Segurança do Enem terá coleta de digitais e fiscalização de lanche

No fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro, mais de 8,6 milhões de candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades. A segurança de um exame desse porte contará pela primeira vez com coleta de dado biométrico dos participantes, além disso, até mesmo os lanches dos candidatos serão vistoriados. Neta semana, o Ministério da Educação detalhou em entrevista à imprensa a logística do exame. Serão impressas 18 milhões de provas, que estaraão em 77 mil malotes com lacres eletrônicos que registram o momento exato em que foram abertos. No Enem de 2016, haverá a coleta de impressões digitais dos participantes. “Isso irá se traduzir em maior segurança. A Polícia Federal tem um banco de digitais e poderá conferir se o participante é quem afirma ser e não outra pessoa”, explica a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. A coleta será feita no dia do exame e, caso haja suspeita, a conferência será depois pela Polícia Federal. O esquema de segurança conta ainda com detectores de metais e envelopes porta-objetos, onde os candidatos deverão colocar objetos como celulares, objetos eletrônicos e outros que possam comprometer a lisura das provas. O envelope deve ser lacrado e colocado embaixo da carteira. Candidatos que postarem fotos ou mensagens dentro dos locais de prova serão desclassificados. ..

Justiça libera fiscalização e aplicação de multas a quem dirigir sem farol aceso em rodovias

O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a liminar que suspendia a aplicação de multas a motoristas que dirigissem em rodovias brasileiras com os faróis baixos desligados.

A decisão foi proferida pelo desembargador no último dia 7 de outubro, mas só foi tornada pública nesta quinta-feira (20). Segundo Alves, os órgãos de trânsito poderão retomar a fiscalização e aplicar multas nos trechos das rodovias com a devida sinalização. "A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável", afirmou o desembargador na decisão...

Operação de Fiscalização do INEMA apreende pássaros silvestres em Juazeiro

Nesta segunda-feira (17) uma operação de fiscalização realizada pelo INEMA - Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos apreendeu no bairro Pedra do Lord, setenta e cinco animais do grupo passeriformes, nativos da região, dentre eles, as seguintes espécies: cardeal, azulão, sabiá, coleira, papa-capim, canários, caboclinho, curió, pássaro preto, trinca-ferro, bigode e outros.

Todos os animais estavam sendo criados em gaiolas, em regime de confinamento, o que caracteriza maus tratos, segundo a Lei Federal de crimes ambientais n° 9.605-98 e, de acordo com a Lei Estadual n° 10.431-06, que considera infração grave a criação em cativeiro, sem a devida autorização, seus responsáveis foram penalizados com Auto de Infração de Apreensão e de Multa, variando de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 por animal...

Petrolina: Prefeitura realiza ação conjunta de fiscalização da venda de botijões de gás

A Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em parceria com o Corpo de Bombeiros de Petrolina realizaram na última quinta-feira (06) uma operação de fiscalização à venda irregular de botijões de gás, o GLP.

A operação foi realizada após denúncias no residencial Monsenhor Bernardino e no bairro João de Deus. Ao todo, dois comerciantes foram autuados por seus estabelecimentos não atenderem às normas de segurança e requisitos da Ordem Pública e do Corpo de Bombeiros.

Segundo o sargento Melo, do Corpo de Bombeiro, "em um dos locais a venda acontecia dentro de um ambiente residencial. A vida de muitas pessoas estava em risco. A primeira exigência é que o local seja isolado, pois estamos lidando com um produto, que se não for bem armazenado, pode levar a acidentes graves e até fatais"

Outras exigências

O gás liquefeito de petróleo (GLP), ou simplesmente gás de cozinha, é uma mistura inflamável que exige muito cuidado em seu armazenamento e uso. 

Para que um estabelecimento possa comercializar o produto existem duas exigências mínimas, em ordem: o alvará de regularidade, que é expedido pelo Corpo de Bombeiro atendendo às instruções técnicas de manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP e o alvará de funcionamento, emitido pela Prefeitura.

Entre as normas para armazenamento de recipientes transportáveis de GLP destinados à comercialização estão: ter um local que possua ventilação natural, protegido do sol, da chuva e da umidade, manter os botijões afastados de outros produtos inflamáveis, de fontes de calor, faíscas etc.

O secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos lembra que "a fiscalização dos locais é executada pela Agência Nacional do Petróleo, mas também é uma responsabilidade do Município. Qualquer irregularidade deve ser denunciada para que os riscos de acidentes com botijões possam ser minimizados"

Qualquer denúncia é importante entrar em contato com o Corpo de Bombeiros de Petrolina ou a Secretaria de Ordem Pública, pelo números 3864-9019 e 3864-9020. ..

Espaço do Leitor: CSTT responde denúncia de leitor sobre fiscalização no trânsito de Juazeiro

O Blog Geraldo José na manhã desta quarta-feira (28) postou uma denúncia do leitor Mauro Henrique Cavalcanti que reclamava da falta de fiscalização e da desordem no trânsito de Juazeiro. Em nota enviada ao Blog, a  Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro informou que a fiscalização de toda a área central da cidade, inclusive da Travessa Paulo VI, é realizada pelo grupamento de motociclistas do setor. Vale destacar, que no mês de agosto foram registradas três infrações na Travessa Paulo VI, sendo duas por transitar na contra mão e uma por estacionamento irregular. ..

CSTT informa nova data para início de fiscalização eletrônica

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) através da empresa Gerenciamento de Controle e Trânsito GCT, informou ao Blog Geraldo José que não foi possível o início da fiscalização eletrônica instalada na Rua Raul Alves e na Avenida Adolfo Viana na segunda-feira, 05, em decorrência de um problema técnico nos aparelhos de fiscalização eletrônica. O problema está sendo corrigido e a fiscalização terá início no próximo dia 19 de Setembro.

Os equipamentos foram instalados com o objetivo de coibir o avanço de semáforo e de velocidade acima do permitido no perímetro urbano, essa prática evitará também acidentes. Já foram implantadas as sinalizações verticais informando a existência da fiscalização eletrônica, bem como a velocidade permitida de 40km/h...

Água para Todos realiza formação sobre fiscalização e medição

Técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF’s), participam, até esta sexta-feira (22), no Armazém Arco Sertão, município de Serrinha, Território de Identidade Sisal, de uma formação voltada para fiscalização e medição, em campo, das ações do Programa Água para Todos (PAT). 

Na formação, que envolve teoria e prática, os participantes estão aperfeiçoando seus conhecimentos técnicos e operacionais para acompanhamento e fiscalização de tecnologias sociais e obras de captação, armazenamento de água de chuva para produção e dessedentação animal.  Também estão sendo realizadas visitas técnicas a comunidades rurais que possuem tecnologias de acesso à água como a de barreiro, barreiro de trincheira e cisterna calçadão. 

Téofilo Joaquim Neto, técnico de desenvolvimento regional da CAR, do SETAF Sertão do São Francisco, com sede em Juazeiro, afirma que a formação contribuirá para seu aperfeiçoamento profissional. “Um momento rico em que estamos aprendendo mais, associando a teoria e a prática. É uma oportunidade de crescer profissionalmente, de melhorar nosso desempenho em campo e tirar nossas dúvidas ao nos colocar no lugar do agricultor familiar”.

Leonardo Miranda, coordenador geral do Programa Água para Todos na CAR,  considera a formação um instrumento fundamental para o êxito das ações do programa. “É um processo indispensável que permite alinharmos, junto a estes profissionais, os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos convênios do programa, com o intuito de agilizarmos com qualidade a sua execução”.  

O evento reúne técnicos da CAR dos SETAF’s: Bacia do Rio Corrente, Chapada Diamantina, Extremo Sul, Médio Sudoeste Baiano, Piemonte da Diamantina, Recôncavo, Sisal, Sertão Produtivo, Sertão do São Francisco e Semiárido Nordeste II.

Sobre o PAT-   O Programa Água para Todos foi criado no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e tem como objetivo geral promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A SDR, por meio da CAR, em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), alcançou, nesse mês de julho,  a marca de 30 mil ações de tecnologias sociais de água, para produção e 340 mil  cisternas de 16 mil litros para consumo humano, executadas em toda a Bahia...

SEMAOP e 76ª CIPM se reúnem para alinhar parceria de fiscalização em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) esteve reunida nesta semana com a 76º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). O encontro teve como objetivo alinhar ações entre a Secretaria e a Companhia de Polícia Militar relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Foi explicado ao Comando, oficiais e suboficiais como a Fiscalização de Postura age diariamente nas visitas aos estabelecimentos para verificar se o mesmo possui o licenciamento para funcionar (Alvará). Outro ponto é que a fiscalização também verifica se o proprietário registrado está exercendo o trabalho no qual foi licenciado, caso contrário o mesmo será notificado e terá um prazo entre 48h e 30 dias para regularizar a situação na Secretaria. Caso não atenda o prazo poderá ter o estabelecimento fechado...

SEAPA EXPLICA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que o patrulhamento dos veículos que circulam nas vias internas do Mercado do Produtor é realizado diariamente por 23 guardas patrimoniais. Além disso, para desafogar o trânsito e facilitar o fluxo de carga e descarga, a direção proibiu a entrada de carros de passeio das 2h da manhã ao meio dia nas dependências do entreposto. 

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes informa que está em fase de conclusão um projeto de regulamentação do estacionamento para veículos leves e pesados na área externa do entreposto e que será apresentada uma proposição para a área interna, em decorrência do grande fluxo de veículos que diariamente trafegam no entorno do mesmo...

Secretaria de Ordem Pública retorna à Feira do Rolo para nova fiscalização

Com o objetivo de promover a manutenção do fluxo das vias públicas e inibir casos ilícitos de vendas de mercadoria de origem duvidosa e em local não autorizado pelo poder público, a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através do Núcleo de Operações e  Guarda Municipal, realizou neste domingo (22) ação no local onde era realizada a chamada "Feira do Rolo" - trecho das Ruas Governador Cordeiro de Farias e Casa Nova, no bairro Jardim Maravilha.

Neste mês de maio, esta é a segunda operação realizada no local. Desta vez, além da apreensão de produtos sem comprovação fiscal, os agentes da Ordem Pública e da Guarda Municipal de Petrolina buscaram orientar os vendedores para que a comercialização não fosse realizada em vias públicas, obstruindo o trânsito de pedestres e de veículos...

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa - que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada" – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

"Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor", pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes...

Guarda Civil Municipal intensifica fiscalização durante o fim de semana e apreende duas motocicletas

Em continuidade ao trabalho de fiscalização, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizou durante o fim de semana mais uma operação com blitz itinerante na sede e também nos distritos da cidade. Durante a ação, 56 veículos foram averiguados, 73 pessoas abordadas e duas motos apreendidas.

A apreensão das motos aconteceu porque um dos condutores não possuía a Carteira Nacional de Habilitação e o outro não tinha o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). As motocicletas foram encaminhas para o pátio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT),  e só poderão ser retiradas se os proprietários apresentarem a documentação necessária de identificação do veículo em dia e um condutor habilitado. ..

Audiência Pública apresentará resultados da Fiscalização Preventiva Integrada na região do São Francisco

As operações da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), que contam com a intervenção de 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde, tiveram continuidade nesta semana. Na terça-feira (03) foi realizada uma Audiência Pública sobre Patrimônio Cultural de Juazeiro com o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Edvaldo Gomes Vivas e fazedores de cultura da Bacia do São Francisco. Já nesta sexta-feira (06), às 14h, acontecerá uma Audiência Pública, em que serão apresentados os números da operação, no auditório da Codevasf.

Sobre as discussões acerca do patrimônio cultural da cidade o promotor Edvaldo Gomes, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (04) enfatizou: “Foi um seminário a pedido do Conselho Municipal de Cultura do município. Juazeiro tem uma Lei municipal 1667/2002 e no anexo 1 da lei tem 97 imóveis de certo valor histórico. Já foi detectado que um terço desses imóveis já estão descaracterizado. O que me chamou muita atenção foi o patrimônio imaterial da cidade. Tive contato com os Penitentes, Samba de Véio, com o Nego d’ Água. Juazeiro tem fazedores de cultura de grande nível e acho que falta uma organização para a nós alavancarmos de fato a cultura de Juazeiro”, disse...

Juazeiro e mais nove municípios da região são alvos de Fiscalização Preventiva Integrada

Foi iniciada nesta segunda-feira, 25/04, e vai até o dia 07/05, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reunindo 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde. A ação de fiscalização terá como alvo empreendimentos de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. No primeiro dia de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos (foram apreendidos 60 litros e mais de 46kg do produto), cárcere de animais silvestres (123 animais apreendidos), loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros animais silvestres e utensílios para a produção de gaiolas.       

O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Já são 14 anos de luta em prol do “Velho Chico”. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado...

FIEPE promove curso "Como atender a fiscalização do trabalho?"

A Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), promoveu nesta quinta-feira(14) em Petrolina – PE, uma capacitação para o esclarecimento de pontos importantes acerca da fiscalização do trabalho, suas finalidades, objetivos e limites.

Ministrado pelo advogado e consultor do PDA – Programa de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Queiroz, o curso Como atender a fiscalização do trabalho? mobilizou a atenção de um grupo formado basicamente por empresários, analistas do setor de RH (Recursos Humanos) e  supervisores de auditoria...

SEMAOP contará com o apoio da Policia Militar da Bahia na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no combate a poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria. 

O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. ..

CSTT intensifica fiscalização de transportes e apreende motocicletas em Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) realizou na quinta-feira, 07, mais uma fiscalização itinerante com o objetivo de coibir a prática de mototáxi irregular na cidade. A ação foi durante todo o dia, apreendeu sete motocicletas e teve o apoio dos Fiscais de Trânsito e da Guarda Civil Municipal.

O Código de Trânsito Brasileiro, no parágrafo 231, artigo VII diz: "efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente, comete infração média e como penalidade será aplicada uma multa, além da retenção do veículo"...

CSTT realiza fiscalização itinerante em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou na tarde desta terça-feira, 05, mais uma fiscalização itinerante pela área central da cidade no combate ao trabalho de mototáxi irregular. 

Durante a ação uma motocicleta foi apreendida e levada para o depósito da Companhia, localizada na Rua Oscar Ribeiro. Para retirar o veiculo o proprietário terá que emitir e realizar o pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) que corresponde aos seguintes valores: primeira apreensão será cobrado 7 VRF (Valor de Referencia Fiscal) de R$ 789,38; se for reincidente pagará 12 VRF no valor de R$ 1466,01, agora se for à terceira apreensão pagará 24 VRF que corresponde a  R$ 2706,48...

Em mais uma fiscalização CSTT apreende seis motocicletas no fim de semana

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro realizou no fim de semana uma intensa fiscalização contra a prática de mototáxi irregular e condutores que trafegam sem documentação do veículo e habilitação. O setor de fiscalização de transportes apreendeu duas motocicletas onde os condutores praticavam mototáxi irregular próximo ao Juá Garden Shopping.

Já a Guarda Civil Municipal realizou operação na Vila Mandacaru e nos residenciais Praia do Rodeadouro e Juazeiro 1 e 2. Durante a ação 39 condutores foram abordados, destes, quatro motocicletas foram apreendidas. O objetivo principal do trabalho de fiscalização da Companhia é para com a segurança da população. "Alertamos a todos os condutores que se certifiquem que ao trafegar em qualquer veículo o mesmo possua a documentação do transporte, bem como a carteira de habilitação", explicou a Comandante da Guarda Municipal, Josilene Lins...

Guarda Municipal de Juazeiro intensifica fiscalização na sede e interior

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes, através da Guarda Municipal realizou durante o fim de semana mais uma ação na sede e nos distritos de Juazeiro. Durante a operação duas motocicletas foram apreendidas. 

As apreensões aconteceram na BR 407 e no distrito Mandacaru I. A primeira ação ocorreu porque o condutor fez uma conversão proibida na faixa continua, após perceber a presença da Guarda tentou fuga, sem sucesso, foi alcançado e quando solicitada a documentação do veículo e a carteira de habilitação, o mesmo não possuía. A do distrito, o condutor foi abordado, e também não possuía nenhuma documentação. ..