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Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), realizou na manhã da última sexta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2023, realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.
 
Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2023 bem como programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2023, onde constava a aplicação dos limites constitucionais, índices do Fundeb, educação e saúde.
 
O departamento contábil fez a apresentação dos dados referentes aos índices de saúde, educação e despesas com pessoal que foram cumpridos no quadrimestre, de acordo com a legislação. 
 
O consultor contábil, Marcus Vinicius, elogiou a observância do gestor no cuidado aos recursos do município. 
 
"Sobradinho é um município que está de parabéns por ter uma gestão muito equilibrada, consciente e responsável. Quando vamos prestar consultoria em outros municípios levamos o método de gestão que é praticado em Sobradinho como referencial de como a coisa pública deve ser tratada," avaliou o consultor contábil.
 
Para o Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery da Cunha Junior, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. 
 
"O equilíbrio das receitas tributárias do nosso município está sendo possível através do esforço realizado pelas equipes da Secretaria de Administração e Fazenda e, principalmente, pelo acompanhamento dos resultados pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. Apesar das dificuldades enfrentadas por muitos municípios brasileiros, Sobradinho se destaca pelo equilíbrio contábil e pela observância aos aspectos legais. Portanto, a realização das audiências públicas servem como instrumento de participação popular e transparência dos atos administrativos," destacou o secretário.
 
A audiência contou com a participação de secretários, representantes da sociedade civil organizada e membros da controladoria do município.
 
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Defesa Civil de Juazeiro diz que estrutura de prédios vizinhos à Codec foi comprometida

Como já noticiado pela Rede GN o teto da empresa Codec Home Center, imediações do Parque Lagoa de Calu, desabou na manhã desta terça-feira (30).

Segundo o Corpo de Bombeiros, 19 funcionários do estabelecimento estavam no local no momento do acidente. Destes 18 conseguiram sair sem ferimentos e a mulher foi retirada pelos bombeiros...

Educadores da Rede Municipal de Ensino participam de formação promovida pela Prefeitura de Juazeiro

Em Juazeiro, o investimento na valorização dos professores não para. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou, nesta terça-feira (30), mais um ciclo de formação com coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino. A atividade tem como objetivo preparar os professores para a utilização do material pedagógico destinado às turmas de 1º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com a diretora de Formação, Ana Paula Granja, a iniciativa visa reforçar a aproximação dos educadores com o material pedagógico de alfabetização. "As formações fazem parte da rotina dos educadores na nossa rede e, neste momento, o objetivo é fortalecer a utilização do material 'Novo Lendo Você Fica Sabendo', da Aprender Editora, que é um instrumento mediador no processo de ensino-aprendizagem das turmas de alfabetização", explicou Ana Paula...

Governo de Curaçá realiza o 1º Circuito Esportivo Gil Phellps 

No último domingo, 28/05, o Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, realizou o Iº Circuito Esportivo Curaçaense Gil Phelps, reunindo 155 atletas.

O evento homenageou o desportista Curaçaense que fez parte da história da natação no município...

Oficinas do Circuito Agro atendem 140 empreendedores rurais de cidades do Norte da Bahia

No período de 24 a 27 do mês em curso, o Sebrae em Juazeiro levou a empreendedores dos municípios de Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado, no Norte baiano, oficinas de capacitação gratuitas direcionados a empreendedores rurais dos segmentos da agricultura, apicultura e pesca artesanal. A inciativa fez parte do programa Circuito Agro.

Ao todo 140 empreendimentos de entidades representativas da região foram atendidos, recebendo capacitações que abordaram os seguintes temas: Empreender no Campo, Despertando para o Associativismo no Campo, Negociar no Campo, Controle Financeiro no Campo e Finanças no Campo: Aperfeiçoando a Minha Gestão...

