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22 de Julho de 2024

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207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

Escola Municipal Professora Maria José Lima da Rocha realiza 3° Feira Literária

Aconteceu quinta-feira, dia 13, a 3° Feira Literária da Escola Municipal Professora Maria José Lima da Rocha no bairro João Paulo II. O evento contou com a participação de todos os alunos, professores e funcionários que receberam escolas do bairro, bem como toda a comunidade escolar. Não faltou criatividade nas produções textuais, nem nas apresentações para as famílias.

“Para fechar com chave de ouro, foram premiados os alunos que mais se destacaram durante o ano letivo através do projeto Aluno nota 10 nas categorias prata, ouro e diamante. Criado desde 2014 o projeto vem logrando êxito se observarmos o crescimento nos nossos resultados nas avaliações internas e externas” declarou a gestora Wilza Miranda. “Momentos de pura emoção e muita aprendizagem nortearam esse evento” concluiu a pedagoga administradora do estabelecimento de ensino...

Comunidades do interior de Jacobina participam de oficina sobre criação de galinha caipira

A oficina reuniu mulheres, homens e jovens de Várzea da Naninha e de outras comunidades como Várzea Nova, Maninho e Contorno de Zé Gonçalves. Muitos dos/das participantes já têm experiência com criação de galinha e produção de ovos, atividades que estão sendo incentivadas nessas comunidades por meio do Pró-Semiárido,projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).

Os recursos do Pró-Semiárido são frutos de Acordo de Empréstimos entre o Governo da Bahia e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Profissionais da UPAE e HDM participam de capacitação sobre violência contra a mulher

Psicólogos e assistentes sociais da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) e do Hospital Dom Malan (HDM) participaram – assim como as demais unidades de Pernambuco ligadas à Rede IMIP Gestão Hospitalar – da capacitação "FALANDO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E MARCOS REGULATÓRIOS". A iniciativa é uma promoção do IMIP em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que está promovendo no estado um debate sobre o tema com diversas instituições.

A palestra – com a juíza titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife (VVDFM/TJPE), Dra. Ana Cristina Mota, a psicóloga Santana Moura e a assistente social Aldemeire Fernandes – foi retransmitida por meio de videoconferência e abordou temas como aspectos históricos da violência, cultura patriarcal, situações de violência física e psicológica, além da postura profissional na abordagem e no atendimento às vítimas. ..

Prefeitura de Sobradinho antecipa pagamento do 13º salário dos servidores; Todos já receberam a gratificação

O governo municipal em Sobradinho decidiu antecipar o pagamento o 13º salário dos cerca de 500 servidores concursados para esta quinta-feira (13). Todos os colaboradores receberam o pagamento, graças ao planejamento feito pela gestão, a austeridade com os recursos públicos e a política de valorização do servidor. Desta forma os servidores poderão antecipar também as compras natalinas e programar as finanças para as festas do final do ano.

"Nós temos um compromisso com nossos servidores. Desde que assumimos a gestão municipal, Sobradinho se destaca entre as cidades da região, por pagar os salários e benefícios dos servidores religiosamente em dia, e com o pagamento do décimo terceiro não é diferente. Organizamos as finanças e garantimos o décimo antecipadamente, para que nossos colaboradores possam aplicá-lo da forma que programaram e possam também gozar das festas de fim de ano. Sabemos das dificuldades por que passam os municípios, muitos inclusive com dificuldades de pagar os salários e sem previsão de pagar o décimo. Felizmente aqui em Sobradinho, todos já receberam seus pagamentos", afirmou o Prefeito Luiz Vicente Berti...

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CRITICA TRANSPORTE PÚBLICO DE JUAZEIRO (BA)

Indignada, a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (BA) Emanuela Mariano enviou e-mail ao Blog Geraldo José criticando a gestão municipal e o setor de transporte coletivo da cidade. Confira:

“Venho relatar aqui mais uma vez minha revolta, indignação das situações vivenciadas no terminal de Juazeiro-BA com os transportes e motoristas, pelos meus direitos violados, pelos desrespeitos à pessoa com deficiência do nosso município...

Ministério Público: Desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente é tema de livro

Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado ontem, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. 

O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa da Bahia do São Francisco (Nusf), que reúne o diagnóstico de 54 municípios da bacia, bem como exemplos de municípios que implantaram seus sistemas com sucesso. De acordo com a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury, o objetivo da obra é fornecer mais uma ferramenta para que os municípios tenham condições de desenvolver suas políticas de meio ambiente...

