Estudantes de Direito promovem projeto inovador na região 

Direito, Psicologia e Ficção. O que essas três áreas têm em comum? Muito mais do que se pode imaginar. E foi justamente isso que despertou o olhar crítico de alguns estudantes de Direito da Facape, em Petrolina-PE. A vontade de ampliar o conhecimento e incitar a capacidade crítica acerca de temas importantes do cotidiano, inspiraram a criação do Projeto DPF, uma iniciativa inovadora na comunidade acadêmica do Vale do São Francisco.

A ideia inicial surgiu de um trabalho de classe e, agora concretizada, está se tornando um verdadeiro sucesso entre os estudantes e professores. Com vagas esgotadas em menos de dois dias, o projeto consiste na junção dos assuntos vistos em sala de aula com filmes, séries, música, literatura, poesia e muito mais, visando despertar o debate, além de desenvolver a oratória e a criatividade dos participantes a cada encontro...

Justiça concede prisão domiciliar para professor de direito da Uneb suspeito de crimes sexuais; docente é escoltado para Salvador

A Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar para o professor de direito suspeito de crimes sexuais contra alunos da Universidade do Estado (Uneb). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o docente foi escoltado por policiais militares, na tarde desta terça-feira (16), até o imóvel onde cumprirá a decisão, em Salvador. O endereço não foi divulgado.

Thiago Oliveira Moreira estava detido no 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Camaçari, na região metropolitana da capital, desde o sábado (13). O professor tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e foi preso após se apresentar à polícia no local...

NOTA DA REITORIA DA UNIVASF EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A  Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) através de nota expressou a preocupação da comunidade acadêmica face às recorrentes notícias de comportamentos agressivos que têm vitimado centenas de pessoas em todo o País, a exemplo dos recentes episódios de violência extrema que levou à morte o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa – Moa do Katendê, ocorrida no estado da Bahia,.

Confiram nota na integra..

Jacobina: Suspeito de crimes sexuais contra alunos, professor de direito da Uneb é procurado; homem foi afastado do cargo

O professor Thiago de Oliveira Moreira, que lecionava Direito Constitucional na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, na região norte, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi afastado do cargo, por suspeita de crimes sexuais contra alunos.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu denúncia contra o professor. Conforme o órgão, Thiago de Oliveira tomou conhecimento da decisão por meio de advogado e ficou de se apresentar à Justiça ainda na quinta, mas não fez e, por isso, é considerado foragido...

Caso Marielle Franco é destaque da maior campanha de direitos humanos do mundo 

Hoje, dia 10, a Anistia Internacional lança no Brasil sua maior campanha global na promoção dos direitos humanos, a Escreva por Direitos (Write for Rights). Em 2018, o foco será em mulheres, gênero e em defensoras de direitos humanos, destacando que a discriminação, o abuso, a intimidação e a violência afetam de forma desproporcional as mulheres e, em particular, as mulheres que se posicionam publicamente na sociedade. Como foi Marielle Franco, reconhecida defensora de direitos humanos e vereadora assassinada em março deste ano, no Rio de Janeiro. 

"Sete meses após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, é fundamental que continuemos firmes exigindo respostas, pressionando para que os verdadeiros responsáveis sejam identificados e levados à justiça. A história de vida de Marielle, dedicada à defesa de direitos humanos, agora se junta à história de mulheres de outros nove países que lutam incansavelmente por um mundo mais justo. Queremos que estas mulheres sejam apoiadas e que estes exemplos inspirem ainda mais as pessoas a lutar por direitos", disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

Nove dos dez casos escolhidos são de mulheres ativistas, e o décimo é de uma comunidade no Quênia, cujas mulheres estão sendo impactadas pela expulsão de suas terras ancestrais. Além de Quênia e Brasil, há casos da Ucrânia, Marrocos, Venezuela, África do Sul, Quirguistão, Irã, Índia e Vietnã. Com exceção de Marielle Franco, assassinada há sete meses, as mulheres e ativistas que fazem parte da campanha seguem atuando em seus países, muitas em situação de risco. A campanha irá mobilizar pessoas no mundo todo em apoio a estas ativistas, dando visibilidade aos casos e celebrando o papel destas mulheres que levantam suas vozes contra as injustiças e lideram processos de transformação em seus países.