Veja como ficou a área da Condec cujo teto do prédio desabou nesta terça (30)

As informações oficiais dão conta de que todos os funcionários e clientes conseguiram sair a tempo da loja Condec, cujo teto desabou na manhã desta terça-feira (30) em Juazeiro, norte da Bahia.

Segundo o áudio que circula nas redes sociais apenas uma funcionária teve escoriações e foi atendida pela equipe do SAMU e logo depois conduzida para uma unidade hospitalar...

Laboratório maker do SENAI Petrolina conquista premiação estadual

Com uma proposta alusiva à cultura regional, o SENAI Petrolina foi escolhido, entre as 10 escolas técnicas da rede no Estado, como o melhor projeto de laboratório maker da competição "Dando um up no SENAI Lab".

O resultado da disputa, que movimentou alunos, docentes e profissionais das equipes pedagógicas durante todo o mês de maio, foi anunciado na última sexta-feira (26), em solenidade realizada no Recife...

Prédio da Condec: “Todos saíram da loja” revela testemunha. Veja o vídeo do resgate da funcionária ferida

A reportagem da Rede GN acaba de conversar com populares que estão no local onde desabou o teto da empresa Codec Home Center, imediações do Parque Lagoa dr Calu.

Segundo essa testemunha “houve um estalo e todos que estavam na loja saíram, com exceção de uma mulher que depois foi encontrada com vida e apresentou apenas ferimentos leves”...

Teto da empresa Condec desabou na manhã desta terça-feira. Ainda não se sabe se há vítimas entre os escombros

Imagens que acabam de chegar à redação da Rede GN dão conta de que o teto da empresa Codec Home Center, nas imediações do Parque Lagoa de Calu, desabou, na manhã desta terça-feira, 30 de maio, em Juazeiro, no Norte da Bahia.

Informações ainda não oficiais revelam que funcionários e clientes estavam na loja na hora que o teto desabou. Equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Samu no local...

Prefeitura de Sobradinho realizou a 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo e o Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), realizou no último sábado (27) a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo e também o Fórum Municipal de Cultura. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e reuniu artistas e fazedores de cultura de diversos segmentos.

O primeiro momento foi voltado as discussões relativas à aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com palestra e mediação das propostas conduzidas pelo ativista cultural e escritor Marcos Santana...

Prefeitura de Juazeiro dialoga com empresariado sobre novo cálculo da TFF

A Prefeitura de Juazeiro ampliou o diálogo com os lojistas, empresários de diversos ramos e entidades de classe a respeito da tributação municipal no encontro realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A reunião aconteceu nesta segunda-feira (29) e teve a finalidade de esclarecer sobre as mudanças em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e o Alvará de Funcionamento.

O secretário municipal da Fazenda, Edson Pacheco, explicou a fundamentação legal das atualizações realizadas pela Lei Complementar 56/2021 que tem o objetivo assegurar a justiça e equidade tributária e sobre a incorporação das contribuições trazidas pelo empresariado. "Estamos buscando implementar na nossa proposta todas as considerações feitas pelos empresários, a nossa proposta não está fechada como falei desde o início e a nossa reunião foi produtiva. Criamos uma comissão que vai dialogar para levar a proposta já construída em comum acordo, tanto pensando no melhor para o município quanto para o empresariado em geral", afirmou Edson Pacheco...

Prefeitura de Sobradinho realizará nesta terça-feira (30) o Fórum Municipal de Turismo

Com o tema "Reformulação do Sistema Municipal de Turismo", a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo Cultura e Esporte, vai realizar nesta terça-feira (30), a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, o Fórum Municipal de Turismo.

O evento tem como objetivo discutir ações conjuntas envolvendo o poder público, empreendedores e agentes ligados ao setor direta e indiretamente...

