do Semiárido baiano...

JUAZEIRENSE X PETROLINA: Times da região se enfrentarão pela primeira vez em competições oficiais


VAI TER CLÁSSICO - Na tarde desta sexta-feira, 15, a CBF divulgou a tabela da Série D do Brasileirão e a Juazeirense e o Petrolina caíram no mesmo grupo e pela primeira vez na história, se enfrentarão em competições oficiais.

Os dois times se preparam e sonham com o acesso à Série C. O Cancão já conseguiu este feito em 2017, porém, caiu no ano seguinte. A Fera Sertaneja, por outro lado, faz sua primeira participação e empolgado com os milhões que entraram nos cofres do clube após participação na Copa do Brasil, quer também a vaga.

Os times se enfrentarão em jogos de ida e volta. O primeiro jogo será disputado no Paulo Coelho, no dia 01 ou 02 de junho. A volta será no Adauto Moraes no dia 20 ou 21 de julho...

Categoria dos técnicos administrativos em educação da Univasf manifesta apoio, em assembleia, a doação de terreno da universidade para construção da sede da Polícia Federal em Juazeiro

Sobre a votação TAE - Polícia Federal 

O ponto de partida da carreira TAE foi se posicionar como analistas, operadores de processos e gestores da coisa pública em nossa região...

TRE-BA e TJ-BA discutem preparativos para as Eleições Municipais 2024

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tratar dos preparativos das Eleições Municipais de 2024. Participaram do encontro, a presidente do TJ baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o juiz assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles Veras Nunes.

Além das discussões sobre os preparativos para o pleito, foram abordados na pauta da reunião o cronograma das reformas nos prédios dos tribunais de justiça que abrigam os cartórios eleitorais no estado e a necessidade de os juízes eleitorais priorizarem suas atividades na Justiça Eleitoral, bem como a atenção para seus afastamentos e movimentações, visando garantir o adequado funcionamento do processo eleitoral...

Juazeiro tem mais de 23 mil eleitores com os títulos cancelados

Eleitores que precisam regularizar o cadastro eleitoral têm até o dia 8 de maio, para resolver as pendências com a Justiça Eleitoral. A REDEGN obteve a informação que Juazeiro Bahia tem 23.471 títulos de eleitores cancelados.

O cancelamento do título eleitoral ocorre por diversos fatores, entre os quais por falecimento, duplicidade de inscrições, não comparecimento à revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais consecutivos e sentença judicial. Já a suspensão do título ocorre devido a condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório...

MP Eleitoral recomenda que políticos e agentes públicos evitem qualquer tipo de promoção pessoal em eventos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 109ª e 54º Promotorias Eleitorais (Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus e Jataúba, respectivamente), recomendou aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos dos municípios que não realizem qualquer tipo de promoção pessoal em eventos festivos.

A promoção pessoal inclui a exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, em qualquer meio de divulgação, que possa ferir o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37, parágrafo 1º da Constituição federal...

Documento publicado pelo ex-vereador Tiano Felix aponta elegibilidade de Isaac Carvalho. Confira

O ex-vereador de Juazeiro, Tiano Felix, um dos coordenadores da pré-campanha do ex-prefeito Isaac Carvalho à prefeitura de Juazeiro, publicou nas suas redes sociais, nesta quinta-feira (14), um documento emitido pelo cartório eleitoral de Juazeiro, assinado pela chefe do Cartório da 47ª Zona, Ana carolina Iunes Santana Moinhos, com teor de uma consulta "circunstanciada" e solicitada pelo Sr. Joselito Alves dos Santos, a respeito de uma possível inelegibilidade do pré-candidato do PT.

O documento, disponibilizado por Tiano Felix nas suas redes sociais, informa que “numa consulta ao Cadastro nacional de Eleitores, não existe registro ativo de inelegibilidade em nome do eleitor Isaac Cavalcante de Carvalho, na presente data”.
O documento informa ainda que “as condições de inelegibilidade são examinadas por ocasião do registro de candidatura
”...

PSB convoca filiados e reafirma pré-candidatura de Joseph Bandeira para prefeito de Juazeiro

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), já sob a presidência do comunitário Naldinho do Kidé, convocou uma reunião com pré-candidatos a vereador da legenda, que aconteceu na noite de ontem (14), no Rapport Hotel, enfatizando a presença do ex-prefeito Joseph Bandeira no encontro.

