Operação CIBUS fiscaliza postos de gasolina do Sertão de Pernambuco

Mais um trabalho de combate à sonegação nos postos de gasolina do sertão de Pernambuco teve início hoje (terça-feira, 23 de julho). A Operação CIBUS, que envolve o trabalho coletivo da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e Instituto de Pesos e Medidas - Ipem-PE, tem foco em 30 postos de combustíveis. Ao todo, a Operação conta com a participação de 36 Agentes Públicos, entre eles 12 policiais militares, como apoio.

Até o final desta semana, no encerramento dos trabalhos do grupo, a ANP realizará testes para verificação da qualidade dos combustíveis, caso sejam constatadas comercializações fora das especificações da agência reguladora, serão deflagradas interdições dos postos revendedores. Os fiscais do IPEM estarão voltados para a verificação dos controles volumétricos das bombas de abastecimento e o Procon no combate aos preços abusivos e na fiscalização das práticas estabelecidas pela legislação do Código de Defesa do Consumidor.    ..

Cinco cidades de Pernambuco recebem a segunda etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco

Municípios do interior pernambucano recebem a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). A ação, que começou na segunda-feira (15), tem por objetivo combater danos ambientais relacionados à extração mineral, ao comércio e uso de agrotóxicos, ao abate ilegal de animais, ao abastecimento de água, ao saneamento e ao gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais da região, entre outros. Ao todo, cinco municípios da região do Sertão de Itaparica serão visitados.

O programa é realizado mediante a atuação coordenada de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais voltados à preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades e da adoção das respectivas sanções. Centenas de profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promoverão as fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação ambiental para a população local...

CSTT orienta condutores sobre fiscalização eletrônica no semáforo da SOTE

Nesta quarta-feira (17) a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma campanha educativa para orientar os condutores sobre a fiscalização eletrônica no semáforo do cruzamento da SOTE.

O equipamento está programado para registrar três infrações: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 50km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia. Somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho e parada em cima da faixa tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h...

EXCLUSIVO: 'NÃO EXISTE OBRA CIVIL 100% SEGURA. PRECISAMOS SER AGENTES FISCALIZADORES DAS BARRAGENS", DIZ ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS

O rompimento das barragens de Quati, no município de Pedro Alexandre, Bahia e em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais tem levantado uma série de discussões sobre a segurança dos rios e açudes pelo país. 

Petrolina e Juazeiro, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco e Paulo Afonso (Ba), Piranhas (AL), as populações ribeirinhas que vivem às margens do Rio São Francisco, na região das Usinas Hidrelétricas sempre ficam em estado de alerta quando escuta informações de impactos causados por rompimentos de barragens...

Ministério Público vai atuar na fiscalização dos festejos juninos

As festividades juninas que ocorrem em todo o Estado serão acompanhadas de perto pelos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversos promotores de Justiça de cidades do interior emitiram Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a segurança, a venda de bebidas, o nível de ruído das celebrações que estão sendo realizadas, bem como a própria estrutura da festividade.

As cidades cujas promotorias de Justiça editaram documentos que visam, por exemplo, ordenar a distribuição de vendedores ambulantes, carrocinhas e estipular horário para o encerramento das atividades, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público...

Operação São João reforça fiscalização nas rodovias federais de Pernambuco

BRs 232, 104, 407 e 428 devem ter aumento no tráfego; motorista deve adotar cuidados ao dirigir sob chuva

A fiscalização nas rodovias federais de Pernambuco será intensificada a partir desta quarta-feira (19), com a Operação São João 2019 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As ações seguem até a segunda-feira (24), com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e reforçar a segurança viária em todo o estado...

Ibametro reprova 10% dos produtos juninos fiscalizados  na operação Festa Junina

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulga o resultado da Operação Festa Junina, realizada de 06 a 13 de junho. Um total de 10% dos 125 produtos juninos fiscalizados na operação foi reprovado. O objetivo da operação foi intensificar a fiscalização de itens largamente consumidos para os festejos de São João. Os fiscais percorreram supermercados, mercados de bairro, mercearias e padarias.