Neste ano, a campanha durará cinco meses, iniciando oficialmente no dia 10 de outubro e terminando no dia 8 de março de 2019, Dia Internacional da Mulher. O processo vai envolver apoiadores e apoiadoras da Anistia Internacional, profissionais da educação e grupos de ativismo na realização de atividades, que podem ser desde uma aula temática em uma escola até um evento público em uma praça ou café. Os eventos serão registrados através da Plataforma Escreva por Direitos – www.escrevapordireitos.anistia.org.br, onde é possível também ter mais detalhes de cada caso. ..

ESPAÇO DO LEITOR: RESTRIÇÃO AO VOTO DE DIREITO

Geraldo os eleitores com dificuldade de acessibilidade ficaram limitados de exercer o direito ao voto em Piranga. Muita reclamação por parte dos eleitores porque mudaram o lugar da votação no Colégio Codefas. Muitas pessoas estavam indo embora sem votar. Até para os idosos ficou complicado para poder subir, sem falar no tumulto formado. Muita indignação das pessoas foi o que eu presenciei, isso é uma falta de respeito para com os deficientes e idosos...

Eleições 2018: Títulos cancelados, ausência injustificada e direitos políticos suspensos são impedimentos para votar, diz TSE

Dentro de seis dias, acontecerá o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018 e mais de 10,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger o presidente da República, governador do estado, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

De acordo com publicação do TSE “Participarão do pleito aqueles cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto”...

MPPE recomenda à Polícia Militar que assegure direito à livre manifestação no ato Mulheres contra Bolsonaro

Para garantir o direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento no ato público marcado para este sábado (29), intitulado Mulheres contra Bolsonaro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Militar de Pernambuco que os militares façam o uso eventual da força em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.

A recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, no ato público suprapartidário, os PMs devem, a fim de evitar a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal, atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo...

Prefeitura destaca direitos de idosos durante Semana Municipal da Pessoa Idosa em Petrolina

A população idosa de Petrolina contará com uma série de atividades em comemoração à  Semana Municipal da Pessoa Idosa. A partir do próximo domingo (30), a prefeitura irá promover ações com o objetivo de sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito à cidadania das pessoas idosas.

A primeira atividade da semana será uma caminha no Parque Municipal Josepha Coelho. A partir das 8h, a Banda Marcial do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72ºBIMtz) estará no local para recepcionar os idosos. A ideia é estimulá-los a incluir a prática da atividade física na rotina. ..

SEDUC realiza formação sobre os direitos das pessoas surdas em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC realizou nesta quarta-feira (12), a formação para professores 'Os Direitos das Pessoas Surdas', com a participação da professora surda de Libras da UFRB, Verena Gila Fontes e o professor mestre de Salvador Alex Sandrelanio, formador da Pós-Graduação em Libras. O evento aconteceu no auditório da SEDUC e reuniu professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, professores de Petrolina, Sobradinho, alunos surdos e o público em geral.

De acordo com o professor Alex, o principal foco do encontro foi debater os direitos da pessoa surda de aprender sua própria língua, que é a Libras. "Precisamos resguardar o direito dos surdos de ter um intérprete de Libras, a inclusão da Líbras como disciplina curricular, um instrutor de surdos dentro das unidades escolares, além de pensar em uma escola que seja referência para a educação de surdos. Eu como filho de Juazeiro fico feliz em observar que os  professores de AEE  estão interessados pela temática, percebo que o município pode avançar cada vez mais na escolarização da pessoa surda", avaliou o professor, que atua em uma instituição especifica de educação de surdos - a AESOS, e atende mais de 160 alunos surdos em Salvador. Já a professora Verena trouxe uma discursão relacionada à Língua Portuguesa como L2 para surdos...

Artigo – BRASIL: O DIREITO DE CONTINUAR SONHANDO

(Artigo publicado em 14/09/2014) - Não teria, jamais, a pretensão de que o nosso Brasil se transformasse no País das Maravilhas dos Contos de Fada, visto que a realidade vai muito além dos sonhos infantis. Mas temos o direito, como cidadãos, de ter os nossos próprios sonhos de adultos, que não são permeados pelos encantos da fantasia, mas, sim, revestidos das expectativas próprias do mundo real onde há alegria e tristeza, amor e ódio, sorrisos e lágrimas, certezas e incertezas, e tantos outros matizes que se contrapõem a todo instante. 

