Com apoio da prefeitura, polo do Conselho Regional de Educação Física volta a funcionar em Petrolina

A partir desta segunda-feira (17), o Conselho Regional de Educação Física (CREF) volta a funcionar em Petrolina após três anos fechado. Para o funcionamento do órgão, a prefeitura está oferecendo toda infraestrutura necessária. A solenidade de abertura será às 10h, na Secretaria Executiva de Esportes.

Entre os serviços oferecidos, os profissionais de Educação Física e representantes de estabelecimentos de toda a região poderão entregar e retirar documentos para registro e renovação, antes retirados apenas na sede, em Recife. Durante todo o dia também será realizado o recadastramento biométrico dos profissionais. O CREF irá funcionar na Secretaria Executiva de Esportes, no Parque Josepha Coelho...

Conselho de Educação Física da Bahia identifica 346 pessoas no exercício ilegal da profissão

O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEOFIS) do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13/BA) realizou, entre janeiro e agosto de 2018, um total de 3.535 visitas a academias, escolas, condomínios, espaços públicos e secretarias municipais de Educação de 88 cidades. Os Agentes de Orientação observaram, entre outros itens, a documentação dos Profissionais de Educação Física, situação legal do estágio, fardamento da equipe de trabalho nas academias e validade das Cédulas de Identificação Profissional (CIP).

Foram identificados 346 pessoas no exercício ilegal da profissão e encaminhados ofícios à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, posteriormente, foram reencaminhados às delegacias das localidades de atuação destas pessoas para que estas fossem ouvidas.

As denúncias registradas através do site do Conselho (www.cref13.org.br) também fizeram parte das atividades dos Agentes de Orientação e Fiscalização, no período de janeiro à agosto. Foram apuradas 265 denúncias, na capital e no interior, sendo o exercício ilegal o tipo mais comum de infração...

Conselho de Educação Física da Bahia diz ser vítima de fraude

O Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13/BA) alerta que está sendo feita uma falsa pesquisa de opinião, via WhatsApp, em nome da instituição. Este tipo de ação, além de lesar a boa fé do Profissional de Educação Física, é crime de falsidade ideológica.

Sendo assim, o CREF13/BA esclarece que só realiza pesquisas de opinião diretamente na sede, através de formulário preenchido pelo próprio Profissional após o atendimento. Estes dados são computados e utilizados para ações administrativas de melhoramento de processos...

Conselho define em reunião comunidades que serão beneficiadas com ações do projeto Dom Helder Câmara

Foi realizada quarta-feira (05), na Casa dos Conselhos em Juazeiro uma reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para apresentação do Projeto Dom Helder Câmara que consiste em um programa de ações referenciais de combate a pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável.

O projeto que foi apresentado pelo representante da Bahiater, Osvaldo Lopes, tem como finalidade atender territórios de identidade de todo país, sendo que no estado da Bahia serão atendidos 105 municípios de 11 territórios. “Até o momento já foram escolhidos 63 municípios e os 42 restantes serão contemplados através de Chamada Pública. No território Sertão do São Francisco os municípios já escolhidos são: Juazeiro, Curaçá, Remanso e Sobradinho”, explicou Osvaldo...

Lossio quer apuração de denúncia sobre os conselhos da Compesa

O candidato ao governo de Pernambuco Julio Lossio (Rede) esteve na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para entrega de um ofício. Na ocasião, Lossio informou ter recebido uma denúncia referente aos Conselhos da empresa. O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira (27).

Conforme denúncia recebida por Julio Lossio em seu e-mail, a Compesa prevê em seu Estatuto Social a formação do Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Entretanto, não há no site da empresa as informações sobre a composição desses órgãos. "É preciso verificar essa denúncia com cuidado e com responsabilidade. Por isso, eu protocolei um ofício para que a gente possa averiguar a verdade dos fatos. Se isso for verdade, é algo muito grave", explicou o candidato.

No ofício, Lossio solicitou o nome, qualificação e remuneração dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, empossados nos últimos dez anos. Além dos critérios utilizados para a indicação de cada um de seus integrantes...

