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PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Ludhmila Hajjar diz que recusou convite para Ministério da Saúde por 'motivos técnicos'

A cardiologista Ludhmila Hajjar afirmou à CNN que recusou o convite para assumir o Ministério da Saúde "principalmente por motivos técnicos". Ela disse ainda ter sofrido ataques e ameaças de morte depois de ser cotada para ocupar o cargo.

"Fiquei muito honrada pelo convite do presidente [Jair] Bolsonaro, tivemos dois dias de conversas, mas infelizmente acho que esse não é o momento para que eu assuma a pasta do Ministério da Saúde por alguns motivos, principalmente por motivos técnicos", afirmou, em entrevista nesta segunda-feira (15)...

Juazeiro: Permissionária acusa "abuso de poder com arrombamento de box" em ação no Camelodromo 2 de Julho

A permissionária Josicleide Almeida Silva Sales, declarou a reportagem da REDEGN que trabalha no Camelodromo 2 de Julho em Juazeiro, Bahia há 15 anos e na manhã desta sexta-feira (12) foi surpreendida com "o arrombamento de um box usado para depósito". Ela possui uma lanchonete no local.

Ela acusa o atual Superintendente de Feiras e Mercados de Juazeiro, Bahia, José Carlos Medeiros dos Santos de "agir de forma autoritária, ditatorial visto que ela não estava no local e assim arrombar o box e retirar o material de trabalho dela não é justo". ..

Agrovale recebe Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou por unanimidade uma Moção de Aplausos para a Agrovale pela campanha de doação de 115 mil litros de álcool, que ajudaram no combate à Covid durante o ano passado.

De acordo com o autor do requerimento, o deputado estadual do Partido Progressista, Eduardo Salles, a empresa sucroalcooleira é merecedora da honraria pela campanha de utilidade pública que começou em março de 2020, com a doação de 100 mil litros de álcool para o sistema público de saúde e distribuídos entre hospitais e postos de atendimento do SUS, em toda Bahia. Ainda no ano passado, a Agrovale deu prosseguimento a campanha com a doação de mais 15 mil litros de álcool 70%, que foram destinados ao município de Juazeiro, na região norte do Estado, onde fica instalada a empresa. “Uma campanha considerável para o enfrentamento à pandemia que ajudou a diminuir o risco do contágio e a proliferação do novo coronavírus”, ressaltou o parlamentar. ..

Prefeitura de Juazeiro e Marinha buscam integrar ações para ordenar o uso das margens do Rio São Francisco

Nesta quarta-feira (3), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Rubens Torres, recebeu o comandante da Capitania Fluvial do São Francisco, capitão Luis Felipe Melo da Mata, para uma reunião na sede da SEMAURB. O encontro contou com a participação de técnicos de fiscalização ambiental, ordenamento e outorga do governo municipal.

Na pauta, foram discutidos o ordenamento em toda a extensão das margens do Rio São Francisco, incluindo a orla fluvial, a regulamentação da prática de esportes náuticos e radicais, a ocupação desordenada de áreas ribeirinhas, a degradação ambiental e a revitalização de pontos turísticos e de lazer às margens do Velho Chico. Para o comandante da Capitania Fluvial de Juazeiro, a oportunidade serviu para estreitar laços com a nova gestão municipal e oferecer os conhecimentos da Marinha em ações para melhorias na cidade...

Prefeitura reforça informações para uso correto de rotatórias em Juazeiro

A fluidez e a segurança no trânsito também são os principais objetivos da Prefeitura de Juazeiro para melhorar a vida dos condutores e pedestres que utilizam as vias de Juazeiro. Por esse motivo, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) ressalta que é sempre importante reforçar o uso correto das rotatórias da cidade.

O supervisor do setor de Educação para o Trânsito da CSTT, João Carlos de Sousa, explica a importância das rotatórias para melhorar o fluxo de veículos e consequentemente, aumentar a segurança nas vias...

Facape inclui ferramenta tecnológica para uso pedagógico no atendimento a portadores de deficiência auditiva

A Faculdade de Petrolina – Facape, está inovando as aulas remotas ao vivo, com uma alternativa pedagógica, que faz uso de uma ferramenta já existente, a OnTopReplica.

Em reunião com o Núcleo de Tecnologia Educacional da Facape e o colegiado de Ciência da Computação, realizada na sexta-feira (19) ficou aprovado o uso para testes da ferramenta no espaço acadêmico e pedagógico da instituição...

SAAE Juazeiro orienta sobre uso correto da rede coletora de esgoto

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro tem se empenhado para monitorar e atuar em todas as solicitações dos usuários, mas reforça que a colaboração da população é importante para evitar extravasamentos, mau cheiro e retorno de dejetos às residências, causando prejuízos materiais, transtornos e doenças.

As equipes do SAAE têm encontrado diversos objetos que causam obstrução da rede, ocasionando outros problemas. Até paralelepípedos já foram encontrados. Esta semana, na Rua Joaquim Bispo Santos, no bairro Santo Antônio, foram retiradas várias pedras que interrompiam a passagem do esgoto...

PF investiga uso de aeronaves da FAB para tráfico de drogas

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Quinta Coluna, com o objetivo de avançar nas investigações sobre uma "associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para remeter drogas para a Espanha". De acordo com a PF, as investigações abrangem também a "lavagem de ativos" que teriam sido obtidos por meio dessa prática criminosa.