Embora não exista um normativo que defina os diversos estágios do crescimento de uma nação, assim como ocorre com o ser humano que desenvolve etapas desde o pré-natal, passa pela infância, adolescência, juventude e a esperada idade adulta, um país vai se formando e se estruturando a partir da sua descoberta. O seu perfil inicial como nação lhe é atribuído, gradativamente, pelos seus descobridores e o seu amadurecimento vai se consolidando ao longo das décadas e dos séculos de sua trajetória histórica, período em que o seu povo e as suas lideranças vão assimilando as influências permitidas pelo tempo, formando pouco a pouco o seu próprio perfil e definindo o tipo de nação que deseja ser. Obviamente que grandes acontecimentos históricos promoveram desvios de rumos, como os traços culturais deixados por invasores colonialistas externos no início, duas guerras mundiais arrasadoras, além da luta pelo poder que promove as revoluções e os golpes internos. ..

Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e de respeito ao consumidor. O CDC garante os direitos legais do consumidor. O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 12 direitos em vários segmentos, que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no dia a dia.

Confira a lista dos 12 direitos:..

PGE-PE abre inscrição para seleção de estagiários do curso de Direito; vagas para Petrolina, Arcoverde e Caruaru

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre inscrições, nesta terça-feira (4/9), para a seleção de estagiários de Direito que vão atuar na sede da instituição, no Recife, nas Regionais de Caruaru, Arcoverde e Petrolina e na Sub-Regional de Garanhuns. Pela primeira vez, a seleção será unificada, com a realização das provas na capital e no interior. São oferecidas 29 vagas mais cadastro de reserva, sendo metade para estudantes egressos do ensino médio em escolas da rede pública estadual. O edital, cujo extrato foi publicado no sábado (1º/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, está disponível no www.pge.pe.gov.br/?estagios.

O certame é organizado pelo Instituto Sustente (www.sustente.org.br) e as inscrições vão até 4 de outubro no valor de R$ 40,00. Podem concorrer estudantes que estejam cursando Direito a partir do 4º período ou 3º ano (para o regime seriado). As 29 vagas estão distribuídas da seguinte forma: 20 no Recife (incluindo uma para portador de necessidades especiais), três em Petrolina, duas em Arcoverde, três em Caruaru e uma na Sub-Regional de Garanhuns...

Governo Municipal de Curaçá realiza VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Governo Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizarão a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências.

O evento ocorrerá na quinta-feira 30, no Teatro Raul Coelho, no centro de Curaçá a partir das 07h:30. Participarão estudantes, professores, conselheiros tutelares, autoridades, secretários, assistentes sociais e a comunidade em geral em um espaço de diálogo sobre políticas públicas voltadas para a proteção social, cidadania e direitos de crianças e adolescentes...

TERREIRO DE MÃE ADELAIDE, NO QUIDÉ/JUAZEIRO/BA, VOLTA A SER APEDREJADO E DENUNCIA FOI REGISTRADA NO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Neste domingo (26.8), o terreiro Ilê Abasy de Oiá Gnan, liderado pela Yalorixá Adelaide Santos, 66 anos, localizado há 42 anos no bairro Quidé, em Juazeiro/BA, voltou a ser apedrejado, nos horários da manhã, tarde e noite. Por volta das 20 horas, Mãe Adelaide, precisou ser retirada do local, por filhos e filhas da religiosa, temerosos/as por sua saúde. Afinal, Mãe Adelaide tem de pressão alta e estava muito tensa. Desde o último mês de maio que o terreiro tem sido alvo de apedrejamentos.

Ontem mesmo o caso foi denunciado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, e hoje representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade (Compir) e a Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional, irão tomar novas medidas, como retornar ao Ministério Público, às policias Civil e Militar, acionar as secretarias estaduais de Promoção da lgualdade (Sepromi) e da Segurança Pública. Também pretende ver meios legais de formular a denúncia em âmbito internacional...

Especialistas em Direito participam de reunião da FIEPE em Petrolina 

Direito societário, reforma trabalhista e as mudanças com a nova Portaria (PGFN nº- 33, de 09 de fevereiro de 2018,) que inclui a possibilidade de bloqueio imediato e unilateral de bens pela Fazenda Nacional. Estes foram os assuntos em pauta na noite desta quarta-feira (22), durante reunião do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

O encontro, que trouxe à Petrolina – PE os advogados André Berardo, Paulo Vasconcellos e Filipe Pontes, esclareceu pontos importantes acerca de temas como   planejamento sucessório nas empresas familiares, impactos da Lei nº- 13.647/17 na jornada de trabalho e averbação pré-executória de bens após a nova portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que começa a vigorar em 1º de outubro próximo...