Escolas Municipais promovem atividades em comemoração ao Natal em Juazeiro

Dentro da programação dos eventos natalinos, as escolas da Rede Municipal de Ensino durante o mês de dezembro têm realizado diversas atividades com produções criativas. A Escola São Francisco de Assis, localizada no distrito de Itamotinga realizou grande festa natalina esta semana na quadra da escola, e contou com a presença da família dos alunos e a comunidade.

Os alunos cantaram canções de natal e apresentaram a peça teatral 'Nascimento de Jesus', e contaram com a participação especial da fanfarra da Escola Iracy Nunes e do coro musical da Igreja Católica da comunidade. "Gostei muito da festa e do envolvimento de tantas pessoas. Isso é importante para celebrar o Nascimento de Jesus e despertar em toda a escola o amor ao próximo, respeito e solidariedade", comemorou o gestor Uilquer Menezes...

Alunos das escolas municipais emocionam o público com a tradicional Cantata Natalina em Juazeiro

Mais de 250 crianças da Rede Municipal de Ensino participaram da tradicional Cantata Natalina – Natal de Amor e levaram muita emoção para o público, nesta quarta-feira (12), em frente ao Paço Municipal, em Juazeiro.

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da primeira dama Nelma Bomfim, da família e do presidente da Câmara de Vereadores Alex Tanuri, prestigiou o espetáculo natalino. “Parabenizo a Secretaria de Educação e Juventude, a secretária Lucinete e a equipe de organização por este lindo presente à população de Juazeiro, que mais uma vez levou a verdadeira mensagem do Natal para as pessoas. A Cantata já se tornou tradição em nossa cidade e os alunos da Rede Municipal de Ensino deixaram o coração de cada juazeirense um sentimento especial, uma mensagem de amor e esperança”, destacou o prefeito...

CSTT emite nota de pesar em função de falecimento de guarda municipal

É com imenso pesar que a Inspetora-chefe da Guarda Civil Municipal de Juazeiro, Josilene Lins, vem a público comunicar o falecimento da Guarda Municipal Maria Luciana de Aquino Costa, ocorrido nesta quarta-feira (12) no Hospital Dom Tomaz em Petrolina, de causas naturais.

A GCM Maria Luciana era servidora pública desde 2002 e foi presidente da Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro (AGMJ). Era casada com o também GCM Giovanne Costa e deixa duas filhas, Lara e Gisele...

Prefeitura de Campo Formoso tem Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal

Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Campo Formoso por unanimidade, e sancionada pela prefeita do município Rose Menezes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o próximo ano fica em torno de R$ 180 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. De acordo com as especificações de despesas, os maiores investimentos previstos pela prefeitura para 2019 referem-se às áreas de Educação, Saúde e nas áreas sociais. É importante destacar que o PPA 2018-2021 realizado em 2017, que fez escutas populares nos quatro cantos do município, serviu como diretriz para a LOA...

Agência Municipal do Empreendedor (AGE) é referência para estudantes de Petrolina

Objetivando ampliar o conhecimento, unindo teoria e prática, os alunos da Instituição Educacional Grau Técnico participaram de uma recente visita técnica à Agência Municipal do Empreendedor (AGE) em Petrolina. 

Na ocasião, os consultores da AGE repassaram dicas para quem quer empreender, além de disponibilizar de forma gratuita fichas técnicas sobre vários segmentos, a partir de um estudo de caso e levantamento de custos, que ajudarão na prática a implantação de um futuro empreendimento...

Equipamentos da SEDES vão funcionar em horário especial devido serviços de dedetização

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que os equipamentos públicos da pasta ficarão fechados ou funcionando em horário reduzido nos dias 13 e 14 de dezembro em virtude do serviço de dedetização que será realizado. Todos os equipamentos voltam a funcionar normalmente no dia posterior ao do serviço.

A secretaria lembra que as pessoas que tinham agendamento marcado para atendimento na Casa do Bolsa Família no dia 14/12 à tarde, ficam automaticamente agendadas para a próxima sexta-feira (21) pela manhã...

Andorinha participa do I Fórum de Vivências em Saúde Mental em Petrolina

Na última semana, o coordenador da Atenção Básica do município de Andorinha, Muryllo Lôbo, e a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Cleidiane Bruno, participaram do I Fórum de Vivências em Saúde Mental. O Fórum foi promovido pela VIII Gerência Regional de Saúde do Estado de Pernambuco e aconteceu no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Petrolina.