De acordo com a nota de convocação, o ex-prefeito Joseph Bandeira participaria do encontro na condição de Pré-candidato a prefeito de Juazeiro...

Sobradinho: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas da gestão do Prefeito Cleivynho Sampaio do Exercício de 2022

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciou, em Diário Oficial do dia 12 de março, a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sobradinho do exercício de 2022.

A notícia confirma a eficiência e a responsabilidade da gestão com os recursos públicos...

De autoria do deputado Jordávio Ramos, Projeto de Lei pode obrigar estabelecimentos a servirem água filtrada gratuita

O costume de alguns países da água filtrada de graça em alguns estabelecimentos, pode chegar à Bahia. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do estado (Alba) obriga que bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos a servirem a bebida de forma gratuita quando solicitado pelos clientes.

O Projeto de Lei N° 25.223/2024, de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB), detalhou que além da obrigatoriedade sobre o serviço, é necessário que a água seja potável e filtrada...

APLB Sindicato em Juazeiro realiza assembleia com trabalhadores em educação

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro, unindo forças à convocação feita pela entidade em Salvador, reuniu trabalhadores em educação numa assembleia realizada nesta quarta-feira (13) na sede a APLB.

As redes estadual e municipal de ensino de todo o estado da Bahia paralisaram as atividades neste dia de manifestação e a categoria lotou o auditório da APLB em Juazeiro...

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado...

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.

O texto foi aprovado em votação simbólica, sem contagem nominal de votos. A PEC segue para o plenário do Senado e, se aprovada, será enviada para a análise da Câmara...

Juazeirense garante vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2025

Os campeonatos estaduais entraram nas fases decisivas e, com isso, definiram as vagas para a Série D do Campeonato Brasileiro de 2025. Até o momento, foram confirmados 24 dos 64 clubes participantes.

O último representante baiano também foi definido com o fim da primeira fase do estadual. A Juazeirense ficou com a terceira vaga do estado na última rodada mesmo após perder para o já rebaixado Bahia de Feira por 5 a 1, na Arena Cajueiro...

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho disponibiliza link da Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

A Prefeitura de Sobradinho convida os cidadãos e cidadãs a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, que começa no dia 12 de março e vai até o dia 12 de abril.

O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal...

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12)...

Pancada em dose dupla: Pré-candidata a prefeita de Juazeiro reafirma inelegibilidade de Isaac e bate no governo de Suzana

A pré-candidata a prefeita de Juazeiro, Célia Regina, participou do Programa Geraldo José, nesta terça-feira (12), e por telefone, direto de Salvador, teceu comentários a respeito de um vídeo publicado nas suas redes sociais, com repercussão na região, em que avalia negativamente a gestão da prefeita Suzana Ramos, que qualifica como “sem projetos para Juazeiro”, além de mirar o ex-prefeito Isaac carvalho com a pecha de “inelegível”.

“Nós temos dois pré-candidatos em Juazeiro que pontuam nas pesquisas: Temos a candidata  que é a atual prefeita, é legítima a  reeleição dela”, pontuou, afirmando no entanto que projetos anunciados pelo governo dela datam da época em que foi secretária municipal no município: “desconheço projetos novos que tenham vindo para Juazeiro, muito diferente da época em que atuamos na prefeitura e que até hoje estão sendo executados, com recursos deixados nos anos de 2011 e 2013 no PAC  2, na gestão  de Dilma. Diante disso, quando ela tinha o presidente anterior (Bolsonaro) não foi apresentado qualquer projeto, pois o da Travessia Urbana foi aprovado  na nossa gestão, inclusive com a equipe que trabalhava comigo, que desenvolveu o projeto.  É preciso que a população lembre-se que o PAC 1 e 2 foi do tempo de Lula e Dilma, pensado pelo partido dos trabalhadores e com recursos alocados”, disse...

Apib pede inclusão de mais biomas brasileiros em regulação europeia

Uma missão liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado está na Europa desde o último domingo (10) para defender a inclusão dos ecossistemas não florestais na Regulação contra o Desmatamento da União Europeia (EUDR).

A regulação busca impedir a importação de commodities que tenham relação com o desmatamento. Compõem ainda a comitiva representantes das organizações não governamentais (ONGs) Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e  WWF-Brasil...