TERREIRO DE MÃE ADELAIDE, NO QUIDÉ/JUAZEIRO/BA, VOLTA A SER APEDREJADO E DENUNCIA FOI REGISTRADA NO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Neste domingo (26.8), o terreiro Ilê Abasy de Oiá Gnan, liderado pela Yalorixá Adelaide Santos, 66 anos, localizado há 42 anos no bairro Quidé, em Juazeiro/BA, voltou a ser apedrejado, nos horários da manhã, tarde e noite. Por volta das 20 horas, Mãe Adelaide, precisou ser retirada do local, por filhos e filhas da religiosa, temerosos/as por sua saúde. Afinal, Mãe Adelaide tem de pressão alta e estava muito tensa. Desde o último mês de maio que o terreiro tem sido alvo de apedrejamentos.

Ontem mesmo o caso foi denunciado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, e hoje representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade (Compir) e a Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional, irão tomar novas medidas, como retornar ao Ministério Público, às policias Civil e Militar, acionar as secretarias estaduais de Promoção da lgualdade (Sepromi) e da Segurança Pública. Também pretende ver meios legais de formular a denúncia em âmbito internacional...

UPAE/IMIP de Petrolina participa de curso promovido pela SES e Conselhos Regionais de Saúde

Uma equipe multiprofissional da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) participou, nos dias 16 e 17, do curso "Qualificação da Atenção à Saúde Infantil: fortalecendo o cuidado à criança com deficiência em tempos de Zika Vírus", promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), e os Conselhos Regionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia.

A iniciativa mostra que, com pouco mais de dois anos da mudança do padrão da microcefalia, o Estado de Pernambuco, a rede de atenção e os profissionais de saúde continuam se esforçando para reforçar e qualificar a rede de atendimento às crianças com Síndrome Congênita do Zika (SCZ/microcefalia)...

Fundação, aprovação do Estatuto e eleição da diretoria e conselho fiscal da COOPSEP

Na última quarta-feira, dia 15/08, aconteceu no salão de eventos do Clube de Cabos e Soldados em Juazeiro, a Assembleia Geral de constituição da Cooperativa de Consumo dos Profissionais de Segurança Pública. Nesta reunião foi escolhido para ser o coordenador trabalhos o Sr. Glefthon Bernardino e a Sra. Eliane Gonçalves para secretariar. Dando continuidade aos trabalhos foi apresentada a proposta do Estatuto Social que após lido artigo por artigo pelo Sr. Diego Mendes com auxílio dos Senhores Samuel Vieira e Olavo Calado, foi aprovado pela maioria com as modificações sugeridas.

Em seguida, o coordenador dos trabalhos iniciou a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal, neste momento todos tiveram a oportunidade de se candidatar aos cargos do Estatuto, no final foram aclamados os seguintes cooperados: Samuel Vieira: Presidente; Girnanvio Batista: Vice-presidente; Olavo Calado: Diretor Financeiro; Diego Mendes: Diretor de Operações e Logística; Maria Eugênia: Diretora de Marketing e Comunicação; Marcos Cavalcanti: Diretor de Projetos e Washington Marcelo: Diretor de Convênios. Para o conselho fiscal, são titulares: José Antônio, Jocimário Henrique e Glefthon Bernardino e para suplentes Luiz Augusto, Bartolomeu Moraes e Tiago Gomes. ..

Petrolina: lei que rege Conselho Municipal de Cultura será encaminhado à Câmara de Vereadores

Representantes da prefeitura e dos segmentos culturais de Petrolina se reuniram, nesta quinta-feira (16), no Clube Sociedade 21 de Setembro para dar continuidade à reestruturação do conselho da categoria.  No encontro, foi analisada a versão final, já com as modificações, das  Leis Municipais 1.855/06 e 2.243/09 que regem o Conselho Municipal de Cultura.

Ao todo, cerca de 40 pessoas das diversas linguagens debateram ponto a ponto do novo projeto de lei. Entre os participantes, se fizeram presentes o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior; o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena; o vereador Gilmar Santos e representantes dos setores ligados à economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias...

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência visitam obra do Parque Fluvial e aprovam acessibilidade

O titular da secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães, juntamente com o arquiteto Simon Mendes, acompanhou nesta quinta-feira (16) a visita dos representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência à obra do Parque Fluvial. A visita da equipe teve como objetivo avaliar as intervenções de promoção a acessibilidade das pessoas com deficiência.