No evento, estavam presentes representantes de mais de 20 cidades que compõem a Rede Peba -  Rede Interestadual de Atenção à Saúde que envolve os estados do Pernambuco e Bahia. "Foi muito importante para compartilhar vivências e repensar estratégias de fortalecimento da Saúde Mental, principalmente em pequenos municípios, como o nosso, que sofrem cada vez mais a escassez de recursos financeiros", destacou Muryllo...

Prefeitura de Petrolina anuncia antecipação salarial e garante segunda parcela do 13º na próxima semana

Uma boa notícia para os servidores municipais de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta segunda-feira (10), que irá antecipar o salário dos servidores municipais devido às festas de fim de ano. Além da antecipação salarial para as categorias, o gestor também confirmou a segunda parcela do 13º salário para a próxima semana.

O anúncio foi feito durante a inauguração de uma quadra no bairro Alto do Cocar, onde Miguel explicou que a antecipação é possível graças ao equilíbrio financeiro da Prefeitura de Petrolina...

CMPD grava vídeos em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa com Deficiência

Com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população para a importância de respeitar as pessoas com deficiência foi instituída em Juazeiro a Lei N°3.356/2017, que determina o dia 10 de dezembro como Dia Municipal da Pessoa com Deficiência.

Em comemoração ao dia, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Portal Preto no Branco, realizou gravação de vídeos onde homens, jovens e mulheres com deficiência destacam suas potencialidades. “Sou Aldi Guerra, tenho 60 anos. Trabalhei como Técnica de Enfermagem por 32 anos. Hoje estou aposentada por tempo de serviço. Sou cidadã de direito e pessoa com deficiência”, diz um dos vídeos...

ESPAÇO DO LEITOR: RECORRÊNCIA DO DESCASO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Sou morador da rua das Palmeiras, bairro centenário/Juazeiro. Há mais de 08 (oito) anos venho tentando solucionar o problema de um entupimento em um PV (poço de visita) defronte a minha garagem, bem como, a pavimentação in loco não oferece condições propícias para o escoamento das aguas pluviais, favorecendo dessa forma, o alagamento e problemas diversos na estrutura das casas.

Nesse ínterim, sempre que transborda, sou obrigado a levar dejetos entranhados nos pneus do meu veículo para dentro de casa, ficando eu e minha família vulneráveis a fedentina e os inúmeros pernilongos que surgem, ficando todos expostos a doenças...

Alunos das escolas municipais apresentam a Cantata Natalina nesta quarta-feira (12) em Juazeiro

Mais de 250 alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro participaram nesta segunda-feira (10), do primeiro ensaio geral da tradicional ‘Cantata Natalina – Natal de Amor’, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 12 de dezembro, às 17h30 no Paço Municipal, no Centro da cidade.

O ensaio aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) e reuniu professores, monitores do Programa Novo Mais Educação, alunos das escolas municipais Anália Barbosa, CAIC, Educandário João XXIII, Luiz Cursino, Paulo VI, Tancredo Neves e Emei Maria Hozana e o coordenador do evento, Dênio Macedo...

PMBA PARTICIPA DA CAMPANHA NATAL SEM FOME

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) aderiu a Campanha Natal sem Fome promovida pela Organização Não Governamental (ONG) Ação da Cidadania contra fome, a miséria e pela vida. Campanha solidária que visa a arrecadação de alimentos para serem doados e garantir que famílias carentes tenham o que comer durante as festividades de Natal e Ano Novo.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) estará realizando a coleta dos alimentos na sede de suas unidades, juntamente com os parceiros da Instituição. Todas as Unidades da PMBA de Juazeiro, Curaçá, Senhor do Bonfim, Sobradinho, Campo Formoso, Capim Grosso e Jacobina estão preparadas para receber as doações e as próprias unidades organizarão a entrega dos donativos em comunidades carentes de sua área no dia vinte e um (21) de dezembro...

Rede municipal de ensino está com matrículas abertas para 2019 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação (SEDU), divulgou o calendário de matrículas para estudantes da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019. As vagas são disponíveis para todos os segmentos atendidos pela Rede municipal de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos).

O período para renovação dos alunos que já estudam nas unidades e a matrículas para os estudantes novatos com necessidades educacionais especiais aconteceu nesta semana. Para realizar transferências dos estudantes oriundos da Rede Municipal e/ou conveniadas migrando de unidade escolar para outra, as datas começam na quinta-feira (20) e seguem até a sexta-feira (28) deste mês...

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