Gestão Suzana Ramos recupera e reativa atendimento em mais de 20 consultórios odontológicos

A gestão Suzana Ramos fez mais um importante investimento para garantir o acesso dos juazeirenses aos serviços de saúde. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), recuperou mais de 20 consultórios odontológicos e está reativando o atendimento eletivo da população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Ao todo, Juazeiro conta com 53 consultórios odontológicos na Atenção Básica, sendo que destes, 39 estavam com atendimentos eletivos suspensos, atendendo apenas às urgências, devido os equipamentos estarem danificados há mais de dois anos. A gestão Suzana Ramos adquiriu novos equipamentos e materiais, e está garantindo a reativação dos consultórios e a retomada dos atendimentos...

Prefeitura de Sento-Sé apresenta metas fiscais positivas no 1° quadrimestre de 2023

O município de Sento-Sé está com as contas em dia e saldo positivo, neste primeiro quadrimestre de 2023, conforme os dados do Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre deste ano, apresentado nesta segunda-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores do município.

Para a prefeita Ana Passos os resultados alcançados e apresentados na audiência demonstram o compromisso da gestão com o dinheiro público. "Cumprimos mais uma vez as metas fiscais, respeitando o que a Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza e principalmente investindo acima dos valores estabelecidos no setores que são essenciais e que impactam diretamente na vida do nosso povo. Os resultados alcançados refletem o planejamento responsável das contas públicas de Sento-Sé", afirmou a prefeita...

UPB e CNM convocam prefeitos e prefeitas para mobilização em Brasília nesta terça (30)

Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, com a ampliação de responsabilidades sem a contrapartida de novos recursos, gestores baianos participam nesta terça-feira (30), em Brasília, de uma mobilização com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na ocasião serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento...

Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para realização da Declaração Anual do MEI encerra nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e sua Sala do Empreendedor, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que o prazo para a realização da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra nesta quarta-feira (31).

Os MEIs devem preencher a DASN referente ao ano de 2022, indicando seu faturamento. De acordo com a equipe da Sala do Empreendedor de Juazeiro, é fundamental informar o valor total das vendas e prestações de serviços do ano anterior...

Avião da Igreja Quadrangular, apreendido com 290 kg de maconha, era usado pelo tio de Damares Alves e tinha como destino Petrolina

O avião apreendido em Belém (PA) com 290 kg de skunk (maconha potencializada) pertence à Igreja Quadrangular do Pará, que tem como líder espiritual e secretário executivo um tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O ex-deputado federal e pastor Josué Bengston estava como responsável da aeronave recolhida pela Polícia Federal (PF) no aeroporto de Belém, na manhã desse sábado (27/5)...

Prédio de escola abandonada é demolido por moradores após morte de adolescente em Izacolândia

Moradores da Vila São Joaquim, em Izacolândia, demoliram o prédio desativado da Escola Municipal Francisco Lacerda do Nascimento neste domingo (28). As informações são do blog Nossa Voz.

A antiga instituição educacional, localizada na zona rural de Petrolina, foi cena do crime que mobilizou a população: a morte Adrieny Gonçalves dos Santos, 12, que foi assassinada no dia 25 de maio...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento para ambulantes interessados em trabalhar durante os festejos do Santo Antônio das Tradições

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (29) o cadastramento para os comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante as festividades do Santo Antônio das Tradições.

Os interessados em trabalhar como ambulantes durante o evento poderão realizar o cadastro até o dia 02 de junho, na sede da Semaurb, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro, das 8h às 14h...

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF na última quinta-feira (25). No entanto, assim como na semana passada, a pauta do marco temporal não entrou em votação pelos/as ministros/as e, neste momento, está sem data prevista para acontecer. A comitiva que contou com representantes de diversos municípios do estado retornou para a Bahia na expectativa sobre quando o julgamento da ADI 5783 retornará à pauta do supremo.

A ADI foi proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolassem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional. O prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3º, §2º, da Lei n.º 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. O prazo não está em consonância com a atual morosidade do estado já que nos últimos 20 anos o governo da Bahia nega uma política pública de demarcação e titulação dos Fundo e Fecho de Pasto...