Emanuela Mariano, atual presidente do Conselho, acompanhou toda a visita e explicou que o interesse do Conselho na visita é garantir o direito de acessibilidade a todos os portadores de deficiência. “A Prefeitura de Juazeiro está de parabéns por garantir a acessibilidade a todos no Parque Fluvial. Antes era complicado o cadeirante ter acesso às barquinhas, hoje temos piso táctil, temos rampas sendo adequadas, e espaço para dois cadeirantes no percurso da ciclovia. Está claro que a gestão municipal teve a preocupação em promover a acessibilidade que nos é garantida por lei”, enfatizou Emanuela Mariano...

A Secretaria de Educação de Sobradinho realizou I Encontro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nesta quarta-feira (15) no auditório do CELEM, o 1º Encontro do Conselho de Alimentação Escolar que teve como objetivo conscientizar alunos, pais, professores e gestores sobre a importância do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos.

A primeira palestra foi ministrada pelo professor e membro do Conselho de Alimentação Antônio Líbano de Amorim, que versou sobre os objetivos das políticas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Em seguida, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Queila Patrícia A. de Miranda Pinto, palestrou sobre o papel do CAE na alimentação escolar. O encontro também contou com a participação da nutricionista do município Keila Mendes Ferreira, que esclareceu sobre a importância da merenda escolar...

Prefeitura convoca comunidade para reunião do Conselho de Cultura e Patrimônio

A Prefeitura de Petrolina está dando mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas à cultura.  Na próxima quinta-feira (16), às 19h, será realizada no Clube Sociedade 21 de Setembro, localizado na Praça 7 de Setembro (Praça da 21), a quinta reunião de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio de Petrolina. No encontro, será analisada a versão final já com as modificações das  Leis Municipais 1.855/06 e 2.243/09 que regem o conselho.

Podem participar os setores ligados à economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras)...

Juazeiro: Conselho de Cultura aprova minuta do ‘Usina Cultural’ e empossa novos conselheiros

O Conselho Municipal de Cultura aprovou, ontem (06) na Casa dos Conselhos, minuta que instituiu a Lei do Usina Cultural. Na oportunidade também houve escolha de novos conselheiros que devem ocupar as cadeiras que estavam em vacância. Para a cadeira de Música foi eleito José Araújo Lopes; Manifestações Culturais ficou com Emanuel Lucas Santos; Literatura e Pensamento foi preenchida a cadeira de suplência por Ruthe Santos Maciel; Áudio Visual e Artes Visuais com Jamile Gonçalves de Sales (Titular) e Marcelo Lins como suplente.

Para o Presidente do CMC Ramon Raniere, o Conselho é uma instância paritária entre Sociedade Civil e Governo na formulação das políticas culturais. “No caso do CMC os representantes dos segmentos culturais são a expressão da sociedade civil nessa formulação, cuja participação é imprescindível. Conseguimos aprovar a minuta do ‘Usina Cultural’ e é uma conquista muito importante. Ainda falta muita coisa para ser conquistada através do Conselho e nós estamos empenhados para isso”, afirma Ramon...

Conselho da Mulher realiza evento em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha

Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) realiza nesta terça-feira (07), às 18h na Câmara de Vereadores evento aberto ao público, em alusão ao aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, lembrado no mesmo dia.

Com o tema ‘Mulheres inspiradoras’, o evento irá homenagear mulheres que desenvolvem trabalhos relevantes na luta pelo empoderamento da mulher e no enfrentamento à violência. A programação abordará ainda os avanços da Lei Maria da Penha...

Oficina reúne animadores da Rede Educomunicativa de conselhos municipais em Salvador

Representantes de municípios dos 27 territórios de identidade da Bahia estão reunidos em Salvador para a realização da I Oficina de Formação para Animadores da Rede Educomunicativa de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS). O evento, que segue até a próxima quinta-feira (02), no Gran Hotel Stella Maris, é promovido pelo Departamento de Formação de Órgãos Colegiados da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (DFOC/CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).        

Esta é a primeira de uma série de três oficinas que ocorrerão até o mês de dezembro A ação é resultado da formação realizada para os conselheiros municipais nos 27 territórios de identidade do estado. O objetivo da formação é contribuir para o melhor funcionamento dos conselhos, qualificando a participação dos conselheiros na execução das políticas públicas nos municípios baianos...

Com apoio da prefeitura, Conselho Regional de Educação Física retoma atividades em Petrolina

A partir do mês de agosto, Petrolina voltará a ter um polo do Conselho Regional de Educação Física (CREF). Após três anos fechado, o posto voltará a funcionar em parceria com a prefeitura. O CREF irá ganhar um local de atendimento na Secretaria Executiva de Esportes, no Parque Josepha Coelho. Com isso, serviços que antes eram ofertados apenas na capital do estado, passam também a serem oferecidos no município. A decisão foi tomada em reunião entre membros de Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) e do conselho, na última semana. Além de regulamentar e fiscalizar a profissão, serão realizadas atividades como dar entrada na carteira profissional; recebimento de documentação de pessoa física e jurídica; atualização da biometria e entrada em recursos de autuação e acordos. 

Para o secretário da pasta, Emicio Junior, com a medida não apenas Petrolina será beneficiada como também outras cidades da região. "Antes os profissionais e donos de academia que precisavam de registro ou a identidade profissional, por exemplo, tinham que ir ao Recife. Agora, com o apoio da prefeitura, ficará muito mais fácil não só para os profissionais da área, como também para a população que poderá exigir ainda mais a regulamentação do profissional", afirma. Além de Petrolina, apenas Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira têm unidades de atendimento do Conselho Regional de Educação Física...

Conselho Nacional de Justiça intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário. No dia 10 de julho, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir os 10 pedidos preliminares de investigação no CNJ contra Favreto, Gebran Neto e Moro...

Constesf discute combate à intolerância religiosa com representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, nesta segunda-feira (16), membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), da Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional e representantes de terreiros de Juazeiro para discutir estratégias de combate à violência que as casas religiosas de matrizes africanas estão sofrendo na cidade.

Durante a reunião, que contou com a presença do advogado Jorge Torres, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) e da delegada da polícia civil de Juazeiro, Licelma Gomes, foram expostos vários casos de agressão aos terreiros de Juazeiro, esclarecidos o andamento de denúncias já realizadas e debatidos novos encaminhamentos de combate à violência...

Casa Nova: Conselho de Turismo é empossado

Atendendo a determinação do Prefeito Wilker Torres o Conselho de Turismo – COMTUR, do município de Casa Nova foi criado e empossado, neste final de semana. "Com o Conselho, Casa Nova, que tem os melhores roteiros do Norte da Bahia, entra definitivamente no mapa turístico da Bahia, do Nordeste e do Brasil" – comemora Luciano Lima Correia Leite, representando a Secretaria de Esporte e Turismo"

 "O Prefeito Wilker tem voltado suas atenções para o apoio e o desenvolvimento do turismo" – explica Zé Carlos Borges, Secretário de Governo que participou da posse do COMTUR – "Tem estudos e projetos para a área das dunas, incentivo para a implantação de novos empreendimentos, a defesa do Morro Branco e o incremento e apoio à Rota do Vinho, além de ampliar a Festa do Interior com o resgate das tradições" e dá como exemplo o tema da Festa do Interior de 2018: "A escolha foi feita para se resgatar a verdadeira história de resistência de Pau da Colher frente à ditadura. A localização a vila, as histórias, as demonstrações de fé, a gastronomia, a vida, enfim, deste povoado é um grande tema turístico que esta administração está resgatando...

Conselho Popular de Petrolina cobra do Governo do Estado obras de pavimentação da PE 630

O Conselho Popular de Petrolina (CPP) voltou a subir o tom contra o Governo do Estado em relação à PE-630, cujas obras de pavimentação estão paralisadas há mais de 40 anos. O coordenador geral do CPP, Professor Rosalvo Antônio, está conclamando a população dos Sertões do São Francisco e Araripe, abrangidos pela rodovia, para protestar contra o que considera "descaso e falta de compromisso" do atual governador, Paulo Câmara (PSB). Rosalvo lembra que o gestor prometeu a obra em sua campanha (em 2014).

Além disso, a comissão da PE-630 já envidou todos os esforços para sensibilizar o Estado. "Entregamos documento ao governador, nos reunimos com o vice-governador, com os secretários no Palácio do Campo das Princesas. Fizemos diversas cobranças, mas até o momento o governador não se posicionou concretamente em relação a essa PE", alfinetou. Rosalvo está pedindo aos moradores das cidades cortadas pela rodovia que enviem áudios ou vídeos, os quais serão enviados ao palácio...