Alguns itens muito procurados nesse período, como os tradicionais bolos de milho e aipim, podem ser embalados e/ou etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nesses casos, a indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem. "Produtos pré-embalados, àqueles medidos longe da presença do consumidor, devem declarar, de forma clara e na embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O consumidor deve pagar apenas pelo conteúdo que está comprando", esclarece o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Ibametro: Operação fiscaliza produtos juninos

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) realiza até o dia 13 de junho, a fiscalização de produtos juninos. "O objetivo da operação é intensificar a fiscalização de itens cujo consumo aumenta mais nesta época do ano para a festejos de São João, em supermercados, mercados de bairro, mercearias e padarias", explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Entre os produtos fiscalizados estão produtos derivados do amendoim (pé-de-moleque, paçoca, cocadas), leite de coco, canela, milho e seus derivados farináceos (farinhas, fubás, milho de pipoca, milho para canjicas), doces, bebidas (licores, batidas), misturas para bolo e queijo cuia (tipo reino)...

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FISCALIZA SUPERLOTAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO

Seguindo orientação do Ministério Público do Estado da Bahia, Regional de Juazeiro, representantes do Conselho Municipal de Saúde estiveram nesta quarta-feira (05) no Hospital Regional de Juazeiro procedendo a verificação do excesso de demanda por atendimentos para além da capacidade de leitos do HRJ, indicada pela gestora da unidade hospitalar Hucilene Simões em ofício à Promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza.

Em contato com o Blog GJ Notícias o presidente do Conselho Municipal de Saúde Robson Pereira informou que a entidade deve se manifestar posteriormente, após avaliar dados recolhidos nesta quarta-feira...

Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada. Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada.  O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

"Nosso trabalho é garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores, em todas as áreas de atuação. Nossas ações tem sido ampliadas seja com educação dos consumidores ou fiscalização nos comércios para assegurar esses direitos aos cidadãos", disse Dhiego. Qualquer cidadão que deseje fazer reclamação junto ao Prodecon pode protocolar o serviço no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066...

PRF inicia operação São João 2019; Ingestão de álcool e ultrapassagens indevidas estarão no foco da fiscalização

Tem início neste sábado (01), a Operação São João 2019 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias que levam ao Agreste de Pernambuco. A ação segue até o final do mês e coincide com o início das festividades juninas, tendo como objetivo reduzir acidentes graves, além de reforçar a segurança na região.

Nesta primeira etapa, a fiscalização será intensificada nas BRs 232 e 104, que levam aos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru. As cidades começam a receber turistas para participar da abertura do São João e o fluxo de veículos tende a aumentar nas rodovias. A fiscalização será intensificada para reduzir, principalmente, os acidentes que podem resultar em feridos ou mortes. Com esse intuito, infrações graves como a mistura de bebida e direção, ultrapassagens em local proibido e o uso irregular de motocicletas estarão no foco da operação...

Ammpla fará leilão de quase 800 veículos removidos em fiscalizações de trânsito

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) vai leiloar mais de 800 veículos removidos durante as fiscalizações de trânsito em Petrolina. O leilão segue as regras do Código de Trânsito Brasileiro que determina que o veículo removido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo, seja levado a leilão. O evento acontecerá nesta quinta (30) e sexta-feira (31) a partir das 9h no Hotel do Grande Rio onde os interessados poderão dar seus lances. Na quinta-feira (30) estarão disponíveis para leilão os veículos considerados "conservados", já na sexta (31) os lotes serão relativos às "sucatas".

Os veículos estão disponíveis para visitação até esta quarta-feira (29), na Rua Antônio Macedo filho, 81, no Distrito Industrial Paulo Coelho, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Durante este período, o comprador também pode verificar os veículos e dar seus lances através do site www.focoleiloes.com.br. Para fazer o arremate, é preciso apresentar um documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar do  leilão, sendo que, para os veículos "sucatas" apenas empresas com CNPJ no ramo de Comércio de peças podem arrematar...

Fiscalização Preventiva apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do Rio São Francisco

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 

A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. ..

Fiscalização da Prefeitura de Petrolina garante segurança alimentar no São João dos Bairros

A equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está realizando a fiscalização dos ambulantes que estão comercializando comidas e bebidas no 'São João dos Bairros', que iniciou nesta sexta-feira (17), na Cohab Massangano, em Petrolina.  O objetivo é garantir a segurança alimentar do público que está indo curtir a festa.

O primeiro dia foi marcado por muita organização por parte dos comerciantes que estavam seguindo todas as normas sanitárias. Para o diretor da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, esse cuidado é fruto de um trabalho educativo feito pelos profissionais através de cursos e oficinas nos últimos dois anos. "A gente fica muito feliz em constatar que o nosso trabalho de orientação vem dando resultado", frisou...

Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados

O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho (Getrac) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia autuou 35 empresas de transporte de passageiros por irregularidades trabalhistas e fraudes, nos últimos quatro meses. A ação foi realizada nos estados do Paraná, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Norte entre dezembro de 2018 a abril de 2019.

Entre as irregularidades estava a contratação informal de trabalhadores. Havia 1.969 motoristas sem carteira assinada, portanto sem receber os direitos trabalhistas correspondentes. As empresas também foram notificadas pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) na ordem de R$ 1 milhão.

Durante a fiscalização foram detectadas ainda fraudes no Seguro-Desemprego, que somam R$ 580 mil sacados por 142 motoristas em 445 parcelas. O coordenador da ação, o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Czelusniak, explica que as fraudes ocorriam de duas maneiras. Em uma, os motoristas eram demitidos, mas continuavam realizando viagens pela mesma empresa, porém sem registro em carteira de trabalho para receberem indevidamente as parcelas do Seguro-Desemprego. Em outra, os condutores eram demitidos e passavam a prestar serviço para outras empresas, de maneira informal, para sacar o benefício...

Com proximidade do 'Dia das Mães', Prodecon intensifica fiscalização em lojas de Petrolina

O comércio de Petrolina tem registrado um movimento intenso nesta semana quando muitos filhos saem às compras para celebrar o 'Dia das Mães' no próximo domingo (12). Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) da prefeitura tem acompanhado de perto a movimentação para esclarecer lojistas e consumidores sobre as compras de presentes.

Nesta segunda-feira (6), o órgão visitou dezenas de lojas do centro da cidade  orientando as empresas sobre os principais direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a atividade, as equipes também distribuíram material informativo para orientar consumidores, principalmente, sobre política de troca de produtos, importância de exigir a nota fiscal e diferenciação de preços entre o pagamento a vista ou por meio de cartão...

Receita fiscalizará 7 mil contribuintes e quer recuperar R$ 164 bi

A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos. “No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.

A Receita também continuará a atuar com foco nas operações especiais, como a Lava Jato, Zelotes e Calicute. Segundo o Fisco, no caso da Lava Jato há cerca de 650 ações fiscais ainda em curso. De acordo com a Receita, desde 2012, quando foram iniciadas as fiscalizações, as atuações relacionadas à Lava Jato somam R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 9,6 bilhões ingressaram nos cofres públicos ou foram parcelados...

CSTT realiza intensa fiscalização no final de semana

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitzes itinerantes neste último domingo (21). O setor de Transportes percorreu diversos bairros e apreendeu três motocicletas por transporte irregular de passageiros. Já o setor de trânsito realizou blitz na Orla e fez 47 abordagens, sete autuações e uma motocicleta foi removida por falta de documentação.

“Há pouco mais de um mês iniciamos as fiscalizações noturnas e aos finais de semana e já é possível perceber algumas mudanças. A presença das viaturas nas ruas tem sido importante para coibir infrações de trânsito e o transporte irregular de passageiros”, destaca o diretor operacional Marcos Cardoso...

PROCON DE JUAZEIRO INICIA FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Em mensagem ao Blog GJ Notícias o Coordenador Executivo do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) de Juazeiro (BA) Ricardo Penalva informa que nesta quarta-feira (17) deu início ao processo de fiscalização nos postos de combustíveis de Juazeiro/BA. “O objetivo é apurar a legalidade no aumento do preço dos combustíveis ocorrido nos últimos dias. Estamos de olho!” expressou Ricardo Penalva.

Veja o vídeo:

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Fiscalização aumenta na rodovia que dá acesso ao teatro da Paixão de Cristo, em Brejo Madre de Deus

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Secretaria de Saúde/Operação Lei Seca – OLS, Departamento de Estrada e Rodagem – DER/Batalhão de Polícia Rodoviário - PBRV, e Polícia Rodoviária Federal – PRF, desenvolveu ações no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste do Estado.

Agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro – OTS, e OLS, acompanhados de técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizaram blitz's educativas, quando abordaram motoristas, motociclistas, além dos condutores de ônibus de turismo, que receberam orientações sobre os principais cuidados para evitar acidentes, foram distribuídos folders educativos e bafômetros descartáveis...