Estudantes ainda desconhecem seus direitos como estagiário

Como política dos RH's estratégicos de milhares de organizações, o estágio se estabeleceu como a principal porta de entrada para jovens profissionais. Se por um lado o estudante têm deveres, também conquistou direitos através da Lei do Estágio 11.788, que completa em 2018 10 anos. Entre seus benefícios estão: 30 dias de Recesso Remunerado - caso o contrato ultrapasse um ano de duração, Auxílio Transporte e seguro de vida, sendo que não há previsão de desconto em folha.

Para os estágios não-obrigatório exige pagamento de bolsa-auxílio que deve ser acordado antes da contratação. Vale destacar que não há valor máximo ou mínimo e que não tem incidência de encargos, como INSS e FGTS. Entretanto, se o montante atingir o teto para tributação do Imposto de Renda o imposto será descontado e repassado à Receita Federal do Brasil.

Para que o ambiente do estágio seja de aprendizado e um complemento a grade curricular, foi estabelecida carga horária de 6 horas por dia/30 horas semanais. Outro ponto importante é que o estágio regular tem duração máxima de dois anos na mesma empresa...

Direitos autorais são tema de palestra em Serra Talhada

Em Setembro, Serra Talhada vai se tornar o grande palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região: SerTão Mais Criativo. E como parte preparatória para o evento, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores - UBC, realiza uma palestra sobre Direitos Autorais, no dia 17 de agosto, às 19h, no auditório do Sebrae. O evento é gratuito e tem como foco os músicos, intérpretes, produtores fonográficos e editores musicais da região.

De acordo com Ana Paula Santos, analista do Sebrae, em Serra Talhada, temos grandes nomes da arte musical e fonográfica na região que ainda precisam entender a importância de transformar sua arte em negócio. "É esse nosso propósito. A Economia Criativa vem detectando esses talentos e preparando-os para serem, além de artistas, empreendedores e viver apenas disso", afirma...

Juazeiro: Suíca segue com agendas pelo interior e quer garantias de direitos para trabalhadores

O pré-candidato a deputado estadual, vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), segue cumprindo agendas pelo interior da Bahia e ampliando os debates por direitos trabalhistas, previdenciários e por melhorias em condições de trabalho na cidade e no campo. Em Juazeiro, no norte do Estado, o petista se reuniu com lideranças da região, nesta sexta-feira (3), para tratar das demandas que defenderá durante o período eleitoral e para participar de plenária com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que busca a reeleição em outubro deste ano. A dobradinha Suíca/Valmir tem o apoio de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Sindilimp, sindicato que atua em defesa dos terceirizados em toda da Bahia. 

"Foi uma plenária que reuniu lideranças políticas e comunitárias de diferentes frentes e setores populares da região norte. Debatemos questões importantes, como a conjuntura e o processo que mantém Lula como preso político. Durante o dia, visitei o mercado municipal Joca de Souza Oliveira, em Juazeiro, e tive a surpresa de conhecer a resistência dos comerciantes locais, além de fortalecer a nossa luta pela garantia de melhorias para pequenas comunidades. Antes, me reuni com trabalhadores em limpeza urbana. Tratamos de sobre a reforma trabalhista, movimento sindical e a luta pela retomada da democracia", destaca Suíca ao lado de Valmir. ..

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos debate os avanços e desafios dos 12 anos da Lei Maria da Penha

Este ano a Lei Maria da Penha - criada especialmente para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher -  completa 12 anos de existência. Para lembrar a data, a Prefeitura de Petrolina e a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher irão promover um debate para discutir os avanços conquistados com a criação da Lei e o cenário da violência contra a mulher no município. 

O evento é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretária Executiva da Mulher e Acessibilidade e já está com inscrições abertas. Os interessados em contribuir para o debate, podem se inscrever na sede da Secretária Executiva da Mulher e Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, s/n, Vila Mocó, ou através do LINK. A programação é aberta ao público e contará com entrega de certificados. ..