O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem erça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 12 ministérios. O destaque foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano.
Outros ministérios receberam os seguintes créditos suplementares:..
.jpg)
O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas.
Dentre as portarias, sem prejuízo da necessidade de atualização do conteúdo das demais, há uma em especial, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (20) que o Brasil está com o controle da pandemia de covid-19 nas mãos. Ele reafirmou que as doses de vacina para 2022 já estão garantidas e que o Brasil tem potencial, inclusive para se tornar um exportador de imunizantes.ebc.png
Queiroga voltou a citar como exemplos o acordo da Pfizer com a brasileira Eurofarma para produzir 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 e a capacidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de fabricar vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional...
Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.
Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar, principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (18) que enviou ao Ministério da Saúde um ofício solicitando informações sobre os "elementos técnicos que embasaram a decisão" de aplicar doses de reforço das vacinas contra a Covid-19.
Na noite de quarta-feira, em uma nota técnica, o governo apontou que a decisão pela dose de reforço foi tomada sob a guarda da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid)...
.jpg)
Após o Ministério da Saúde reduzir o intervalo da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 de seis para cinco meses, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou, ontem terça-feira (16), que irá seguir o Plano Nacional de Operacionalização.
No entanto, destacou que para o início da aplicação é necessário que o Ministério da Saúde envie as doses específicas para o público de 18 a 59 anos, estimado em 9.053.744...
O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.
Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a serem adotadas para evitar que o número de casos da covid-19 volte a aumentar, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, em especial, os europeus.
“O que desejamos é voltar à normalidade o mais rápido possível, mas precisamos olhar o que está acontecendo nos outros países”, declarou Queiroga ao ser perguntado se o conjunto de medidas relativas à vacinação anunciado esta manhã leva em conta a aproximação de datas festivas que costumam reunir multidões, como o réveillon e o carnaval...
O Ministério da Saúde anunciou que todo cidadão brasileiro que recebeu a vacina da Janssen terá que tomar uma segunda dose. Até este momento, era o único imunizante considerado de dose única no país. Os Estados Unidos, sob recomendação da agência reguladora, Food and Drug Administration (FDA), já tinham começado a segunda aplicação da vacina em quem tomou a Janssen há pelo menos dois meses.
Quase 5 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da Janssen e, agora, tendo completado dois meses da aplicação, eles já terão direito a receber a segunda dose. Posteriormente, passados cinco meses, estas pessoas ainda receberão a terceira dose. O reforço será dado com a Pfizer...
.jpg)
O Ministério da Saúde anunciou hoje (16) que todos os adultos poderão ser vacinados com a dose de reforço, ou 3ª dose, contra a covid-19 após cinco meses da aplicação da segunda dose da vacina. Até então, a aplicação da dose adicional estava liberada apenas para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga em Brasília. Ele ainda confirmou a redução no intervalo da aplicação da dose de reforço de seis para cinco meses. Assim, toda a população com mais de 18 anos está apta a ser vacinada com a dose adicional após esse intervalo...
O aplicativo do programa Identidade Jovem (ID Jovem) ganhou novas funcionalidades a partir desta quarta (10). Já disponível no site e para sistemas Android e IOS, a nova versão gratuita do software conta com espaço para notícias e informações sobre cursos de capacitação e políticas públicas de interesse dos beneficiários da iniciativa federal.
Instituída por meio do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013) e lançada em março de 2016, a Identidade Jovem é um documento que facilita que jovens de 15 a 29 anos de idade, com renda familiar de até dois salários mínimos, paguem meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos ou usem o transporte coletivo interestadual gratuitamente ou com descontos...
O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF). O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais. Dallagnol deixou o MPF após 18 anos.
"Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos", afirmou...
.jpg)
Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.
Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim...
Nem sempre a dedicação ao estudo do concurseiro é suficiente para alcançar o tão sonhado cargo. Porque pode surgir alguma fraude no concurso durante a sua jornada, sendo possível recorrer ao Ministério Público.
Se preparar para um concurso público exige muita disciplina e renúncias na vida do concurseiro. Embora também ocorram falhas no caminho, capazes até mesmo de tirar a sua vaga na falta de um recurso eficiente e dentro do prazo. Além desses erros, a possibilidade de fraude também não é rara. ..
O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.
“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria...
Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar...
Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.
Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta quinta-feira (21), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios. Os números de casos confirmados, descartados e altas não foram atualizados.
De acordo com o último levantamento, 18.472 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.011 já estão recuperados...
O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.
O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançará, nesta terça-feira (19), uma licitação para o projeto de elaboração do Canal do Sertão Baiano, que fará transposição das águas do Rio São Francisco, na Bahia.
A cerimônia ocorre no Centro de Excelência em Fruticultura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, e faz parte da Jornada das Águas. A licitação foi autorizada pelo ministro Rogério Marinho, que anunciou as obras estruturantes...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