Em nota, a PF informa estar cumprindo 15 mandados de busca e apreensão, além de dois outros mandados que "restringem a comunicação dos investigados e a saída do Distrito Federal". Ainda segundo a PF, foi determinado, pela Justiça Federal do Distrito Federal, o sequestro de imóveis e de veículos dos envolvidos nesse esquema criminoso...

Anvisa aprova por unanimidade uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

O pedido foi feito pelo Butantan na segunda-feira (18). Um primeiro lote com 6 milhões de doses da Coronavac já tinha sido liberado no último domingo (17) para aplicação emergencial...

Autarquia Municipal de Abastecimento inicia operação para regularizar o uso da energia em mercados e feiras de Juazeiro

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro deflagrou, nesta quinta-feira (21), a operação "Energia Legal".  O trabalho é coordenado pelo superintendente de Feiras e Mercados da autarquia, Zé Carlos Medeiros.

A vistoria está sendo feita com o apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar e do setor de iluminação da AMA. A operação "Energia Legal" consiste em combater o uso ilegal da energia dos mercados e feiras da cidade por parte de terceiros...

Artigo: Uso de máscaras e crime

Recentemente, um episódio  envolvendo um magistrado viralizou na mídia nacional. Abordado por guardas municipais por estar circulando na praia sem máscara, o cidadão recusou-se a obedecer a solicitação dos servidores públicos, desacatando-os e chegou a rasgar a notificação da multa que lhe foi entregue.

A repercussão foi tamanha que o CNJ instaurou um processo disciplinar e afastou o magistrado no exercício da função. Além disso, a Justiça de São Paulo informou que ele foi alvo de 40 procedimentos e apuração disciplinar nos últimos 15 anos. A Procuradoria Geral da República requereu a abertura de inquérito para apurar se houve crime de abuso de autoridade. Por 10 votos a 3, o STJ decidiu pela instauração do procedimento...

Protocolos não preveem uso obrigatório de luvas para aplicação de vacinas

O início da vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco, na última segunda-feira (20), levantou debate sobre o uso de luvas no ato da imunização. Imagens dos aplicadores sem o material de proteção geraram a discussão. 

De acordo com o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, publicado em 2014, o uso da luva para a vacinação não é obrigatório, salvo em casos específicos, como quando o vacinador ou o paciente apresentam lesões de pele...

Anvisa devolve pedido de uso emergencial da Sputnik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devolveu o pedido de uso emergencial da Sputnik V ao laboratório responsável pela vacina. Segundo a Anvisa, o pedido foi devolvido porque o laboratório não apresentou os requisitos mínimos para que o pedido de uso emergencial pudesse ser analisado pela agência. 

De acordo com a Anvisa, apenas vacinas que estejam na Fase 3 de estudos clínicos no Brasil podem solicitar permissão para uso emergencial. Esse não é o caso da Sputnik V, desenvolvida pela Rússia. ..

Anvisa aprova uso emergencial de vacina de Oxford e da Coronavac

O diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Alex Machado Campos, terceiro a votar na análise de liberação de uso emergencial das vacinas de Oxford/AstraZeneca e da Coronavac neste domingo (17), deu parecer favorável à utilização emergencial dos imunizantes no país. Com a decisão, as vacinas poderão ser aplicadas na população brasileira.

Para a liberação do uso emergencial dos imunizantes eram necessários três votos dos cinco possíveis na diretoria da Anvisa. Antes, Romison Rodrigues Mota e Meiruze Freitas, relatora da solicitação, já haviam dado o parecer favorável; mais dois diretores apresentarão suas análises...

Anvisa: Reunião para decidir sobre uso emergencial de vacinas acontece domingo (17)

A reunião da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vai decidir sobre o uso emergencial das vacinas contra o novo coronavírus já tem data marcada. De acordo com a CNN Brasil, a pasta anunciou o encontro para o próximo domingo (17).

Os pedidos analisados serão das vacinas desenvolvidas pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o imunizante CoronaVac, e a feita pela Fiocruz, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford...

Codevasf e parceiros avançam em projeto de reúso de água para produção de alimentos

A Codevasf e instituições parceiras avançaram para a fase de implantação de um projeto-piloto voltado ao uso de águas residuais na produção de alimentos.

O objetivo do projeto é desenvolver tecnologias que permitam o reúso da água residual de estações de tratamento de esgoto na produção agrícola da região semiárida — especialmente para produção de hortaliças, forragens e manga. ..

Petrolina: Uso de Agrotóxico e a Saúde do Trabalho no Campo é tema de oficina

A Associação dos Produtores Rurais do Projeto Mandacaru em Petrolina realiza na próxima quarta-feira, 13, uma oficina com o tema: Uso de Agrotóxico e a Saúde do Trabalho no Campo. O evento acontece às 9hs. ..

Fiocruz pede uso emergencial da vacina de Oxford à Anvisa

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou nesta sexta-feira (8) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina de Oxford, desenvolvida pela empresa AstraZeneca. O imunizante é a principal aposta do Brasil para começar a vacinar a população.

Com isso, já são dois pedidos protocolados nesta sexta-feira: mais cedo, o Instituto Butantan entrou com o pedido para uso emergencial da CoronaVac. ..

Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (8) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.

De acordo com a agência reguladora, a triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial que o laboratório pretende fazer já foi iniciada. A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até dez dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório...