O governador Rui Costa participa nesta quinta-feira (8), às 17h, do lançamento virtual do projeto Neojiba sem Fronteiras, que irá oferecer cursos online gratuitos para diversos instrumentos, sem limite de vagas.
A apresentação do novo projeto será feita virtualmente, por meio da página do Facebook do Neojiba, que é um programa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)...
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O Projeto de Lei (PL) 1205/21, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reajusta a punição ao condutor de veículos que estiver com a Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias. O PL, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pune esse tipo de infrator com multa, além de estabelecer a infração como gravíssima e de determinar o recolhimento do documento e a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Gonzaga explica que a Permissão para Dirigir é o documento concedido ao candidato à primeira habilitação, que tem validade de 12 meses. Após esse período, o condutor terá direito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave, gravíssima ou seja reincidente em infrações médias nos 12 meses de validade do documento. ..
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a decidir, nesta quarta-feira (7), se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com o objetivo de conter o contágio da Covid-19, doença que já matou mais de 340 mil pessoas no Brasil. O julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (8).
A sessão foi interrompida nesta quarta após o relator, Gilmar Mendes, votar que a ação é improcedente e que estados e municípios podem restringir atividades religiosas conforme for necessário para conter a transmissão da doença...
A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), informa sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos apurados do Simples Nacional - 25/03/2021.
Devido aos impactos causados pela pandemia do Coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução 158/2021, que determina a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional, bem como para Microempreendedor Individual (MEI)...
A Promotoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu mais detalhes à Polícia Civil sobre as investigações da morte de Elton Gonçalves Campelo, de 35 anos, e a namorada Isabela de Araújo Valença, 33, em um apartamento de luxo do Horto Florestal, em Salvador, em janeiro deste ano.
Segundo informações do Ministério Público, o pedido foi enviado para a central de inquéritos na terça-feira (6), que vai repassar para a Polícia Civil...
A Faculdade de Petrolina – Facape vem comunicar o falecimento do professor Nivaldo Ferreira dos Reis, ocorrido nesta terça-feira (06). Um guerreiro que lutou até as últimas forças para vencer a Covid-19, que tem ceifado a vida de milhares de brasileiros.
O coronavírus tirou do nosso convívio, um ser humano cheio de amor à vida, que os colegas definem como amigo, irmão, paizão. De voz marcante, apaixonado por música e violão, gostava de alegrar colegas e alunos com canções em momentos especiais. ..
Os contribuintes em atraso ganharam um incentivo da Prefeitura de Juazeiro para quitar suas dívidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz). É que já foi disponibilizado o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxa de concessão aos permissionários de feiras e mercados que estejam em débito...
Será lançado, nesta quinta-feira (08/4), o Guia Prático para Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar: Lições aprendidas no período de pandemia e novas perspectivas.
O evento será transmitido a partir das 15h, pelo canal no Youtube @SDRBahia da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e abordará em sua programação o processo de produção da publicação, desafios e aprendizados, bem como contará com um painel com experiências exitosas de comercialização durante a pandemia...
O juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu contra a moçambicana Maria do Céu Harris, ex-companheira do cantor João Gilberto, nesta terça-feira (6) em uma ação de despejo do apartamento onde o artista viveu.
De acordo com informações do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, trata-se do apartamento no número 234 da Rua Carlos Góis, no Leblon. João Gilberto viveu no local até sua morte, em julho de 2019...
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Desde o início da nova gestão municipal, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro está buscando melhorar o atendimento à população e também oferecer melhores condições de trabalho aos servidores.
Com esse objetivo, uma reforma está sendo realizada na Semaurb para requalificar espaços pouco aproveitados dentro da repartição pública municipal. Na primeira etapa duas salas estão sendo readaptadas para instalar o setor de fiscalização e ordenamento urbano. Uma nova sala e mais um banheiro estão sendo construídos...
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A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) mantém as sessões ordinárias remotamente, nas terças-feiras, com início às 10h, através do canal do You Tube. A decisão segue a mesma, obedecendo ao Requerimento nº01, de 22 de fevereiro, para prosseguir com as sessões remotamente.
O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, diz que a manutenção das sessões virtualmente é por medida de segurança, para coibir o contágio do Covid 19 entre vereadores, servidores e público em geral...
A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro informa que a roda de conversa sobre a atuação do Núcleo de Apoio Psicossocial e Inclusão (Napsi) da Seduc e o projeto de enfrentamento ao bullying nas escolas, que aconteceria nesta segunda-feira (5), foi adiada devido a problemas técnicos.
A programação será realizada nesta terça-feira (6), às 14h30, através do canal da Seduc Juazeiro-BA, no YouTube. A programação virtual da "Semana de Prevenção e Combate ao Bullying" visa discutir o tema para promover a sensibilização e o levantamento de propostas para prevenção e enfrentamento ao bullying e outras violências nas escolas...
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Somente nesta segunda-feira, 5, os vereadores de Juazeiro receberam o projeto de lei, oriundo do Executivo, que institui o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, o CACS FUNDEB. Ocorre que o prazo para cadastramento do novo conselho expirou no último dia 31 de março.
O CACS FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, de acordo com os novos parâmetros de financiamento da educação pública aprovados no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionados pela Presidência da República...
Um levantamento realizado pelo El País, com base em informações do Ministério da Economia, apontou que “trabalhadores que não puderam ficar em casa em nenhum momento da pandemia exercem algumas das ocupações que mais registraram aumento nos desligamentos do emprego por morte no Brasil”.
De acordo com o levantamento, algumas profissões, a exemplo dos frentistas de postos de gasolina, por exemplo, o salto foi de 68% num comparativo entre janeiro e fevereiro de 2020, meses antes da chegada da pandemia no país, e dois dos piores meses da crise sanitária, no início de 2021”...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está promovendo o evento virtual "Semana de Prevenção e Combate ao Bullying".
A programação visa discutir o tema para promover a sensibilização e o levantamento de propostas para prevenção e enfrentamento do bullying e outras violências nas escolas...
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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em entrevista exclusiva ao Expresso CNN, que alertou o governo federal, ainda em 2020, que o Orçamento de 2021 tinha problemas graves nas despesas.
De acordo com Maia, ele e outros parlamentares diziam ao governo federal que a PEC Emergencial deveria ser votada no ano passado porque já sabiam das dificuldades do Orçamento de 2021. No entanto, segundo ele, o governo obstruiu o debate visando as eleições na Câmara...
Uma série de políticos baianos lamentaram a morte do cantor Agnaldo Timóteo, aos 84 anos, vítima da Covid-19 neste sábado (3). Ele estava internado desde o dia 17 de março no Hospital Casa São Bernardo, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e não resistiu às complicações.
Em 2019, Agnaldo ficou três meses internado após sofrer um acidente vascular cerebral, no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Na época, ele foi internado depois de apresentar um quadro de pressão arterial alta...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta que a prorrogação dos prazos para o registro e licenciamento de veículos, por tempo indeterminado, está valendo somente para motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro deste ano. A medida está prevista na portaria 202, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os veículos já registrados devem seguir o calendário anual do licenciamento integrado, que tem como referência o vencimento do imposto sobre automóveis (IPVA), de acordo com o final da placa. Além do tributo, o proprietário deve quitar a taxa administrativa do Detran-BA e multas existentes. Em 2021, a cobrança do seguro obrigatório DPVAT foi suspensa...
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Em meio à crise fiscal e ao contingenciamento de salários e benefícios na iniciativa privada, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), determinou o aumento de 171% do valor de reembolso dos parlamentares em procedimentos médicos.
Antes da decisão, o valor máximo de ressarcimento era de R$ 50 mil, agora os deputados poderão ter até R$ 135 mil devolvidos pelo poder Legislativo...
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Com a instalação de três novos termocicladores, que são equipamentos utilizados para detectar o Sars-CoV-2 (Covid-19) utilizando a técnica de biologia molecular do tipo RT-PCR, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) dobrou a velocidade de análise. Atualmente, a unidade já realizou mais de 950 mil exames do tipo RT-PCR desde o início da pandemia e deve chegar a 1 milhão nos próximos 15 dias.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, "foram investidos mais de R$ 20 milhões nos últimos anos pelo Governo do Estado e a unidade agora é referência nacional em testes do tipo RT-PCR e sequenciamento genético de amostras da Bahia e de outros cinco estados (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte)", afirma...
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